A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo hoje a esta tribuna para falar de um tema que me toca muito de perto. Refiro-me àquelas idéias que um dia alimentaram os sonhos de um geração que não se conformou com o advento da força, mas, antes, preferiu os caminhos da luta permanente para recompor as instituições e construir uma nova Nação.

Refiro-me às idéias e aos ideais que nos moveram na trajetória redemocratizante até que chegássemos ao estágio atual. Faço parte daquela geração que não entregou os pontos diante da supremacia dos que assumiram o poder pela via da violência. Antes, fomos os que estabeleceram a resistência e avançamos na tarefa de vencer etapas e tudo fazer para restaurar a normalidade democrática.

Despertei para a política nos anos 60, em plena ação do golpe militar em Goiás. Vivenciamos os dias e os minutos daquela intervenção, que usava a Força Aérea Brasileira para empreender vôos rasantes sobre a cabeça de cidadãos indefesos bem no centro de Goiânia. Era a prática explícita da intimidação. O povo, assustado, corria para a Praça Cívica, onde se situava a sede do Governo estadual a ser destituído - e lá estávamos juntos. Eu, que acabara de tirar o título de eleitor, me via, logo na estréia, diante de uma quebra terrível do que imaginava ser um regime democrático e fiquei perplexa com tamanha agressividade.

Mas era preciso abrir os olhos. E já naquele momento histórico percebi a necessidade de agir para transformar uma realidade que se apresentava dura e cruel.

Mas o pior ainda estava por vir. Quando o Brasil se viu diante do período de cassações imposto pela ditadura militar, compreendi mais do que nunca que a situação me obrigava a compartilhar com outras pessoas da indignação que nos unia. Abraçamos juntos aquela determinação de seguir em frente por um Brasil de liberdade e justiça.

Srª Presidente, esse ideal que uniu a tantos num período de exceção teve um destino comum, que foi a formação de um partido político com bandeiras e plataformas bem definidas. Porque, naquele momento, era um ideal único que juntava as pessoas. Havia uma meta, um objetivo, um sonho, uma esperança!

Essa mobilização reunia centenas de milhares e fui privilegiada por estar justamente na linha de frente. Todos tínhamos tão-somente um único objetivo: reconquistar o Estado de direito. Naquele tempo, os ideais se faziam mais fortes que os interesses pessoais. E o coletivo, Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidente, prevalecia.

Queríamos todos recuperar o direito de falar, de opinar, de discursar, de ir e vir. Lutávamos juntos, lado a lado, pelo direito de votar e de ser votado, pela liberdade de imprensa, pela liberdade de expressão.

E esse ideal foi tão forte no coração da Nação que a sociedade brasileira se mobilizou e as ruas ficaram lotadas de gente. De norte a sul, de leste a oeste, as praças foram, pouco a pouco, se enchendo de uma multidão numerosa. Essa multidão estava ali integrada em nome da confiança e da credibilidade que depositava nos líderes daquele movimento, daquele Partido, daquele ideal, daquele sonho.

Srªs e Srs. Senadores, as observações que fiz até o momento foram para situar e sublinhar a importância de uma reflexão muito importante para os dias atuais. Infelizmente, os Partidos no Brasil perderam o sentido do ideal, da pureza, da firmeza de propósitos. Gradativamente, aquelas bandeiras que nos conduziam no passado foram esquecidas nas avenidas da História.

É preciso, portanto, urgentemente, resgatar essa essência de Partido ideal. Naquele momento nem tão distante, havia uma bandeira de grandes dimensões que abrigava todas as pessoas. Havia, senhoras e senhores, um ideal nacional e essa meta foi buscada com ousadia, perseverança e coragem.

Eu perguntaria: uma bandeira tão abrangente como a luta por um Brasil de justiça continua existindo? E digo que sim! Porque os brasileiros continuam determinados na busca desse objetivo. Mas, infelizmente, os segmentos partidários que tínhamos a obrigação de sustentar essa bandeira, pouco a pouco fomos nos distanciando. Fomos nos desvinculando dos ideais, numa prática corriqueira que acabou quase por se transformar em regra geral.

Mas a maioria do povo, Srª Presidente, continua nutrindo esses ideais nacionais que deveríamos ter, nós políticos, a obrigação de comandar.

Assim, estamos passando por um período que poderíamos qualificar como absurdo. Os segmentos políticos que deveriam ser os guardiões do processo institucional, acabam hoje por se tornar os próprios responsáveis pela ameaça a essas instituições!

Dessa forma, Srª Presidente, é preciso refletir e modificar o curso dos acontecimentos. E meu sentimento patriótico me leva a concluir com toda a veemência, com toda a esperança: ainda há tempo, sim!

Mas, em que sentido a existência de Partidos frágeis contribui para a instabilidade das instituições? Uma constatação é inevitável. Sem um sistema que privilegie a representação popular como critério para a legalização de siglas, continuaremos a ser vítimas desta realidade deformadora: a existência de um grande leque de micropartidos, muitos deles constituídos unicamente para servir a um balcão de negócios inaceitáveis! Ou seja, no Brasil formam-se Partidos sem representação popular, artificiais, desprovidos de referencial histórico. O interesse é, quase sempre, o de servirem, durante os processos eleitorais, como siglas de aluguel para que determinados segmentos possam obter maior tempo na televisão para suas candidaturas majoritárias. Ou simplesmente essas legendas se comportam como abrigo para lideranças que se envolvem em confronto interno e ficam sem espaço político. Daí os tais mensalões e mensalinhos, sobre os quais já tive a oportunidade de escrever um artigo. Na época em que o escrevi, a palavra “mensalinho” ainda não havia sido usada pela imprensa, e o meu artigo já se referia a mensalões e mensalinhos.

O mais terrível é constatar que a salada partidária naturalmente não se caracteriza por possuir os fundamentos que deveriam nortear a formação de partidos: a unidade em torno de um conjunto de idéias e a defesa de uma ação programática clara para o Brasil, com o estabelecimento de uma análise profunda do que temos hoje, para que possa ser o projeto do futuro.

Assim, Srª Presidente, só um sistema partidário alicerçado em projetos, idéias e ideais, constituído a partir do critério da representação popular conferida nas urnas, proporcionará ao Brasil a consolidação de um regime democrático realmente forte e participativo.

Por tudo isso, quero deixar claro que minha presença no bloco autêntico do PMDB não é uma decisão de agora, mas uma opção que fiz lá atrás, no chão raso da luta contra a ditadura, quando todo o PMDB se desenhava assim: autêntico nos seus ideais pelas liberdades, autêntico na sua determinação de transformar o Brasil, autêntico nas suas grandiosas jornadas pela paz e pela mais ampla justiça social.

Mais do que nunca, hoje é necessário resgatar essa pureza original do PMDB.

Com o maior prazer, concedo um aparte ao Senador Valdir Raupp, um autêntico membro do PMDB.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Estou ouvindo atentamente o pronunciamento de V. Exª e já estava pensando lá na frente, porque o Senado fez a sua parte. Quero elogiar de público o Senador Jorge Bornhausen, que está no plenário, pelo trabalho que fez na CCJ, assim como o Senador José Jorge, o Senador Antonio Carlos Magalhães e muitos outros. Vi o PFL atuando firmemente nessa reforma eleitoral, nessa reforma política. É claro que o meu Partido, o PMDB, também deu a sua contribuição, assim como o PSDB e os demais Partidos. Vejo que o tempo está ficando muito curto e que a Câmara já começa a ter dificuldade de aprovar o projeto até o prazo final, que é o dia 1º de outubro. E virá outra eleição com os mesmos critérios das anteriores: sem fidelidade partidária, com gastos de campanha excessivos, com verticalização de partidos políticos, enfim, com os mesmos vícios, com as mesmas regras da lei anterior. Senadora Iris de Araújo, gostaria que houvesse tempo de a Câmara dos Deputados aprovar esse projeto já apreciado pelo Senado, para que pudéssemos evitar esse troca-troca de partido e manter a fidelidade partidária. Esta é a terceira ou quarta vez em que falo no Senado que parte do pagamento de recursos por líderes partidários e presidentes de siglas partidárias, o chamado mensalão, deu-se no troca-troca de partido. Não sei se nesta ou na Legislatura anterior, um parlamentar mudou de partido sete vezes, durante um único mandato. O Senador Arthur Virgílio está dizendo-me que isso ocorreu na Legislatura anterior. Isso é um absurdo! Um parlamentar que muda de partido sete vezes não tem amor a partido nenhum, tampouco aos eleitores que o elegeram. Isso tem de acabar. V. Exª está batendo numa tecla importantíssima. Parabéns pelo seu discurso!

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço a palavra do nobre Senador Valdir Raupp e integro-a como contribuição brilhante ao que pretendo demonstrar desta tribuna, neste momento. Concordo plenamente com V. Exª.

Eu ainda estava chegando ao Senado, e o trabalho do Senador Jorge Bornhausen, aqui presente, estava indo para a Câmara dos Deputados. Tenho a mesma preocupação demonstrada por V. Exª, daí meu pronunciamento nesta segunda-feira.

Quando eu estava chegando de Goiânia, no meio do caminho...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Srª Presidente, quanto tempo ainda tenho?

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - V. Exª dispõe de um minuto, para concluir.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - A Presidente é rigorosa; vou obedecer a S. Exª.

Srª Presidente, gostaria de considerar lido este discurso. Se eu puder, neste minuto, gostaria de falar um pouco sobre as considerações do Senador Valdir Raupp.

Quando cheguei ao Senado e soube que o projeto já tinha ido para a Câmara, fiquei realmente preocupada. É importante que tenhamos a oportunidade de restabelecer determinados compromissos. A reforma eleitoral não é o que desejamos e precisamos, ou seja, a reforma política, mas pode, neste momento, criar condições para o trabalho de pessoas e políticos compromissados com as causas populares.

(Interrupção de som.)

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Peço-lhe só mais um minuto, Srª Presidente.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Já está concedido, Senadora Iris Araújo.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Muito obrigada, Srª Presidente.

A minha sensibilidade, no momento em que as idéias foram colocadas, é justamente pela preocupação que tenho sentido. Percebo que o Brasil não agüenta mais!

Srªs e Srs. Senadores, esta segunda-feira começou com uma invocação a Lupicínio Rodrigues por parte do Senador Paulo Paim, seguido pela Senadora Ideli Salvatti. Eu estava presa ao rádio, ouvindo as considerações. Mas o Brasil precisa, urgentemente, que a reforma seja votada.

Quero terminar minhas palavras, fazendo um apelo, para que os Deputados, os Senadores, os políticos sintam essa aflição que permeia a população brasileira.

Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA IRIS DE ARAÚJO.

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