O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs Senadores, Senador Mão Santa, V. Exª, que já governou seu Estado e fala tanto nos “Prefeitinhos”, deve estar sentindo falta de algo, como eu também estou: daquela avalanche de Prefeitos que vêm, para nossa satisfação, visitar-nos no gabinete, trazer-nos reivindicações, apresentar-nos queixas, conversar sobre a nossa comunidade. V. Exª deve estar sentindo, como eu, Senador Mão Santa, falta daqueles Prefeitos que eram aqui uma freqüência natural, até bem pouco tempo. Eles sumiram, já não têm vindo mais a Brasília ou vêm aqui muito pouco.

Na semana passada, estive no interior do meu Estado e perguntei a muitos deles como iam os projetos e as liberações de recursos e por que não apareciam mais em Brasília. Eles me disseram que não têm o que fazer aqui, que o Governo parou.

Talvez seja este, Sr. Presidente, meu maior motivo de inquietação neste momento: o Governo está literalmente parado. Nada acontece. No Rio Grande do Norte, no Piauí, em São Paulo, em qualquer lugar, nada está acontecendo. O Governo, que já ia “devagar quase parando”, parou. Enquanto países como a Argentina, o Chile, a Rússia e a China continuam a se desenvolver, o nosso Brasil parou. Lamentavelmente, parou.

Anuncia-se que o PIB cresceu, que o crescimento da economia pode chegar a 3,5%. Comparado com o que o resto do mundo emergente está exibindo, esse índice parece uma piada. Temos de voltar-nos para a realidade interna, para o que está acontecendo no dia-a-dia, na sua São Paulo, Sr. Presidente, na minha Mossoró, na Parnaíba do Senador Mão Santa, na Florianópolis do Senador Jorge Bornhausen, na Itabuna do Senador Rodolpho Tourinho. O que acontece no Brasil real?

Presidente Romeu Tuma, a crise de credibilidade do Governo, a crise de honestidade, o pilar ético fraturado do Governo do PT fez o Governo literalmente estancar. E olha que trocaram Ministros! Trocaram o Ministro da Saúde, recentemente, da Educação, das Cidades, das Comunicações, das Minas e Energia, da Casa Civil, da Coordenação de Governo. E pergunto a V. Exª: o que aconteceu de novo, de fato ou de anúncio, no campo da educação? Até a demagogia da intervenção no Rio de Janeiro faleceu no campo da saúde, a demagogia que exibiu o Governo como o super-homem do Município do Rio de Janeiro. Hoje, é claríssimo para os cariocas que não passava de uma peça de propaganda, porque nenhum resultado positivo deixou.

O Brasil real está parado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas o Governo agora, com muito pouca cerimônia, quase sem cerimônia, vem exibir uma obra de governo: a prisão do ex-prefeito e ex-governador Paulo Maluf. Não tenho aqui nenhuma intenção de defendê-lo, não sou do partido dele, nunca votei nele; conheço-o, lamento pelo que fez e pelo que está acontecendo com ele, mas, se ele tem culpa no cartório, que preste contas; apenas não vamos permitir que se atire com pólvora alheia.

Aqui vi próceres do PT falarem na prisão do ex-governador como uma obra de governo, como se esse fosse um fato que tivesse iniciado ontem e terminado hoje, como se as investigações em torno do ex-prefeito e ex-governador não viessem já ocorrendo há muito tempo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço, com muito prazer, o Senador Mão Santa. 

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino, eu sei que V. Exª foi um extraordinário homem executivo, um extraordinário Governador do Nordeste. Mas, como tribuno, a expectativa e a esperança do Brasil são enormes. E V. Exª traz muito oportunamente um quadro, que vale por dez mil palavras. Eu vi a Líder do PT aqui, vibrando como obra de governo, a Polícia Federal. Atentai bem, focai em Romeu Tuma, símbolo da Polícia Federal. Trata-se de uma instituição antiga, respeitável e organizada, que trabalha ao longo de anos. O PT não a criou; o PT não criou nada. A Polícia Federal é uma instituição que foi criada pelos governos sérios do Brasil e que possui, como símbolo de uma luta histórica dos momentos mais difíceis, na prática, Romeu Tuma. Não tem nada a ver. Agora, V. Exª está dizendo que não acontece, mas acontece. Pode não ser bom, mas desgraça... Padre Antônio Vieira, Senador José Agripino, disse que o bem nunca vem só, mas também o mal nunca vem. Todas as universidades federais do Brasil estão em greve. E é triste. Eu fui hoje - estou com uma bursite, por isso cheguei atrasado - a um médico amigo meu, da minha idade. O filho dele é médico especialista e ele mandou que eu fosse lá. Deus me ajuda e, por esse relacionamento, eu fui atendido. E dói uma bursite! Então, vi a população. Além da mocidade estudiosa, os pobres e humildes que dependem dos hospitais universitários. Essa é a lastima para onde o Governo Lula está nos levando. 

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço a intervenção do Senador Mão Santa, que mostra que, além de parado, o Governo está caminhando como caranguejo, está caminhando para trás, convivendo com greves sucessivas: no INSS, na Polícia Federal, nas universidades; greve em toda parte, por falta de cumprimento da palavra do Governo, que prometeu, que criou expectativas ultrafavoráveis aos funcionários públicos, que foram, em boa medida, em número expressivo, militantes do PT - não todos, mas muitos deles - e que se frustraram com a expectativa que criaram.

Senador Mão Santa, o que me preocupa é que o Brasil está parado. Naquilo que diz respeito à ação de governo, está parado. Parou total, não acontece nada de novo em educação, em saúde, nas comunicações, em minas e energia, não acontece nada no Ministério das Cidades. Os prefeitos sumiram, porque não têm o que fazer em Brasília. É a minha preocupação.

A Senadora que aqui falou sobre a prisão do ex-prefeito e do ex-governador teria a autoridade do mundo todo em fazê-lo se o PT tivesse, desde o primeiro momento, tido uma atitude colaborativa para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios ou a CPI dos Bingos fossem instaladas com celeridade, para que, um ano e meio atrás, se tivesse instalado a CPI do Waldomiro, ou para que não ficássemos nós até a meia-noite mendigando assinaturas, que, ao final, tivemos, para que o Governo não boicotasse a ação daqueles que queriam a investigação sobre as denúncias feitas na fita gravada do Sr. Maurício Marinho, como se o Governo tivesse facilitado, o que não fez. Fez foi dificultar a ação para que a CPI existisse e todo esse processo de corrupção, que está sob investigação, estivesse sendo apreciado. Teria autoridade moral para falar sobre esse assunto, sobre a prisão, sobre a ação que é da iniciativa da Polícia Federal, movida por evidências constatadas pela Justiça, que vem atuando, investigando há muito tempo, desde o Governo passado, e as evidências se mostraram agora suficientemente robustas para que a Polícia Federal fizesse a intervenção que fez, truculenta ou não.

Não é nada deste Governo, é uma obrigação que se impõe. Ainda bem, porque estamos, também nesse assunto, passando o Brasil a limpo, mas que não me venha falar desse assunto como uma obra do governo, como se fosse o Governo das vestais, que estivesse agindo conforme o PT pregava no passado. Todos sabemos que o que pregava o PT no passado não é o comportamento do presente, que é o de evitador de CPIs, é o evitador profissional de CPIs, que está sendo ultrapassado, ele, Governo, por decisões do Supremo Tribunal Federal e pelas forças vivas dos partidos políticos, que, em nome da limpeza da vida pública do Brasil, conseguiram assinaturas e estão instalando um processo de investigação inédito para identificar corrupção inédita, em amplitude inédita, em volume inédito e que vai ser passado a limpo, sim, senhor. Agora, o que não pode é demorar. Aí a minha preocupação. O Brasil está parado e não pode demorar o processo de conclusões.

Por onde ando, Senador Mão Santa, sou cobrado disso: Senador, em que vai dar? Ouço a sua palavra, gosto da sua opinião, mas em que isso vai dar? Será que não vai haver a coibição do dolo, não vai haver ladrão na cadeia, não vai haver Deputado cassado? Tem que haver.

E a preocupação agora é com o Presidente da Câmara, o Deputado Severino. Presidente Romeu Tuma, tenho uma opinião. O Presidente da Câmara dos Deputados é um Deputado eleito para ser Presidente de uma instituição que tem uma missão importantíssima, qual seja, a de investigar. O Presidente da Câmara está sendo investigado, mas isso não tira da instituição Câmara dos Deputados o direito de investigar, de votar e de cassar, se for o caso. Mesmo presidida por um cidadão sob investigação, que tem que se sentir investigado também, a instituição tem o direito, sim, senhor, porque lá existem pessoas - lá como cá - que têm passado limpo e têm autoridade moral para denunciar e cobrar; denunciar e cobrar. Cobrar um processo que não pode parar, cobrar um processo que não pode sofrer velocidade nas investigações. E aí advogo que, na quarta-feira, o Deputado Roberto Jefferson já esteja sendo apreciado no plenário da Câmara.

O Deputado Romeu Tuma teve o seu voto aprovado pelo Conselho de Ética da Corregedoria, e esse voto vai ser submetido à Mesa da Câmara que, tenho certeza, vai aprová-lo e remetê-lo ao Conselho de Ética da Câmara para que aqueles que forem identificados como comprometidos no mensalão pela CPMI dos Correios e pela CPMI da Compra de Votos sejam também objeto de processo de cassação a ser votado “sim” ou “não”, na Câmara dos Deputados. Que não seja interrompido o processo! Que não haja diminuição na velocidade das investigações! Essa situação não pode ocorrer. O País está parado. O maior crime cometido por este Governo foi permitir que a corrupção imobilizasse o Governo que já vinha caminhando devagar, devagarzinho, e parou. Nós, que temos responsabilidades, devemos fazer a transição com racionalidade e temos a obrigação de apontar os caminhos. Perguntam-me muito: “Quem vai conduzir o processo?” Aqueles que têm autoridade moral para fazê-lo, com equilíbrio e com bom senso, sem entregar a quem quer que seja a condição de vítima, sem permitir que isso ocorra, agindo no tempo certo, nem devagar nem apressadamente, mas com determinação.

Estou sendo claro, Sr. Presidente. Não há interesse algum em que se abra um processo de cassação sem provas, mas também não será a falta de provas que vai inibir o processo de investigação, porque as provas aparecerão. Não será a falta de evidências que nos vai inibir de falar sobre um processo de impeachment de alguém que demonstra evidências claríssimas de conivência com a corrupção. Porém, tudo será feito ao seu tempo. Tudo vai chegar pelas mãos daqueles que, com racionalidade e com equilíbrio, têm a obrigação de concluir esse processo de investigação.

O Sr. Gilberto Goellner (PFL - MT) - Senador José Agripino, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço V. Exª com prazer.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador José Agripino, concederei mais dois minutos a V. Exª.

O Sr. Gilberto Goellner (PFL - MT) - Senador José Agripino, a sua preocupação quanto à morosidade do desfecho de toda essa crise que estamos enfrentando politicamente se agrava ainda mais quando V. Exª fala que o Brasil está parado. O Brasil agrícola está parado! O Brasil do interior, aquele Brasil que produz, aquelas indústrias ligadas ao agronegócio, todo o sistema de exportação, as commodities, lamentavelmente, estão cada vez com a rentabilidade menor em função das altas taxas de juros que este País cobra de todo o sistema produtivo, de todas as indústrias, de todo o agronegócio. E isso poderá comprometer ainda mais toda a cadeia produtiva do próximo ano. Vejo que o setor agrícola brasileiro, o setor ligado à mecanização - as fábricas de implementos agrícolas, as fábricas de tratores, de colheitadeiras e de implementos -, enfim, este Brasil rural realmente parou no País. E os reflexos disso virão muito gravemente no próximo ano. Então, preocupa-nos o que poderá acontecer com a economia brasileira a partir do próximo ano, porque a importância do PIB agrícola, do agronegócio, é muito grande no País: são 34% que ficam comprometidos seriamente. E não só esta crise política está parando o País, mas principalmente os altos juros e a falta de um dólar compatível com as exportações brasileiras.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o lúcido aparte, Senador Gilberto Goellner, meu diletíssimo companheiro de Bancada, e digo a V. Exª o seguinte: o que está paralisando o País são as incertezas. No campo dos investimentos, como no setor rural, juros, conjuntura internacional, visão caolha da situação internacional por parte do atual Governo, mas principalmente as incertezas que estão provocando desaquecimento no volume de investimentos estão levando o setor privado, que poderia estar crescendo, a diminuir o índice de crescimento para entrar em uma faixa de paradeiro. Os investimentos públicos estão parados. Estão apenas anunciados da boca para fora. A transposição do São Francisco, a refinaria de petróleo do Nordeste, tudo isso é conversa fiada da boca para fora.

            O Presidente Lula foi ao meu Estado e, ao invés de falar sobre a refinaria de petróleo do Nordeste, que o Rio Grande do Norte deseja, foi entregar diplomas de alfabetização de adultos, coisa que qualquer prefeito ou administrador municipal poderia fazer tranqüilamente, porque essa é uma obra importante, sim...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - (...) mas não justifica um Presidente da República deslocar-se com todo o seu séqüito ao interior do Rio Grande do Norte para entregar pessoalmente alguns diplomas de alfabetização.

As obras deste Governo são, não se falando nos discursos feitos pelo Presidente, para gerar algum tipo de repercussão na mídia.

Sr. Presidente, já vou encerrar.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador José Agripino, concede-me um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Tourinho, com muito prazer.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Serei breve, Sr. Presidente, mas não posso deixar de ressaltar a propriedade do discurso de V. Exª nos dois aspectos que podíamos resumir. Primeiro, o País parado. Onde V. Exª colocou várias obras paradas ou intenções, gostaria de acrescentar o Gasene, tão importante para nós, Senador José Agripino, para todo o Nordeste. O grande problema do Nordeste será a energia. E não há alternativa nenhuma a não ser o gás. O gás que chegar de outra forma que não seja por meio do gasoduto custará muito caro. Outro dia, perguntei ao Diretor da Petrobras quem pagará por uma eventual outra solução. Creio que a Petrobras não pode pagar. Quem acabará pagando será o povo nordestino, o que é muito ruim. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. Outro ponto que gostaria de colocar é em relação à lista dos culpados por toda essa crise. Na Bahia, da mesma forma que na terra de V. Exª, todos nos cobram o que vai acontecer e em quanto tempo irá ocorrer. Todos querem ver algum tipo de conseqüência. Não pode haver o caixa dois do PT simplesmente, a corrupção e não haver solução para isso. Dessa forma, ressalto a importância do discurso de V. Exª. Essa também é a preocupação de todos na minha terra, a Bahia.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Rodolpho Tourinho, as preocupações que V. Exª enxerga nos baianos são as mesmas que enxergo nos potiguares e nos brasileiros. Em que vai dar? Em quanto tempo vai dar? E até quando o Governo continuará parado...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - (...) governando zero? Até quando esse estado de coisas vai existir?

Daí minha preocupação de que o affair Severino não interrompa o processo que já vinha andando. Aqui está o Senador Efraim Morais. Nas denúncias feitas pelo Sr. Buratti, ele disse: “Faça a quebra do sigilo bancário, que vocês chegarão aonde vocês precisam chegar”. Não se pode perder de vista a obrigação que temos de chegar a esse ponto. Não podemos perder de vista o que o doleiro, Toninho da Barcelona, tem a informar sobre o que Duda Mendonça aqui falou, abrindo sua caixa de ferramentas. Não podemos perder de vista as investigações que se impõem em torno dos fundos de pensão.

            Agora é Severino, porque Severino é o Presidente da Câmara.

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Que continue, se for o caso, como Presidente da Câmara, mas a Câmara é uma instituição que tem a obrigação e o direito de investigar e que precisará, na quarta-feira, levar à apreciação o caso do Deputado Roberto Jefferson; que precisa, em tempo hábil, pelo seu Conselho de Ética, apreciar aquilo que a CPI dos Correios e do Mensalão já aprovaram: um relatório condenando 18 Deputados Federais.

Temos que cumprir a nossa parte. Que não venham com essa história de boicotar Severino, evitando que as reuniões da Câmara tenham quorum. É tudo o que o Governo poderia querer e não terá, porque vamos cumprir com o nosso dever.