Discurso durante a 151ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Relato da reunião conjunta realizada ontem pelas CPMIs dos Correios e do Mensalão, ocasião em que foi produzido o primeiro relatório parcial. Registro da nova fase de investigação da CPMI dos Correios.

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MESADA.:
  • Relato da reunião conjunta realizada ontem pelas CPMIs dos Correios e do Mensalão, ocasião em que foi produzido o primeiro relatório parcial. Registro da nova fase de investigação da CPMI dos Correios.
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2005 - Página 30082
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MESADA.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, DECISÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), MESADA, INTEGRAÇÃO, RELATORIO, ENCAMINHAMENTO, PRESIDENCIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, INDICIAMENTO, DEPUTADO FEDERAL, RECEBIMENTO, PROPINA.
  • ANUNCIO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, AUDITORIA, AUXILIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), ANALISE, DOCUMENTO, IRREGULARIDADE, CONTRATO, BUSCA, ORIGEM, RECURSOS, CORRUPÇÃO, DECISÃO, INVESTIGAÇÃO, INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB), FUNDOS, PENSÕES, BANCO PARTICULAR.
  • IMPORTANCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), SUBSIDIOS, MELHORIA, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, IMPEDIMENTO, CORRUPÇÃO, APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, DEBATE, REFORMA POLITICA, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ATENDIMENTO, EXPECTATIVA, POPULAÇÃO.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei breve, em função do adiantado da hora e da solicitação de V. Exª.

Gostaria de registrar, Sr. Presidente, o dia importante que vivenciamos ontem no Congresso Nacional, até um pouco na linha do que disse o Senador Pedro Simon. Muitos de nós que estamos presentes nesta sessão - a Senadora Heloísa Helena, o Senador Alvaro Dias, a Senadora Iris de Araújo, todos -, e creio que a opinião pública como um todo também, temos acompanhado os trabalhados da CPMI dos Correios, uma CPMI midiática, a primeira CPMI da época da Internet, os trabalhos são acompanhados em tempo real pelo site de notícias, pelas televisões, pelas rádios. Enfim, ontem, tivemos um dia muito importante. Hoje, colocamos em sintonia os trabalhos das CPIs especialmente a CPI do Mensalão ou da Compra de votos e a CPI dos Correios.

Fizemos ontem um relatório conjunto, os dois Relatores assinaram um tema difícil envolvendo Parlamentares de vários Partidos, uma sessão complexa de se administrar pelo número de Parlamentares presentes, e conseguimos construir uma peça importante para o Congresso e encaminhar essa peça, esse relatório construído a quatro mãos, pelos dois Relatores, o Relator Deputado Ibrahim Abi-Ackel e o Relator Deputado Osmar Serraglio e encaminhado à Presidência da Câmara, que esperamos tome as devidas providências. Mas foi uma reunião histórica, como disse o Senador Pedro Simon, fruto de um trabalho incessante, de todos os Parlamentares. Com humildade, determinação e mesmo dentro do difícil contexto político que o País vive, tivemos muita paciência, tivemos maturidade e, a despeito das dificuldades que enfrentamos, temos enfrentado e iremos enfrentar, produzimos o primeiro relatório parcial, um relatório fundamental, importante que a opinião pública esperava ansiosamente de todos nós. Cumprimos um trabalho fundamental para o Congresso de resgate de nossa imagem num momento em que o Congresso sofre tanto, especialmente em função de todas essas vicissitudes detectadas no dia a dia do nosso povo, da nossa gente, do Congresso, do Governo.

Acho importante, Sr. Presidente, porque esse foi um primeiro passo absolutamente sintonizado, consensual, votamos em bloco, simbolicamente, por unanimidade. Aliás, isso também foi refletido na própria Câmara dos Deputados, no Conselho de Ética. Demos um passo importante, em sintonia, tomando uma série de providências. Hoje, conversei com o Senador Alvaro Dias, e até a próxima semana, já vamos definir empresas de auditoria para nos auxiliarem nos trabalhos. Vamos dar uma consistência técnica muito forte, além do trabalho do TCU, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, as empresas de auditoria nos ajudarão em uma fase fundamental, Sr. Presidente. Se a questão dos Parlamentares foi uma questão tão difícil, tão doída, de tamanho sacrifício de todos nós, agora entramos em outra fase: discussão dos contratos dos Correios, a denúncia que originou todas essas atividades, a análise das origens - e por isto esta CPMI é diferente, porque vai nas origens, enquanto que boa parte de outras CPIs foram nos fins, como disse muito bem o Senador Pedro Simon.

Importante, Sr. Presidente, também por orientação e determinação do Senador Renan Calheiros, que o IRB passa a ser analisado por uma sub-relatoria da CPI dos Correios, para que não se crie outra CPI, com os transtornos que essa profusão de CPIs causam no nosso dia a dia porque temos as comissões permanentes, temos os trabalhos de plenário. Então, acho que entramos numa fase muito boa, numa fase até mais investigativa, sem tirar a conotação política, uma fase de engenhosidade, de determinação, de trabalho de mesa, menos holofote, mais mesa, mais profundidade nas análises.

É importante, Sr. Presidente: para a próxima semana, suspendemos as oitivas, exatamente para organizar os dados que faltam. O Senador Alvaro Dias, que acompanha muito de perto todas as atividades como integrante competente da CPI dos Correios, sabe que vamos fazer o levantamento daquilo que já temos e do que falta; vamos procurar as instituições financeiras para concluir isso.

Hoje temos no Banco Rural uma equipe da CPI e uma equipe do Banco Central - os atrasos junto às instituições acabaram prejudicando nossas atividades -, como também nos Correios e em outras empresas estatais, em outras instituições. Então, esta será uma semana importante para se ajustarem os relatórios parciais que serão emitidos ao longo das próximas semanas. Especialmente agora, a prioridade são os contratos dos Correios. E as oitivas, não só aquelas oitivas que serão realizadas pelo Plenário da CPI, mas também aquelas que serão realizadas por um grupo menor de Parlamentares para avançarmos no tempo, porque muitas convocações feitas não exigem depoimentos de dez, doze, quinze horas.

Sr. Presidente, também é importante registrar que entramos numa fase importante no que se refere aos fundos de pensão. Ouviremos o ex-Ministro Gushiken e o Sr. Daniel Dantas. O tema dos fundos de pensão é tão importante que será criada uma sub-relatoria para tratar especificamente dele, pois está interligado a toda essa operação, a toda a malha financeira estruturada pela DNA e pela SMP&B.

Entramos numa fase muito importante que produzirá uma série de medidas de ordem administrativa e de gestão, diminuindo a possibilidade de haver irregularidades ou desvios. Talvez esta seja a missão mais desafiadora da CPI - como disse o Senador Pedro Simon -: melhorar a gestão, aperfeiçoá-la, impedir ou mitigar os desvios e, ao mesmo tempo, produzir uma série de sugestões na área política que nos ajude a fazer a reforma política nos próximos anos e, quanto ao sistema financeiro, especificamente nos ajude a fazer os controles que o sistema financeiro exige.

O Congresso teve ontem um grande dia, mas ainda temos muito pela frente. Espero que, com o trabalho competente de todos os Parlamentares, de toda a assessoria técnica da CPI - a Drª Cleide sempre tem nos ajudado muito -, e com mais pessoas especializadas, os auditores. Com essa programação bem estabelecida que vamos, se Deus quiser, estruturar ao longo da próxima semana, eu não tenho dúvida de que bons resultados surgirão, e não vamos decepcionar a opinião pública. Vai ser mais um tento, vai ser mais um gol no Congresso Nacional. Num momento importante para a vida brasileira, num momento importante para a classe política, num momento importante para o Brasil.

Então, eu, depois de um bom tempo, mesmo sendo Líder, mas tendo ficado muito tempo fora do plenário em função dessas atividades, não poderia deixar de registrar todo o trabalho feito pelas duas CPIs, dos Correios e do Mensalão. Agradeço ao Senador Amir Lando, também ao Relator Abi-Ackel e todo o trabalho da nossa equipe competente dos Correios, os Parlamentares, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas.

Agora entramos numa nova fase, uma fase importante, rica de informações e que vai ajudar o Brasil a melhorar cada vez mais a sua gestão e, conseqüentemente, vai fazer com que, com os resultados desta CPI, o Congresso venha a honrar tudo aquilo que a opinião pública do nosso País espera.

Quero agradecer, Sr. Presidente, e pedir desculpas pelo tempo, e dizer que vamos estar alinhados neste trabalho que, sei, será um trabalho importante para o Brasil.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2005 - Página 30082