A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna para registrar o artigo intitulado “O outro Gushiken”, publicado no jornal Folha de S. Paulo de 2 de julho do corrente.

            Segundo o autor, Fernando Rodrigues, o ex-ministro Luiz Gushiken é um caso-exemplo de como uma pessoa se transforma com o poder. Quando era Deputado vivia investigando e exigindo do Palácio do Planalto, no Governo de Fernando Henrique, o valor gasto em publicidade. Há pouco tempo atrás, à frente da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), jurava que não sabia que seu cunhado, Luís Leonel, havia duplicado as receitas publicitárias estatais para as suas revistas, todas sem circulação auditada. Assim como o Presidente Lula não sabia do mensalão, o ex-ministro não influiu em publicidade estatal.

            Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado Federal, requeiro que o artigo acima citado seja considerado como parte integrante deste pronunciamento.

Outro assunto que me traz à tribuna, Sr. Presidente, para compartilhar com as Srªs e os Srs. Senadores, é a minha preocupação com notícias publicadas na Imprensa, nos últimos dias, a respeito do Banco Popular do Brasil e do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

Criado pelo atual Governo com o objetivo de incluir a população de menor renda no sistema financeiro, o Banco Popular está com prejuízos de R$22 milhões no primeiro semestre deste ano.

Mesmo assim, seu atual presidente, Geraldo Magella, comemora tais resultados, porque a expectativa é de que os prejuízos fossem três vezes maiores.

Na verdade, o governo esperava que o Banco Popular só fosse operar no azul a partir de 2007. Não se preocupou, no entanto, em promover uma verdadeira farra de gastos em publicidade, como bem demonstrou a Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa.

No início deste ano, a CAE questionou os gastos do Banco Popular com publicidade, que, entre agosto e dezembro de 2004, chegaram a R$24 milhões.

Enquanto isso, em todo o ano passado, segundo o governo divulgou, foram emprestados R$25 milhões.

Os números mostram que a iniciativa do Banco Popular é mais um grande fracasso do Governo Lula.

E não é o único. Ainda esta semana, a Imprensa noticia que também o Programa do Microcrédito Produtivo Orientado, sancionado pelo Presidente Lula em abril, nem saiu do papel.

            Essa modalidade de microcrédito se diferencia das demais, por prever monitoramento dos negócios pelas instituições habilitadas a emprestar recursos, os quais só podem ser usados para viabilizar uma atividade econômica, formalizando negócios.

Lançado há quatro meses, somente no início desta semana o Codefat, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, aprovou a destinação de R$ 200 milhões para os empréstimos.

E, somente há dois dias, o Conselho Monetário Nacional tomou algumas medidas para aumentar o volume de financiamentos.

            Entre elas, a redução da taxa de abertura de crédito, que era de 4% do valor da operação e que agora fica limitada a 3% e varia de acordo com o prazo de vencimento. Já a taxa de juros permanece em 4% ao mês.

Com essas medidas, o governo deve estar esperando que a população “tire o traseiro do banco”, como disse o presidente Lula, ao lançar o Programa do Microcrédito, e vá buscar dinheiro mais barato.

A população, no entanto, deve estar receosa de aceitar o desafio e se lançar em propostas duvidosas como essas, nesse momento de crise, que causa tanta insegurança ao país.

As experiências citadas são apenas duas, dentre outras, que demonstram o quanto as muitas intenções anunciadas pelo Governo não chegam a trazer benefícios reais para a população.

Na verdade, servem como uma cortina de fumaça a acobertar uma máquina governamental inoperante e ineficiente, tão bem representativa de quem não desceu do palanque para o Brasil real.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O outro Gushiken”.