O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, será hoje a ida do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Peru, à cidade de Porto Maldonado, localizada a mais ou menos 250 quilômetros da fronteira com o Acre, portanto, com o território brasileiro. Esse será um momento especial, pois Sua Excelência e o Presidente do Peru, Alejandro Toledo, assinarão a ordem de serviço para o início do asfaltamento de mais 300 quilômetros da chamada rodovia Bio-Oceânica, que vai interligar, definitivamente, o oceano Atlântico ao oceano Pacífico.

É uma meta desafiante o asfaltamento de mais ou menos mil quilômetros, dos quais 700 quilômetros já estão asfaltados. Hoje, o Presidente da República assina, juntamente com o Presidente do Peru, a ordem de serviço. Ou seja, já transcorreu o processo licitatório, já se definiu qual será a empresa ou as empresas que executarão a obra, e a ordem de serviço está posta.

Ontem, saiu uma grande caravana de empresários, comerciantes, cidadãos e agentes públicos do Acre, comandada pelo Governador do Estado, Jorge Viana, para prestigiar e homenagear esse momento dos mais estratégicos da história da integração sul-americana.

O foco da integração física era basicamente voltado para o chamado Conesul, em que o Brasil, a Argentina, os irmãos do Uruguai e do Paraguai mantêm integração física definitiva. Havia uma espécie de ilha continental, que é a América Andina em relação ao Brasil e aos países que não são andinos. Agora, existe a possibilidade concreta da conclusão e da integração física na chamada rodovia Bio-Oceânica, onde 33 milhões de cidadãos, bolivianos e peruanos estarão voltados para a Amazônia brasileira, para o Brasil, num processo de integração cultural e sócio-política, de relações internacionais e, especialmente, de relações culturais. Está ali a grande oportunidade de consolidação da tese da chamada Comunidade Sul-Americana de Nações.

Não podemos abrir mão disso e, ao mesmo tempo, deixar de lado a oportunidade da ruptura com aquilo que é hoje a América Andina, que está voltada para a Ásia nas suas relações comerciais e nas suas relações de integração, quando poderia perfeitamente estar voltada para a Amazônia brasileira, para o Brasil, no seu modelo de convivência pacífica e irmã como povos latino-americanos ou sul-americanos.

A expectativa é muito grande. Hoje, temos uma relação comercial da ordem de apenas US$8 milhões, envolvendo o Estado do Acre, o Peru e a Bolívia. Com essa rodovia, seguramente, podemos pensar, no médio prazo, em uma relação comercial que supere US$500 milhões, podendo chegar a US$1 bilhão. Temos carnes, peixes, frutas e madeira para esse intercâmbio comercial. Os irmãos peruanos e bolivianos têm minérios, pedras e produtos estratégicos para a Amazônia ocidental.

Esse mercado que se avizinha depende muito dessa estrada. Atualmente, grandes empresas brasileiras avançam suas prospecções, começam a se instalar às margens da rodovia Bio-Oceânica, na área de produção estratégica de minerais, pensando na grande potencialidade que pode representar a chamada rodovia Bio-Oceânica.

Há ali um horizonte estratégico para o ecoturismo. Hoje, a segunda fonte de imigração do turista europeu para a América Latina, além do México e da região de Cancun, é exatamente a região de Machu Picchu, que está a poucos minutos de vôo do Brasil e estará definitivamente integrada a partir da consolidação dessa rodovia. Poderá haver o segundo movimento de turistas europeus na Amazônia brasileira, associados à Amazônia peruana e boliviana, o que pode significar muito em termos de divisas e de atividades comercial, cultural e social integradas entre esses povos.

O Governador Jorge Viana tem buscado, com muito zelo, de maneira muito judiciosa, estabelecer precauções para os impactos ambientais que essa rodovia pode representar, tentando preservar as populações tradicionais, o modus vivendi daquelas comunidades que habitam as margens das rodovias, para que não percam sua identidade cultural e sua individualidade, mantendo também o seu dia-a-dia tradicional. Em vez de sermos apenas um corredor para a passagem do grande caminhão carregado de riquezas e de produtos comerciais, que sejamos um povo forte, convivendo às margens de uma rodovia estratégica para a América do Sul, que consolidará definitivamente a chamada América andina!

Cumprimento o Governo brasileiro e expresso minha admiração ao Presidente Lula pela coragem e determinação, pelo rompimento que conseguiu causar no chamado preconceito que alguns grandes grupos políticos e empresariais do Peru tinham em relação a essa rodovia, porque é evidente que já estavam muito bem estabelecidos e já tinham muito bem definidas suas práticas comerciais com o mercado asiático. Essa prática inovadora de levar produtos brasileiros a partir da Amazônia para a comercialização com seus 33 milhões de consumidores, com o movimento inverso também, representava um novo desafio. Esse desafio e o preconceito foram rompidos. Hoje há uma adesão da sociedade peruana à viabilização dessa rodovia, e penso que ela se afirmará como marco definitivo na ação integrada para o turismo e o ecoturismo, para atividades comerciais, para as relações culturais e políticas da América Andina com a Amazônia brasileira.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tem tido suas preocupações de acompanhamento e movimentação estimulante para a realização dessa rodovia. Na figura do Presidente Lula e do Embaixador Celso Amorim, o Governo brasileiro a tem colocado como agenda prioritária. O Senado Federal brasileiro concluiu, há poucos dias, quando tive a honra de ser o Relator, uma matéria que avança mais ainda no amadurecimento diplomático dos povos sul-americanos, quando rompemos, de acordo com o que já foi feito no Congresso peruano e no Congresso boliviano - há poucos dias, isso foi feito no Congresso brasileiro -, com a obrigatoriedade do passaporte nas áreas de fronteira entre os povos peruano, boliviano e brasileiro.

São avanços sólidos de uma política externa brasileira correta, adequada, integradora. Não é uma política das vaidades, mas sim de coexistência e de construção da Comunidade Sul-Americana de Nações.

Fico muito feliz em dar essa notícia, é um momento muito bom. Um grande movimento político e cultural se afirma hoje em Porto Maldonado, com a presença dos dois Presidentes e representantes do Parlamento Amazônico naquela localidade.

O novo Embaixador do Brasil no Peru, Luiz Augusto de Araújo Castro, está extremamente preocupado em ser o grande vetor catalisador desse processo acelerado de integração entre brasileiros, peruanos e, é claro, bolivianos. O Governo do Acre também cumpre seu papel, e acredito que, em poucos meses, contaremos com essa obra muito avançada e com a certeza de que se efetivará a integração sul-americana e de que a América Andina será parte, de fato, de um povo só, da chamada Comunidade Sul-Americana de Nações.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.