O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou sair - e aqui registro com muito agrado a presença do meu companheiro de Partido e ex-Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Deputado Antonio Carlos Pannunzio, figura correta em toda a linha da sua atuação pública - mas hoje vou sair do ramerrame da denúncia de corrupção, para discutir um pouco a temática da economia e desmistificar algumas empulhações que estão sendo passadas para a sociedade brasileira.

O Presidente Lula foi à TV comemorar o bom desenvolvimento de nossa economia e declarou ainda, ao usar uma expressão chula, que caiu do cavalo quem apostou contra o Brasil. Na verdade, quem apostou contra a política econômica gerenciada pelo Ministro Antônio Palocci foi precisamente o seu Partido, foi o Ministro José Dirceu, o ex-Ministro Ricardo Berzoini, candidato a Presidente pelo Campo Majoritário do PT, são as correntes ditas mais à esquerda do PT. Não foi a Oposição, que, ao contrário, socorreu o Ministro em momentos drásticos, quando ele se encontrava encurralado por essas forças que não conseguem compreender algo que deve ser amargo para elas, que é, precisamente, o fato de o Governo ainda se manter em pé, pura e simplesmente - foi muito elucidativo o artigo do Ministro Pedro Malan ao Estado de S. Paulo de domingo, que coloquei, ontem, nos Anais desta Casa -, porque justamente aprofundou as políticas macroeconômicas que herdou do governo anterior.

Deve ser duro, Senador Jefferson Péres, deve ser muito duro se manter de pé o Governo precisamente porque aprofundou as políticas macroeconômicas que herdou do governo anterior.

Ninguém apostou contra o Brasil. Ao contrário, as oposições se portaram com enorme compreensão em relação às propostas de economia feitas pelo Ministro Antônio Palocci e pelo economista Marcos Lisboa, que, sem dúvida, representaram e representam o lado mais conseqüente e lúcido do Governo que aí está.

Farei críticas, sim, ao desempenho da economia, mas não pela negação do ajuste fiscal, não pela negação da flutuação do câmbio, não pela negação das metas de inflação. Ao contrário, em mais de uma dezena de vezes, sustentei a validade das metas de inflação desta tribuna. Vou fazer críticas até para apostar a favor do Brasil e justamente para que o Brasil não caia do cavalo. Na verdade, Senador Jefferson Péres, o Brasil é um pangaré, se compararmos nosso desempenho com o das economias da América Latina. É mais pangaré ainda se compararmos o nosso desempenho com o desempenho de economias emergentes de outros continentes, como da China, da índia, dos Tigres Asiáticos e até mesmo da Rússia, que tem crescido em velocidade menor do que a desses países que acabei de citar.

Segundo a Cepal, entre 2002 e 2004, nos dois primeiros anos do Governo Lula, a economia brasileira acumulou um “espetáculo” de crescimento de 5.4% do seu PIB. Mesmo com essa taxa, ficamos para trás do resto do nosso continente. Sem o Brasil, a América do Sul cresceu 13.5% e a América Latina, 9% nesse mesmo período. No último caso, no da América Latina, quinze países cresceram mais do que o Brasil. Até mesmo - e estamos falando agora em linguagem de jóquei - o cavalo econômico do amigo de Lula, do meu ex-amigo, Fidel Castro - Cuba cresceu 6% - e, sobretudo, o de Hugo Chávez - que nem chegou a ser meu amigo, mas que é amigo de Lula -, a Venezuela, cresceu 8,8% - chegaram muito na frente na corrida do PIB referida pelo Presidente Lula. Podemos comemorar, isso sim, que chegamos na frente de quatro dos mais atrasados países do Caribe e do mundo: Guatemala, El Salvador, República Dominicana e Haiti.

O pior de tudo é que esse quadro não vai mudar em 2005, mesmo que o PIB brasileiro cresça mais do que se espera inicialmente. A última previsão da Cepal era de um crescimento, na América Latina, de 4.3% este ano. À parte o Brasil, significa que o resto cresceria em torno de 5%. Ou seja, a América Latina cresce 4.3% porque tem o Brasil. Sem o Brasil, ela cresceria 5% neste ano. O Brasil, portanto, puxa a média de crescimento da América Latina para baixo. Logo, mesmo com o mercado e o IPEA elevando a projeção do crescimento em 2005 para 3,5% - acredito que até 4% -, ainda assim ficaremos, de novo, atrás do resto do continente.

Nossos melhores resultados são os da área externa - não na área de política externa, mas na área da política de exportação -, quando nosso saldo comercial, devemos admitir, cresce mais que a média dos vizinhos. Eu admito isso com prazer.

Seria uma autêntica covardia comparar a taxa de crescimento do Brasil com a média das economias emergentes, puxada por China, Índia e Rússia, que, em apenas um ano, crescem mais que o Brasil em todo o mandato do Presidente Lula.

Na verdade, o que salva este Governo é que a maioria dos brasileiros, especialmente se levarmos em conta os jornalistas de política interna e alguns analistas, somente estão assistindo “às corridas nos jóqueis brasileiros”; não estão olhando o conjunto da vida global. Portanto, ficamos sem muita idéia do que acontece nos outros continentes e até mesmo nos nossos vizinhos.

Enfim, nesse andar da carruagem, Lula vai poder comemorar que, ao final do seu mandato, o Brasil conseguiu ficar menor - esse é o dado interessante deste pronunciamento, se é que eu posso ser imodesto em relação a ele - que era antes da sua posse, apesar do crescimento maior. Não apenas menor no mundo, como até mesmo menor dentro da própria, infelizmente atrasada ainda, América Latina.

E há alguém que ainda acredita que vai bem a nossa economia? Ou melhor, que ela vai “maximizadamente” bem, que ela vai “otimizadamente” bem?

Eu faço a comparação, Senador Mão Santa, entre os desempenhos recentes de Brasil versus América Latina. Primeiro, o PIB 2002/2004. Apesar de o Governo comemorar o crescimento do PIB em 5,4% nos dois primeiros anos de governo, o que é uma marca medíocre, quando comparamos esses dados com os países vizinhos, descobrimos que ficamos para trás. Sem o Brasil, a América do Sul cresceu 13,5%, a América Latina, 9% nesse mesmo período. O Brasil ocupa o último lugar no ranking dos dez países da América do Sul e, no ranking dos vinte países da América Latina, o Brasil só ganha de El Salvador, Guatemala, República Dominicana e Haiti.

A Argentina, por exemplo, nesse mesmo período, cresceu 18,6%, o Uruguai, 14,8%, a Costa Rica, 11%, o Panamá, 10,8%, o Chile, 10%, Equador, 9,8%, o Peru, 9%, a Venezuela, 8,8%, Honduras, 8,7%, Colômbia, 8,4%, Paraguai, 8%. Abaixo dessa média, então, vêm Nicarágua, 7,5%, Bolívia, 6,5%, Cuba, 6%, México, 5,9% e Brasil, 5,4% nos dois anos, depois - repito: Guatemala, El Salvador, República Dominicana e Haiti.

Se o Brasil estivesse no futebol apenas melhor do que Guatemala, El Salvador, República Dominicana e Haiti, haveria uma grita terrível, Senador Jefferson Péres! O Brasil, portanto, continua melhor na bola do que no desempenho econômico.

Agora vejamos o crescimento acumulado do PIB da América do Sul entre 2002 e 2004. América do Sul (10 países), 9,2%; América do Sul sem Brasil, 13,5%. Acima da média: Argentina, Uruguai, Chile e Equador. Abaixo da média: Peru, Venezuela, Colômbia, Paraguai, Bolívia e Brasil. O Brasil é o último colocado.

Entre 2001 e 2002 - e este é o dado intrigante -, o Brasil aumentou o seu peso na América do Sul e na América Latina. Ou seja, não foi tempo de crescimento mundial, não foi tempo de crescimento nos emergentes, não foi tempo de crescimento na América Latina nos níveis que estão informando agora. E o Brasil fez o melhor que pôde nas condições difíceis que lhe eram dadas. O Brasil, entre 2001 e 2002, apesar de um crescimento parco, aumentou o seu peso na América do Sul e América Latina. Entre 2002 e 2004 - portanto, já entra aí o dado do Governo Lula -, a participação do PIB brasileiro nesses continentes diminui consideravelmente, como pode ser observado na tabela que peço seja inserida nos Anais da Casa: a proporção do PIB do Brasil no total da América do Sul e da América Latina.

Então veja, Senador Jefferson Péres: em 2001, o Brasil representava 31,2% do PIB da América Latina e 51,9% do PIB da América do Sul. Em 2002, o Brasil subiu para 32% do PIB da América Latina e 53,9% do PIB da América do Sul; em 2003, o Brasil caiu para 31,6% do PIB da América Latina e 53,1% do PIB da América do Sul; em 2004, ele caiu mais ainda, para 31,3% do PIB da América Latina e, mais ainda, para 52% da América do Sul. Ou seja, está crescendo, menos do que devia, menos do que podia, menos do que os outros conseguiram crescer.

A análise das taxas de crescimento anuais mostra que o Brasil cresceu em proporção maior do que a América do Sul (sem o Brasil) e que a América Latina (sem o Brasil), entre 1999 e 2002. Entre1999 e 2002 - 1999 foi ano de crise -, o Brasil cresceu mais do que a América do Sul, ele próprio se excluindo, e mais do a América Latina, ele próprio se excluindo. Em 2001 e 2002, apesar de esses continentes apresentarem retração do PIB, o Brasil cresceu 1,3% e 1,9% respectivamente. Esses continentes apresentaram retração do PIB. Então, o Brasil fez o melhor que pôde nas condições difíceis que lhe eram dadas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já lhe concedo o aparte. Só um segundo, Senador Mão Santa.

Já em 2003 e 2004, o Brasil cresceu bem menos do que os países vizinhos.

Ouço V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, o País todo está ouvindo os dados verdadeiros que V. Exª traz. Aprendi no meu Piauí que é mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade. Contribuo apenas com uma pesquisa aqui. Lembro uma entrevista publicada na revista Mundo Jovem, edição 360, em setembro de 2005. É um trabalho de Plínio de Arruda Sampaio Júnior, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, São Paulo. Ele diz: “O Brasil tem a segunda pior distribuição de renda do mundo, perdendo apenas para Serra Leoa, na África”. Aí, entendi por que Lula foi à África: ele quer ser logo o primeiro de má distribuição. É o primeiro na corrupção; agora, ele quer outra medalha. “Apesar da melhoria em áreas de educação e (...), a desigualdade entre ricos e pobres aumentou”. Aí há todo esse trabalho, com o índice Gini, com a apresentação de provas. O trabalho é longo. O Brasil tem a segunda pior distribuição de renda do mundo - só perdemos para Serra Leoa -, mas, do jeito que vai, qualquer dia, vamos obter essa medalha de ouro. Traduzindo: o PT, que era Partido do Trabalhador, é PB, partido dos banqueiros, dos poderosos e dos ricos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª. Em matéria de corrupção, então, a coisa é imbatível.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Arthur Virgílio, concede-me um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concedo um aparte a V. Exª.

Peço que todos esses gráficos - não vou falar de gráficos - sejam inseridos nos Anais da Casa. E retomo, antes de conceder o aparte ao Senador Flexa Ribeiro, com a seguinte análise:

A comparação das taxas de crescimentos anuais do PIB, per capita, também aponta para o mesmo movimento. Entre 1999 e 2002 (com exceção de 2001), o PIB per capita brasileiro cresceu em maior proporção (ou caiu em menor proporção) do que a América Latina e o Caribe. Em 2003, o PIB per capita do Brasil cai enquanto o da América Latina e Caribe cresce. E, em 2004, cresce em menor proporção que o continente.

Há outro gráfico, para ficar bem claro.

Em suma, comparar as taxas de crescimento do Governo Lula com as taxas de crescimento do Governo Fernando Henrique Cardoso fora do contexto internacional, além de inócuo, é um tanto tendencioso. Não é sincero, é mentiroso.

A pergunta seria: como Lula faria governando aquele Brasil? Como Fernando Henrique faria governando este Brasil de hoje, com esse mar de almirante que a economia internacional nos proporciona?

Quando inserimos o Brasil no contexto internacional, o resultado do governo anterior, portanto, é bem melhor do que o atual.

            PIB (2005/2006). As previsões mostram que esse quadro não vai mudar em 2005, mesmo que o PIB brasileiro cresça mais do que se esperava inicialmente.

A última previsão da Cepal era de um crescimento da América Latina de 4,3% neste ano. À parte do Brasil, significa que o resto cresceria em torno de 5% - repito. Logo, mesmo com o mercado e o Ipea elevando a projeção do crescimento em 2005 para 3,5% ou 4%, ainda assim ficaremos de novo atrás do resto do continente.

Segundo as projeções da ONU-LINK Project (dados divulgados pelo Iedi - Instituto de Desenvolvimento Industrial, que representa fortemente o empresariado paulista), o Brasil crescerá abaixo da média da América Latina e Caribe em 2005 e 2006.

Na tabela aqui, vem o Brasil de novo lá na fila de trás.

É impressionante a comparação do Brasil com a média das economias emergentes, puxada por China, Índia, e Rússia, que em apenas um ano - repito de novo - crescem mais do que o nosso País em um mandato presidencial. Segundo o FMI, as outras economias emergentes poderão crescer em média 6,3% em 2005. Segundo as projeções da ONU-Link Project*, de novo, dados de novo do IED, seja para 2005, seja para 2006, Rússia, China, Índia, Indonésia, Coréia do Sul, Malásia, Filipinas e Tailândia deverão experimentar taxas de crescimento acima da brasileira.

Vêm mais gráficos, e, antes de concluir o pronunciamento, concedo aparte ao Senador Flexa Ribeiro, com muita honra.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Arthur Virgílio, o pronunciamento de V. Exª, além de lúcido, é esclarecedor. Por diversas vezes, aqui, fiz-me pronunciar exatamente nesta direção, Senador Arthur Virgílio, de que, quando são dados números estatísticos, é importante que se faça o que V. Exª está fazendo: que se dêem comparativamente a cenários que são completamente diferentes quando esses números são obtidos. Então, V. Exª aqui bem colocou que o nosso Brasil tem taxas de crescimento, mas são inferiores às médias da América Latina, inferiores à taxa de qualquer dos países ditos emergentes e, pasmem, estamos lamentavelmente crescendo muito menos do que deveríamos crescer, em face do desenvolvimento da economia neste mundo globalizado. Eu diria que, se olhássemos apenas os números absolutos, a fotografia instantânea, equivaleria a comemorar a vitória em uma disputa em que estivéssemos correndo sozinhos, com risco de chegarmos em segundo lugar. Parabéns pelo seu pronunciamento, Senador Arthur Virgílio!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

O Governo passado teve “de se virar”, para usar uma linguagem de gíria, diante de um quadro inóspito. Enfrentou oito choques de fora para dentro, de caráter sistêmico. Este Governo só enfrentou a favor, a começar pelo belo trabalho macroeconômico que herdou e soube aprofundar e por um quadro virtuoso de política externa, um quadro efetivamente virtuoso.

Mas, então, vamos para a remuneração média real do trabalho. Enquanto Argentina, Chile, México e Colômbia apresentaram crescimento das remunerações médias reais entre 2002 e 2004, a remuneração média real brasileira caiu 8,2%. Dentre os países cujos dados estavam disponíveis, o Brasil só perde para Uruguai e Venezuela. Então, o Brasil está pior do que todos os demais países de uma lista de 11, agora: Argentina, Chile, México, Colômbia, Peru, Nicarágua, Costa Rica, Paraguai, Brasil, Uruguai e Venezuela. O Brasil só tem situação menos pior do que Uruguai e Venezuela, pela ordem.

Vamos agora ao setor externo. O saldo comercial brasileiro cresceu 254,3%, entre 2002 e 2004, mas esse não foi um fenômeno isolado da economia brasileira. Vamos ser sinceros e discutir com seriedade a problemática nacional. Na verdade, o Brasil ficou atrás da América Latina e do Caribe, que apresentou um crescimento, Senador Jefferson Péres, de 340,6%.

Ou seja, estou tentando mostrar que se poderia ter feito mais, porque o momento era e é virtuoso. E esse momento não foi aproveitado e vou concluir justamente dizendo como vejo que a crise política já atingiu o Brasil, Senador Tião Viana.

A performance brasileira nos termos de intercâmbio e no investimento direto estrangeiro também ficou aquém do desempenho do continente. Enquanto os termos de intercâmbio da América Latina e do Caribe cresceram 7,6%, o Brasil apresentou queda de 0,5%. Em relação ao investimento direto estrangeiro líquido, a discrepância é ainda mais gritante. Enquanto o continente apresentou um crescimento de 6,1%, o Brasil apresentou uma redução de 38,4%. O desempenho brasileiro só foi superior ao do continente em relação à dívida externa bruta, à proporção dívida externa/exportações e à proporção juros da dívida/exportações, o que são indicadores muito bons da economia brasileira.

Digo ainda que procurei, Senador Tião Viana, sair um pouco desse ramerrame de todo dia denunciar corrupção, para falar de algo que poderia ter acontecido. Ou seja, a crise política atingiu a economia brasileira. E atingiu porque a meu ver o Copom tem precificado a crise política e tem relutado em reduzir as taxas - já podia ter feito isso há muito tempo - precisamente porque teme um desdobramento desagradável da crise política, com coloração, talvez, institucional.

            Se olharmos a inflação, ela está controlada de janeiro a dezembro, está controlada de setembro a setembro, está controlada no atacado, está controlada no varejo, não tem razão para termos 19.75% de taxas básicas de juros.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se dessa vez, se dessa vez... Eu disponho de quanto tempo, Senador Antonio Carlos Valadares?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Dois minutos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se dessa vez o Copom não reduzir em pelo menos 0,5% a taxa básica de juros... O Senador Eduardo Suplicy já sugeriu uma vez que fossem televisionadas as sessões do Copom. Sou terminantemente contra a isso. Aquilo não é para ser televisionado mesmo. Mas vou sugerir, Senador Tião Viana, que tenha um médico presente para colocar as pessoas em camisa de força, porque não há razão nenhuma para não cairem em pelo menos 0,5% as taxas básicas. Nenhuma razão.

E se o Brasil reduzir paulatinamente 0,5% hoje, amanhã, quem sabe, 0,25%, enfim, reduzir todos os meses até dezembro, vamos poder atingir os tais 4% de crescimento. Para isso, precisaríamos ter 1,4% de crescimento do PIB em relação ao último semestre sempre, nos dois trimestres que vêm por aí.

Portanto, vejo que a crise política atingiu o País, porque podíamos estar crescendo mais. Os investimentos se retraíram de certa forma. Mas o momento é virtuoso e poderia ter sido aproveitado melhor. E vejo que há uma inércia administrativa que precisa ser criticada, porque, se não fosse isso, o Brasil poderia ter crescido mais 0,5%, tranqüilamente. Um Governo que aproveita todas as oportunidades administrativas, coloca 0,5% em cima de qualquer crescimento.

E se houvesse lei de regulação melhor do que essa que foi enviada para Câmara, com mais disposição para cumprir contratos, o Brasil poderia colocar mais 0,3% aí. Ou seja, poderia, nessa combinação, crescer em cima de qualquer índice mais 0,8%, no mínimo - talvez, 1%. Ou seja, vai crescer três, cresceria quatro; vai crescer quatro; cresceria cinco.

            Portanto, quero desmistificar esse otimismo todo, registrando que o Presidente Lula - e já encerro, Sr. Presidente - se equivoca. Quando Sua Excelência se refere a quem torceu contra o Brasil e caiu do cavalo, está-se referindo a jóqueis do Partido dele. Sua Excelência se refere, talvez, ao jóquei Berzoini*. Sua Excelência não se está referindo ao jóquei Tasso Jereissati, nem ao jóquei Arthur Virgílio ou ao jóquei Fernando Henrique. Ao contrário. Demos sustentação ao Ministro Palocci em momentos difíceis da participação de S. Exª na vida pública...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Encerro agora, Sr. Presidente. Portanto, sinto-me com autoridade suficiente para dizer ao Ministro algo que S. Exª sabe; para informar à Nação algo de que talvez não tenha conhecimento: há crescimento, sim, porque o momento é virtuoso. Poderia ser muito melhor se tivesse havido mais ação de Governo e se não houvesse, por exemplo, essa crise política a preocupar investidores e a sugerir inquietações.

Graças a Deus, o Brasil mudou muito. A revista Veja fez uma matéria sensacional sobre economia. Não quero impeachment nunca, mas não pense o Vice-Presidente José Alencar que S. Exª entra e, no dia seguinte, coloca 0% de juros. De jeito algum. Não é S. Exª que baixa juros. Quem baixa juros é o Copom. O Copom não obedece. Ele não pode empurrar pela goela adentro qualquer Presidente do Banco Central; não aceitaríamos.

            Então, o Brasil hoje possui mecanismos que o protegem mesmo de gestão temerárias. Eu quero voltar, quando a crise me permitir. Amanhã, não há mais refresco, pois vou voltar a falar da corrupção. Mas, quando a crise me permitir, vou voltar a discutir um pouco mais do quadro econômico.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Tabelas de crescimento”.