O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Iris de Araújo, Srs. Senadores, Senadora Heloísa Helena, que momento incrível estamos vivendo no Brasil, que momento péssimo, horrível!

            Na verdade, há um trauma de representação popular, uma crise de Estado sem precedentes, uma crise de identidade do Estado brasileiro, com seu visível afastamento das aspirações do nosso povo. O Estado, realmente, está dissociado das aspirações populares.

Não é sem razão que há uma incrível e devastadora tempestade de indignação varrendo o nosso País. A cada momento, a cada atitude do Presidente Lula, há uma enorme contribuição para que a classe política brasileira perca em credibilidade. E o desencanto vai-se disseminando, generalizando, destruindo as instituições públicas do País naquilo que é mais fundamental e sagrado, que é a sua credibilidade para alcançar os objetivos essenciais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje, na esperança de poder refletir um pouco a indignação do povo em relação ao evento de ontem no Peru. Tenho o dever de repudiar, com veemência, as ofensas assacadas contra o povo brasileiro pelo Presidente peruano, sobretudo pelo que disse e também pelo que representa, em que pese a afirmativa do Presidente Lula, que mais uma vez filosofou, dizendo: “Estamos aqui demonstrando que, quando o político é sério - friso, ‘quando o político é sério’ -, conversam seriamente e transformam suas conversas em realidade”.

Ora, Presidente Lula, o Senhor perdeu mais uma grande oportunidade de ficar calado. A situação do Presidente peruano, Alejandro Toledo, não configura exatamente o perfil de um governante sério. O Presidente Toledo é acusado, no seu país, de corrupção, falsidade ideológica e associação ilícita para delinqüir, e é esse “estadista” que é homenageado pelo Presidente Lula; é esse que se coloca como conselheiro do Presidente Lula, ao encorajá-lo a não esmorecer diante das pedras do caminho. E foi além o Presidente peruano, quando afirmou: “Enquanto os cães ladram, nós construímos rodovias”.

Ora, Presidente Toledo, queremos devolver a ofensa. O povo brasileiro merece respeito do senhor, Presidente do Peru, e de todos nós. O povo brasileiro não aceita essa aleivosia, essa agressão que nos afronta sobremaneira.

O Presidente do Peru não tinha por que interferir em assuntos do nosso País, agredindo a nossa soberania com um discurso medíocre. Ora, um Presidente que é acusado de corrupção, falsidade ideológica e associação ilícita para delinqüir ousa agredir o povo brasileiro. Além disso, o Presidente Toledo está envolvido na chefia de uma “fábrica” de assinaturas falsas que garantiram o registro de sua legenda partidária ante o jurado nacional, no pleito que o elegeu Presidente da República em 2001. E, agora, a tentativa frustrada de fuga da principal testemunha da adulteração de assinaturas, Carmen Burga, agravou a situação do Presidente. Hoje, sua popularidade gira em torno de apenas 8% no Peru. Um Presidente com 8% de popularidade no seu país se atreve a abordar assuntos do interesse do nosso País e a agredir, da forma mais chula possível, o povo brasileiro. O Presidente Lula vai buscar sempre péssimos conselheiros.

Aliás, reconhecemos a importância da integração sul-americana. Obviamente, obras que permitam uma integração maior são da maior relevância, mas é preciso registrar que um governo que não tem a capacidade de estabelecer prioridades com correção e inteligência está fadado ao fracasso. É o caso do Governo Lula.

O BNDES investirá US$417 milhões nessa obra, que está orçada em US$814 milhões. Nosso País jogará US$417 milhões para pavimentar rodovias no Peru. Concordaríamos, se as rodovias brasileiras fossem um verdadeiro tapete. No entanto, elas estão em estado de calamidade pública.

Estamos, insistentemente, afirmando que corremos o risco de chegar ao tempo em que o Brasil produzirá, venderá e não poderá entregar, em função de um eventual apagão de infra-estrutura, decorrente da escassez de investimentos públicos em obras fundamentais.

As rodovias estão abandonadas, a não ser aquelas onde se cobra pedágio. No Paraná, ainda agora, houve mais um reajuste que provoca indignação. A não ser nessas rodovias em que se cobra pedágio, não temos como trafegar em condições naturais. Em determinadas rodovias o motorista é obrigado a participar de um verdadeiro rali, comparável a Paris-Dakar, por exemplo, correndo todos os riscos próprios de quem participa de uma competição dessa natureza. As rodovias estão destruídas pela irresponsabilidade de quem governa o País, que não tem competência para estabelecer prioridades com correção e acaba, como ocorre agora, pavimentando rodovias em outros países, além-fronteira, e relegando ao abandono as nossas rodovias, que são fundamentais para o progresso e para o desenvolvimento do nosso País.

E mais. O Presidente Lula, em viagens e inaugurações recentes, afirmou que o seu Governo é recordista em investimentos no setor dos transportes. Não entendo como pode o Presidente falar tanta bobagem. Um Governo que investe pouco, que não cumpre o dever de investir nem mesmo no que está aprovisionado em função de receitas carimbadas, como é o caso das nossas rodovias. A Cide é uma contribuição idealizada e instituída exatamente para oferecer condições financeiras ao Governo de conservar as rodovias, que se constituem em grande patrimônio, adquirido graças aos impostos pagos com sacrifício pela população. É mais uma afirmação falsa do Presidente da República.

Não é verdade que seu Governo, Presidente Lula, investiu mais em rodovias do que todos os outros governos. Não há necessidade sequer de citar outros governos. Basta o comparativo com o governo anterior, já que o Presidente da República gosta tanto de fazer comparações do seu Governo com o governo anterior, é bom destacar que a média anual de investimento em transporte do atual Governo fica em torno de R$1.6 bilhão contra R$1.9 bilhão de média no governo anterior, sem contarmos aí, evidentemente, a necessária correção inflacionária. Mesmo sem a correção, o governo anterior investiu R$1.9 bilhão contra R$1.6 bilhão de média anual. Não estou afirmando que o que o governo anterior investiu foi suficiente. Não foi suficiente. Investiu pouco também. Mas o atual investe menos ainda e, portanto, o Presidente Lula não está autorizado a mais essa bravata de recordista mor. O Presidente Lula precisa entender que o setor de transportes foi contemplado, no Orçamento da União deste ano, com R$10 bilhões, que é a metade da demanda anual.

Na verdade, o País precisa de R$20 bilhões para atender às rodovias. Essa é uma estimativa da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base - Abdib.

Mas, lamentavelmente, aquilo que é provisionado no Orçamento da União não é aplicado pelo Governo. O Governo não tem tido a capacidade sequer de aplicar os recursos disponibilizados no Orçamento. Tanto é que a infra-estrutura aplicou apenas 9% até o mês de agosto: investimentos de infra-estrutura, apenas 9%. E do total de investimentos programados no Orçamento da União, apenas 4% de investimentos. É um Governo, portanto, incompetente, até mesmo para aplicar recursos disponibilizados. Há Ministros que, ao final do ano, cumprem o dever, o triste dever, de devolver ao Tesouro Nacional recursos orçamentários que sobraram, em função da incapacidade de gerenciamento e de execução orçamentária.

Ao final, Srª Presidente, eu gostaria de fazer um apelo às Lideranças desta Casa e à Mesa do Senado Federal, para que permitam a votação dos requerimentos que apresentei há poucos dias, propondo auditoria no BNDES em relação aos empréstimos concedidos a países estrangeiros, em detrimento de interesses de obras no Brasil. Foram dois requerimentos: um pedindo informações e o outro solicitando ao Tribunal de Contas da União uma auditoria para verificar a lisura dos procedimentos adotados. O Presidente Renan Calheiros retirou esse requerimento, submetendo-o às Lideranças para um entendimento, alegando que estamos vivendo um momento de crise no País e que é preciso ter cuidado. Ora, é preciso ter cuidado mesmo. É preciso ter cuidado com o dinheiro público. É exatamente porque é um momento de crise, em que pesa sobre o Governo suspeição, em razão de atos praticados que não guardam relação com a ética que se exige, que nós estamos investigando. E é uma exigência do País esse tipo de investigação.

Ainda agora o BNDES anuncia o empréstimo de US$70 milhões...

A Srª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª dispõe de mais dois minutos para a conclusão.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senadora.

O BNDES anuncia um empréstimo de US$70 milhões para o Friboi adquirir na Argentina o frigorífico Swift, um dos maiores; ou seja, o BNDES joga mais US$70 milhões para gerar empregos em outro país.

Se tivéssemos o atendimento aos pleitos nacionais, dos empresários nacionais, dos empreendedores nacionais, é claro que aplaudiríamos até essa iniciativa de jogar recursos além-fronteira, para alavancar o desenvolvimento de outros países. Mas, sinceramente, não podemos nos dar a esse luxo, não estamos em condições de fazer benemerência, não estamos em condições de atender as aspirações de outros povos antes de atendermos as aspirações do povo brasileiro.

É por essa razão que queremos, sim, esclarecimentos do Governo relativamente a esses empréstimos: construção do metrô em Caracas, construção de ponte na Venezuela, construção de estradas no Peru, construção de estradas no Paraguai; e no Brasil assistimos a essa paralisia governamental. Se há um canteiro de obras financiado pelo BNDES no exterior, no Brasil há a ausência de obras fundamentais, indispensáveis para a preparação do desenvolvimento econômico nacional.

            Hoje, Senadora Iris de Araújo, eu deveria abordar aqui tópicos dessa novela sobre a corrupção no Governo do Brasil, trazendo detalhes da denúncia que ofereci ontem...

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª dispõe ainda de dois minutos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Vou concluir, Senadora. Muito obrigado.

A denúncia que apresentei ontem, de uma pequena corretora de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, utilizada pelo Banco Santos para operações, certamente, fraudulentas, operações escusas, envolvendo cerca de R$ 400 milhões. Em apenas alguns meses, de maio a julho, essa pequenina corretora repassou cerca de R$260 milhões. E figuras carimbadas na CPMI dos Correios, Senadora Heloísa Helena, participaram dessas operações: a Bônus Banval, a RS Construtora, a Schahin Engenharia etc.

Transformamo-nos no país dos laranjas e no país dos que não sabem: não sei; eu não sabia; eu não via; eu não participava. Nesse escabroso escândalo de corrupção, há esta revelação: corretoras- laranja, empresas-laranja, pessoas-laranja, inocentes úteis, neste caso, por exemplo, a Associação dos Músicos Militares do Brasil teria recebido R$50 milhões. Ora, Senadora Iris, Senador Paulo Paim, Senadora Heloísa Helena, quem, neste País, tem esse patrimônio de R$50 milhões? Poucos, uma elite privilegiada. Pois bem, essa Associação teria recebido R$50 milhões por meio dessa corretora. Ligamos...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...para o gestor dessa Associação, e ele disse: “não sei de nada, não vi nada, esse dinheiro não passou por aqui, esse dinheiro não chegou aqui, nós não temos patrimônio. Fomos usados, usaram o nosso nome”.

É assim que procedem no Brasil. O Sistema Financeiro Nacional está contaminado, há operações que se constituem em verdadeiro trambique. Ora, Srª Presidente, temos o dever de investigar, de desmontar essas arapucas, de acabar com esse modelo de corrupção que vai dilapidando o patrimônio público nacional. Infelizmente, desperdiçamos oportunidades de emprego, de renda, de receita pública, de vida digna exatamente porque estamos permitindo que poucos malandros integrantes da elite e da corrupção no Brasil... dilapidem desta forma...

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...dilapidem desta forma...

Vou concluir.

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - Eu gostaria de ouvi-lo a manhã toda, mas existem outros oradores inscritos. Vou conceder mais um minuto a V. Exª para a conclusão.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol - AL) - Pode conceder dez.

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo. PMDB - GO) - Pode ser dez?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Vou concluir. Eu só ia concluir a frase, mas como a... É bom até que os telespectadores saibam que não é a Senadora que aciona o botão da campainha. É um sistema automático que interrompe a fala do orador.

Vou concluir dizendo que é exatamente essa elite da corrupção nacional, com esse modelo inusitado é que vai dilapidando o patrimônio público e roubando as esperança de vida digna do povo brasileiro.

Muito obrigado, Srª Presidente, Senadora Iris de Araújo.