O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento sobre a vida, gostaria de dizer ao povo de Rondônia, ao povo do Norte do Brasil, que finalmente conseguimos a licença ambiental tão esperada para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Foram mais de três anos de uma longa espera, mas, afinal, essa licença, com muito custo, foi emitida. Talvez, se há mais tempo, há três anos, tivesse sido liberada, o gasoduto estaria pronto, teria gerado emprego, renda, outras obras importantes teriam surgido e o pronunciamento que faço agora até perdesse um pouco o sentido, pois vou falar sobre as dificuldades do povo da nossa capital de Rondônia, Porto Velho.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, qual é a importância de uma vida? Que relevância possui uma simples vida individual diante da totalidade de existências pertencentes à espécie humana? Aos tiranos, a resposta é clara: uma vida, individualmente considerada, não possui nenhum valor, diante de imperativos coletivos superiores, como a Nação, o Estado, o Partido. Para as ideologias coletivistas, a perda de uma pessoa, ainda que dolorosa para aqueles que a cercam, sua família e seus amigos, nada representa diante de um projeto superior que, finalmente, beneficiaria o grupo como um todo.

As grandes tragédias históricas do século XX tiveram sua origem nessa crença. Se acreditamos que o indivíduo é dispensável, logo passaremos a ostentar o cinismo de acreditar que, como disse Stalin, “a morte de milhões é apenas uma estatística”. Daí a vislumbrar a supressão pura e simples de largos contingentes de seres humanos é apenas um passo.

Os valores democráticos, por outro lado, sempre acreditaram na importância e na preservação de cada vida individual. Cada pessoa tem o direito soberano de viver, de ter garantida sua existência em face de ameaças advindas da coletividade, do Poder Público ou do poder econômico.

Mesmo nas sociedades democráticas, no entanto, a vida individual tem sido fortemente desvalorizada. A prevalência do individualismo exacerbado leva à indiferença em face dos sofrimentos de nossos semelhantes. O consumismo irresponsável anestesia as consciências, limitando a existência à simples busca pelo prazer narcisista imediato.

Sr. Presidente, a precariedade dos dados sociais brasileiros é amplamente conhecida e lamentada. Nem sempre, no entanto, as pessoas que reclamam da violência, da fome e da miséria são capazes de vislumbrar que, debaixo dos números impressos, há pessoas reais; que cada algarismo representa a morte de uma pessoa única e, para seus próximos, insubstituível.

Para que o combate à nossa desigualdade social seja efetivo, não podemos nos esquecer disso. Nossa ação deve se guiar pela consciência de que o fim último a ser atingido são as pessoas e não uma idéia abstrata de bem-estar social.

Por essa razão, Srªs e Srs. Senadores, é extremamente louvável a iniciativa do Projeto Amor e Vida, desenvolvida em Porto Velho.

Nas últimas décadas, a capital de meu Estado conheceu intensa expansão urbana, atingindo, em 2004, a população estimada de 400 mil habitantes. Esse crescimento ocorreu de forma explosiva e desordenada.

Muitas pessoas, na busca por uma vida melhor, terminaram por se instalar nos arredores das cidade, constituindo bolsões de pobreza extrema, destituídos de infra-estrutura e de condições sanitárias adequadas.

Dentro desse grupo desprivilegiado, há, ainda, parcelas em condição de extrema vulnerabilidade, que se encontram no ponto mais desesperador do espectro da exclusão social.

Particularmente as crianças originárias de famílias desestruturadas ou, ainda, resultantes da gravidez indesejada de mães sem situação financeira definida encontram-se em situação de risco de desnutrição, de doença e de morte.

É justamente esse o grupo atendido pelo Projeto Amor e Vida, desenvolvido pela Associação Madre Assunta Marchetti. Em sua sede própria, no bairro Igarapé, o Projeto oferece atendimento individual a crianças em risco iminente de morte, particularmente as desnutridas, as desidratadas, as portadoras do vírus HIV e as que apresentam moléstias bronco-pulmonares.

Senador Mão Santa, V. Exª sabe muito bem o que são milhares de crianças vivendo em condição de miséria.

Trata-se de uma intervenção direta, destinada a impedir o agravamento terminal da situação da criança, a reverter o quadro negativo e a gerar um impacto positivo permanente em suas condições de vida.

Para tanto, o projeto abarca um conjunto abrangente de ações: atendimento pediátrico, fornecimento de medicamentos e de complementação nutricional, educação sanitária e supervisão das condições sociais da família.

Durante o período de internação na Casa de Apoio, a criança recebe atenção integral, ao mesmo tempo em que sua família, ou responsável, é instruída nos cuidados essenciais para a sua criação.

O Projeto, em conjunto com as autoridades competentes, busca ainda a inserção da criança em nova família, nos casos de abandono. Também atua na capacitação de agentes comunitários no preparo de alimentos alternativos e na disseminação de técnicas de medicina caseira, como a utilização de chás e banhos medicinais, criando um círculo virtuoso de aprendizado social, de efeitos muito mais amplos que os de sua atuação direta.

Toda essa atividade foi mantida exclusivamente, até pouco tempo atrás, pelo trabalho e pelas doações de cerca de 25 voluntários, sem qualquer apoio do Governo ou de entidades privadas.

A despeito das dificuldades decorrentes da falta de recursos, os abnegados participantes lograram construir uma estrutura e um registro de serviços excelentes, atendendo uma porcentagem significativa de um público-alvo estimado em quatro mil crianças.

Recentemente, por meio do trabalho persistente do Dr. Paulo Roberto Lamego, Conselheiro Permanente da Associação e seu principal porta-voz, o Projeto Amor e Vida foi aprovado pela Unesco e passará a receber parcela dos recursos coletados pelo Programa Criança Esperança, promovido em parceria com a Rede Globo de Televisão.

Pela primeira vez, no Estado de Rondônia, uma instituição se capacitou a receber esses recursos, que certamente serão bem aplicados e a ajudarão a atingir suas metas de atendimento. Essas metas, longe de serem irrealistas, preenchem um papel social inestimável, por representarem um auxílio essencial à camada social mais vulnerável entre todas, a dos mais desprotegidos entre os desprotegidos.

Cumpre, assim, uma função emergencial decorrente da ausência de uma política pública para a infância, a que nem o Governo Estadual - talvez mais preocupado em cassar inimigos imaginários - nem o Governo Municipal - quiçá paralisado por suas atividades administrativas - têm oferecido apoio.

Sr. Presidente, o trabalho desses voluntários - além do Dr. Paulo Lamego, cito a Irmã Lorena Fanni, a Srª Terezinha Andrade, o Dr. Wilson Cardoso Paniágua e a Desembargadora Zelite Carneiro - é um exemplo para toda a sociedade e, ao mesmo tempo, uma eloqüente resposta para a pergunta que formulei no início do meu pronunciamento.

“Quanto vale uma vida?”, perguntei. O Projeto Amor e Vida responde: “Mais que tudo no mundo!” É como aquela frase, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da Madre Tereza de Calcutá. Um milionário americano, ao vê-la cuidando de leprosos, falou: “Irmã, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo!”. Ela, então, respondeu: “Eu também não, meu filho!”. E continuou tratando dos leprosos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.