O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encaminho à Mesa voto de pesar pelo falecimento súbito, prematuro, da ilustre amazonense Inês Maria Lyra Benzecry e retomo o tema político que meu dever me impele a cumprir.

No Governo Lula, a economia cresceu 250%, o analfabetismo foi totalmente erradicado, as escolas públicas são as melhores do País, já não há fila nos ambulatórios nem nos hospitais e, enfim, o cidadão brasileiro pode caminhar nas ruas sem qualquer risco.

Essas notícias são do imaginário, do virtual petista de ver as coisas. No real, infelizmente, as notícias dizem que os relatórios das CPMIs colecionam desvios que correspondem a “espúrios* ajustes distantes, do interesse público”. Ou, como diz um editorial de hoje, usando português mais claro:

“No Governo Lula se roubou ou se deixou roubar, se é que o pretérito é o tempo certo dos verbos”.

Com tantos e tamanhos desvios, uma das notícias mais candentes é de entristecer a população desesperançada. Infelizmente, é o que há no Governo do quatriênio perdido. Peço às Srªs e Srs. Senadores que não se choquem, mas a velhinha de Taubaté não ressuscita no Governo Lula. Quem garante isso é o pai, o criador da personagem. Diz Luís Fernando Veríssimo que, mesmo com a modernização da Medicina a simpática senhora não deve retornar à vida tão cedo.

O Governo petista do Presidente Lula fica a dever mais essa baixa no arsenal de expectativas da população brasileira.

Tudo, ou quase, neste Governo do quatriênio perdido, é falso e cheira a corrupção e a engodo.

A reação do Planalto, a começar pelo seu chefe, o Presidente, é sair negando ou desmentindo tudo. Depois, caem na real e são obrigados a engolir espadas de fogo.

Foi assim com a denúncia do Senador Alvaro Dias, ilustre representante do Paraná, na pavorosa questão das notas frias associadas aos cartões corporativos da Presidência da República.

Primeiro, foi aquele desmentido, em fingido e ensaiado tom, para dar a entender que tudo era mentira. Até o momento em que chega alguém de bom senso e faz uma ponderação: Olha, tudo é verdade, o melhor é assumir para salvar pelo menos a nossa pele.

Está nos jornais de hoje:

Planalto confirma nota fria em gasto com cartão. Pelo menos 24 das 42 notas emitidas pela Presidência da República para justificar compras são inidôneas.

Que reviravolta, hein, D. Dilma Rousseff?!!!

Como é que a velhinha de Taubaté vai ressuscitar? O Presidente Lula, que anda muito afeito a fantasmas, sem que encontre nem o primo do Pluft, vai ter que conviver também com o fantasma da veneranda senhora.

Sr. Presidente, o Governo petista do Presidente Lula fez e desfez, bordou e desbordou, tentou e intentou contra a democracia, ao planejar a criação de organismos autoritários de restrição à liberdade de expressão e de imprensa.

O Congresso Nacional não permitiu que esses atentados prosperassem. Tenho aqui, no dicionário do PSDB, copiado do dicionário de todos os brasileiros, as diversas ações autoritárias do Presidente Lula:

Começo pela letra A:

AUTORITARISMO PETISTA

1. O governo, inicialmente, começou a defender o projeto de lei que institui a lei da mordaça para os procuradores da república, quando era oposição, o PT sempre foi contra a chamada mordaça para os procuradores;

2. Na seqüência, encaminhou ao Congresso o famigerado e repelido projeto de lei que pretendia criar mordaça para os jornalistas. O famoso projeto, inspirado em Goebels, para impor o dirigismo ao setor foi rejeitado pela Câmara;

3. O governo também pensou na mordaça para as produções culturais, por meio do projeto da Ancinav, até hoje ainda num arsenal do tipo Dr. Silvana do Poder Executivo, apesar de notícias segundo as quais o governo teria desistido dessa agência;

4. Depois pensou na possibilidade de, por meio de decreto, impedir que esses servidores públicos falassem com a imprensa. Essa brilhante idéia não vingou;

5. Também pensou num decreto que permite à Abin e à Polícia Federal acessar os sigilos bancário e fiscal dos investigados;

6. Depois disso, o PT tentou cassar o direito de expressão dos senadores. Foi à justiça processar o Senador Tasso Jereissati, por este ter “ofendido” o tesoureiro do PT, o Sr. Delúbio Soares. Imagina o que poderia ter sido feito com o Presidente Lula, quando se referiu aos 300 picaretas do Congresso! Essa atitude evidencia o “ranço” autoritário do PT que não sabe conviver com a crítica e traz para a vida política brasileira as experiências que anda absorvendo no “mundo”, principalmente em Cuba, no Gabão e na Venezuela do Coronel Chávez;

7. Para completar, o viés autoritário do governo continuou e chegou ao mês de janeiro de 2005, impondo a censura prévia ao IBGE na divulgação da portaria do Ministério do Planejamento;

8. A simpatia do Presidente Lula pelas ditaduras nos remete às supostas ligações do PT com as Farc. E foi noticiado que o Governo do PT também teria encaminhado medicamentos para essa organização criminosa da Colômbia;

9. Agências Reguladoras - depois de ter aparelhado o Estado Brasileiro, nomeando petistas derrotados para cargos no Poder Executivo, o Governo do Presidente Lula começou a aparelhar as agências reguladoras, nomeando, agora, os derrotados nas últimas eleições municipais.

Fiz essas incursões pelos escaninhos nazistas do Governo Lula para mostrar que Veríssimo tem razão.

Além disso, estou anexando a este pronunciamento o editorial de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado “Vitória da Imprensa.

Imagino que, se o Presidente Lula tivesse hábito de se atualizar com base nos ensinamentos da democracia, teria encontrado nesse editorial motivo para novos e múltiplos pesadelos, em que se transformaria no Doutor Silvana, o gênio do mal de muitos gibis.

No editorial, o jornal faz referência ao gesto do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou para o lixo ação impetrada por um advogado que, descontente com o conteúdo das reportagens e artigos, inclusive da Revista Veja, acusou seus autores de colocarem em perigo o regime democrático e pediu sua condenação e a de seus superiores hierárquicos por crime de subversão contra a segurança nacional.

Peço, então, a transcrição do editorial.

Aí está o bom resumo de tudo isto: democracia e liberdade de opinião e de críticas são fantasmas para o Governo petista.

Não é à toa que Lula, volta e meia, se insurge contra a imprensa e, nos seus improvisados e planejados comiciozinhos do tipo salva-pele, anda e desanda em seu novo esporte de excomungar a imprensa.

Basta fazer um levantamento sobre o que anda falando. Já pedi à minha assessoria para preparar mais esse verbete do dicionário real do povo brasileiro. Não sei se vai para a letra F, de Falatório Petista, ou para a letra D, de Destampatório Petista.

Srª Presidente, eu gostaria, no tempo que me resta, de me congratular com o Congresso Nacional, e aí como um todo, pela decisão de ontem das duas Comissões Parlamentares de Inquérito de terem encaminhado os dezoito nomes à apreciação do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Foi um gesto do Congresso, até porque motivado por acordo das Lideranças dos partidos com representação nesta Casa. Foi uma resposta maiúscula à opinião pública. Não creio que tenha sido a resposta toda, foi uma resposta inicial, porém maiúscula, à opinião pública brasileira, que precisa mesmo ter instrumentos para separar o joio do trigo. Não dá para se imaginar uma sociedade pura lá fora - e não é, é uma sociedade com suas qualidades de seus defeitos -, e supostamente um Congresso apodrecido aqui dentro, e não é. Este é divido entre uma maioria de pessoas bem intencionadas e uma minoria que lhe tem denegrido a imagem.

Ontem isso começou a ser corrigido, e começou a ser corrigido num consenso amplo da Casa. E desdobramentos virão. Não acredito que sejam dezoito os responsáveis por tudo isso. Não acredito. Não acredito nos dezoito do Forte, negativos. Acredito que, admitindo que possa haver justiça e injustiça no seio dos dezoito, acredito que há mais do que dezoito para prestarem contas desse tal “mensalão”, de cuja existência estou mais do que convencido, e mais convencida do que eu está a opinião pública brasileira.

Portanto, a partir do momento em que o Congresso começa a cortar na sua carne, ele começa a recuperar a possibilidade, o direito de olhar para fora com olhares mais exigentes, inclusive para os pecados do Poder Executivo. Começa a falecer e a fenecer aquela desculpa do tipo: não se pode tomar atitude mais drástica em relação, por exemplo, ao Presidente da República, porque afinal de contas o Congresso está sem moral, o Congresso está recuperando a sua moral. E é fundamental que o Presidente se dirija à Nação de maneira maiúscula e também para tentar recuperar a dele, que foi também cassada e perdida.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero cumprimentá-lo porque, dos dezoito, não tem nenhum do PSDB. O exemplo arrasta, o exemplo tem partido de V. Exª, que tem defendido a honradez e a honestidade no Parlamento brasileiro.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Apenas para dizer o seguinte: agora descobrimos que o Presidente Lula tinha razão. Nos seus discursos, ele falou muito num tal de Juscelino e todos pensavam que fosse Juscelino Kubitschek. Não era. Era Juscelino Dourado, que agora pediu demissão da chefia do gabinete do Ministro Antonio Palocci.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Olha, e V. Exª dá uma explicação que podia muito bem ser razoável. O Presidente poderia assimilá-la e dizer assim: vocês estão pensando que eu estou com megalomania? Vocês estão pensando que estou com mania de grandeza, que estou me comparando a Juscelino Kubitschek? Vocês estão pensando que eu estou numa escalada, que daqui a pouco vou começar a me comparar com Napoleão? Não! Estou me comparando com Juscelino Dourado. E, aí, quem sabe. V. Exª foi muito oportuno, é isso mesmo.

Peço, Srª Presidente, ainda, que, além dos documentos já solicitados para inscrição nos Anais, que coloque nos Anais essa matéria de hoje do Jornalista Lúcio Valle, do Correio Braziliense, com uma singela explicação da Ministra Dilma Rousseff.

Olha, eu tenho medo de morrer. Primeiro, porque tenho mesmo. Eu não sei enfrentar bem o fenômeno da vida - da vida sim, mas não da morte. Tenho medo de morrer. Segundo, eu lamento não poder voltar a ser estudante, digamos, de Ciência Política na UnB e, depois, vir estudar este momento que estamos vivendo.

Aqui tem: “Sistema apresenta falhas”. Então, tem aqui a Ministra Dilma, com seu olhar muito afirmativo. Dilma Roussef diz que os gastos também aumentaram, porque a família de Lula é maior do que a de FHC. Quer dizer, a explicação é de uma singeleza fora do comum. Senador Alvaro Dias, os gastos aumentaram, porque a família é maior. Quer dizer, então, devemos votar em Presidente cuja família é pequena. Precisamos aprender isso. Daqui a pouco, votaremos em Presidente solteiro ou Presidenta solteira, porque senão teremos de desmentir a Ministra. Presidente com família grande tende a consumir muito dinheiro do povo nessa farra dos cartões corporativos. Ministra, tenha a santa paciência! Por mais que queiramos ter compreensão com o seu trabalho, é de doer. É de matar, Ministra.

Vou tirar uma semana de férias. O Governo ficará livre de mim por uma semana. Depois voltarei descansado. Estou realmente esgotado, porque não agüento mais essa desfaçatez. Não agüento mais isso.

A Ministra recomenda, como solução para a crise do País, elegermos uma Presidenta ou um Presidente solteiro. Srª Presidente, V.Exª tem dois filhos, já está desclassificada, deveria ser sozinha. O Fernando Henrique, nem pensar. O Serra tem dois filhos. O Alckmin também tem um monte de filhos. O César Maia tem dois filhos. Já vimos que o Lula tem família muito grande. Então, estamos, pela palavra da Ministra, pregando a república dos solteiros. Parabenizo a Ministra pela original e clara explicação, que talvez seja a mais forte que um Governo fraco possa dar neste momento.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Sistema apresenta falhas”;

“Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, intitulado Vitória da Imprensa”;

“E trecho do editorial acima citado, que diz: “O mérito da sentença de Mello Filho...”