O SR. JOÃO RIBEIRO (PL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna e a esta Casa depois de 121 dias licenciado para cuidar de interesses pessoais e particulares. Licenciei-me para cuidar da minha saúde e de questões partidárias no Tocantins, sem ônus para o Senado Federal.

Retorno a esta Casa, como sempre, com muito entusiasmo e com a confiança de quem sempre procura cumprir as suas obrigações e sobretudo com a responsabilidade que tenho de ser um dos representantes do Tocantins nesta Casa.

Durante este período, esteve aqui o meu primeiro suplente ocupando a vaga e o cargo de Senador do Tocantins, o ilustre Senador Nezinho Alencar, homem experiente, ex-Deputado por quatro mandatos, ex-Vereador da cidade de Guaraí, Tocantins.

Ao iniciar estas minhas palavras, quero cumprimentar o Senador Nezinho Alencar pelo trabalho que realizou durante esses 121 dias. S. Exª não deixou nada a desejar. Participou de todas as comissões e audiências, recebeu prefeitos e líderes, fez, enfim, um bom trabalho, apesar do curto período de 121 dias. Deixo, portanto, os meus parabéns ao meu amigo Senador Nezinho Alencar, que deve estar se preparando para disputar uma eleição, no próximo ano, para a Assembléia Legislativa ou para a Câmara dos Deputados. Com certeza, o Senador Nezinho Alencar terá muito êxito na sua nova missão, pois nunca perdeu nenhuma eleição, logrando êxito nas cinco eleições que disputou até hoje. Desejo muito sucesso ao meu primeiro suplente, Senador Nezinho Alencar.

Nesse período, muitas coisas aconteceram no Brasil, sobretudo no meu querido Estado de Tocantins. Tive oportunidade de, nesse período de licença, percorrer vários municípios. Em uma situação normal, talvez eu não tivesse o tempo necessário para fazer o que fiz, para ver as necessidades dos nossos municípios, os problemas que existem, que são muitos, para que possamos, daqui para a frente, desenvolver cada vez melhor o nosso trabalho como Senador e, sobretudo, fazer esse trabalho com todas as informações necessárias.

Teremos, no próximo ano, eleição em todo o País. De Presidente da República a Deputado Estadual, passando por eleição para Governador, Senador, uma vaga para o Senado, e também para a Câmara Federal, que estará sendo reformulada ou terá de volta aqueles que hoje representam a população brasileira na Câmara dos Deputados.

Quero, nesta oportunidade, Sr. Presidente, aproveitar para comentar um fato que considero muito interessante. Não vou tratar hoje das questões e dos problemas que houve e que estão havendo, porque terei oportunidade para isso amanhã e nos dias vindouros. Mas quero tratar de um ponto que considero extremamente importante para as eleições do ano que vem. Falo, Senador Marco Maciel, da minirreforma eleitoral que estamos fazendo, que o Senado preparou, votou e encaminhou à Câmara dos Deputados.

Estive conversando com meus colegas, com vários Senadores, e, desde o primeiro momento, apoiei integralmente aquilo que foi decidido pelo Senado Federal e que, com certeza, será decidido rapidamente pela Câmara dos Deputados, porque é preciso que haja essa votação na Câmara dos Deputados, pois, de outra forma, essa lei não poderá vigorar nas eleições do próximo ano.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador João Ribeiro, V. Exª me concede um breve aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PL - TO) - Com todo o prazer, Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Aparteio-o apenas para somar minha voz à de V. Exª no sentido de apelar à Câmara dos Deputados para que aja com diligência com relação a essa matéria. Realmente, temos um prazo limite, que é o dia 30 de setembro, para que, uma vez aprovada, a proposição possa vigorar nas próximas eleições. E como ela melhora muito, no sentido de dar mais transparência, de reduzir custos de campanha e de racionalizar, se assim posso dizer, o processo eleitoral, tornando-o menos longo, porque, no Brasil, as campanhas ainda são muito longas. É, portanto, uma proposição que representa um avanço. Isso não quer dizer que esgote um espectro de questões que têm que ser tratadas numa reforma política mais ampla que envolva o sistema eleitoral, o sistema partidário e, por que não dizer, sistema de governo e também a questão federativa. Mas, se não tem esse alcance tão mais amplo, não quer dizer que seja menos importante, porque na questão eleitoral, a meu ver, estão embutidos temas que ficaram, de alguma forma, visíveis nessas CPIs que agora estão funcionando no Congresso Nacional. Por isso, cumprimento V. Exª, esperando que seu apelo seja ouvido pela Câmara dos Deputados.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PL - TO) - Incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V. Exª, que, com certeza, Senador Marco Maciel, é muito esclarecedor, sobretudo porque V. Exª participou também dessa decisão e é um dos Senadores mais competentes que temos nesta Casa, um dos homens públicos mais valorosos que temos no Brasil. V. Exª foi meu Vice-Presidente por muitos anos, eu o acompanhei por praticamente vinte anos, no mesmo Partido, ajudando-o, à época como Vereador, a criar o Partido da Frente Liberal, Partido pelo qual tenho grande respeito e admiração, como V. Exª sabe.

Mas, Sr. Presidente, continuando a minha fala, com referência à questão da minirreforma partidária, concordo integralmente com tudo o que colocou o Senador Marco Maciel, sobretudo em relação aos benefícios, para as próximas eleições, referentes ao enxugamento de gastos, previstos na alteração da legislação eleitoral.

Existem outros pontos, sabe o Senador Alvaro Dias, Senador muito competente que preside esta sessão, que temos que ainda abordar, discutir mais amplamente, para chegarmos a um consenso e para serem votados numa reforma maior. Há, sobretudo, a questão dos gastos, a questão do showmício, a questão do horário eleitoral, que é uma penúria para muita gente. Grande parte da população brasileira, quando chega o horário eleitoral, acha muito longo aquele período.

Com esse enxugamento, tenho certeza de que teremos inclusive audiência maior, porque será por um período mais curto, e a população terá a oportunidade de, na campanha, poder escolher melhor, porque o candidato irá para o estúdio apresentar a sua proposta. Não terá muito aquela coisa de marketing, enfim, aquela preparação toda que, às vezes, faz com que o político eleito não seja a melhor proposta. Às vezes, se maquia tanto um candidato que não dá para o cidadão comum ser mais bem esclarecido.

São vários pontos, mas esses são os principais.

Sr. Presidente, sei que tramitam outros projetos na Casa com referência à legislação partidária, sobretudo no tange à questão das eleições, mas estou preparando - já está com minha assessoria - um projeto de lei que aborda dois pontos com os quais tenho certeza de que muitos deste País discordam. O primeiro trata da questão do prazo de filiação partidária. Em vez de termos um ano, deveríamos ter seis meses. Estamos vendo problemas em vários partidos hoje. Disse até que não abordaria este assunto, e não vou fazê-lo, até porque o tempo não me permitirá. Isso é extremamente complicado.

O segundo trata da questão da definição para se mudar de um Partido para outro. O cidadão tem que mandar um ofício para o cartório e outro para o presidente do Partido. Em muitos casos, se o presidente do Partido não gosta do candidato, arruma um jeito de não receber aquele ofício ou de criar qualquer tipo de problema.

Vimos, Senador Cristovam Buarque, muitos prefeitos sendo cassados, perdendo seus mandatos - não conheço casos de Deputados Federais ou Senadores -, mas prefeitos, sobretudo, nessa última eleição, porque apareceu a questão da dupla filiação ou, às vezes, de três filiações.

Sou daqueles que pensam, Presidente, Senador Alvaro Dias, que é a última filiação que deve ser considerada. Isso foi uma manobra para advogado ganhar dinheiro. O Senador é contra advogado ganhar dinheiro? Não. Existem tantas outras questões. Tenho até muita admiração e respeito pelos advogados, mas trata-se de manobra que considero desnecessária.

Quantos prefeitos, quantos mandatários perderam o mandato por causa, às vezes, de um julgamento equivocado, de uma ficha irresponsável que alguém do município tinha guardado de um líder político que resolveu ser candidato e que, sem se lembrar dessa ficha, acabou sendo prejudicado por isso? Quantos não fizeram o ofício na data certa ou não comunicaram até por falta de informação? Há muitos no Brasil assim.

Quanto a esses dois pontos, pretendo apresentar emenda para alterá-los o mais rapidamente possível. É lamentável que não consigamos, porque não há mais prazo, aprovar essas alterações para as eleições do próximo ano, até porque, como disse o Senador Marco Maciel, teremos talvez menos de trinta dias para resolver a questão dessa minirreforma que estamos fazendo, que já é um avanço muito grande, que já melhora em muita coisa.

Há a questão da farra de showmícios, uma coisa impressionante de cantores famosos pedirem votos e, às vezes, até ajudando a eleger candidato que não merece ganhar a eleição e que não seria eleito se não fosse aquele showmício milionário. A população vem em peso assistir àquele show e acaba sendo iludida por aquele momento ou por um pedido de um cantor que admira, de que gosta.

Os cantores terão, com certeza, como tiveram em outros tempos, em outras épocas, como ganhar seu dinheiro, como ter a sua sobrevivência. Isso não vai quebrar nenhum cantor; não vai criar nenhum tipo de dificuldade aos músicos, aos cantores e àqueles que fazem show. Eles não vão perder o emprego ou deixar de sobreviver em função das campanhas eleitorais. Precisamos cuidar bem do dinheiro do povo, disciplinar bem as eleições, para que tenhamos uma campanha mais barata e mais justa e para que sejam eleitos aqueles que realmente merecem.

Então, era basicamente isso o que eu queria dizer nesta tarde.

Sr. Presidente, retorno, com muito entusiasmo, para continuar representando o meu querido Estado do Tocantins, discutindo as questões brasileiras, todas as questões que interessam ao País, até porque um Senador não pode ficar restrito...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Um Senador ou um Deputado Federal não pode ficar apenas restrito às questões do seu Estado, mas a tudo aquilo que diz respeito à Nação brasileira, ao nosso País.

Portanto, como eu tenho dito sempre, represento o meu Estado do Tocantins com muito orgulho. Trata-se de um Estado que tem pouco mais de 15 anos de emancipação política, um Estado que realmente existe para dar exemplo a outros Estados brasileiros. Quero voltar a falar acerca da importância que foi a criação do Tocantins e de tudo o que lá foi construído e de tantos outros temas importantes que eu...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - ... que eu pretendo abordar durante o tempo que ainda me resta neste mandato, de pouco mais de cinco anos.

Haveremos de ter, Sr. Presidente, daqui para a frente, uma eleição mais enxuta, mais justa. Não só a minirreforma, mas também a reforma eleitoral precisa ser feita. Faço um compromisso de debruçar-me sobre o assunto e de ser seu defensor.

Por último, reitero o apelo que o Senador Marco Maciel fez no sentido de que a Câmara dos Deputados dê essa oportunidade ao Brasil, cumprindo com o seu dever, como sempre faz. Quero crer que, dessa vez, não será diferente, com a votação dessa minirreforma eleitoral. Ela é boa para o País e para todos nós.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.