A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pretendo abordar três temas, por isso falarei de forma bastante breve sobre cada um deles.

Primeiramente, eu gostaria de falar especificamente do meu Estado, de onde retornei ontem à noite. Estive na região chamada de Baixo Araguaia - que costumo chamar de “Grande Araguaia”, porque lá estão as melhores terras e um povo trabalhador. A densidade demográfica ainda é pequena, mas a região tem muito futuro, apesar das muitas dificuldades.

Um dos seus problemas é a estrada 158, assunto que discuti nos Municípios por onde passei neste final de semana, como Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Confresa, enfim, localidades do entorno da estrada. Nela, faltam mais de 400 quilômetros para serem asfaltados, apenas no Estado de Mato Grosso. Há inúmeras pontes, e as dificuldades são bastante grandes. Apesar disso, como eu disse, a região é muito rica e promissora.

No Município de Confresa, que se originou de um assentamento de trabalhadores rurais e onde há o maior número de assentados do Brasil, realizou-se evento que foi um acontecimento para a região: a chamada Exponara, uma espécie de parque de exposições onde foram abordadas, fundamentalmente, questões da reforma agrária. Não se tratou de um simples parque de exposições de produtos dos grandes negócios, mas também dos médios e pequenos, em especial da agricultura familiar dos Municípios vizinhos de Confresa, como Porto Alegre do Norte, CanaBrava do Norte, São Félix do Araguaia, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu e Vila Rica.

Houve debates importantíssimos, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, a respeito do avanço da agricultura familiar, da melhoria das condições de vida do povo que lá reside e do projeto especial que levará energia à população do meio rural, do Município de Querência ao de Vila Rica, na divisa do Pará. Acredito que a energia vai chegar a todas as residências, graças a esse projeto especial do Baixo Araguaia, dentro de pouco tempo.

A Exponara, um evento da maior grandeza para a região, foi realizada pelo Prefeito do Partido dos Trabalhadores Mauro Sérgio, em parceria com Prefeitos de outros Municípios. Foi o primeiro, mas, com certeza, chegou para ficar, e ficar com grande qualidade, distinguindo-se de outros eventos que somente expõem produtos. Mais que isso, na ocasião foram discutidos os problemas da região, porque só quem conhece compreende e pode transformar a situação existente no Município de Confresa.

Também ocupo esta tribuna para elogiar a atitude da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, Mato Grosso, que, no Inquérito Civil 802/2005 e por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Alexandre de Matos Guedes, apresentou, neste mês de agosto, ao Governo de Mato Grosso, particularmente ao Governador Blairo Maggi, uma notificação recomendatória quanto ao “descumprimento sistemático e histórico dos direitos da população adulta, especialmente aquela superior à idade de 25 anos, em ter acesso ao sistema público de ensino fundamental obrigatório”.

Observe-se que esta ação, que o Promotor Guedes acaba de abraçar com muita energia, foi iniciada a partir de reivindicação apresentada pelo Movimento de Causação Cidadão, que tem sua principal base em Cuiabá e luta pela ampliação da oferta de ensino à população adulta de Mato Grosso.

Efetivamente, consultando com atenção a legislação pertinente, verifica-se que, ao contrário do que é normalmente divulgado, a prestação obrigatória de Ensino Fundamental por parte do Poder Público, não se restringe apenas às crianças entre 7 e 14 anos, mas, na verdade, se aplica a todas as pessoas independentemente de sua idade ou condição.

Além dessas obrigações jurídicas gerais, é de se observar que existem diplomas legais específicos, como o Estatuto do Idoso, que, em seu art. 21, menciona o direito do maior de 60 anos em obter o acesso à educação, mediante oportunidades que lhe devem ser propiciadas pelo Estado.

Só que os dados oficiais estão aí para demonstrar o quanto, lá no nosso Estado de Mato Grosso, as autoridades públicas têm falhado na garantia desse direito. Um percentual superior a 60% da população mato-grossense não concluiu o Ensino Fundamental - e esta é uma estatística que precisa ser revista, e foi nesse sentido a citação da eminente Procuradoria de Defesa da Cidadania.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho, aqui, dados que constam do documento encaminhado ao gabinete do Governador Blairo Maggi pelo ilustre Promotor Alexandre Guedes. Trata-se de um documento que deve merecer a atenção de todos e que precisa repercutir em nossa comunidade, de forma que se inverta a vexaminosa situação que esse documento retrata. Infelizmente, não posso lê-lo, por ser extenso.

Sr. Presidente, como disse, esse é um fato inconteste, que cabe ao nosso Estado de Mato Grosso, imediatamente, dar cumprimento a todos os dispositivos constitucionais e legais acima mencionados, de aplicação obrigatória e não sujeito a qualquer decisão discricionária, procedendo imediatamente ao cumprimento das medidas necessárias para que se proceda a oferta do Ensino Fundamental às pessoas adultas, determinando, inicialmente, o cumprimento das providências elencadas no art. 5º § 1º, incisos I e II, da Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação, os quais determinam:

§ 1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:

I - recensear população em idade escolar para o Ensino Fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiverem acesso;

II - fazer-lhes a chamada pública.

Por conseguinte, reforço a necessidade de se levar a educação a sério. Precisamos que censos, senão censo educacional ou pelo menos um recenseamento, sejam executados, e que a chamada escola pública seja tratada com responsabilidade, e não no sentido de vetar os interessados de se matricular com a finalidade de se educarem, o que lhes é, pois, devido. Isso é possível, sim, mas, infelizmente, o atual Governo do Estado de Mato Grosso não tem procedido corretamente.

Sr. Presidente, fui Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso, oportunidade em que realizamos um censo escolar na capital, onde há grande concentração populacional, mais do que em qualquer outro Município. Sr. Presidente, detectamos, à época - é óbvio que faz algum tempo - ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Tenho mais cinco minutos.

Então, conseguimos, com um censo escolar, simplesmente triplicar, na capital, o número de alunos em nossas escolas. Alguns dirão: “E aí, fizeram o censo, mas colocaram crianças na escola?” Encontramos várias alternativas e saídas até construirmos as escolas necessárias. Foi nessa época que a capital do Estado, a nossa Cuiabá, realmente, conseguiu abrigar todos os que buscavam o ensino, que era da competência do município e da capital do nosso Estado.

Portanto, isso é possível, é necessário e deve ser feito com a responsabilidade que compete às autoridades por força dos cargos que ocupam em determinado momento. Educação é para todos, independentemente da idade. Pessoas na terceira idade, que assim o desejarem, poderão e deverão bater às portas da escola para conquistarem o seu espaço com as suas matrículas, porque esse direito lhes é devido pelo Poder Público.

Sr. Presidente, não poderia deixar de dizer que, amanhã, teremos várias manifestações pela real independência com o chamado Grito dos Excluídos.

Também quero deixar registrado, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, as chocantes imagens do que ocorreu em Nova Orleans, cidade que está totalmente devastada.

O que as televisões de todo o mundo estão mostrando, Sr. Presidente, é a tragédia de multidões abandonadas, entregues à própria sorte: sem água, sem remédios, sem alimentos, sem receberem qualquer apoio do estado, sofrendo, saqueando e sendo saqueados, protestando, enfim, submetendo-se a toda sorte de humilhações. Um horror, Srªs e Srs. Senadores! Um verdadeiro horror em pleno século XXI.

Isso acontece, Sr. Presidente, na “catedral do neoliberalismo”, os Estados Unidos, tidos como a nação mais desenvolvida do mundo. Desenvolvida, como, Sr. Presidente, se não prioriza o atendimento ao ser humano?

O que as imagens nos revelam é a falência desse modelo econômico, que apenas enriquece uns poucos, empobrecendo a grande maioria. Esse capitalismo não constrói a solidariedade humana. Coincidência ou não, o que vemos pela televisão são multidões, em sua maioria de negros, que perambulam pelas ruas, acampam nas praças encharcadas, pessoas sem casa e sem esperança, obrigados a aceitar a lei marcial e a sofrer os efeitos da miséria. Defendem-se como podem, alguns até pilhando, assaltando e matando, por desespero.

É o sonho americano sendo desmascarado de maneira brutal e revoltante, que nos choca a todos. Por aquelas imagens, percebemos como vivem os povos na América do Norte.

Especula o jornalista Carlos Chagas - e com toda razão - que, se um tsunami atingisse Nova Iorque, um terremoto acontecesse em Los Angeles ou uma nevasca em Chicago, certamente nos revelariam uma realidade semelhante.

Neste momento, Sr. Presidente, solidarizamo-nos com os pobres de Nova Orleans, com as vítimas do Katrina, com a certeza de que a luta pela igualdade de direitos e pela igualdade econômica ainda é uma luta que deve ser travada por todos nós, não só no Brasil, não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo.

A exemplo do que aconteceu no 11 de setembro nos Estados Unidos, que foi terrível e que chocou a humanidade, os habitantes do planeta Terra - para não falar de outros planetas, porque não sabemos da existência de seres humanos - têm que parar e refletir. Não adianta dizer que é a mais forte política, bélica e economicamente, porque, se continuar estimulando cada vez mais o individualismo e o egoísmo, como é estimulado o capitalismo, não teremos a solidariedade e a fraternidade estabelecidas como valores. Em segundos, pode ocorrer - como já houve - a destruição das Torres e do Pentágono que significavam, para os Estados Unidos, o poderio econômico. Ou mudamos os valores da sociedade por meio da educação e dos gestos dos governantes, ou continuaremos, sim, sendo abalados por situações de extrema dificuldade para a humanidade. Precisamos estimular os valores da generosidade, da fraternidade, da solidariedade. Nisso precisamos ser grandes e não econômica e belicamente grandes para meia dúzia de egoístas.

Finalizando, gostaria de dizer, da tribuna do Senado, que queremos manifestar nossa solidariedade com a Via Campesina, com a Coordenação dos Movimentos Sociais, com a Campanha Brasileira contra a Alca, com a Conferência dos Religiosos do Brasil, com a Marcha Mundial de Mulheres, com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, com o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, com o MST, que amanhã, dia 7 de setembro, nas principais capitais do Brasil estarão promovendo mais uma edição do Grito dos Excluídos.

Sr. Presidente, amanhã, 7 de setembro, é um dia em que realmente essas organizações que citei e outras mais certamente estarão nas praças, nas ruas, especialmente das capitais de nosso País, reivindicando a verdadeira e legítima independência. Que o grito dos excluídos ressoe de ponta a ponta em nosso Brasil, na nossa América Latina, no Planeta Terra. Que esse grito ressoe a todos pela melhoria das condições de vida, especialmente pela conquista da justiça social e da igualdade entre os povos. Não podemos continuar vivendo ou sobrevivendo de forma que meia dúzia tenham tudo ou quase tudo e a grande maioria, nada ou quase nada.

Com o grito dos excluídos amanhã, no Brasil, que se busque e se conquiste a real independência, com justiça social e igualdade para todos e para todas.

Muito obrigada.