O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, destaco o papel fundamental que tem exercido, nos Municípios em que tem sido empregado como programa de Governo e como ação de Poder Público, o ensino integral.

Destaco isso fazendo, mais uma vez, uma consideração em relação à PEC que está tramitando na Câmara dos Deputados e que era a grande esperança de todos nós. Esperávamos que a instituição do Fundeb pudesse trazer ao ensino básico, à educação infantil, à educação especial e também às creches um alento, exatamente pelo financiamento com parcelas mais significativas de recursos que pudessem se originar do incentivo fiscal dado a empresas e da alocação de recursos do Tesouro pelo Governo, para abastecer de forma mais adequada esses segmentos, essas categorias de ensino, que perderam em distância muito grande para o ensino fundamental depois que foi instalado o Fundef.

O Fundeb é, portanto, uma grande idéia, mas que o Governo está transformando num pesadelo para os Municípios brasileiros. Fiz o destaque de quanto ele vai custar para os Municípios de alguns Estados. No Paraná, os Municípios terão de deslocar 110 milhões de outras atividades que poderiam exercer para financiar a existência das creches, porque, se isso não ocorrer, elas deixarão de existir, o que será um pesadelo, um grande mal para as famílias de baixa renda, que precisam, necessariamente, utilizar as creches para que as crianças de 0 a 3 anos possam ser acomodadas de forma segura em uma creche e as mães possam ajudar na complementação da renda familiar, exercendo uma atividade profissional fora de casa e, assim, proporcionar mais qualidade de vida à sua família. Ocorre que as creches não estão incluídas como objeto de financiamento do Fundeb. Essa correção tem que ser feita na Câmara dos Deputados, mas já estou aqui, no Senado, conversando com Líderes partidários, com Senadores que têm interesse nesse assunto, para que possamos conjuntamente proceder a essa alteração, que considero relevante para o próprio futuro do País.

A revista ISTOÉ desta semana publicou uma matéria representativa do que estou dizendo, com o tema “Decifra-me ou te Devoro”. Segundo a matéria, embora a pesquisa aponte queda do analfabetismo, a maioria dos que lêem não entende o que está escrito. Isso significa que apenas um quarto da população brasileira sabe ler efetivamente. Ou seja, 75% da população não entende o que está lendo ou sequer sabe ler o que está escrito.

É por isso que as Prefeituras administradas pelo PDT no Paraná estão dando toda a prioridade ao Programa de Ensino Integral, que começa já na idade de zero a três anos, portanto, nas creches. Nosso Partido não está transformando esse Programa apenas em uma bandeira histórica, porque o ensino integral foi iniciado por Leonel Brizola há muitos anos, por inspiração do Prof. Darcy Ribeiro, mas também porque entendemos que é a base para a construção de uma sociedade mais informada, com perspectivas de melhor qualidade de vida, já que a educação é, sem nenhuma dúvida, o principal instrumento de transformação da sociedade para melhor.

Já concederei aparte a V. Exª, Senador Marco Maciel.

Nas Prefeituras do PDT, onde temos várias outras prioridades, a prioridade número um é essa. No Paraná, são 40 Prefeituras que se dedicam a implantar o Programa de Educação Integral, para mostrar que é possível em cada Município realizar essa grande obra de construção de um futuro melhor, de modo que as crianças de zero a três anos possam freqüentar a creche; depois, dos três aos seis anos, uma escola infantil e, posteriormente, inclusive, no próprio 1º Grau, podem continuar com educação integral, como base de formação de sua personalidade, de seu caráter, de sua formação cultural e de sua informação, que é o que falta exatamente no ensino regular, no ensino tradicional convencional vigente.

Será uma grande revolução na educação brasileira se conseguirmos implantar a educação integral, começando lá das crianças na creche até o Ensino Fundamental, para permitirmos que as crianças, principalmente filhas de famílias de trabalhadores, possam estudar, alimentar-se de forma adequada e aprender inúmeras outras atividades que serão importantíssimas na formação da vida do verdadeiro cidadão.

Concedo o aparte ao Senador Marco Maciel, com muita satisfação.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Osmar Dias, em rápidas palavras, cumprimento V. Exª pelo discurso. V. Exª chama a atenção para a questão fundamental do País: a educação. Falar em educação é falar em cidadania e, enquanto não tivermos dado a todos pleno acesso à educação, certamente não vamos construir uma sociedade verdadeiramente democrática e, na questão educacional, está embutida não somente a soberania pessoal, quer dizer, a capacidade de o cidadão ter liberdade para se realizar na sociedade em que vive, mas também a própria participação no processo de desenvolvimento do País. E cada vez mais isso fica evidente quando sabemos que o que está caracterizando este novo século, o século XXI, é uma grande revolução científico-tecnólogica, graças ao progresso nas áreas de tecnologia, da informação e do conhecimento. Não podemos deixar de salientar, que, ao lado da chamada cultura letrada, estamos vendo surgir a cultura digital, um novo código, se assim posso dizer, e que exige, conseqüentemente, mais do cidadão. E, por fim, isso é fundamental também sob a ótica externa, porque se o Brasil quer ter uma presença maior no mundo, e acho que tem todas as condições para tal, precisamos também ter consciência de que investir em educação é talvez ampliar a possibilidade de participar desse processo de globalização, inclusive superando o fosso digital. Se olharmos os países de primeiro mundo vamos observar que o Brasil ainda está muito aquém do que poderia estar e isso pode fazer com que, cada vez mais, a distância entre os países ricos e os em desenvolvimento se torne cada vez maior. Era o que tinha a dizer e cumprimentar V. Exª pelas ajuizadas e sensatas palavras, mas também lembrar que, quando Ministro da Educação, convivi com Leonel Brizola - ele Governador do Rio - e eu o apoiei nos programas dos Cieps, como também sempre tive boa parceria, aqui no Senado, com o Senador Darcy Ribeiro, em projetos de sua autoria, como, por exemplo, a nova Lei de Diretrizes e Base da Educação. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Marco Maciel. Aliás, essa PEC que está na Câmara afronta a Lei de Diretrizes e Base da Educação, projeto a que V. Exª acaba de fazer referência e que teve como autor o Senador Darcy Ribeiro, e que precisa ser revisto, o do novo Fundeb, exatamente porque ele contraria o previsto, o prescrito, na LDB - Lei de Diretrizes e Base. Nós precisamos modificá-lo naquela Casa para que ele chegue aqui em condições de ser logo aprovado, porque precisa entrar em vigor o mais rápido possível.

Eu ia dizer, Senador Marco Maciel, que o PDT, que já tem essa história ligada à educação, pode, agora, sentir-se um pouco mais fortalecido em relação a esse tema. Eu tenho grande esperança de que teremos, nos próximos dias, a filiação do ex-Ministro da Educação, Cristovam Buarque. O Ministro Cristovam Buarque será, sem dúvida nenhuma, bem recebido e, mais do que isso, será valorizado e terá oportunidade de apresentar, pelo Brasil afora, suas idéias e propostas com relação à educação. E, já que estamos falando no professor Cristovam Buarque, o PDT fará, dentro de alguns dias, uma programação exatamente para discutir uma questão fundamental para todas as comunidades deste País: um novo modelo de educação para o Brasil. É uma proposta nova que o PDT discute e, vindo para o PDT o Senador Cristovam Buarque, estaremos tranqüilos, confortados e sobretudo seguros em debater esse assunto em todo o País.

No Paraná, estamos colocando em prática essas idéias, temos conversado com os prefeitos do PDT, e acredito que o grande exemplo será dado em Foz do Iguaçu, onde o Prefeito Paulo MacDonald Ghisi está instalando um modelo novo de educação. Trata-se de um conceito novo de escola, não apenas na creche, na educação infantil, mas também no 1º Grau, onde haverá uma grande integração com a família dos estudantes, porque a escola passará a funcionar nos finais de semana, com áreas de lazer e para a prática de esportes. Isso fará com que a marginalidade, que cresce nos finais de semana, na idade juvenil, possa também cair.

Tenho certeza de que o conceito novo de escola que se instala em Foz do Iguaçu poderá se espalhar pelo Paraná e pelo Brasil um dia. Esse é um sonho que sei V. Exª também tem.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.