A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a primeira vez que ocupo a tribuna nesta semana, uma vez que foi uma semana de muitas atividades nas investigações que o Congresso Nacional vem desenvolvendo por intermédio das CPMIs, tanto a da Compra de Votos, como a dos Correios e a dos Bingos. Ontem, houve algumas votações importantes, como a do relatório parcial conjunto das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos.

Estou na tribuna, nesta manhã de sexta-feira, porque no final da semana passada um assunto veio à baila e me pautou mentalmente ao longo de toda a semana. E com os dados divulgados ontem das perspectivas extremamente positivas da economia, Senador Paulo Octávio, acabei ligando uma coisa com a outra. Portanto, desta tribuna, eu gostaria de fazer a ligação dessas coisas.

A declaração, que fiquei remoendo ao longo de todos esses dias, diz respeito à questão de raça. Como é utilizada a palavra “raça”, como ela aparece no discurso e na posição das pessoas. Dependendo da forma como a palavra aparece, ela muitas vezes é um espelho da alma, ela é, talvez, uma das formas mais emblemáticas de apresentar o que as pessoas são e o que pensam, principalmente como agem, pois a maneira como verbalizamos o que entendemos, o que imaginamos e o que propomos na relação entre as raças é muito significativa, assim como a maneira como as pessoas reagem e agem nesse contexto, nesse conceito.

A declaração foi muito ruim, porque disse assim: “Nós temos de acabar com essa raça pelos próximos trinta anos para que não nos incomodem mais”. Trata-se de uma declaração profundamente autoritária de quem não aceita o divergente, de quem não aceita o diferente, de quem não aceita o contraditório. Portanto, é uma declaração racista, e eu diria até fascista na concepção da palavra.

No entanto, raça é algo que também está associado, na língua brasileira, à garra. É também um diferenciador daqueles que enfrentam e superam a adversidade, encaram o problema, conquistam vitórias, daqueles que se impõem, apesar de tudo e de todos que, autoritariamente, não querem reconhecer o direito aos diferentes, aos que não pensam de maneira igual, aos que não são iguais.

Os próprios artistas brasileiros, nossos músicos, se referem também à palavra raça com esse significado tão importante. Uma das músicas mais bonitas que fala das mulheres, “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, diz que “é preciso ter raça, é preciso ter gana, é preciso ter sonho sempre”. Ou então, quando se refere ao povo brasileiro, num belíssimo samba, e diz que “é também um povo de uma raça que não tem medo de fumaça”, e daí vamos.

É importante trabalharmos com esse conceito de raça, quando ele é tão simbolicamente atribuído aos que se rebelam, aos que não se curvam, aos que enfrentam e aos que, apesar de todas as diferenças e desigualdades existentes no País, se colocam e obtêm resultados.

E a forma como determinadas personalidades políticas, Senador Pedro Simon, tratam a raça, no conceito fascista da exterminação: “não queremos ter determinadas raças entre nós, queremos exterminá-las, acabar com o contraditório, com a divergência”.

E é por conta dessa reflexão sobre a questão raça e a complexidade que esse conceito tem, inclusive no comportamento tanto dos racistas quanto dos raçudos, que enfrentam e se contrapõem às divergências e adversidades, que encarei os resultados apresentados pela economia. E encarei inclusive na lógica de que, por coincidência, o mesmo que teve o pronunciamento a respeito de eliminar e exterminar a raça não gosta e também andou apelidando o Presidente Lula de vadio, que precisa trabalhar.

Como se os resultados que estamos vivenciando na economia, apresentados ontem, tivessem acontecido por um passe de mágica, tivessem acontecido sob a hipótese de que nada tenha sido feito para que o resultado aparecesse. Como se não houvesse ação de Governo para que a retomada do crescimento estivesse nesse patamar de estabilidade e de garantia como os números divulgados ontem, inclusive a perspectiva do PIB extremamente superior àquilo que estava sendo debatido no primeiro semestre.

É claro que este povo brasileiro é raçudo, é claro que este povo brasileiro enfrenta, é claro que este povo brasileiro se coloca em uma situação política de crise como estamos vivenciando agora de forma a não se curvar, mas quando os números colocam de maneira clara que o anúncio, a divulgação do PIB de 1,4% em uma perspectiva anualizada de 5,7% - se for mantido esse crescimento ao ano - isso não se deu por acaso e aqui estão as análises dos institutos, do Ipea, do IBGE, de todos os economistas que colocam de forma muito clara de onde vem esse resultado.

Esse resultado vem exatamente do investimento e da indústria; está claro nos números e nos dados, vem do investimento e da indústria. Sim, mas por que o investimento e a indústria tiveram essa capacidade de aquecer a economia e de puxar o PIB para o patamar de 1,4%. E aí eu queria aqui trazer alguns dados que considero importantes. Um dos elementos colocados é o consumo das famílias, que está diretamente ligado a queda da inflação, aumento de renda, aumento do emprego e entrada do reajuste do salário mínimo superior, quase o dobro da inflação, que começou a ser paga a partir de junho. Aliás o economista Marcelo D´Avila, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea -, faz exatamente esta reflexão: a queda dos preços está beneficiando especialmente a população mais pobre, já que são os alimentos os principais produtos que vêm empurrando a inflação ladeira abaixo. Ele ressalta porém que os efeitos da deflação estão sendo sentidos com maior vigor no mês de julho, o que deve ajudar a manter as vendas do comércio em alta. Por que a partir de julho? Exatamente por causa da entrada em vigor do novo valor do salário mínimo.

Por isso, o aumento do consumo das famílias está diretamente ligado a políticas adotadas pelo Governo Lula no controle rígido da inflação, no aumento da renda - porque estão aí todos os indicadores inclusive do Dieese, dos acordos salariais com reajustes superiores -, a questão do emprego em que continuamos mantendo, em média, mais de cem mil empregos novos com carteira assinada mensalmente, e o salário mínimo, além disso, o crédito e o investimento. Isso também está colocado em todos os números apresentados para essa puxada, esse número positivo de crescimento além de todas as expectativas do PIB, é a questão do crédito. Veja bem, o crédito para pessoas físicas teve um crescimento de 36%; o crédito para pessoas jurídicas, 14% nesse período. Portanto, toda a política adotada pelo Governo Lula, que implementou, mediante o crédito consignado, com desconto em folha, a possibilidade de democratizar, de acessar, de fazer a inclusão bancária para parcelas significativas da população que aqueceram o mercado interno, que colocaram dinheiro para circular para aquisição de produtos, que movimentaram a indústria, promovendo um acréscimo. Não de graça, não é à toa que estamos tendo estes resultados.

Escuto com prazer o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, fico feliz com os números apresentados, com os resultados das investigações, com os entendimentos na Casa, nas Comissões. Há tranqüilidade entre nós. Parabenizo a Casa pelos resultados. Vi nos jornais a alegria do Ministro Palocci que deve ser estendida ao conjunto do Governo, assim como ao setor da economia brasileira, o setor empresarial, a classe produtora. O meu aparte consiste em dizer que, após esses episódios todos, após as eleições do PT, caberia, no meu entendimento, uma espécie de um congresso nacional do PT, porque o receituário econômico adotado pelo Governo, com todas as críticas que recebeu desde o início, mesmo dentro do PT, sem falar das críticas da Oposição e de alguns empresários brasileiros, merece uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo no País, do ponto de vista da limpeza, da moral, da ética, do ponto de vista da condução da economia nacional. Então, queria já iniciar essa conversa a partir de V. Exª, da Bancada e posteriormente dos eleitos para a Direção do PT, para fazer essa reflexão talvez em congresso, se vamos ou não, daqui pra frente, reavaliar a conduta de Governo em relação à economia nacional. E é claro que esses resultados tão brilhantes dessa economia, como V. Exª bem frisou, não pode ter nascido de uma hora para outra, não pode ser obra de uma pessoa que possa se dizer que foi iluminada por um raio divino. Isso faz parte de um conjunto, da atitude e da seriedade de um Governo que entrou ciente de que tinha que contribuir com o viés da democracia, casado com o equilíbrio fiscal e com o crescimento com um mínimo de distribuição de renda. Portanto, parabéns a V. Exª pelo pronunciamento. Eu iria falar sobre o tema, mas, tendo em vista que já me sinto bastante contemplado no seu pronunciamento, vou me resguardar para falar sobre outro assunto. Parabéns.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço ao Senador Siba Machado.

Dando continuidade a minha linha de raciocínio, quero dizer que tenho inúmeras críticas a fazer, na velocidade, no ritmo, sobre a questão dos juros. Não quero trazer aqui este debate porque acho que ele mereceria outra linha de pronunciamento. O que quis trazer para esta tribuna hoje é que aqueles que não suportam o diferente, que não têm capacidade de conviver com o contraditório, que têm comportamento fascista de eliminação daquilo que não consideram igual, do mesmo nível econômico, social, intelectual, eles tendem a desqualificar. Essas pessoas não conseguem compreender que, apesar de podermos estar em outro patamar talvez ainda melhor - poderíamos estar mesmo -, nada do que está acontecendo hoje é obra do acaso. Tudo o que está acontecendo, que foi divulgado ontem, é fruto de políticas adotadas de forma deliberada pelo Governo Lula, senão não estaríamos tendo esses resultados. Volto a dizer: esses resultados tiveram como base o investimento e a indústria, e isso só pôde vir do aumento do consumo das famílias, da renda, do trabalho, do emprego, do crédito, do investimento e das exportações. Lembro que todas essas questões são advindas da política adotada.

Para dar mais alguns elementos, Sr. Presidente Senador Pedro Simon, se a Mesa me conceder mais alguns minutos, quero dizer que, em relação aos investimentos, o BNDES já concretizou R$29 bilhões em créditos concedidos até o momento. Deve fechar o ano com R$50 bilhões de crédito para financiamento produtivo não para privatizar, não para se desfazer de patrimônio, mas para injetar na economia a fim de gerar emprego. Veja bem, R$50 bilhões é algo extremamente significativo. O BNDES, ao longo dos oitos anos do Governo Fernando Henrique, nunca conseguiu aplicar um montante desse. Então, é muito importante termos claras essas políticas adotadas. Por exemplo, não seriam possíveis os recordes das exportações se não tivesse havido uma ação de Governo muito clara no sentido de abrir mercados, de oportunizar a entrada de produtos diversificados para que a nossa indústria pudesse disputar o mercado internacional. Ampliação das exportações, não estaríamos tendo. Com o dólar no patamar em que está, não continuaríamos tendo recordes em cima de recordes de exportação. Portanto, foram as ações de Governo que criaram as condições.

Penso que podemos fazer todo o debate que este momento de crise política exige. Ontem, a leitura do relatório parcial das duas CPMIs foi um momento de dignidade do Congresso, porque demos encaminhamento à investigação, como a população estava aguardando, ou seja, a parte relativa aos Parlamentares sai da CPMI dos Correios, que agora vai centrar-se no exame dos contratos, na maneira como a máquina pública está montada, o que permite a corrupção. No caso da movimentação financeira, Senador Pedro Simon, nós poderemos nos focar na questão da entrada do dinheiro, que é aquele famoso debate sobre os corruptores, que V. Exª tantas vezes tem levantado.

A CPMI da Compra de Votos poderá dar continuidade à investigação para saber quem recebeu, por que receberam, onde aplicaram o dinheiro. O relatório parcial foi encaminhado à Presidência da Câmara, onde está afeto o problema, já que os arrolados no relatório são todos Deputados Federais, para que se dê continuidade aos processos de investigação. Cassações poderão advir daí. Portanto, o que fizemos ontem enquadra as investigações e dá celeridade, dá foco e dá encaminhamento ao processo. Por isso é que tenho o entendimento de que, com os dados da economia divulgados ontem, resultado das políticas aplicadas, o Congresso precisa implementar as votações dos projetos que dão sustentação a esse crescimento.

Uma série de projetos estão aí para serem votados, desde a Lei Geral da Microempesa, da Pré-empresa, das Agências Reguladoras, a legislação sobre a reforma do Judiciário, que precisa ser terminada para agilizar a Justiça. Também é preciso concluir todo o debate a respeito da reforma política. Todas essas questões passam a ser prioridade zero, no meu ponto de vista, para que não percamos o resultado positivo apresentado ontem.

Era isso, Sr. Presidente.

Agradeço-lhe o tempo a mais que V. Exª tão generosamente me deu.

Muito obrigada.