O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem.) - Srª Presidenta, encaminho à Mesa um pronunciamento para ser publicado nos Anais da Casa, no qual explico porque a viagem do Presidente se resume à corneteação e “firinfinfim”, além de fugir dos escopos fundamentais do Brasil, que são a apuração das responsabilidades do seu Governo nessa crise de corrupção que nos enlameia a todos.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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 O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Sr. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para registrar o artigo intitulado “Mil e uma noites”, do ex-Ministro Pedro Malan, publicado no jornal O Estado de S. Paulo do último dia 11 de setembro do corrente.

O ex-Ministro mostra, em seu artigo, que o desempenho da economia é a principal base de sustentação do atual governo. Mostra, também, que são três as razões principais desse desempenho: “Primeiro, um contexto internacional extraordinariamente favorável, que propicia ao Brasil, assim como a vários outros países, um forte vento a favor. Segundo, a postura do ministro Palocci e sua equipe, de compromisso firme com uma política econômica coerente, apesar de todo o explícito fogo amigo. Terceiro, mas não menos importante, pelos efeitos das mudanças estruturais e avanços institucionais alcançados na vigência não só desta como de administrações anteriores”.

Para que conste dos Anais do Senado, requeiro, Sr. Presidente, que o referido artigo seja considerado como parte integrante deste pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como segundo assunto, eu gostaria de dizer que o Brasil é sempre apontado como maior do que o chamado fundo do poço. É impressionante a capacidade que o País vem demonstrando desde o início de 2003, ao resistir aos desatinos e desencontros de uma triste presença no Governo da República: a presença do PT, com seu hoje desmoralizado e já irrecuperável Governo.

O Brasil parece ser verdadeiro, chegou muito perto desse imaginário fundo do povo. E só chegou perto, porque foi empurrado pelas ações e tentativas de um grupo que em tudo se assemelha a uma quadrilha que vinha jogando tudo pelo poder. O poder pelo poder. Um plano sinistro desses que só se via em filmes do gênero Alcapone. A sorte é que todos eles, do grupo do Poder, foram pilhados em flagrante e aí está a Nação às voltas com a bandeira enlameada de corrupção.

Deu no que deu. O fundo do poço se ampliou e quem nele caiu foram o PT e a autoridade do Presidente que mais parece representar apenas um partido e não representa o País, que eles dizem ser de todos. E fazem de tudo contra o povo.

Quando um Presidente perde o respeito da Nação, o seu fim, o fim dele, Presidente, pode até não ocorrer antes do prazo, mas sua presença assume feição puramente de fachada.

Mesmo nos períodos mais duros deste País, como os tempos da ditadura militar, nunca, nunca mesmo, um Presidente se mostrou tão irresponsável e leviano.

Houve um Presidente que disse preferir o cheiro de cavalo a cheiro de povo. Nem mesmo com essa estranha opção ele perdeu o respeito dos brasileiros.

Antes, há mais de meio século, um outro chegou ao poder como ditador, foi, após, aclamado e ainda hoje, mesmo inscrito na galeria da ditadura, é lembrado com certa reverência. Manteve sua autoridade.

Depois, já na atual era, consolidada por um Governo sério, de dois mandatos, chegou um que o seu partido, o PT, apontava como o salvador da Pátria.

Com essas bandeiras, improvisadas, sem base, sem planejamento, ele passou a entoar loas, dizendo que acabaria com a fome, adjetivada de fome zero. E logo descobrimos que tal programinha Zero de combate à fome permaneceu mesmo como substantivo, só que abstrato.

Abstrato só não foi o gozo do Poder, para ele e os que o Planalto, dos tempos da Dirceulândia, espalhava pela máquina pública, de olho no dízimo que cada um destinava ao caixa 1000 do partido. Caixa 1000 com som de milhões.

Para ele, o Presidente Salvador da Pátria, nada abstrato. Tudo muito concreto, a começar pelo avião Aerolula de alto luxo, comprado por uma fortuninha, um dinheirão de fazer falta. E que, ademais, não serve de exemplo para a Nação cheia de problemas. 

Sem grandeza e, à la Goebels, ele exagerou no marketing. Era só o que importava, até pela inexistência de qualquer programa efetivo de Governo. Desapareceram as obras, mas a propaganda se agigantou.

Em nome dessa propaganda de elevado preço, ele riscou o dístico brasileiro da Ordem e Progresso, jogou a própria bandeira no lixo e fez imperar em tudo, até nos impressos oficiais, a nazista frase Um país de todos. E aí ficamos sabendo que este não é o País, é um País. Pelo gosto petista, um país qualquer.

As loas do desacreditado Presidente seguem em marcha batida, como se tudo estivesse róseo. E fazem lembrar o tempo em que nos teatros português e espanhol dos sécs. XVI e XVII, havia uma introdução ou prólogo para a encenação de dramas e comédias. O objetivo era captar a simpatia e maior participação dos espectadores.

Hoje, esse prólogo são os discursos laudatórios, de auto elogio, em que ele faz a apologia de si mesmo e de seu malogrado Governo, para justificar, defender ou louvar o que pensa que faz, como Presidente, mas que, na verdade, não faz.

Na verdade, para falar sem meias palavras e lembrando Lima Barreto, estamos chegando ao triste fim desse policarpo quaresma petista.

Nos dois ou três últimos dias da semana passada, o Governo Lula mostrou que a maior riqueza e o proclamado talento do petismo continuam sendo as trapalhadas que começam do lado de lá da rua e terminam no bolso do povo brasileiro.

O quase desvanecido PT é uma grande orquestra, afinadíssima em trapalhadas, embustes e desconexão. E o maestro de tudo isso, infelizmente, é o Presidente que temos e que está fadado a entrar para a História como o Governo do Quatriênio Perdido.

O povo, desconsolado e aturdido, presenciou mais um blefe, o da falsa promessa de fazer a alíquota máxima do Imposto de Renda retornar aos 25 por cento. Um aviso eleiçoeiro e apressado, logo desnudado para se transformar na trapalhada da semana.

Não durou nem meio dia e logo correram os petistas, tentando reparar a trapalhada. Na frente de tudo, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Quê boa trapalhada essa, em que se embrenhou o Ministro Paulo Bernardo!.. Não honrou o Estado de que procede e que deu ao Brasil eminentes figuras, como o saudoso Senador Aciolly Filho e o físico César Lates.

Sr. Presidente, só não digo que não dá para entender o que se passa porque o normal de tudo quanto diga respeito a PT é mesmo não se entender nada.

O Governo que aí está, cambaleante, inerte e quase fictício, vai entrando para o anedotário brasileiro, comprovando que sua autoridade realmente foi para o espaço.

Ainda ontem, convenci-me de que a melhor palavra para definir o Governo petista do Presidente Lula em tudo reflete a desilusão popular. 

É uma palavra inventada pelo povo e, embora não acolhida nem pelo Aurélio nem pelo Houaiss, existe. Ao menos na etimologia popular: Firinfinfim.

O povo sabe das coisas.

A palavra é firinfinfim deve ter sido inventada com algum efeito onomatopéico, do mesmo jeito que forró, que teria criada na Cidade do Natal do Senador Agripino e baseada no inglês for all. Do mesmo jeito que as palavras reco-reco e tique-taque.

Firinfinfim existe, pois, e é usada para baticuns e corneteação. Muito barulho para nenhum resultado, a não ser em proveito próprio. Como no meio petista.

Cornetear é o que o Presidente vai fazer, a pretexto de vender etanol, na viagem do dia, hoje à Guatemala.

A fama do Presidente já ultrapassou as fronteiras do Brasil, segundo leio no Estadão:

A viagem de Lula não desperta o interesse da imprensa guatemalteca. Os principais diários da capital acompanham com mais atenção os preparativos da visita do presidente de Taiwan, Chen Shui-Bian, que deverá estar no país nos dias 22 e 23 deste mês. Os países da América Central querem fechar acordos comerciais com os asiáticos. A integração da América Latina é de interesse secundário no Caribe.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Anexos.”

A N E X O S

Segunda-feira, 12 de Setembro de 2005

            Lula quer vender etanol para América Central  
Viagens deixam longe os problemas domésticos Na viagem de dois dias a Guatemala, presidente lança programa para incentivar investimentos brasileiros na região e participa de um fórum de combate à pobreza

            Leonencio Nossa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na tarde de hoje na Guatemala para encontros com empresários e chefes de Estado de oito países da América Central e Caribe. Na visita de dois dias, ele apresenta o Programa de Incentivo a Investimentos Brasileiros na região (Pibac), participa de um fórum de combate à pobreza promovido pelas Nações Unidas e propõe um acordo de produção de etanol.

            A viagem de Lula não desperta o interesse da imprensa guatemalteca. Os principais diários da capital acompanham com mais atenção os preparativos da visita do presidente de Taiwan, Chen Shui-Bian, que deverá estar no país nos dias 22 e 23 deste mês. Os países da América Central querem fechar acordos comerciais com os asiáticos. A integração da América Latina é de interesse secundário no Caribe.

            O "Gigante Sul-Americano", como o Brasil é lembrado, só desperta mesmo a atenção no futebol. Os jornais de ontem na Guatemala estampam fotos da derrota do Real Madrid no campeonato espanhol. Os brasileiros Ronaldo e Robinho participaram de um "baile", segundo os diários. Já Lula recebe uma pequena citação em matéria sobre a visita de Shui-Bian no Prensa Libre, por exemplo.

            Com uma população de 12 milhões de habitantes, a Guatemala não apresenta índices sociais e econômicos diferentes da maioria dos países latino-americanos. De dez guatemaltecos, quatro estão abaixo da linha de pobreza, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, divulgado no início deste ano.

            Cerca de 40% das pessoas sobrevivem com US$ 2 por dia, em média. A maioria dos pobres é descendente de índios. A miséria atinge quase 80% da população indígena.

            Neste fim de semana, militantes de movimentos sociais levaram para o centro da capital, onde ocorre o encontro sobre pobreza, cartazes e faixas de protesto contra o presidente da Guatemala, Oscar Berger, anfitrião de Lula.

            ALCA

            O diretor do Departamento de Comércio do Itamaraty, Mário Vilalva, disse em entrevista, na última quinta-feira, que o objetivo do Pibac - o programa de incentivo a investimentos de empresas brasileiras na América Central e no Caribe - é compensar as inexpressivas cifras de importação de produtos desta região.

            No ano passado, o Brasil exportou cerca de US$ 1,45 bilhão e importou apenas US$ 100 milhões. De janeiro a junho deste ano, a exportação brasileira para a área cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano passado.

            O governo brasileiro avalia, ainda, que a construção de fábricas brasileiras em países como Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana pode abrir uma ponte para o mercado norte-americano. As negociações para a formação da Alca ( Área de Livre Comércio das Américas) sofreram um refluxo nos últimos anos. "Temos de buscar alternativas já que essa negociação está difícil", afirmou Vilalva.

            O governo cita a fabricante de cerveja Ambev, que investe na Guatemala, como exemplo de empresa que já exporta da América Central para os Estados Unidos.

            LUVA: Prevista há meses, a viagem dele à Guatemala e aos EUA caiu como luva, na avaliação de assessores do Palácio do Planalto. Ao se reunir com o presidente guatemalteco, Óscar Berger, e visitar a sede das Nações Unidas, Lula não precisará de malabarismos para demonstrar neutralidade quando o presidente da Câmara e aliado, Severino Cavalcanti (PP-PE), tenta se manter no cargo. Também terá mais facilidade de se esquivar da denúncia de uso do fundo partidário do PT em passagens aéreas de parentes entre 2002 e 2003.

Por coincidência, Lula estava no Caribe em fevereiro, na Guiana, quando o candidato do governo Luiz Greenhalgh (PT-SP) foi derrotado por Severino. Recebeu críticas internas no PT e na base aliada por estar fora.

08/09/2005 - 14h51

Governo corrige texto e mantém alíquota máxima de IR em 27,5%.

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ANA PAULA RIBEIRO

da Folha Online, em Brasília

Um erro de redação levou a idéia de que a alíquota máxima do Imposto de Renda da Pessoa Física seria reduzida de 27,5% para 25%, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento.

Na mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional no dia 31 --dia em que o Orçamento de 2006 foi entregue--, o texto cita de forma bem clara que a alíquota voltará para 25% --a porcentagem era essa até 1997.

"Acrescente-se a essa medidas [de desoneração fiscal], a decisão do governo de não prorrogar a vigência da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda incidente sobre a maior faixa de rendimentos, que voltará a ser de 25%."

Ainda hoje, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal do Brasil deverão divulgar uma nota conjunta assumindo o erro.

A alíquota de 27,5% é a maior da tabela e incide sobre quem tem rendimentos superiores a R$ 2.619 --já descontado a contribuição previdenciária. A lei que definiu a vigência desta alíquota vence no dia 31 de dezembro. Caso volte para os 25%, a perda para os cofres públicos será de R$ 2,8 bilhões.

Na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que haverá uma nova correção da tabela do IR a partir de janeiro de 2006. Neste ano, a tabela sofreu um reajuste de 10%.

KÁTIA BRASIL

da Agência Folha, em Puerto Maldonado

Uma claque de cerca de 600 pessoas, formada em sua maioria por militantes do PT, viajou 11 horas e 500 km de ônibus de Rio Branco, no Acre, até Puerto Maldonado, no sul do Peru, para aplaudir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento das obras de pavimentação da rodovia Interoceânica, que permitirá a ligação do Norte do Brasil ao oceano Pacífico.

Alguns manifestantes disseram ter sido mobilizados por prefeituras petistas no Acre, como as de Brasiléia e Xapuri, que deram ponto facultativo aos funcionários públicos que fizeram a viagem.

Os organizadores da viagem cujo pior trecho é a estrada de terra cheia de atoleiros, no Peru divergiram em relação a seu financiamento e custo. O governador do Acre, Jorge Viana (PT), que foi ao Peru no carro oficial, afirmou que sua administração não pagou a alimentação nem os 14 veículos, incluindo seis ônibus, contratados para a viagem. "Quem pagou os ônibus foram várias pessoas do Acre, empresários, entidades, associações que se juntaram e pagaram", disse.

Petistas ouvidos pela Folha disseram que foram convidados pelo governo do Acre a fazer a viagem, com todas as despesas pagas. A maioria saiu de Rio Branco por volta das 23h de ontem e chegou em Puerto Maldonado às 9h (11h em Brasília).

Eles só viram o presidente Lula duas horas mais tarde, depois que ele e os presidentes do Peru, Alejandro Toledo, e o presidente da Bolívia, Eduardo Rodríguez, se deslocaram em carro aberto pelas ruas da cidade, sob os aplausos de transeuntes e estudantes da rede pública de ensino, para chegar no km 13 da rodovia Interoceânica.

O lugar era um descampado no meio da floresta, cercado por palmeiras amazônicas, no qual o governo peruano montou um palanque central para os presidentes falarem.

A claque brasileira ficou aproximadamente 400 metros distante do palanque, cercada com fita de isolamento e por policiais e militares do Exército peruano. Entre as 5.000 pessoas presentes (segundo a Polícia Nacional do Peru), os brasileiros gritavam o nome de Lula e palavras de ordem como "o Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo".

Havia apenas uma bandeira do PT com os manifestantes. Outra bandeira vista entre a claque era de militantes do PC do B. "Trouxemos apenas 60 pessoas, com despesas pagas pelo partido", disse a deputada federal do PC do B Perpetua Almeida (AC).

Ana Carvalho de Oliveira, militante do PT em Brasiléia, afirmou que veio em um dos ônibus a convite de Viana. "Foi o governador [Jorge Viana] que nos convidou e apoiou a viagem. É um momento muito importante para nós para prestigiarmos o presidente Lula. Quem pagou [a viagem] foi o governo", disse.

O petista Francisco Lima disse que viajou no ônibus com mais 42 pessoas. "No ônibus havia vários funcionários públicos. Teve ponto facultativo por causa do Sete de Setembro e nós fomos convidados para participar do início das obras pelo governo do Estado do Acre. Ele [Jorge Viana] falou da importância da integração dos países. Nós não pagamos nada, tomamos até café da manhã", afirmou.

Um dos coordenadores da viagem, o petista Carlos Alberto de Araújo, disse que a administração de Viana pagou as 400 camisetas e cem bandeiras nas cores vermelha, amarela e verde, mas não a viagem. As bandeiras não tinham referência ao PT e ostentavam a mensagem: "Lula: integração Brasil-Peru. O Acre agradece".

A Folha apurou que o custo de uma viagem como a dos petistas não sairia por menos de R$ 80 por uma pessoa, sem incluir o gasto com alimentação. Araújo disse que a viagem foi organizada pela Associação Comercial de Rio Branco, mas o presidente da instituição, Rubem Guerra, também negou. "Nós trouxemos apenas um ônibus com empresários", disse Guerra.

JOSÉ EDUARDO RONDON

da Agência Folha

Um grupo de homens encapuzados destruiu na madrugada de ontem parte das instalações do prédio onde estão localizados o jornal "Diário de Marília" e duas rádios da cidade, 444 km a noroeste de São Paulo. Os veículos de comunicação integram a Central Marília Notícias. Um vigia da empresa chegou a ser agredido e mantido refém pelos criminosos.

Conforme o editor assistente do "Diário de Marília", Rogério Martinez, por volta das 2h30 uma mulher chegou à portaria do prédio pedindo ao vigia informações sobre a programação de uma das rádios da empresa.

Ao atender a mulher, o segurança Sérgio Araújo, único funcionário que estava no local na hora do crime, foi rendido por três homens armados e encapuzados.

Após ser dominado, Araújo foi amarrado e agredido com coronhadas de revólver por um dos integrantes do trio.

Enquanto o vigia permanecia refém, o grupo ateou fogo no estúdio das rádios Diário FM e Dirceu AM e em salas do setor administrativo da empresa. Parte do jornal também foi atingida pelas chamas.

"O segurança conseguiu, mesmo amarrado, fugir do prédio e chamar a polícia", disse Martinez, que informou ainda que quatro galões com gasolina foram encontrados no interior do prédio. Um dos galões estava localizado ao lado da máquina rotativa do jornal, que não chegou a ser incendiada. O fogo foi controlado por volta das 4h.

Câmera

No prédio onde estão localizados o jornal e as rádios, de dois andares, há uma câmera de vídeo na portaria que pode ajudar a polícia a identificar os autores do suposto atentado. A fita com o conteúdo das filmagens foi requisitada pela polícia ontem.

Com uma tiragem diária em torno de 11 mil exemplares, o "Diário de Marília", que pertence ao empresário Carlos Francisco Cardoso, tem 76 anos de existência e nunca havia sofrido um ataque semelhante em sua história.

Até o final da tarde de ontem, funcionários da empresa faziam um levantamento dos equipamentos que foram destruídos no incêndio criminoso. Martinez afirmou que "seria leviano apontar um nome ou nomes" de pessoas que possam ter mandado realizar o ato criminoso, mas disse que a ação foi em razão da "linha editorial crítica" do jornal.

O delegado-assistente da Delegacia Seccional de Marília, Fábio Pinha Alonso, afirmou que a polícia não havia identificado suspeitos do aparente atentado. "A única testemunha é o vigia e estamos trabalhando para levantar todos as informações sobre o caso", afirmou Alonso.

ANJ

O presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Nelson Sirotsky, condenou ontem, por meio de nota, o ataque à Central Marília Notícias.

"Revolta e preocupa que empresas de comunicação sejam atingidas pela violência e intolerância. Esse tipo de atentado se reveste de conotações terroristas que nos remetem aos piores momentos da nossa história, que todos acreditávamos superados", informou a nota.

Sirotsky pede no documento que "sejam logo identificados os culpados, para posterior e exemplar punição". "A liberdade de informar e ser informado é um bem maior da sociedade brasileira e não será cerceada por iniciativas criminosas e obscurantistas", afirmou o presidente da ANJ.