A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - V. Exª merece.

Falarei a respeito de dois temas. Um deles diz respeito ao projeto de lei que regulamenta o uso sustentável das florestas públicas brasileiras e cria o Serviço Florestal Brasileiro. Hoje, pela manhã, participamos de uma audiência pública envolvendo três Comissões: Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. A discussão foi bastante profícua, e continuará na próxima semana, com a presença de governadores, da Ministra, do Presidente do Ibama e de algumas outras instituições. Mas os órgãos que se fizeram presentes hoje já trouxeram consideráveis contribuições. O debate foi acalorado, foi polêmico. Sabemos que o projeto que trata da regulamentação da gestão de florestas públicas é extremamente importante para o Brasil em vários aspectos, desde a questão da soberania brasileira até a busca e a conquista da sobrevivência das populações mais longínquas que adentram nossas florestas, especialmente a floresta amazônica. É difícil a situação atual de trabalhadores e trabalhadoras, ribeirinhos, enfim, pessoas que residem em lugares distantes dos centros mais desenvolvidos, com uma série de dificuldades, e sua sobrevivência cada vez mais comprometida.

Acredito que a regulamentação da gestão de florestas públicas contribuirá, não de imediato, talvez, mas, a médio e longo prazo, de forma muito significativa. Precisamos também lembrar que, ao aprovarmos o projeto de gestão de florestas públicas, haverá uma melhoria na situação de vida das populações que vivem na floresta e dela tiram a sua sobrevivência. Trata-se de um projeto, eu diria, da mais alta relevância, mas precisamos que seja efetivado. E não basta ser aprovado, sua execução também é muito complexa, pois necessita de uma fiscalização extremamente rigorosa. Para isso, é preciso a reestruturação para valer de vários órgãos, dentre eles, o Ibama.

O Ibama não esteve presente na audiência pública de hoje, mas acreditamos que estará na próxima semana. É da maior importância a sua participação. Eu diria que é o órgão que terá maior participação na gestão de florestas públicas e nas ações que virão em decorrência da aprovação desse projeto.

Sr. Presidente, as falas que ouvimos anteriormente continuam nos dando a impressão de que a corrupção teve início no Governo Lula. Não mencionarei outras situações, outros exemplos, apenas o exemplo de meu Estado, onde foi estourado, literalmente, um grande esquema de corrupção envolvendo o Ibama, que acabo de citar. Esse esquema estava montado desde 1990, e só agora, no Governo Lula, foi possível descortinar a situação.

Quando ouvimos as pessoas falando aqui, parece que, tanto nos Estados como no âmbito federal, a corrupção começou agora. Se existe corrupção no Governo agora, que se apure, que se puna, que se investigue, que se coloque na cadeia. É a minha posição. Mas tem que ficar muito claro que é neste Governo que estamos conseguindo descortinar o absurdo que atravessa os tempos, que é a corrupção.

Muitas pessoas falam aqui, principalmente aqueles que há 505 anos mandam e desmandam no País, porque dele se apossaram. Está aí a dificuldade de fazer reforma agrária. Por que é difícil fazer reforma agrária hoje? Porque sabemos o que foi feito no passado. No máximo, jogaram algumas pessoas em cima de uma terra, sem estrada, sem luz, sem água, sem casa, sem regularização da terra. Tudo isso tem que ser recuperado, não podemos abandonar essas pessoas no extremo grau de miséria, como se encontram os projetos de assentamento de dez, quinze, cinco anos atrás. E parece que tudo aconteceu agora, intempestivamente.

Outro exemplo: o programa Luz no Campo, “grande projeto” do Governo passado. E lá estão as pessoas desesperadas. Há pessoas que não visitam seus Municípios, não andam pelo interior do País. Mas eu sim. Em três meses, visitei cento e poucos Municípios do meu Estado de Mato Grosso. Estão lá, as pessoas que moram no campo - porque era o programa Luz no Campo, agora é Luz para Todos -, enterradas, por dez anos, pagando prestações impossíveis de serem pagas por quem vive na pequena propriedade praticando agricultura familiar.

No entanto, as pessoas não se lembram disso, nas tribunas principalmente. Agora, o Luz para Todos está chegando, e de graça, na casa de cada homem e de cada mulher que vive no meio rural, em pequena propriedade. Só agora citei dois exemplos que fazem sim a diferença.

Está aparecendo corrupção? Está. Queremos que apareça tudo que tem que aparecer. Se existir mais, que se exponha. Mas temos que ter o mínimo de honestidade, de franqueza e de seriedade no trato das coisas. A corrupção está sendo banida agora sim. Estão aí instaladas duas CPMIs e uma CPI. Os fatos estão sendo apurados, mais de 1.500 pessoas presas. O único governo na história do Brasil que prendeu empresário, político, juiz e funcionário público que comete fraude nas repartições. Aliás, há muitos funcionários públicos da melhor qualidade, mas muitos que cometem os maiores absurdos e fraudes, e pessoas não querendo trabalhar em determinados órgãos porque sabem que atualmente é difícil cometer fraudes. E tudo que estiver sendo feito tem que ser estourado, tem que vir à tona, tem que ser colocado abertamente, para ser investigado profundamente, ser julgado e punido. O mesmo com relação aos partidos políticos, o meu principalmente, pois é o que exijo, sempre exigi nesta tribuna, desde os primeiros momentos em que tamanha falcatrua foi descoberta dentro do meu partido.

As pessoas dizem que sou muito rigorosa com meu partido. Não sou. Quero que se apurem às últimas conseqüências, por mim. E pedi muitas vezes que os membros do meu Partido e a ele filiados que incorreram em irregularidades, crimes e bandidagem fossem expulsos imediatamente do Partido, julgados politicamente e na Justiça comum também.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Um instante, Senador.

E dizem assim: a senhora está sendo muito rigorosa com o seu Partido; os outros partidos têm o mesmo tipo de problema. Não me interessa! Se o têm, que cada um faça a sua faxina. Interessa-me fazer a faxina no meu Partido.

Sr. Presidente, dia 18, agora, nós teremos o PED (Processo de Eleições Diretas) no Partido dos Trabalhadores. É importantíssimo, neste momento, que realmente consigamos revigorar as forças internas do nosso Partido. Somos 820 mil filiados ao Partido dos Trabalhadores e não é por causa de meia dúzia, uma dezena ou uma centena de pessoas que, de forma irresponsável e criminosa agiram fazendo falcatruas - desculpem-me o termo - dentro do meu Partido, que o PT irá perecer.

O PT é o maior partido de trabalhadores do mundo e como tal terá que continuar a sua trajetória e construção não com aqueles que fizeram os maus feitos, mas com os que têm responsabilidade, seriedade, honestidade e dignidade e que realmente sabem da necessidade, para o processo democrático, de que o nosso Partido saia desta crise, sim, muito mais fortalecido, contrariando, claro, as forças retrógradas e atrasadas deste País que sempre se apossaram de tudo e estão contrariadas, encantadas com a crise porque querem, realmente - como foi usada uma frase de forma vil e covarde dias atrás: “ver essa raça fora do Poder”. Esta é a expressão mais fascista que eu já ouvi na minha vida: “tirar essa raça do Poder”. Essa raça de 52 milhões de pessoas que votaram no Presidente Lula. É essa a raça que alguns não querem que esteja no Poder. Ora, deixem que o povo julgue, deixem que o povo realmente diga sim ou não, e não fiquem fazendo esse tipo de declaração fascista. Não é só nosso esse ponto de vista. Ele está realmente incrustado, trata-se de discriminação, de uma declaração extremamente fascista. Somos contrários a esse tipo de coisa. Somos contrários a qualquer tipo de corrupção, em qualquer setor, em qualquer área. Somos contrários, não aceitamos e com isso queremos dizer que precisamos, sim, limpar os partidos políticos.

Um dia desses disseram: “Mas o PT é cheio de oportunistas”. O Partido dos Trabalhadores teve e tem, sim, oportunistas, infelizmente, como têm todos os outros partidos políticos. Mas o que queremos limpar é o nosso Partido. E que cada um dos outros, das lideranças, da base, da militância de cada partido, seja capaz de realmente aproveitar este momento e fazer a faxina geral. É o momento de se mostrar realmente para o povo brasileiro que existe, sim, a possibilidade e o potencial deste Governo fazer a faxina da corrupção neste País. Muitos tiveram a oportunidade e não fizeram. Está cheio de sujeira embaixo de um monte de tapetes por aí! Espero que todos aproveitem este momento, esta ocasião, esta oportunidade de fazer a faxina geral.

Muito obrigada, Sr. Presidente.