O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise, mais uma vez, está de viagem. O Presidente Lula desembarca hoje à tarde na Guatemala.

Enquanto para o jornal britânico Financial Times, edição desta segunda-feira, esta será uma das semanas mais turbulentas no mundo político do Brasil, para o Presidente Lula estamos vivendo em estado de absoluta tranqüilidade porque, em meio à tormenta, Sua Excelência parte para uma viagem à Guatemala, com desdobramentos em Nova York, passando a semana inteira no exterior, como se nada de grave estivesse ocorrendo no nosso País.

Fica visível a estratégia do Presidente da República, como se fosse possível minimizar as repercussões da crise, certamente a mais escandalosa da República. O Presidente procura não só transferir responsabilidade, como procura minimizar as repercussões. E a estratégia de transferência de responsabilidade impõe sobre o Congresso o ônus maior pela crise. Essa é uma tentativa explicitada do Presidente da República e dos seus principais coadjuvantes. Em primeiro lugar, transferir para o Congresso Nacional e, em segundo lugar, especialmente para os Partidos políticos que integram a base aliada, reduzindo o impacto do forte peso da crise sobre a estrutura do seu Partido, o Partido dos Trabalhadores. Seria possível essa transferência de responsabilidade? Creio que não.

É visível que cabe ao Poder Executivo a responsabilidade maior pelos escândalos. Não há dúvida de que o poder corruptor foi o Poder Executivo. Ao arquitetar um projeto de poder de longo prazo em que o fim justificava os meios, os líderes no PT no Governo admitiram a corrupção como forma de captação de recursos para sustentação financeira desse projeto que tinha o Presidente Lula como o principal beneficiado.

O que fará o Presidente Lula na Guatemala? A imprensa guatemalteca dá pouca importância à visita do Presidente brasileiro.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Dá maior destaque, Senador Arthur Virgílio, ao Presidente de Taiwan, que deverá estar naquele país no final deste mês. O interesse é rarefeito. Os interesses comerciais da América Central estão direcionados para a possibilidade de celebrar acordos comerciais com os asiáticos. Tanto o é que o primeiro compromisso do Presidente Lula com o Presidente Oscar Berger, na Guatemala, é a assinatura de um memorando de entendimento na área política.

Ora, estabelecer um mecanismo permanente de consultas políticas entre o Brasil e a Guatemala, Srªs e Srs. Senadores, não pode ser apresentado como uma motivação importante para essa viagem do Presidente da República em meio à turbulenta crise que estamos vivendo no Brasil. Esse critério de prioridade, não tem lógica, a não ser que faça parte realmente dessa estratégia de minimizar conseqüências e repercussões de uma crise de repercussões por si só notáveis, com incursão, inclusive, internacional estampada nos principais jornais do mundo, como fiz referência, há pouco, ao Financial Times, jornal britânico.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio antes de focalizar aquela que pode ser uma razão imediata da viagem do Presidente Lula à Guatemala.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Alvaro Dias, não sei nem se me antecipo ao seu pensamento. Para mim, é muito triste esse quadro. Um quadro em que o outrora orgulhoso Governo do Presidente Lula se vale das “severinadas” da Casa ao lado para ver um certo foco da atenção da imprensa desviado dos casos de corrupção produzidos, gestados e criados pelo próprio Governo Lula. Vale-se da prisão de Paulo Maluf, que, de repente, ocupou as páginas dos jornais, como outro expediente para descansar o lombo. Sua Excelência estava apanhando sozinho, agora está apanhando junto com Maluf, com Severino, enfim. Vale-se de algo sério - uma viagem internacional - para tentar passar a idéia positiva de que está alheio à crise, de que não há crise, de que o Brasil estaria funcionando normalmente e que, portanto, não é necessário que o Presidente esteja aqui para o Brasil ser tocado. O pior é que não é mesmo. A economia, hoje, é regida por regras muito próprias, nas quais o Presidente não interfere. Às vezes se diz: se Alencar assumisse iria baixar os juros. Não o faria. É o Copom que baixa e não o Presidente. O Copom não baixará, esse que está aí não baixará. O Presidente Alencar, então, indicaria um Presidente do Banco Central diferente. Não indicaria. Passaria pelo Senado ou não. Talvez nem passasse pelo Senado. Então, a economia não está mais nas mãos do Presidente como já esteve em tempos em que o Brasil tinha uma economia mais desorganizada. O fato é que o Presidente está viajando não para propagandear o País, mas para fugir da crise. Há um ditado romântico: longe dos olhos; distante do coração. Sua Excelência pensa o seguinte: longe dos olhos; longe da investigação. É como pensa. Agradeço a V. Exª.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, com sua já conhecida inteligência, V. Exª antecipa até a continuidade de nossa exposição.

Antes de chegar ao ponto a que V. Exª se refere, gostaria de sugerir ao Presidente da República - já que está chegando à Guatemala hoje à tarde - que aproveite uma sugestão daquele país que, nesse momento, trabalha com uma comissão presidencial para a reforma política e institucional do Estado e apresenta normas de ética do organismo executivo. Está aqui o folder com as normas de ética do organismo executivo. Quem sabe o Presidente possa se inspirar na Guatemala, já que aqui, no Brasil, não tem encontrado inspiração suficiente para adotar uma postura ética que corresponda às expectativas da sociedade brasileira.

Na Guatemala, o Presidente poderá talvez, quando muito, falar sobre esse seu desejo de injetar recursos do BNDES em outros países, a exemplo do que fez recentemente no Peru, o que inspira essa extraordinária socióloga, Maria Lucia Victor Barbosa*, da Universidade de Londrina, a escrever um brilhante artigo denominado “Sancho Pança no Peru”.

Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, peço que este artigo, na sua íntegra, seja transcrito nos Anais da Casa. Faço leitura de um trecho que considero importante:

O Sr. Alejandro Toledo, “atribuindo-se o papel de Don Quixote, relegou o colega brasileiro ao papel de Sancho Pança, o fiel escudeiro do cavalheiro da triste figura: ‘Eles ladram, Sancho, porque estamos construindo carreteras’ (estradas). Fica a dúvida se o presidente peruano se inspirou na silhueta do nosso mandatário ou na fidelidade do mesmo que lhe está dando um régio presente de milhões de dólares (por intermédio do BNDES).

(...)

            Enquanto o Presidente viaja, aqui prosseguem os esforços para atenuar a crise.

E aí chego à exposição do Senador Arthur Virgílio, em aparte:

A prisão espetacular de Maluf (ex-aliado de Marta Favre no segundo turno das eleições municipais) e de seu filho, devidamente algemado, desafoga a alma nacional sedenta por ética e punição.

Ao mesmo tempo, o inevitável pedido de cassação do Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, por seus ex-leitores parlamentares, tem ocupado noticiários e distraído as atenções. Irmanados, partidos de Oposição e PT deliberam sobre quem melhor servirá aos interesses do Presidente mais blindado de toda a história: se um Deputado do próprio PT ou da chamada Oposição, que costuma ser tão mais fiel do que os petistas, com honrosas exceções de alguns Deputados e Senadores do PSDB e do PFL.

Claro que se Maluf e Severino são culpados devem ser punidos, mas o que ressalta desses episódios de execração pública é a cortina de fumaça lançada para desviar o foco dos procedimentos mafiosos que têm emergido após as declarações do Deputado Roberto Jefferson. Cômodos escândalos que não atingem o Governo e o PT resguardam o Presidente da República e lhe permitem bater no peito e dizer: “Sou de todos os Presidentes, o que mais combate a corrupção. Só falta se trazer de volta o juiz Lalau, Sérgio Naya, os donos da Daslu e, quem sabe, até Pinochet, porque o furacão katrina já rendeu seu efeito. Enquanto isso, os muitos acusados de crimes de corrupção seguem impunes.

Todos esses episódios levam a constatação de que o atual Governo, além de oferecer o maior espetáculo de corrupção de toda nossa história, é também o que melhor utilizou a farsa, a mentira, a simulação, a propaganda enganosa para se manter no poder. E se mantém por meio da fé inabalável de muitos no mito Lula e no estado de corrupção a que se chegou nos Poderes constituídos. São esses os únicos fatores que podem explicar a conivência com as ocorrências que já teriam derrubado quaisquer outros Presidentes da República.

No mais, entre Quixotes...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Ouço o nobre Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - É bem simples. O Presidente foi fazer lá fora uma mistura de “firinfinfim” com corneteação. Segundo Houaiss e Aurélio, “firinfinfim” e corneteação são trombetear alguém algo que não vale a não ser para proveito próprio e também para fugir da crise. Então é o Presidente do “firinfinfim”, da corneteação e da fuga às suas responsabilidades.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Continua a articulista Maria Lucia Victor Barbosa:

No mais, entre Quixotes e Sanchos Panças, termino citando Jean-François Revel em seu prefácio à obra magistral de Carlos Rangel, Do bom selvagem ao bom revolucionário: ‘A história da América Latina prolonga a contradição que lhe deu origem. Oscila entre as falsas revoluções e a ditaduras anárquicas, a corrupção e a miséria, a ineficácia e o nacionalismo exacerbado’.”

Peço, Srª Presidente, que considere lido todo o artigo da socióloga londrinense.

E, ao concluir, mais uma vez solicito à Mesa que inclua para deliberação o requerimento que apresentei há poucos dias e foi retirado de pauta, no qual peço ao Tribunal de Contas da União auditoria relativamente aos empréstimos efetuados pelo BNDES para obras no exterior. A exemplo do que anunciou o Presidente da República no Peru recentemente, há empréstimos já concedidos para a construção do metrô em Caracas, na Venezuela; ponte no mesmo país; estradas no Paraguai; aquisição de frigorífico na Argentina, por intermédio do Friboi.

Por essa razão, estamos solicitando auditoria ao Tribunal de Contas da União para investigar os procedimentos adotados na aprovação desses empréstimos, e da mesma forma, Srª Presidente, o envio imediato do requerimento, com parecer já favorável do Senador Tião Viana, ao Ministro Furlan, com indagações relativamente a esses empréstimos concedidos pelo BNDES.

Como ainda me resta algum tempo, concedo o aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Alvaro Dias, é que seu discurso me traz à lembrança o que li nos jornais de ontem e de hoje no sentido de que as grandes empresas do Brasil, hoje, para poderem sobreviver, estão atuando no exterior, Senador Alvaro Dias. Aqui não há obras públicas; aqui as estradas estão intransitáveis; aqui não há recursos para saneamento básico; aqui há contingenciamento do Orçamento diante dessa balbúrdia que aí se encontra. O processo, envolto em uma cortina de fumaça, e as grandes empresas atuando no exterior porque não têm obras para fazer aqui no Brasil. Isso significa que o Brasil está parado!

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - É verdade, Senador Ramez Tebet. Por essa razão, o meu apelo às lideranças partidárias para que submetam à votação esse requerimento. É evidente, não é muito, é quase nada! Mas, pelo menos, estaremos dando satisfação à opinião pública, relativamente a esses procedimentos do Governo e, com os quais, não concordamos e queremos o esclarecimento definitivo a respeito.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Sancho Pança no Peru”.