O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Vice-Presidente desta Casa, que preside a sessão, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, fui convidado pelo Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Sr. Claudir, para fazer um debate sobre previdência e saúde do trabalhador. Participamos de um evento com cerca de mil dirigentes de todo o Estado. Tivemos como debatedores a Deputada Jussara Cony, Dr. Antonio Rebouças e Dr. Roberto Ruiz. Coordenou a mesa o Sr. Luiz Gambim.

Estavam presentes, dentre outros, nesse evento que tratava da saúde do trabalhador, principalmente ligado ao seu lugar de atividade, o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário de Saúde da Federação dos Metalúrgicos do Estado, os Srs. Milton Viário, Flávio e Jairo Carneiro; Sr. Alfredo Gonçalves, Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, e Quintino Severo, Presidente da CUT Estadual.

Foi um belo evento, Sr. Presidente, em que a questão dos peritos foi levada muito em consideração, a forma dura e, às vezes, insensível como os peritos acabam decidindo pela volta ao trabalho ou mesmo pelo não-reconhecimento do benefício no momento em que o trabalhador se sente incapacitado, sem condições físicas de retornar ao trabalho.

Sr. Presidente, falei para os trabalhadores na capital gaúcha um pouco da caminhada dos trabalhadores. Lá eu dizia: ao longo da história, os trabalhadores vêm travando inúmeras lutas contra as injustiças praticadas em seu ambiente profissional e se defrontam, assim, com mudanças importantes na relação de trabalho, nem sempre, ou na maioria das vezes pró-empregador, ou seja, contra o trabalhador.

A globalização econômica, através da integração de mercados e liberação do comércio internacional, todos nós sabemos que é uma realidade. As profundas mudanças observadas nas organizações do processo de trabalho, visando o aumento da produtividade e redução dos custos, geralmente não estão sendo acompanhadas na melhoria das condições de trabalho.

No que se refere à saúde dos trabalhadores, é importante considerar que, nos países de Terceiro Mundo, continuam a persistir normas e formas antigas de produção, muitas artesanais, outras mecanizadas, mas com pouca preocupação com as doenças e acidentes no trabalho.

Falo isso com bastante tranqüilidade porque, Senador Eurípedes Camargo, quando eu comecei na metalurgia, de cara fui eleito Presidente da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) - votado, não escolhido - e aí percebi o quanto o trabalhador fica exposto às chamadas condições inseguras - e, por conseqüência, atos inseguros - que fazem com que ele perca, muitas vezes, parte do seu corpo. O trabalhador vai assimilando, infelizmente, doenças no trabalho e, às vezes, perde a vida.

Essas antigas formas convivem também com novas tecnologias que estão presentes nas matrizes, mas, infelizmente, não estão em muitas das empresas nos países de Terceiro Mundo.

Aqui lembro antigas doenças profissionais, por exemplo, por chumbo, mercúrio, silicose e outras doenças pulmonares. Com isso, altos índices de acidentes do trabalho convivem com uma alta incidência das chamadas lesões por esforços repetitivos, a famosa LER. Temos também câncer e o próprio sofrimento mental entre outras.

As estatísticas de acidente de trabalho são alarmantes. Segundo informações vinculadas este ano, passadas pelo Ministério da Previdência e de acordo com os dados da OIT, a cada ano, no mundo, quase 2 milhões de trabalhadores morrem no trabalho, o que corresponde ao número revoltante de quase 5 mil mortes diárias e três vidas perdidas por minuto. No Brasil é mais grave, segundo dados do artigo de Geraldo Almir Arruda, publicado no Informe da Previdência Social, agora em 2004, e produzida a análise em 2003, foram registrados quase 400 mil acidentes de trabalho no Brasil. O que significa que, de cada mil trabalhadores, 17,72 sofreram algum tipo de acidente.

Poderíamos também dizer que desses quase 4 mil acidentes registrados em 2003, 82% correspondem a acidentes típicos, ou seja, decorrentes do exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. Poderia listar os chamados acidentes típicos, que se referem a acidentes de trajeto e são 12,6%. E poderíamos avançar lembrando ainda que a concentração de acidentes na categoria “típicos” é a comprovação de que, na empresa, se desenvolve a maioria das doenças e ocorrem os acidentes de trabalho.

Ainda segundo esse estudo, os acidentes ocorrem com os trabalhadores jovens, com idade entre 20 e 29 anos, Senador Saturnino. Lembro que, apesar dos números elevados, essa estatística ainda não reflete a realidade; os números são ainda maiores. E explico por quê. Os números do Ministério da Previdência referem-se apenas aos trabalhadores com carteira assinada, contratados pelo regime CLT, com notificação de acidente de trabalho por intermédio da CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Muitos empregadores sonegam a CAT. Segundo artigo não de Paulo Paim, mas de Paulo Rogério de Oliveira, publicado no Informe da Previdência Social, agora em 2004, no Informe da Previdência Social:

            Diz ele:

A questão da sonegação da CAT é assunto complexo e demarcado por aspectos políticos, econômicos e sociais, para o qual nenhuma explicação pontual é suficiente. Dentre as principais razões para a não declaração pelo empregador destacam-se as seguintes:

- para evitar que o dado de acidente/doença ocupacional apareça nas estatísticas oficiais, por ser considerado socialmente derrogatório;

- para que não implique reconhecer a estabilidade no emprego de um ano de duração a partir do retorno do trabalhador (...)

Isso porque há uma lei, de cuja elaboração e redação participei, que diz que todo aquele que se acidentar, comprovadamente, com responsabilidade, no percurso da casa para a empresa ou dentro da empresa, quando retornar, terá um ano de estabilidade. E como eles não têm interesse nesse ano de estabilidade, acabam não encaminhando o trabalhador devidamente para a CAT.

- para que não seja necessário depositar a contribuição devida ao FGTS de 8% do salário, correspondente ao período de afastamento; e

- para que não se precise reconhecer a presença de agente nocivo causador da doença do trabalho (...)

Enfim, Sr. Presidente, aqui eu poderia discorrer sobre outra série de motivos que mostra que o número de doenças e acidentes no trabalho é muito maior do que aqueles dos dados oficiais.

Eu queria também dizer que, em toda essa análise, sem sombra de dúvidas, o maior injustiçado e o maior prejudicado é o trabalhador, que, além de perder parte do corpo, de ter a saúde debilitada, muitas vezes perde a vida ou, quando fica deficiente, acaba vendo os seus direitos não reconhecidos.

Segundo relato recebido, quando o trabalhador procura as agências do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - para recorrer ao seu benefício, inicia-se aí uma sofrida busca dos direitos e benefícios: enfrenta filas, burocracias, desrespeito a normas e leis. A burocracia faz com que o trabalhador fique, às vezes meses, esperando que o perito dê o veredito final para ver se ele tem ou não direito. Só que, depois de quinze dias, ele não recebe mais - fica um, dois, três meses esperando o resultado da perícia, sem nenhum vencimento. A empresa não paga, e a Previdência também não paga.

Sr. Presidente, aproveito para dizer, também, que eu recebo muitas denúncias da tal de revisão de benefícios. O cidadão, comprovadamente, tem direito a receber dois, três ou quatro salários mínimos. De repente, sem nenhum motivo, o salário abaixa - e eu nem estou vinculando à questão do salário mínimo - e ele passa a receber a metade dos benefícios. Entra com o pedido de revisão, e aí eles dizem: olha, quem sabe se daqui um ano ou dois anos você vai ter o seu parecer. Nem dizem se será favorável. Ou favorável ou contra, ele fica esperando, às vezes, dois anos para ter uma resposta.

Nós estamos no tempo da automação - está aí a robótica, a cibernética, enfim, a computação -, é um absurdo que a revisão de um benefício, para ver se o cidadão tem ou não direito, demore às vezes dois anos e meio.

Não estou aqui culpando os funcionários, Sr. Presidente, porque os funcionários são servidores e estão ali a trabalhar. Lembro-me de um posto, localizado em uma capital, que tinha três agências e somente dois funcionários para fazer todas as revisões. É claro que isso só pode demorar de um a dois anos.

Quero também que V. Exª considere o meu discurso como lido na íntegra, porque percebo que não vai ser possível ler, no meu tempo, o documento que estudei e do qual relato partes, “Repensando a Previdência”, elaborado pelos servidores da Previdência com muita competência e qualidade. Se fosse aplicado, melhoraria e muito a situação do nosso povo e de toda a nossa gente.

Sr. Presidente, nesse encontro que tive em Porto Alegre, entre as decisões tomadas, uma delas foi que eu marcasse aqui em Brasília três audiências - com o Ministério do Trabalho, com o Ministério da Previdência e com o Ministério da Saúde. Quero dizer que encaminhei o pedido das audiências aos três Ministros e estão marcadas para os dias 21 e 22.

Então, estarei com uma delegação, representando o conjunto do movimento sindical gaúcho, de todas as centrais, de todas as confederações, com esses três Ministérios, para discutirmos a situação da saúde do trabalhador, a questão da Previdência e, naturalmente, também, dos acidentes de trabalho, assim como essa questão vinculada aos peritos.

Estive também no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, onde fui homenageado, numa atividade muita bonita, presentes cerca de 2.000 representantes da categoria. O presidente eleito, Nelsinho, foi empossado na nova Diretoria e homenageado, e eu queria desejar-lhe um belíssimo período, à frente da Presidência.

Quero também aqui deixar registrada a minha alegria, Sr. Presidente, pela forma carinhosa e amável como fui recebido naquele sindicato, quando fui presidente lá, em1981. Então acumulei, de 81 a 83, como Presidente da Central Estadual de Trabalhadores. Não havia ainda a divisão, estavam todos numa única Central. Depois, quando se deu a divisão, fui secretário-geral, depois vice da CUT Nacional. E, naturalmente, a categoria, nesse meu retorno às origens, tratou-me de forma, eu diria, muito respeitosa, muito solidária.

Um grupo de trabalhadores e trabalhadoras, quando eu estava saindo, Sr. Presidente - e termino com essa parte -, fizeram-me recordar uma música do nosso Gonzaguinha, que diz “Começaria tudo outra vez”, lembrando naturalmente desse momento - V. Exª está entendendo a mensagem. E diz a música assim: “Senador Paulo Paim, e nós não estamos sós, veja, meu bem, a orquestra nos espera, por favor, mais uma vez, vamos recomeçar.”

E termina dizendo: “Ao som desse bolero é a vida, aqui vamos nós, e não estamos sós a orquestra nos espera, por favor, vamos começar tudo outra vez.”

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Sr. Presidente, peço que meu discurso seja publicado na íntegra.

************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

************************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fui convidado pelo Sr. Claudir Antonio Néspolo, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre para participar no último dia 02, de evento realizado na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, onde foi discutida a Previdência e a Saúde do Trabalhador.

Foi uma honra estar debatendo assunto de tão grande significação para o povo brasileiro. Foram debatedores a Deputada Jussara Cony, Dr. Antonio Rebouças e Dr. Roberto Ruiz. Foi coordenador da mesa o Senhor Luiz Gambim.

Estavam presentes dentre outros, o Presidente, o Vice - Presidente e o Secretário de Saúde da Federação dos Metalúrgicos do Estado, os Srs. Milton Viário, Flávio, Jairo Carneiro; Alfredo Gonçalves, Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e Quintino Severo, Presidente da CUT Estadual.

Desejamos parabenizar aos organizadores deste evento por esta importante iniciativa que trouxe à luz este debate importantíssimo para os trabalhadores.

Ao longo da história, os trabalhadores vêm travando inúmeras lutas contra as injustiças praticadas em seu ambiente profissional e se defrontado com mudanças significativas nas relações de trabalho.

A globalização econômica, através da integração de mercados e liberação do comércio internacional, já é uma realidade.

As profundas mudanças observadas na organização dos processos de trabalho, visando ao aumento da produtividade e redução dos custos geralmente não estão sendo acompanhadas de melhorias nas condições de trabalho.

No que se refere à saúde dos trabalhadores, é importante considerar, especificamente nos países do "terceiro mundo", que continuam a persistir antigas formas de produção e processos artesanais ou mecanizados.

Estas antigas formas convivem também com novas tecnologias e empresas globalizadas cujas normas e padrões são deliberadamente inferiores aos das matrizes.

Antigas doenças profissionais - intoxicação por chumbo, mercúrio, silicose e outras doenças pulmonares, altos índices de acidentes do trabalho - convivem com uma alta incidência de Lesões por Esforços Repetitivos (LER), câncer e sofrimento mental, entre outras.

As estatísticas de acidentes do trabalho no Brasil e no mundo são alarmantes.

Segundo informações veiculadas ano passado pelo Ministério da Previdência, e de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a cada ano no mundo, quase dois milhões de trabalhadores morrem no trabalho, o que corresponde ao número revoltante de quase cinco mil mortes diárias ou três vidas perdidas por minuto.

O Brasil não foge a regra. Segundo dados do artigo de Geraldo Almir Arruda, publicado no informe de previdência social de 11/2004 em 2003 foram registrados 390.180 acidentes de trabalho no Brasil, o que significa que de cada 1.000 trabalhadores segurados, 17,72 sofreram algum acidente de trabalho.

Destes 390.180 acidentes registrados em 2003, 82,0% (319.903) correspondem a acidentes típicos, ou seja, decorrentes do exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho.

Além dos acidentes típicos, 12,6% (49.069) referem-se a acidentes de trajeto (que ocorrem durante o deslocamento entre a residência e o local de trabalho) e 5,4%(21.208) foram acidentes provenientes de doenças do trabalho (resultantes da atividade profissional exercida).

Vale ressaltar que a concentração de acidentes na categoria “típicos” é a comprovação de que é na própria empresa, no desenvolvimento de suas atividades, que ocorrem os acidentes de trabalho.

Ainda segundo esse estudo, os acidentes ocorrem com os trabalhadores jovens, com idade entre 20 e 29 anos.

Apesar dos números elevados, esta estatística não reflete a realidade. Os números são ainda maiores.

Os números do Ministério da Previdência referem-se apenas aos trabalhadores com carteira assinada, contratados pelo regime da Consolidação das leis Trabalhistas - CLT onde houve notificação de acidente de trabalho, por intermédio da CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho.

Muitos empregadores sonegam a CAT. Segundo artigo de Paulo Rogério A. de Oliveira, publicado em 2004 no Informe de Previdência Social.

“a questão da sonegação da CAT é assunto complexo e demarcado por aspectos políticos, econômicos e sociais para o qual nenhuma explicação pontual é suficiente. Dentre as principais razões para a não declaração do empregador destacam-se as seguintes:”

Para evitar que o dado de acidente/doença ocupacional apareça nas estatísticas oficiais, por ser considerado socialmente derrogatório;

Para que não implique em reconhecer a estabilidade no emprego de um ano de duração a partir do retorno do trabalhador;

Para que não seja necessário depositar a contribuição devida ao FGTS de 8% do salário, correspondente ao período de afastamento; e

Para que não se precise reconhecer a presença de agente nocivo causador da doença do trabalho ou profissional e para evitar ter que recolher a contribuição específica correspondente ao custeio da aposentadoria especial para os trabalhadores expostos aos mesmos agentes”.

A caracterização de um benefício pelo INSS como acidentário depende da comunicação do acidente do trabalho, mediante a emissão da CAT pela empresa.

Poderá também ser emitida pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pela entidade sindical, pelo médico ou por autoridade (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União, dos estados e do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar). Fonte: www.previdencia.gov.br.

As medidas adotadas não tem sido suficientes para induzir investimentos capazes de reduzir o número de acidentes e a exposição a agentes nocivos nos locais de trabalho a níveis toleráveis.

Portanto, a segurança e a saúde do trabalhador necessita, urgente, de medidas de prevenção, que responsabilizem os empregadores e que garantam efetivamente o reconhecimento dos direitos dos segurados, uma vez que mesmo tendo acesso a um benefício previdenciário, na maioria das vezes é caracterizado como não ocupacional, retirando dos trabalhadores seu direito à estabilidade ao retornar ao trabalho e à percepção do FGTS durante o afastamento, entre outros.

O grande injustiçado e o maior prejudicado é o trabalhador, que, além de ter a sua saúde e integridade física afetadas, não tem seus direitos reconhecidos.

Segundo relato recebido, quando o trabalhador procura as agências do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para requerem seus benefícios inicia-se sua sofrida busca para ter direito ao benefício. Enfrentam filas, burocracias e desrespeitos a normas e leis.

Queremos ressaltar que os funcionários do INSS merecem todo nosso respeito. O quadro de funcionários é reduzido e muitas vezes os servidores não conseguem dar conta de toda a demanda.

Reconhecemos o esforço e empenho dos servidores do INSS na busca de maiores esclarecimentos das Leis, Decretos, Regulamentos, Instruções Normativas, Ordens de Serviços, etc.

Para que a implantação desta complexa legislação seja de forma uniforme e clara, são inúmeros os problemas enfrentados pelos analistas de requerimentos de benefícios no INSS.

Segundo documento “Repensando a Previdência” elaborado por servidores do INSS, muitas vezes, perante uma determinada Lei, uma mesma situação para segurados distintos; esta é aplicada de forma diferente, até mesmo dentro de uma mesma Agência.

E é nesta hora que se inicia uma série de problemas e prejuízos tanto para o segurado quanto para a Instituição, como por exemplo: questões judiciais, aumento de serviços nos setores de Revisão, Juntas de Recursos e Conselhos de Recursos, além dos problemas sociais para o segurado e uma demanda nas Agências em busca de respostas às suas interpelações”.

Acreditamos que as Gerências deveriam criar equipes dinâmicas e técnicas, com conhecimentos dos procedimentos das Agências, acompanhando a implantação das Leis até que as dúvidas fossem sanadas, inclusive em relação ao sistema/DATAPREV, e procedimentos uniformizados.

Existe o consenso também, de que todos os servidores gostariam de ser treinados e atualizados no conhecimento da legislação previdenciária para que pudesse haver maior agilidade no atendimento.

Pelo que foi relatado as unidades de reabilitação profissional não estão correspondendo às expectativas dos trabalhadores. O INSS precisa repensar o papel da reabilitação profissional.

Afinal, conforme informações no próprio site da previdência a reabilitação é “Serviço da Previdência Social que tem o objetivo de oferecer, aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho”.

Todos sabem que temos o maior orgulho de sermos oriundos do movimento sindical. Fui presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e da Central Estadual de Trabalhadores do RS; Secretário-Geral e Vice-Presidente da CUT Nacional.

No convite para participar deste importante seminário foram abordados os problemas que os trabalhadores tem enfrentado no INSS; particularmente em relação aos médicos peritos.

Sempre apostamos na luta e no diálogo. Do evento saiu o entendimento de que os sindicatos devem se reunir imediatamente com o responsável pelo campo administrativo e pericial do INSS; ou seja, pelo gerenciamento dos benefícios por incapacidade e pelo serviço de benefícios para que ponto a ponto sejam enumerados os problemas enfrentados pelos trabalhadores para que seja encontrada a solução.

Sabemos que as mudanças na Previdência Social devem ser profundas para resolver as questões econômicas do Setor, contudo, o mais importante, na nossa concepção, é torná-la mais humana, mais transparente, sem fraudes e sonegações e mais resoluta nas questões que tanto afligem os trabalhadores.

Precisamos de ações concretas. Para conseguir estas mudanças, será preciso que estado, trabalhadores, movimento sindical, servidores da instituição, estes dois últimos, maiores conhecedores dos reais problemas do INSS sejam ouvidos como agentes do processo e que todos enfim, vistam a camisa das transformações para que quando o trabalhador procurar uma agência do INSS não seja tratado como se fosse mais um número ou senha.

Queremos dizer, como dissemos no evento, que fizemos apenas ponderações sobre o tema. Muitas propostas surgiram no debate. Dentre elas, destaco as audiências que já providenciei com os Ministros da Previdência, Nelson Machado, para o próximo dia 20 e com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o dia 21. Também estamos agendando com o Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe.

Nestas audiências, estarão presentes a Comissão de Representação do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador as Srªs Heliege Wivianne de Azeredo Missel, Cristiane, os Srs. Alfredo Gonçalves, Ivo Vailatti, Quintino Severo, Roberto Ruiz e um representante do INST - Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT.

Reafirmamos, Sr. Presidente, que nossa história de sindicalista está marcada em nossas veias e onde quer que estejamos, será sempre ao lado dos trabalhadores.

Para concluir, queremos dizer que participamos no dia seguinte de mais um evento: aniversário dos 45 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, onde iniciamos nossa atividade política e sindical.

Fui presidente daquela entidade por 02 mandatos, acumulando o cargo de Presidente da Central Estadual dos Trabalhadores e Secretário Geral e Vice - Presidente da CUT nacional antes de ser Deputado Federal por 04 mandatos e agora Senador.

Fazemos esse destaque, por que foi lá onde tudo começou. Sentir retornando às origens, por que todos os ex-presidentes foram homenageados.

Desejamos ao presidente Nelsinho e a diretoria que assumiu neste dia todo o sucesso do mundo na direção desta importante entidade.

Nos contatos que mantivemos falamos da crise política que atravessa o governo e nosso Partido.

Queremos deixar registrados à forma carinhosa e amável como fomos recebidos. Os milhões de militantes e simpatizantes do PT não podem sair decepcionados dessa longa caminhada por causa de erros de alguns.

Por isso, ecoa em nossos ouvidos a música “Começaria tudo outra vez” do nosso saudoso Gonzaguinha, lembrada por um grupo de trabalhadores e trabalhadoras: Senador Paulo Paim“ Ao som desse bolero, a vida, vamos nós

E não estamos sós, veja meu bem

A orquestra nos espera, por favor

Mais uma vez, recomeçar

Ao som desse bolero, a vida, vamos nós

E não estamos sós, veja meu bem

A orquestra nos espera, por favor”

Era o que eu tinha a dizer.