O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos uma agenda cheia nesta semana nas CPIs. Há fatos que, de uma forma ou de outra, mudam o foco da imprensa em relação ao caso do Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Severino Cavalcanti. Há a prisão do ex-Governador de São Paulo, Paulo Maluf. E, para que V. Exª observe, o ex-Prefeito de São Paulo e o seu filho foram presos para evitar a coação de testemunhas no processo que respondem pelos crimes - atente bem, Senador Mão Santa - de evasão de divisas, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Isso significa dizer que o Ministério Público tem muito o que fazer nesses dias, junto à nossa Justiça, porque já passaram por essas três CPIs muitos que já estiveram envolvidos em crimes de evasão de divisas, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Quando fazemos uma avaliação dessas CPIs - tenho a missão de presidir a CPI dos Bingos - devo dizer que a CPI que presido vem cumprindo a sua missão, principalmente quando o nosso Relator, que mostra, sem dúvida, o caminho a ser seguido na Comissão, o nosso estimado Senador Garibaldi Alves Filho, faz um trabalho, eu diria, silencioso, mas competente.

Em entrevista, S. Exª disse que o Ministério Público já poderá receber sugestão da CPI para indiciamento de alguns nomes, entre eles o do Waldomiro Diniz, do Cachoeira, do Buratti e de tantos outros que passaram pela CPI dos Bingos.

O Brasil inteiro estava esquecido de Waldomiro. Ele já foi indiciado. Estava esquecido de Carlos Cachoeira, que também já foi indiciado. Ninguém se lembrava mais do Sr. Rogério Buratti, amigo e ex-Secretário do então Prefeito Palocci, que era a cara nova que vinha negociando entre GTech e Caixa Econômica e foi preso.

O Governo não tinha nenhum interesse em que essas figuras voltassem às páginas dos jornais, mas é preciso que se diga que talvez esse seja um benefício, Senador Romeu Tuma, Presidente desta sessão. O Governo, muitas vezes, dizia: “Não podemos tomar nenhuma decisão porque o Maluf está solto”. E agora? O que vão dizer sobre o Marcos Valério? O que vão dizer sobre o Delúbio? O que vão dizer sobre o Buratti, sobre o Waldomiro Diniz e sobre tantos outros que estão enquadrados em um desses crimes?

Será que o Governo entende que, desviando a rota para a Câmara dos Deputados, estará fazendo com que isso aqui não aconteça? Engana-se o Governo, enganam-se aqueles que estão acostumados a abafar CPIs e querem abafar o resultado da CPI.

Na CPI dos Bingos, eu posso deixar claro: não existe a palavra “acordo”, tampouco “pizza”. Vamos apurar os fatos, vamos convocar quem for necessário para prestar esclarecimentos à sociedade brasileira.

Sr. Presidente, eu queria apenas chamar a atenção para esse fato.

O meu discurso hoje tem outra rota, ela sai um pouco da questão das CPIs.

Sr. Presidente, na última semana, estive no meu Estado, a Paraíba, e lá recebi convite dos docentes da Universidade Federal da Paraíba e participei de um encontro e que os docentes, os funcionários e estudantes convocavam a classe política para que nos uníssemos em defesa da Universidade da Paraíba e da valorização do magistério superior.

Peço permissão, Sr. Presidente, para deixar registrado nos Anais desta Casa a carta que foi escrita para a sociedade paraibana, que passo a ler, de autoria da ADUFPB, seção sindical do Andes e Sindicato de Professores da Universidade Federal da Paraíba.

CARTA À SOCIEDADE PARAIBANA.

FORA O MENSALÃO E A CORRUPÇÃO

PELA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Cidadão e cidadã paraibana:

Em tempos de mensalão e corrupção, de crise do governo Lula e do Estado brasileiro, dirigimo-nos à sociedade paraibana para conversar sobre a universidade pública brasileira, sobre a situação salarial dos docentes e, em especial, sobre a Universidade Federal da Paraíba e seus docentes.

Principal instituição cultural da Paraíba, a UFPB completa 50 anos neste 2 de dezembro de 2005.

Tive a honra de concluir o meu curso de Engenharia Civil na Universidade Federal da Paraíba.

Como docentes da UFPB, sentimos orgulho da trajetória histórica de uma instituição vitoriosa. Formamos gerações sucessivas de milhares de quadros profissionais qualificados e contribuímos para o desenvolvimento científico, econômico, social e cultural do país, buscando conectar a região nordestina com o que há de mais avançado no campo do conhecimento científico mundial.

Em qualquer lugar do mundo civilizado, a universidade é considerada uma instituição nacional estratégica.

É com pesar que estamos assistindo, no Brasil, a um contínuo desmanche das Universidades públicas, entre estas, a UFPB. Nenhum país ou região se desenvolveu sem o maciço contributo de sólidas universidades públicas. O salto recente da Coréia do Sul, por exemplo, se deu por motivo de uma preocupação permanente com a universidade e com a pesquisa, sobretudo com o professor, agente por excelência do conhecimento e da formação profissional.

Não queremos privilégio, queremos reconhecimento e valorização. O docente universitário é um profissional qualificado que passou longos anos estudando, realizando cursos de graduação, mestrado e doutorado, com horas a fio dedicadas à pesquisa em uma biblioteca ou laboratório, com carga horária que excede, muitas vezes, à própria jornada legal de trabalho.

A docência, como profissão, deve ser respeitada pela sociedade e o Estado. O trabalho do docente universitário é tão imprescindível quanto o de carreiras especiais de Estado como a diplomacia, a magistratura e a segurança pública, destacando-se a circunstância de que ensinamos ao futuro médico, ao juiz ou auditor, entre outros, o seu mister profissional.

Em que pese o reconhecimento geral da importância social do trabalho docente, amargamos hoje um dos menores salários-base oferecidos no serviço público federal, inferior mesmo ao de carreiras que sequer exigem diploma de curso superior. São salários gravemente defasados, com perdas reais de mais de 60% (tomando-se por base o ano de 1994).

Por isso, cidadão e cidadã, encontramo-nos, agora, em praça pública, buscando o seu apoio com vistas à salvação das universidades públicas e à valorização do magistério superior.

João Pessoa, 30 de julho de 2005.

Essa foi a Carta Aberta.

Tivemos, na última semana, repito, um encontro da classe política, em que discutimos e fizemos ver, na nossa palavra, a vergonha e o arrependimento dos próprios companheiros da Universidade que abraçaram este Governo e lhe ofereceram o direito de chegar ao poder.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim Morais.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - No entanto, quando isso aconteceu, os primeiros de quem se esqueceram Lula e o PT foram as universidades federais, os professores, os estudantes e, acima de tudo, os servidores públicos federais, vergonhosamente lhes oferecendo um reajuste de 0,01%.

Senador Mão Santa, antes de ouvir V. Exª, eu gostaria de dizer que apresentei, há pouco, um requerimento a esta Casa.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Está sobre a mesa e será lido em seguida.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu o lerei para deixá-lo registrado:

Com base nos arts. 154, III e §5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba, que se dará no dia 2 de dezembro de 2005.

Esse requerimento visa homenagear essa instituição que, sem dúvida, tem um serviço extraordinário prestado à Paraíba e aos paraibanos. Essa instituição formou gerações e continua, hoje, pelo amor dos seus docentes e de todos os seus funcionários, sendo orgulho para a Paraíba.

Tenho certeza de que, com apoio dos Srs. Senadores, faremos essa homenagem justa pelo cinqüentenário da nossa querida Universidade Federal da Paraíba.

Escuto V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim Morais, eu só queria dar uma contribuição. A Paraíba, na educação do Nordeste, é muito importante, porque tem uma Universidade em João Pessoa e outra em Campina Grande, um centro universitário de grande relevância. Cada um leva a sua profissão em mente - no seu caso, Engenharia. Eu, como sou da área de saúde, vejo o mal que essa greve vai trazer à população pobre que é atendida nos hospitais universitários, nas faculdades de Odontologia, de Enfermagem, de Fisioterapia - os que têm derrame, trombose. Além de prejudicar a mocidade estudiosa e os docentes que estão se lamentando, a greve também afeta a população pobre que tem acesso aos hospitais universitários.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Para concluir, Sr. Presidente, devo dizer ao Senador Mão Santa que não há prejuízo. Os professores universitários, principalmente os médicos e enfermeiros do hospital universitário da nossa Paraíba, têm dado prioridade ao doente. O que existe é a decepção. O que existe é a falta de esperança desses professores que acreditaram e consideraram este o Governo da esperança. Agora, têm o Governo da decepção.

Posso registrar e dizer a V. Exª que senti de perto a vontade desses professores, da classe estudantil e da trabalhadora, da família universitária, de buscar o apoio não somente da classe política, mas da sociedade, porque eles, realmente, são os responsáveis por estarmos aqui, hoje. São eles os formadores de opinião. São eles os homens e as mulheres deste País que precisam ser olhados.

O Presidente Lula e o PT usaram e abusaram das universidades, dos professores e dos estudantes brasileiros. Agora, agem como se não precisassem mais deles, como não precisam mais das classes pobre e média.

Hoje, o Presidente Lula se sente realizado com os banqueiros, nos grandes banquetes, mas o povo brasileiro saberá dar a resposta ao Partido que lhe deu as costas.