O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu querido Presidente, Senador Mão Santa, estamos no final da sessão. A Mesa da Câmara e a Mesa do Senado resolveram fazer um feriado cívico durante a semana inteira. Esta semana, pelo Brasil afora, os Parlamentares e os políticos estão levando a sua solidariedade ao Dia da Pátria.

Pela arrumação das arquibancadas que estamos vendo na Esplanada dos Ministérios, amanhã haverá um desfile realmente muito bonito ao qual iremos assistir. Que bom que, agora, o desfile é na Esplanada dos Ministérios. Na época da ditadura e durante muito tempo, o desfile era longe, no quartel general, conhecido como “forte apache”, de onde o povo ficava distante.

O 7 de Setembro haverá de ser, a cada dia que passa, realmente a festa do amor ao nosso País, um grande Brasil, que vence, a cada dia e a cada hora, os dramas da sua existência para rumar ao seu grande objetivo.

V. Exª falou no pessimista e no otimista. Sou um eterno otimista, embora não tivesse razão para ser. Em minha longa vida pública - lá se vão 50 anos -, vivi horas memoráveis, como os 5 anos de Juscelino Kubitschek.

Eu vi, criança ainda, no fim da guerra, a derrubada de Getúlio. Criança ainda, lembro-me da vitória de Dutra. Criança ainda, lembro-me da volta do Dr. Getúlio, em 1950, e de uma campanha de ódio, de rancor de Carlos Lacerda e da UDN contra o Dr. Getúlio. Lembro-me do povo nas ruas chorando.

Eu era criança quando acompanhei o corpo do Dr. Getúlio Vargas a São Borja, um homem que preferiu o suicídio a uma guerra civil.

Lembro-me de Juscelino. Eu era Presidente da Junta da UNE quando o conheci. Tenho uma foto que - eu, jovem estudante, representando a UNE e conversando com o Presidente -, para minha honra, está até hoje no Memorial. Vi o Governo fantástico, a alma extraordinária e grandiosa daquele homem, que realizou realmente 50 anos em 5.

Vi a campanha cruel de Jânio Quadros e da velha UDN golpista, que elegeu Jânio, que empolgou o Brasil. Discursos memoráveis pareciam mostrar que era o homem certo no momento exato; sete meses depois, ele renunciava.

João Goulart estava na China. O filme que conta a vida de Jango mostra a sua passagem pela China como Vice-Presidente e o discurso que Jango fez no parlamento chinês. Naquela época, 1961, em que a guerra fria estava no máximo e em que o ódio do mundo ocidental à China era total, Jango disse que China teria o seu lugar como grande Nação e que China e Brasil, no final do século, haveriam de ser os países, juntamente com a Índia, que ocupariam posição de denodo na história da humanidade.

Os militares não quiseram deixar Jango assumir. Leonel Brizola precisou fazer a legalidade para que Jango assumisse. Mas todo o seu Governo foi um Governo entrecortado de ódio, de raiva, de uma campanha cruel de Lacerda, dos militares, da imprensa nacional.

E vi derrubarem o Jango.

E vi os anos da ditadura militar, os generais se multiplicando, cada vez mais radicais, mais duros. Militares do Brasil, e ditadura que os americanos impuseram a todo o Cone Sul: Brasil, Chile, Uruguai - que nunca teve ditadura; sempre foi a Suíça brasileira -, Argentina, Paraguai. Foram anos dramáticos por que passamos.

E o velho MDB, com o povo nas ruas, reconquistou a democracia, com Teotônio Vilela, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Mário Covas. E veio a democracia.

E, crueldade das crueldades, veio lá de Alagoas um jovem que parecia um sonhador, parecia um intrépido que vinha para desempenhar um papel magnífico na História, e faz um papel cruel para nós, que lutamos tanto para fazer a democracia.

Não podemos esquecer a morte de Tancredo. Vitorioso nas Diretas Já, vitorioso no Colégio, Tancredo - tenho a convicção firme -, nasceu na cidade de Tiradentes e morreu, com sete cirurgias, esquartejado como Tiradentes. Morreu porque achava que, se não assumisse a Presidência da República, o Governo não daria posse ao Sr. José Sarney - como não deu. Só não imaginava, nem ele nem nós - eu me lembro até agora -, nós entrando no Palácio da Alvorada vazio, sem uma pessoa. Quem estava lá eram apenas os homens do Itamaraty designados por Tancredo, porque, pelo fundo, saía o Presidente e, pelo fundo, saíam todos os homens da ditadura.

Tive a honra de ser Líder de Itamar Franco, e foram dois anos importantes para este País.

Nunca fui um apaixonado pela candidatura de Fernando Henrique, não sei por quê. A minha paixão era por Covas. Eu achava que o homem ali era o Covas, e que Fernando Henrique era um homem que se adaptava a todo pensamento. Quando Fernando Henrique fez o discurso de posse aqui no Congresso, pois era suplente de Franco Montoro, que assumiu como Governador, foi um dos dias em que esta Casa mais lotou. Fernando Henrique tinha fama como orador, como conferencista, que era qualquer coisa de espetacular. E fez um discurso realmente muito importante. Belíssimo discurso. O que eu não conseguia entender - e me irritava até - é que eu falava com os comunistas, falava com os mais radicais de um lado e de outro, e todos achavam que o discurso de Fernando Henrique era uma maravilha. E era o que eles pensavam. Mas eu não conseguia entender como Fernando Santana, de um lado, como Osvaldo Lima Filho, de outro lado, e o Sr. Passarinho, de outro lado, todos achavam o discurso uma maravilha. E assim foi ele. Escolheu de aliança o PFL, e foi um Governo mais do PFL do que socialdemocrata.

Chegou a vez do Lula. Ah, como confiamos no Lula! E é isso que está aí.

Amanhã é o Sete de Setembro. Amanhã é o dia da nossa Pátria. Amanhã é o dia do grito de protesto para muita gente, o grito dos oprimidos. E acho que é correto. Amanhã, no Dia da Pátria, é justo que os oprimidos gritem, e gritem alto, protestem, lamentem, venham à rua manifestar seu descontentamento com as injustiças, com as crueldades, com a tremenda falta de conteúdo e de seriedade na vida brasileira. Mas todos temos de respeitar a nossa história naquilo que ela tem de bom.

Em primeiro lugar, sou um apaixonado pelo povo brasileiro. Darcy Ribeiro, em seu livro O Povo Brasileiro, faz uma obra fantástica, extraordinária e monumental em que fala da raça brasileira, em que mostra essa mistura do negro com o índio, com o branco, com o português, com o asiático. Mistura que não é como nos Estados Unidos, onde vemos agora o que está acontecendo na enchente, na cidade histórica e monumental. Lá está o bairro dos negros. Negros, nos Estados Unidos, que estão abaixo do nível da miséria. Estados Unidos que têm o bairro chinês, que têm o bairro italiano, que têm o bairro japonês, que têm o bairro latino-americano, onde eles se fecham e vivem cada um em seu mundo. Tem o bairro dos irlandeses, tem os irlandeses nobres, que praticamente não se misturam com ninguém.

No Brasil, não. No Brasil está se fazendo essa mestiçagem. Começou com o português e o índio; o português e o negro; o negro, o português e o índio. Mais tarde, vieram os italianos, e vieram os alemães, e vieram os árabes, e vieram os chineses, e vieram os latino-americanos. A raça brasileira está em formação, é verdade, mas é uma raça que tem qualidade, que tem conteúdo, que tem credibilidade, que tem seriedade.

Dou nota 10 ao povo brasileiro, à sua capacidade de resistência. Todos veriam isso se a imprensa e a televisão brasileira não fossem tão cruéis, não mostrassem apenas os exemplos do que é ruim, se no Brasil não fosse notícia só a desgraça, só o que há de cruel, só a morte, como disse a Senadora Heloísa Helena, quando mostrou aqui o exemplo do que aconteceu e do que acontece todos os dias no Brasil. Se vou a uma vila lá no Rio Grande do Sul, à favela, ao lugar mais simples, mais humilde, conheço gente simples e humilde, mas que tem honra, que tem dignidade, que tem seriedade, que tem caráter. São pessoas humildes, que trabalham com suas mãos calejadas, ganham o mínimo necessário, mas seus filhos vivem uma vida decente, uma vida honrada. Conheço muita gente, gente simples, sim, mas que tem honra de seu nome, que tem honra de educar seus filhos nos princípios cristãos da seriedade, da dignidade, e que ensinam seus filhos a caminhar para frente.

O Brasil tem muito disso. Por isso, elaborei um projeto de lei que, um dia, haverá de ser lei. Defendo a tese de que toda televisão brasileira deve transmitir, durante uma hora por dia, em horário nobre, um programa voltado para o social, para a sociedade brasileira. Não me refiro a um horário oficial, ao programa Voz do Brasil ou a outro programa de Governo. Seria, por exemplo, a Globo fazendo um programa espetacular, como ela sabe fazer, só que, em vez de voltar-se para a novela, em que vale tudo, que mostra tudo, que desmoraliza tudo, que ridiculariza a vida, a sociedade e a família brasileira, poderia fazer um programa, mostrando a dignidade e o caráter do povo, vendo a situação como ela sabe ver - quando quer - e como ela pode fazer.

Sou um apaixonado pelo povo brasileiro, mas reconheço: Ô elitezinha vagabunda que tem o Brasil! Ô elitezinha! E é geral. Vamos dizer: nós, políticos, somos uma elitezinha vagabunda! Mas, cá entre nós, os empresários não são melhores, as lideranças sindicais não são melhores, as lideranças da imprensa não são melhores, até a elite religiosa, no seu contexto, não é melhor.

Temos grandes nomes em todos os lados. Temos gente fantástica na política, como Teotônio. Na imprensa. Empresários, como Antônio Ermírio. Na universidade, temos grandes nomes. Mas, lamentavelmente, não é a regra e não é o caminho que se impõe ao País.

Precisamos fazer profundas transformações. A ditadura veio para durar e mudou o Brasil de cima para baixo; os militares não tiveram coragem de fazer aquilo que podiam ter feito. Já que não havia liberdade, já que eles faziam o que bem entendiam, já que a imprensa não podia publicar nada, eles que fizessem as transformações. Em vez de cassar os políticos, os líderes, os intelectuais de primeira grandeza, cassassem os ladrões, fizessem a apuração das vigarices e das bandalheiras.

Ao contrário, a carreira final do militar não era como general quatro estrelas, era como presidente de comissão mista. Era como presidente de uma comissão tipo Petrobras, tipo Eletrobrás, onde ele terminava fazendo o seu outro salário.

Vivemos uma hora triste neste 7 de setembro.

Mas creio, Sr. Presidente, que a nossa mensagem ao povo brasileiro, mesmo assim, é uma mensagem de paz e de amor, é uma mensagem de confiança nestes jovens que estão aí trilhando caminhos, buscando escolas, estão aí aprendendo a viver! Este País que cresce e, apesar de tudo, é recorde mundial da má-distribuição de renda! Não há país onde a distribuição de renda seja tão cruel, onde a diferença entre o que ganha mais e o que ganha menos seja tão infinita como no Brasil! E ninguém admite fazer uma reforma. Estão aí os pobres sem-terra fazendo um negócio anárquico. Se tivéssemos feito uma reforma agrária tranqüila, pacífica, democrática, hoje o Brasil estaria produzindo alimento para o mundo inteiro. Com as terras agricultáveis que temos, com essa água potável da maior riqueza, com as maiores reservas do mundo, era para o Brasil ser o celeiro do mundo, e não ser o País onde houvesse tanta miséria. Mas caminhamos para lá!

Dizem que Deus é brasileiro. Deus me perdoe, mas não sinto isso, não! Se é brasileiro, quer judiar de nós para ver se chegamos lá. Porque são tantas as crueldades por que o povo brasileiro passa, são tantas as maldades que o povo brasileiro sofre que, na verdade, na verdade, não é difícil encontrar os caminhos que devemos trilhar!

Infelizmente, se a Câmara dos Deputados, até o dia 30 agora, cometer o absurdo, o escândalo e não votar a minirreforma eleitoral que votamos no Senado, vamos ter uma eleição no ano que vem suja, feia, ridícula, absurda, e a Câmara será a responsável. O Senado teve grandeza, seus Líderes, justiça seja feita, se reuniram e fizeram o mínimo necessário, o mínimo necessário.

O nosso projeto, aprovado aqui por unanimidade, de fundo de campanha pública está na Câmara parado. O nosso projeto que termina com televisão, com seu Duda fazendo propaganda para esconder o candidato, está lá na Câmara parado. Mas esta Casa votou o que era necessário. Votou. Dinheiro público de campanha, não! Mas, em compensação, cada candidato tem que ter uma conta só e ser o responsável por ela, para que não aconteça o que está acontecendo agora e, de repente, aparecer dinheiro por tudo que é lado como dinheiro gasto em campanha, porque dinheiro que não foi gasto na campanha e não teve naquela conta do Pedro Simon é dinheiro que veio de fora, é dinheiro roubado, é dinheiro que não vale.

A Câmara deverá votar e, se votar, será o primeiro passo. Temos que fazer um sistema partidário onde a eleição tenha um pingo de seriedade. Não podemos fazer da eleição essa guerra cruel, injusta e desumana, em que irmão luta contra irmão. Uma eleição, hoje, é choque de dinheiro, choque de ofensas e não de idéias.

Está aí a Senadora Heloísa Helena, que foi expulsa do Partido porque defendeu que os pensionistas tinham o direito assegurado na Constituição, assegurado no programa do PT, publicado na propaganda de Lula durante toda a campanha, que, depois de eleito, resolveu mudar. E ela, para não mudar, teve que sair. E o Lula, para mudar, ficou.

São essas coisas que fazem o sistema partidário tão cruel hoje, tão anárquico, legendas que se vendem. Vimos agora partidos que dobraram. Disse ao Lula, em um jantar que tive a honra de ter com ele antes de assumir a Presidência, quando falavam até sobre a possibilidade de minha candidatura a Ministro, que ele deveria escolher os melhores, os mais capazes, e não se preocupar com a maioria.

Igual ao meu amigo Lula, fui Governador. Governei com minoria durante os quatro anos. Não há um projeto que deixei de aprovar e que eu tenha que culpar a Oposição ou a Assembléia. A Assembléia votou o que tinha de votar sempre. Nunca dei um copo d’água, nunca me pediram. O meu tratamento foi de igualdade a todos, PMDB e adversários. Os adversários, batendo ou não batendo em mim, fizeram o que tinham de fazer. Buscar maioria não é o mais importante, meu amigo Lula. O importante é fazer aquilo que deve ser feito.

Lamentavelmente, dobrou a bancada do PP, dobrou a bancada do PTB, dobrou a bancada do PL, e depois se viu a maneira como dobraram. Por isso vivemos um quadro partidário anárquico, um quadro institucional-político anárquico. O que nos salva é que há um sentimento na Nação, e isso é muito importante, a favor do Brasil. Não vejo no PMDB, não vejo no PSDB, não vejo no PFL, não vejo na Senadora Heloísa Helena, magoada e machucada, enfim, não vejo em ninguém aqui o desejo de derrubar o Governo, o desejo de fazer o impeachment, o desejo de anarquizar, o desejo do quanto pior, melhor.

Aquilo que aconteceu no passado, graças a Deus, nesta véspera do dia 7 de setembro, não está acontecendo aqui. Podemos dizer que amanhã festejaremos o Dia da Pátria, todos nós pensando no nosso País, pensando na nossa terra. O Lula e o PT achando que estão fazendo o certo. E a Oposição cumprindo seu dever.

Que o dia de amanhã seja um dia que marque, que o Presidente Lula entenda que ele tem que parar, que tem que demitir o Presidente do Banco Central. É uma vergonha que um homem processado, como ele está sendo, esteja no Banco Central. Ele nunca terá um Governo sério tendo como Presidente do Banco Central um homem que está sendo processado por corrupção, pelo Procurador-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal.

Esta Casa está fazendo a sua parte, e muita gente achou que ela não ia fazer. Lá estão 18 parlamentares denunciados, não só pelo Conselho de Ética, mas a CPI vai entregá-los às mãos do Procurador-Geral, para que ele inicie o processo. Daqui a 10 dias, sai o segundo relatório parcial, onde a Comissão vai denunciar o Sr. Delúbio, vai denunciar os empresários, vai denunciar as pessoas que são ouvidas, que normalmente ficam na gaveta. Mas a CPI vai levar às mãos do Procurador-Geral da República essas pessoas para que elas sejam processadas.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, peço permissão para interrompê-lo, porque, regimentalmente, o tempo terminou para V. Exª. Mas eu quero aqui afirmar que, sem dúvida nenhuma, a maior homenagem à Pátria é o discurso de V. Exª. Eu já vi muitos discursos da história do mundo, da história universal. Um deles, um dos que mais nos emocionam é aquele de Abraham Lincoln ao prestar homenagem aos mortos, no cemitério de Gettysburg, pela guerra da unidade americana e pela democracia. Ele termina e diz: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Orgulhosamente, V. Exª, com o seu pronunciamento, se iguala àquele homem que fez a liberdade dos Estados Unidos. E que V. Exª, com sua inteligência cristã, inspire-se em Cristo, que, em um minuto, nos deu o Pai-Nosso. Cada vez que pronunciamos essa oração nos transportamos destas terras aos céus. Posteriormente, ouviremos a palavra da Senadora Ana Júlia Carepa.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Procurarei ser o mais rápido possível. Mas, em um minuto, só se eu repetir o Pai-Nosso... Não vejo outra saída... Mas eu encerrarei, Sr. Presidente. Claro que encerrarei.

Apenas para desejar que amanhã seja um dia em que cada um de nós faça uma profunda reflexão. Reflexão no sentido de que cada um de nós faça a sua parte. Esta Casa está cumprindo a missão. Olha que eu sou um crítico! Eu não sou um apaixonado por esta Casa. Reconheço os trabalhos da CPMI; reconheço os Deputados jovens, inclusive o ACM Neto, que, acredito, vai ser melhor que o avô. É um rapazinho excepcional, mas é um guri que está começando, e eu nunca imaginei que ele teria a competência que apresenta. Imaginei que a CPMI seria uma guerra entre PSDB e PT. Quem diria que, por unanimidade, todo mundo aceitasse votar, como o fizeram, e encaminhassem à Comissão de Ética! Esta Casa está fazendo a sua parte, Sr. Presidente.

Que tenhamos a felicidade de nos reunir e de fazer a segunda parte: esquecer de cassação, de corrupção; isso nós vamos fazer, vamos apurar! Mas vamos nos sentar à mesa e traçar rumos para um futuro. Perdoem-me, eu fiz isso. Desde 1964 estou vendo isso. Moralizamos, fizemos, mas as coisas continuam iguais porque não mudamos tudo o que deveria ter sido mudado. Creio que desta vez temos clima para fazê-lo.

O Lula terá que abaixar a cabeça e reconhecer os erros que cometeu. O PSDB não está assim tão por cima porque o PSDB do Sr. Fernando Henrique Cardoso não foi lá tão grande coisa para dizer que é o senhor da verdade. Vamos, todos nós, de cabeça baixa - não com cabeça tão mais baixa do que o outro - mantendo a altura do horizonte para nos respeitarmos reciprocamente, olho no olho e jurar - neste dia 7 de setembro - ao nosso País, à nossa Pátria, que faremos o nosso papel.

Dizem que este é o Congresso mais triste que tivemos. É este Congresso, o mais triste, que haverá de fazer o papel o mais bonito.

Feliz 7 de setembro! Que Deus nos dê as graças de que necessitamos

e que agradeçamos a Deus a generosidade da imensidão da riqueza que temos e da qual ainda não sabemos tomar parte.

Obrigado, Sr. Presidente.