O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, ao cumprimentar o Senador Cristovam Buarque pelo seu pronunciamento, lembrar que, quando fizemos aqui uma reunião com as crianças de todo o Brasil, uma reunião em que as crianças se sentiram como Senadores, a pergunta que o Senador Cristovam fez a uma das crianças foi justamente em relação ao Orçamento. Lembro que S. Exª indagou a um menino de oito anos o que ele recomendaria para o Orçamento do País, e a resposta foi brilhante, curta e grossa, de um menino de oito anos. Essa é uma preocupação que a sociedade tem realmente. A sociedade brasileira tem uma grande preocupação com o Orçamento até pela forma como é escrito nesta Casa, como as emendas são apresentadas. E penso que é uma preocupação para o futuro.

É até bom falar de Orçamento na frente de Antonio Carlos Magalhães que quer o que todos queremos: um Orçamento impositivo, um Orçamento que venha a ser respeitado pelo Governo, o que não é. A peça que fazemos aqui, como diz o Senador Antonio Carlos Magalhães, é uma peça de ficção, não é respeitada. Governo nenhum a respeitou nos últimos anos, nas últimas décadas, e nós, Parlamentares, ficamos desmoralizados, porque levamos a população a ter um sentimento de expectativa que, muitas vezes, é frustrado.

Estava no meu gabinete e ouvi a Senadora Heloísa Helena elogiando Brasília, o que me deixou muito feliz. Brasília a recebeu com o maior carinho e Heloísa Helena tem dado a Brasília um tratamento muito digno. Sou testemunha. Na última sessão solene que tivemos aqui em homenagem ao aniversário da cidade, S. Exª fez um belo pronunciamento que tocou a todos os brasilienses. O seu engajamento com a cidade é total e, logicamente, o carinho que a cidade tem pela digna Senadora também é muito grande.

Concordo, estamos aqui criando uma sociedade miscigenada, é verdade. Brasileiros de todos os cantos para cá acorreram, para cá vieram, atendendo ao chamado, alguns do ex-Presidente Juscelino, outros da própria história viva da política de Brasília, alguns para, realmente, consolidarem as suas vidas. E aqui estamos construindo uma sociedade diferenciada. Deus queira que venha a ser uma sociedade melhor, mais preocupada com solidariedade e compromissos sociais! Esse é o caminho da nossa cidade, Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª que viu essa Brasília nascer.

Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para apresentar um requerimento que também é um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rosental Ramos da Silva, ocorrido no dia 6 de setembro de 2005. Ele foi um dos brasileiros, Senador Antonio Carlos Magalhães, que veio para Brasília acompanhando JK, até porque se destacou pelo grande talento na arte culinária, tanto nacional quanto internacional. Foi por volta do ano de 1960 que o cozinheiro fixou residência em Brasília, passando, na ocasião, a trabalhar diretamente para o Presidente Juscelino Kubitschek, que o incumbiu de organizar e preparar inúmeros banquetes à época da inauguração de Brasília. Iniciou-se, então, uma duradoura amizade.

A excelência de seus serviços pôde ser atestada por participantes dos banquetes oferecidos a autoridades e instituições da República do Brasil ao longo de quase 40 anos na Capital Federal. É tido como uma das figuras históricas de Brasília, tendo sido condecorado com o título de Cidadão Honorário de Brasília pelo Decreto nº 224, aprovado pela Câmara Legislativa da nossa cidade.

Deixo, portanto, este requerimento com voto de pesar pela morte de um brasileiro, um brasileiro como tantos outros que para cá vieram no sentido de consolidar esta cidade e deram tanta alegria a Brasília. Rosental foi uma pessoa admirável, um batalhador, um homem que viveu aqui em Brasília e deu muita graça a esta cidade.

Portanto, fica aqui este pedido, este requerimento, para que conste nos Anais do Senado Federal uma homenagem a esse brasiliense, já que é cidadão honorário, ele, que era um grande mestre da arte culinária do nosso País.

Sr. Presidente, também gostaria de deixar aqui consignada a minha indignação com o aumento promovido pela Infraero nas taxas aeroportuárias no País, no embarque e desembarque de passageiros.

O Senador Delcídio Amaral fez um brilhante trabalho, acompanhado por todos nós, na criação da Agência Nacional de Aviação Civil, trabalho esse que foi coroado com o êxito das votações que aqui ocorreram na semana passada, que o consagraram sem nenhuma emenda. O trabalho do Senador Delcídio Amaral, também acompanhado pelo Senador Tasso Jereissati e pelo Senador Heráclito Fortes, o projeto da criação da Anac, nas Comissões em que foi votado, foi aprovado, repito, sem emendas.

No entanto, justamente quatro dias após a aprovação, por esta Casa, da Agência Nacional de Aviação Civil, o Governo resolve aumentar em 70% a taxa de embarque dos passageiros, com a justificativa de investimento em aeroportos no País. Em um momento em que temos que estimular o turismo, estimular o brasileiro a andar de avião, em um momento em que apenas 7% da população do Brasil andam de avião, em que nossas estradas estão sucateadas, nós desestimulamos esse transporte com o aumento da taxa de embarque. Isso, logicamente, cria um impacto no preço das passagens, pois os agentes de viagem terão que embutir, no preço das passagens, o aumento da taxa de embarque. Neste momento em que algumas companhias aéreas estão fazendo um esforço enorme para ter passagens mais baratas no Brasil, em alguns casos a tarifa de embarque vai corresponder a 10% do preço da passagem. É inadmissível uma coisa como essa já que o Brasil vive, como diz o Governo, sem inflação.

Não concordo, de maneira nenhuma, com esse aumento da taxa de embarque no País. Considero desnecessário e entendo que o Governo deveria rever essa posição. Temos, sim, que estimular o tráfego aéreo no Brasil porque as nossas estradas estão intransitáveis, deploráveis, sem investimentos, e o brasileiro precisa viajar.

Para terminar o meu pronunciamento hoje, quero fazer uma homenagem à Srª Nazareth Teixeira da Costa, esposa do Dr. Álvaro Teixeira da Costa, Presidente do Correio Braziliense. A Drª Nazareth, desde que veio para Brasília, quando o Dr. Álvaro assumiu a Presidência do Correio Braziliense, passou a exercer um trabalho de solidariedade muito grande em Brasília.

Existe uma campanha de atendimento a três mil crianças, por intermédio de 14 creches, realizada por meio de um programa chamado Correio Braziliense Solidário. Esse trabalho é feito com a arrecadação de recursos em jantares, encontros e leilões de arte, por uma equipe que assessora a Drª Nazareth com muito empenho; e esses recursos estão sendo muito bem destinados e aplicados.

            Então, neste momento em que o Brasil requer, como disse aqui o Senador Cristovam Buarque, tanta solidariedade, em que temos que participar, é importante realçar aqui o trabalho exercido pela Presidente do Correio Braziliense Solidário, Drª Nazareth Teixeira da Costa.

Fica aqui registrada nos Anais do Senado esta homenagem que faço em nome da Bancada de Brasília - com a anuência do Senador Cristovam Buarque, aqui presente. Meus cumprimentos à Drª Nazareth Teixeira da Costa e ao Correio Braziliense por terem, nos últimos três anos, se empenhado em apresentar solidariedade ao acompanhar as creches mais necessitadas de nossa cidade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.