O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de vir à tribuna, no dia de hoje, para comentar o dia de ontem, não somente por ter sido 07 de setembro, mas também para falar de um tema que me é caro: a situação dos excluídos.

Sr. Presidente, a crise política, os protestos contra a corrupção e o Grito dos Excluídos também desfilaram neste 7 de setembro, demonstrando a insatisfação da população com o atual panorama político, econômico e social do nosso País.

De um lado, a tropa, “fiéis soldados desfilando as cores de suas fardas”, fazendo o brilho da festa em todo o País; de outro, as suas esposas, exibindo faixas pedindo “salários mais dignos para seus maridos”.

O Grito dos Excluídos, movimento organizado pela Igreja Católica e movimentos sociais, com o slogan “Brasil, em nossas mãos a mudança”, lema da 11ª edição do Grito, teve por objetivo exigir mudanças econômicas e o combate à corrupção, e se fez presente em todas as capitais do País.

Na cidade de Aparecida, São Paulo, embora não sendo uma capital, houve uma grande mobilização: 90 mil pessoas se manifestaram, exigindo o combate à corrupção e, ao mesmo tempo, investimentos no campo social.

Os manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, demonstraram toda a sua insatisfação com o baixo número de famílias assentadas. Levaram suas bandeiras pelas ruas e endureceram em seus protestos pelo País, alertando-nos de que teremos um setembro vermelho.

Sr. Presidente, por outro lado, ontem, foi divulgado o Relatório de Desenvolvimento da ONU 2005, que traz o Brasil na 63º posição no ranking de desenvolvimento humano, entre os 177 países pesquisados.

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro é de 0,792, contra 0,790, registrado em 2004. Isto mostra que tivemos um pequeno avanço. Porém, se analisarmos a distribuição da renda, lamentavelmente o Brasil continua no grupo das nações com maior desigualdade social. Os ricos brasileiros ficam com 46,9% de tudo que existe nesta terra. Só perdemos para outros sete países pesquisados. E, pior, no Brasil essa riqueza tem cor e idade.

A população negra e os idosos são os que mais sofrem com essa desigualdade. Pesquisas indicam que os negros são os que recebem os mais baixos salários e que os idosos sobrevivem com uma aposentadoria miserável. Milhões, no entanto, não possuem aposentadoria.

Não estou, aqui, a querer comparar o Brasil com a Noruega, país que ocupa o primeiro lugar no ranking mundial em qualidade de vida; não. Contudo, em resumo, não tivemos o que festejar nessa data.

O panorama mundial, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não fica longe disso. Ao assistirmos as reportagens sobre a ação devastadora do furacão Katrina, que atingiu os Estados Unidos, observamos que também lá os negros e os idosos ficaram para trás, em situação desesperadora, naquele país considerado referência no mundo. Estima-se que 235 mil pessoas foram retiradas das zonas devastadas pelo furacão e abrigadas em refúgios. Outras milhares ainda se encontram lá, sobre as águas poluídas.

É triste, Sr. Presidente, constatar que os que ficam para trás, à mercê da miséria, são exatamente esses dois segmentos da população, que, no Brasil, têm um tratamento idêntico. Em países considerados de Primeiro Mundo ou de Terceiro Mundo, idosos e negros pagam a conta.

Sr. Presidente, há anos pauto a minha atuação em defesa de políticas públicas que promovam a igualdade e uma melhor distribuição de renda.

O Senado Federal, em parceria com a Câmara dos Deputados, já aprovou o Estatuto do Idoso, que, com certeza, é uma legislação moderna.

Agora, pretendemos, Senador Rodolpho Tourinho, Senadora Heloísa Helena e Senador Tião Viana, aprovar o Estatuto da Igualdade Racial.

É com satisfação que repito o que disse ontem: estarei com V. Exª, Senador Rodolpho Tourinho, na nossa querida Bahia, no próximo dia 16, às 14 horas, participando de uma audiência pública para discutir e, tenho certeza, melhorar o texto original do Estatuto da Igualdade Racial. Depois do debate, assistiremos a um filme que trata também do tema.

Eu gostaria de receber um aparte de V. Exª, inclusive sobre essa audiência pública, porque eu estarei lá como autor do projeto original e já trabalhando no substitutivo, cuja redação V. Exª melhorou muito.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Paulo Paim, V. Exª disse que apoio o seu projeto, mas se trata de mais do que isso. Primeiramente, o apoio é entusiástico. Em segundo lugar, sinto-me parte desse trabalho, com a maior alegria e o maior orgulho. Na semana passada, participei de um almoço com 22 lideranças. O Sr. Jorge Pontual é o coordenador das principais lideranças. Haverá uma reunião na segunda-feira, às 14 horas, na sede do Ilê Ayê, no coração negro de Salvador - o Curuzu, bairro da Liberdade -, quando teremos os primeiros indicativos não somente sobre a questão religiosa, mas também sobre a mulher negra, um tema da maior importância, e outros aspectos gerais. Pelo que tenho ouvido e pelo que tenho tratado com eles, não tenho dúvidas de que conseguiremos muitos bons resultados com essa audiência pública. À noite, será exibido o filme “A Cidade das Mulheres”, que mostra porque a mulher negra baiana é diferente. O filme é baseado na vida das principais ialorixás e em um livro escrito por uma socióloga em 1938. Evidentemente, foram feitas adaptações, pois o filme é atual e nos mostra as expressivas figuras das principais ialorixás da Bahia. Enfim, será a coroação desse tema, com o qual V. Exª tem demonstrado tanta competência no trato, especialmente na questão referentemente às mulheres. V. Exª tem mais do que o meu apoio.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Rodolpho Tourinho. Também entendo ser mais do que apoio por parte de V. Exª, já que é o Relator da matéria e certamente construirá o que chamo de substitutivo, que, como dizia inicialmente, amplia, e muito, o projeto original. Sinto-me co-autor; nós somos os autores do projeto original, do relatório, que será construído por V. Exª, e de todas as emendas que, porventura, venhamos a receber neste Plenário e, depois, no da Câmara. Portanto, somos parceiros nessa construção.

Por uma questão de justiça, agradeço o Senador Heráclito Fortes, porque, Senador Rodolpho Tourinho, eu não poderia estar na Bahia para esse bom debate, já que no dia 16 teríamos, no Rio Grande do Sul, um debate sobre a Convenção Quadro, da qual o Senador Heráclito Fortes é o Relator. No entanto, S. Exª, num esforço sobre-humano, conseguiu transferir o debate da Convenção Quadro para o dia 23, em Camaquã, que contará com a presença dos três Senadores gaúchos e naturalmente com a de outros convidados. Portanto, Sr. Presidente, por se tratar de um tema de fundamental importância, certamente estarei na Bahia no dia 16 e, no dia 23, estarei no Sul, na Convenção Quadro, para tratar do fumo e de sua repercussão na área da saúde. Será muito importante a nossa participação naquele grande debate para tratarmos da vida de 300 mil famílias, que, ao longo de suas vidas, foram incentivadas a plantarem fumo. V. Exªs podem observar que, no Brasão da República Federativa do Brasil, temos, de um lado, um ramo de café e, do outro, o do fumo, demonstrando o quanto este País incentivou a plantação do fumo. Ora, sabemos que o fumo faz mal. Eu, por exemplo, não fumo, e recomendo a todos que não fumem. No entanto, temos que debater no sentido de haver uma regra de transição, a fim de que essas 300 mil famílias possam migrar lentamente da cultura do fumo para uma outra, e não verem, de uma hora para outra, suas propriedades sucateadas.

Sr. Presidente, o debate será de alto nível. Digo ser totalmente equivocada a forma como alguns estão a colocar: quem defende o emprego, está contra a vida e quem defende a vida, está contra os plantadores de fumo. Penso que nem uma coisa nem outra. Temos que exigir uma regra de transição equilibrada e, ao mesmo tempo, nos empenharmos, todos, nessa campanha contra o fumo. Mas, repito, tem que haver uma regra de transição. Por isso, ao me perguntarem se sou a favor ou contra, digo que é muito fácil dizer sim ou não, ficar mal ou bem com um ou outro setor, mas o correto é termos uma regra de transição, termos esse fundo internacional com a participação do Governo brasileiro, para que os produtores possam fazer a transição de uma cultura para outra dentro de um prazo especificado. Os próprios produtores de fumo querem um tempo para fazerem a substituição da plantação de fumo por uma outra cultura. Daí a importância desse debate, no meu entendimento.

Senador Tião Viana, concluo da forma como comecei: nesses 183 anos de independência, claro, temos muito que lembrar o que de positivo ocorreu neste País, mas temos também muito a lamentar, muito a realizar, muito a sonhar. Por isso, nesses tempos de escândalos, de denúncia de corrupção, de confianças traídas, de muitas manifestações legítimas, é hora de despertar e perseguir, por exemplo, o lema do nosso próprio Hino Nacional:

O lábaro que ostentas estrelado,

E diga ao verde-louro desta flâmula:

(...)

És tu, Brasil,

ó Pátria amada!

Sr. Presidente, apenas expressei um pequeno trecho do Hino Nacional para lembrar a importância de combatermos todo o tipo de discriminação, pois sou um daqueles que acreditam que este País é viável, que este País tem tudo para dar certo, que este País, em matéria de riquezas naturais, é um dos melhores do mundo, mas não acredito que possamos, um dia, chegar a dizer que somos um País de Primeiro Mundo se não combatermos as desigualdades sociais, as desigualdades raciais a fim de que homens e mulheres, negros, brancos e índios, crianças e idosos possam caminhar de mãos dadas, construindo um futuro que todos sonhamos: o da plena cidadania.

Sr. Presidente, acredito muito no nosso País, no nosso povo, na nossa gente. Não é porque...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, só mais um minuto.

Não é porque alguns cometeram esse ou aquele deslize que vamos condenar esse ou aquele partido, que, em seu conjunto, não é culpado pelo erro de alguns, ou que vamos condenar grande parte do nosso povo, da nossa gente, trabalhadores e sindicalistas.

Por isso, Sr. Presidente, na certeza de quem é otimista, e não pessimista, digo sempre que o pessimista é um derrotado por antecipação, por isso eu continuo otimista e acreditando muito neste País e em toda a nossa gente.