O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é de pasmar o discurso de Sua Excelência o Presidente da República, no dia da Independência do Brasil.

É inacreditável que o Presidente informe à Nação que vai falar no dia 07 de setembro e não tenha uma palavra sequer sobre o próprio dia e, ainda mais, sobre as mazelas do seu governo. Eu tinha a impressão, às vezes, que não era ele quem estava falando, que era o presidente da Nigéria. Estavam juntos e, como os assuntos não eram realmente os que o País deseja saber, da corrupção desenfreada deste Governo que a moral a cada dia desce mais no conceito dos brasileiros, eu tinha a impressão de que o Presidente ia enfrentar, dizer o nome dos seus traidores, se é que os têm, embora ele tenha traído muita gente. Mas nada disso aconteceu.

O Presidente leu um discurso insosso, e o País ficou sem saber, absolutamente nada, do que ele pensa e da sua responsabilidade nessa crise grave, a maior de todos os tempos no Brasil.

Ora, Sr. Presidente, o Presidente Lula disse que o País não ia perder o rumo. Nesses anos, o Governo não teve rumo; conseqüentemente, não ia perdê-lo, ia continuar sem rumo, como vai continuar sem rumo, tenho certeza, porque Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, não se interessa por isso.

Abandonou os trabalhadores para ficar, ele sim, com as elites. Ele sim que providenciou os maiores aumentos dos bancos em todos os tempos. Ele sim que, por meio de alguns prepostos, cria algumas crises para disfarçar a verdadeira crise, que é ele na presidência.

Portanto, Sr. Presidente, preocupa-me a situação realmente alarmante do Sr. Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados. Nós da Bancada baiana do PFL sabíamos que o Severino não tinha condições para ser Presidente da Câmara. Nele não votamos, embora, infelizmente, parte do nosso Partido, como do PSDB e das oposições quiseram impor uma derrota, no caso ao Governo. E não foi uma derrota para o Governo, mas sim para a instituição.

Jamais o Sr. Severino Cavalcanti poderia ser um bom Presidente, ele que nunca foi um bom Deputado. Jamais poderia ser um homem inteligente porque as provas e as demonstrações que tem dado na vida não são de inteligência, embora, algumas vezes, de sabedoria. Não poderia o Sr. Severino Cavalcanti honrar o posto máximo da Câmara dos Deputados; e o contraste evidente se vê com o Senado, cujo Presidente, pelo menos até aqui, tem demonstrado alta capacidade e inteligência, inclusive de não ir para os Estados Unidos em companhia de Severino Cavalcanti.

Pedi desta tribuna, há 15 dias, que Severino adoecesse antes do escândalo do restaurante, mas não fosse de jeito nenhum à ONU representar o Brasil, nem em qualquer Parlamento, porque a presença de Severino iria ser um desastre, como será. Ele jamais lerá o discurso que fizerem para ele sem afrontar o nosso idioma.

De modo que me preocupa, Sr. Presidente, desviar-se essa crise que é do Governo Lula para o Sr. Severino Cavalcanti. O Sr. Severino Cavalcanti realmente não merece estar na Presidência, mas não se pode mudar o foco, que é Lula, que é a imoralidade constante deste Governo, para Severino Cavalcanti. Estaremos cometendo um ato de insanidade se mudarmos o pólo da crise. Isso não quer dizer que não se tome providências contra o Deputado Severino Cavalcanti, mas não se deixe de tomar as providências contra os que praticaram os crimes que desonram o Congresso Nacional, principalmente o Partido dos Trabalhadores e o Presidente da República.

O Senador Alvaro Dias, há pouco, falou uma coisa: todos os dias o Senador Aloizio Mercadante vem à tribuna - e o Presidente Lula aprendeu, deram a ele essa lição - e erra todo dia com números que não são verdadeiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os órgãos internacionais apontaram, nos últimos dias, que o Brasil foi o país da América Latina que menos cresceu. É inacreditável, mas é verdade. E ainda se fala nesses números que o Presidente Lula repete sem saber o que está falando.

Temos que dizer a verdade desta tribuna, pois o Senador Aloizio Mercadante virá com os mesmos números, vamos ouvir as mesmas coisas e não se dirá a verdade. O momento internacional é propício ao grande crescimento de todos os países, principalmente os emergentes. Mas o Brasil, de todos os países emergentes, é aquele que menos cresceu. Os índices do nosso País nos envergonham; só não envergonham ao Presidente da República porque Sua Excelência não sabe do que se trata em relação à numerologia.

Portanto, precisamos lutar; lutar com coragem. O que se passa no meio militar é uma afronta diária do Presidente da República aos militares e às suas famílias.

As famílias do militares foram às ruas no dia 7 de Setembro, em todos os lugares do Brasil, inclusive na minha terra, para protestar contra a falta de palavra do Presidente da República que prometeu - olhe lá, já tem dois anos! - um aumento de 23%, que até hoje não cumpriu e quer dividir em duas partes.

Ora, Sr. Presidente, não se dá sequer o aumento aos militares, porque as Forças Armadas estão no seu mister de cumprir a Constituição, mesmo quando o Presidente da República não cumpre a palavra.

De modo que trago, neste instante, um apoio aos militares pelo 7 de Setembro e pela situação precária em que vivem com as suas famílias, em virtude da insensatez do Governo da República.

Quero dizer ao Senhor Presidente: se ele não tem bons conselheiros, não abuse tanto das Forças Armadas. Não desejo que a casa caia; ao contrário. O País não suporta mais isso. Entretanto, há de se convir que o trabalhador brasileiro não pode viver com o salário que tem, não pode de jeito nenhum.

Há pouco, o ex-Ministro da Previdência falava desta tribuna e mostrava que o trabalhador não podia sequer pagar aquilo que era obrigado e que ele diminui, segundo ele, de R$60 para R$27, de R$60 para R$33.

Ora, Sr. Presidente, se o próprio Ministro diz isso... Quando aqui lancei o salário mínimo de R$384 houve a grita geral. Inclusive, a imprensa ficou contra mim, mas não ficou e não tem ficado contra os lucros dos banqueiros, que chegam a bilhões no semestre. Nunca se ganhou tanto no mundo como os banqueiros do Brasil. E isso no Governo do operário, do torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva. O Presidente da República e os seus líderes me devem satisfação e, por meu intermédio, ao Brasil. Queremos saber se ele sabia ou não do mensalão. O Governador Marconi Perillo, Roberto Jefferson e Miro Teixeira informaram ao Presidente do mensalão, e ele ou não quis tomar conhecimento ou quis ignorar o que não gosta de ouvir.

Também perguntei aqui e pergunto agora outra vez: quais as explicações do Presidente da República sobre os R$5 milhões que a Telemar deu para uma empresa do filho dele? Que não conheça o que se passa no Brasil é intolerável, mas é inexplicável que não conheça o que se passa na sua própria família! A Telemar entendeu por bem patrocinar a empresa do filho do Presidente da República com R$5 milhões.

Ora, Sr. Presidente, desses assuntos já tratei da tribuna. Tenho cobrado sempre e cobrarei mais ainda. O Presidente não explica o empréstimo que tomou. Segundo ele, isso não se deu no seu Partido. Ele não tomou empréstimo algum. Mas aparece pago pelo Sr. Okamoto, que dirige o Sebrae, empréstimo de R$29,6 mil do Presidente da República. Em nome de quem? Luiz Inácio Lula da Silva. Por que não se esclarece esse assunto? O pagamento foi feito no seu Governo! Não há por que negar!

Enquanto o Presidente da República não esclarecer, pelo menos, esses três pontos, faltar-lhe-á autoridade para dizer que o Governo dele tem rumo e, mais do que isso, para pedir desculpas aos brasileiros, porque não há desculpas para roubo.

Portanto, Sr. Presidente, o que há agora - chamo a atenção do Congresso Nacional e, em particular, do Senado da República - é o propósito evidente de desmoralizar as CPIs. Se não estão cumprindo totalmente com seus deveres, pelo menos muitos de seus membros têm feito um trabalho que orgulha o Parlamento nacional. Muita coisa poderia estar mais adiantada, não fosse o Governo atrapalhar no envio de dados indispensáveis. O que se vê são ligações telefônicas do Sr. Marcos Valério e do Delúbio para o Palácio do Planalto. Foram mais de 150 ligações telefônicas! E tudo isso o Palácio do Planalto ignora.

Sr. Presidente, o País não agüenta a crise moral que está abalando os alicerces da Nação. Pedimos ao Senhor Presidente de República que vá à televisão, mas fale com coragem e decisão. Aponte os criminosos que estão perto dele e que ele disse que o traíram ou assuma a responsabilidade de ter feito um grande mal ao Brasil, o mensalão e a desmoralização dos setores públicos nacionais!

Sr. Presidente, leve ao conhecimento do Presidente Renan Calheiros o meu aplauso por sua atitude de ir aos Estados Unidos em companhia tão difícil como a do Sr. Severino Cavalcanti. Mas, ao mesmo tempo, S. Exª deve alertar o Presidente da Nação de que o Senado da República não está disposto a tolerar tantas roubalheiras, como as que existem no Brasil de hoje.

Muito obrigado a V. Exª.