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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO, DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive nos Estados Unidos, mais precisamente em Nova Iorque, como observador do Parlamento Latino-Americano ao congresso recém-realizado de que também participou, representando o Brasil, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Severino Cavalcanti - Congresso dos Presidentes de Parlamentos do mundo.

Embora não tenha mantido contato, nos Estados Unidos, com o Presidente Severino Cavalcanti, conversei bastante com o Deputado José Thomaz Nonô e com o Senador José Jorge, Líder da Minoria nesta Casa. E deles recolhi algumas informações que julgo relevantes para a conclusão a que chego, ou seja, da parceria, da associação, do conluio entre o Governo Lula e a proposta de se manter na Presidência da Câmara dos Deputados, o Sr. Severino Cavalcanti.

Era voz comum, entre os jornalistas acreditados em Nova Iorque e os que daqui para lá foram acompanhar a viagem do Presidente da Câmara, era voz corrente, entre eles e os poucos Parlamentares que integravam a nossa comitiva, era consenso que o Sr. Severino Cavalcanti, ao chegar aqui, usando do legítimo direito à defesa, pediria licença para se defender fora da Presidência da Casa. As acusações que sofre são graves e ou S. Exª tem plena razão e é vítima de uma fraude brutal, ou não tem nenhuma razão e patrocina uma fraude ainda mais brutal - e, neste caso, teria que perder o próprio mandato.

O Sr. Severino sai, então, de Nova Iorque com a clara determinação de pedir licença para se defender fora do tiroteio a que o submeteria a Presidência da Casa. Chegando aqui, S. Exª muda. E, lendo os jornais, pondo-me em dia, verifico que conversou com o Ministro da Coordenação Política, o ex-Deputado Jacques Wagner. Dizem aqui Eliane Catanhêde e Ranier Bragon, na Folha de S. Paulo: ”Apesar de o Palácio do Planalto ter manifestado reservadamente a intenção de abandonar Severino Cavalcanti (PP de PE)”... - e aí interrompo para indagar: reservadamente por quê? Se ele cometeu um delito, se faltou com a compostura, com o decoro? Que raio de mudança tão grave é essa que aconteceu em Lula, no PT, no Planalto a ponto de manifestarem reservadamente que não querem conversa com o Severino?!

Mas volto ao texto de Eliane Catanhêde e Ranier Bragon:

O coordenador político do Governo, Ministro Jacques Wagner, foi pessoalmente à casa do Presidente da Câmara, momentos antes da entrevista coletiva que este concedeu para se defender, com duas versões para a conversa. A versão do próprio Wagner, repassada pela sua assessoria, segundo a qual o Ministro teria ido à casa de Severino porque teria sido convidado e não teria como negar um encontro com o presidente de outro poder. Já a versão dos aliados de Severino é de que Wagner foi transmitir o apoio do Planalto, afirmando que a Abin - Agência Brasileira de Inteligência - teria apurado as denúncias e teria concluído como sem pé nem cabeça as denúncias contra Severino Cavalcanti e que isso seria um alívio para o Planalto, porque temeria que o afastamento do atual Presidente da Câmara servisse para favorecer a Oposição e enfraquecer Luiz Inácio Lula da Silva, a pouco mais de um ano da sucessão presidencial.

Portanto, se houve falta de decoro, não interessa; se houve corrupção, não interessa; se houve propina, não interessa; se houve achaque, não interessa. Oportuno e interessante, por essa versão, seria, pura e simplesmente, que não se permitisse que alguém da Oposição, no caso o Sr. José Thomaz Nonô, chegasse à Presidência da Casa, porque talvez aí ele apressasse, conforme pede a sociedade, esses processos de cassação de mandato e procurasse impulsionar outros tantos, porque não são só dezoito os culpados. Então, Lula vai para a mediocridade mais deslavada, segundo essa versão, procurando proteger Severino Cavalcanti.

E Severino se sentiu protegido, tanto que desistiu da licença que ia tirar. Esta é a verdade e este é um fato: alguma coisa o fez, Senador Jorge Bornhausen, desistir da licença que ia tirar. Ia tirar licença e não tirou mais, porque conversou com o Ministro Jacques Wagner e, a partir daí, mudou.

Muito bem, aí começam os desmentidos. Esse Governo primeiro desmente tudo, depois confirma tudo. Houve desmentidos de toda sorte. Mas a verdade é que o Líder do Governo na Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia, afirmou também, antes, lá para trás, que o objetivo de tirar Severino da Presidência da Casa visaria aumentar o poder da Oposição na Mesa. Então, novamente vem aqui outro ponto de encontro entre Severino e o Governo.

Aqui tem uma nota que considero esquisitíssima:

O Ministro Jacques Wagner afirmou que o Governo não apóia nem condena o Presidente Severino, acusado de receber propina de R$10 mil do empresário Augusto Sebastião Buani. Disse que não prejulgaria o Presidente da Câmara. No domingo, Severino ao anunciar que não se afastaria do cargo por causa das denúncias disse que tinha o apoio do Executivo, até porque o seu Partido, o PP, faz parte da base aliada. O tribunal é a Câmara, disse Wagner, e não o Governo, não existe a figura do apoio e da condenação, queremos que as investigações sejam feitas.

Segundo o Ministro, o Presidente Lula não iria se manifestar sobre um assunto que diz respeito à Câmara, blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá. Muito bem!

Eu, então, desta tribuna, coloco aqui a minha própria versão, já que há um choque de versões. A minha versão é que Severino ia pedir licença, era esse o clima em Nova Iorque, onde S. Exª estava, e aqui chegando foi estimulado por alguém ou por mais de uma pessoa do Governo e sentiu que deveria resistir na Presidência da Casa.

Manifesto também a minha opinião de que não considero correto se as oposições boicotarem a reunião de quarta-feira, que vai julgar o mandato do Sr. Roberto Jefferson, por entender que, em primeiro lugar, não dá para a Oposição ficar com a pecha de que impediu a votação de matéria tão relevante; em segundo lugar, porque, se porventura a decisão for pela cassação do Sr. Roberto Jefferson, após S. Exª, irão todos os culpados, que não são apenas dezoito, porque não tem sentido nenhum se punir - e acredito que deva ser punido; e ele próprio já disse que sublimou o seu mandato, deve ser punido o Sr. Roberto Jefferson -, além dele, todos aqueles que ele denunciou; todos aqueles que, em função das denúncias que ele revelou à Nação, vieram à baila com indícios que já permitem uma condenação política pela Câmara dos Deputados.

O clima está muito ruim mesmo. Tenho lido sobre petistas aliviados com a prisão de Maluf - penso: “Meu Deus do céu, Lula, agora, se escuda na prisão de Maluf para evitar que o seu próprio lombo arda” -, que o escândalo Severino também é bom para o Governo, Senador José Agripino, porque o escândalo Severino aliviaria também o Governo. Tiraria o Governo do foco, tiraria o mensalão do foco, tiraria a corrupção sistêmica que foi montada, como esquema - a partir do Palácio do Planalto -, e que se espraiou, vergonhosamente, para dentro do Congresso Nacional. Tiraria isso tudo do foco. Mas, mesmo assim, tem sobrado um espacinho.

E mais:

O jornal O Estado de S. Paulo diz: “PT usa fundo partidário para pagar viagem da família do Presidente” - e isso envolve também o Ministro Palocci.

É a mistura mais grave, é a mistura mais corriqueira que essa gente faz do público com o privado. Pode tudo, porque se julgaram uma realeza que não é nem sequer o status da realeza que conhecemos mundo afora. Não é assim que se pode portar a família real, não é assim que se pode portar a família imperial japonesa, que, aliás, vive com muita restrição orçamentária. Essa é que é a verdade.

Para os Anais, Sr. Presidente, a matéria de O Estado de S. Paulo, dizendo que, “financiado com recursos públicos, fundo bancou passagens para uma série de pessoas não permitidas pela lei”. “Planalto nada diz”, é outro hábito; e “Tesoureiro do PT perde tempo”. Perde, não! Quem perde tempo é a Nação; ele pede tempo. A Nação perde - há um “r”; ele pede, sem o “r”.

Já fui vítima de fraude eleitoral, Sr. Presidente, Sr. Senador José Agripino.

Continuando, em O Estado de S. Paulo, também do dia 11/09: “PT teme fraudes em eleições internas”. Então, chegou a esse ponto! Já é possível que, na eleição interna ao PT, um grupo fraude o outro. Vaca não está reconhecendo bezerro!

E, aqui, há uma matéria da jornalista Miriam Leitão que está primorosa, dessas de dar inveja de não a termos escrito. Peço a V. Exª que ela também vá para os Anais.

“A falta que faz”. Diz Mirian Leitão: “A escola que Lula não freqüentou faz falta ao País. Os livros que Lula não fez fazem falta ao país”.

Mais adiante: “Uma mente ilustrada tem mais chances na hora da crise”.

Mais adiante:

A falta de escolaridade do candidato do PT era assunto tabu durante a campanha. Quem o enfrentava nas entrevistas ou nos artigos era bombardeado com a acusação de ser preconceituoso.

Mais adiante:

O ponto é que Lula, diante de todas as possibilidades de voltar a estudar, não quis fazê-lo. Inexplicavelmente decidiu não estudar.

Mais adiante:

O ensino formal poderia até ser dispensado se o Presidente tivesse aquele tipo de curiosidade intelectual dos grandes autodidatas, que, através da leitura compulsiva, superaram a falta de escola formal.

Mais adiante:

Sem uma mente adestrada, preparada para atravessar relatórios que permitam a decisão informada, sem uma capacidade autônoma de cruzar as informações disponíveis, de concluir, as chances de acertar são muito reduzidas.

Mais adiante: “A educação não garante nada, mas pode evitar certos erros”.

Mais adiante, continua Miriam Leitão:

Lula queria muito ser Presidente da República, mas achou que se preparar para isso era fazer discurso e dominar o palanque. Hoje, quando o Brasil precisa que o Presidente pare, reflita, entenda e reaja à crise, ele gasta energia num frenético rodeio de palanques fora de hora.

Mais adiante, ela se refere ao maior escândalo político da história recente, que estourou bem ao lado do seu gabinete e no coração do seu partido.

Mais adiante: “O Presidente Lula é inteligente...”

Mais adiante:

Mas ele decidiu que, apesar de sonhar em ser o primeiro mandatário, não precisava se preparar para isso, não precisava estudar os relevantes assuntos sobre os quais um dia ele teria o poder de tomar a decisão, mesmo tendo talento...(...)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muito prazer, Senador, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A jornalista é brilhante, e V. Exª se iguala à inteligência da jornalista. É muito oportuno eu ter em mão Cícero, o maior orador da História, Senador. Lula pensa que o negócio é falar. Então, vou ler o que Cícero pensa da oratória, Senador Arthur Virgílio, em uma frase só, com efeito: “O binômio sabedoria/eloqüência está como fundamento de todo o pensamento e de toda a atividade de Cícero”. Sabedoria. Cícero, ele mesmo, que foi um grande orador, disse que falar sem a companhia da sabedoria leva à falácia. É o que está havendo no Brasil.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Miriam Leitão diz ainda - vou resumir para poupar o nosso tempo: “O instituto de cidadania, que foi apresentado pelo PT como um centro de estudos, uma espécie de think thank, sempre foi, na verdade, um centro de propaganda política, isso sim”. E aí ela explica o fracasso, o malogro e até o estelionato, que foram os programas como o Fome Zero e tantos outros. “Programa zero de combate à fome, isso sim, e não programa do Fome Zero. Programa zero no combate à fome, isso talvez seja mais correto de se dizer”.

E conclui dizendo que “um líder descuidado, que faz pouco da educação formal num país que tem menos escolaridade do que os vizinhos mais pobres, arrisca produzir um atraso, e nós não podemos mais nos atrasar”.

Para os Anais, Miriam Leitão, com o seu invejável discurso.

Finalmente, Sr. Presidente, ainda temos aqui o editorial de O Estado de S. Paulo do dia 11: “Um intelectual alça a voz”, falando de Sérgio Paulo Ruanet, que critica Marilena Chauí por dizer algo terrível. Marilena Chauí disse que era a hora do silêncio.

Diz o editorial que é muito difícil alguém passar a criticar aquilo que antes havia elogiado, embora seja elogiável se ter a coragem de fazer isso. É a autocrítica que revela o democrata, que revela o intelectual verdadeiramente humilde, capaz, portanto, de ser um verdadeiro intelectual. Mas ela diz que “agora, o verdadeiro engajamento seria ficar em silêncio para não ceder às exigências cegas da sociedade”; sociedade que quer moralização, sociedade que quer o fim da corrupção, sociedade que quer, na verdade, que se investiguem todos os maus feitos no interior desse Governo que aí está e que ela ajudou a eleger. E diz Paulo Ruanet: “O pior silêncio é o silêncio dos omissos”, e foi exatamente esse silêncio dos omissos que praticaram Marilena Chauí e aqueles intelectuais que serviram para endeusar Lula e não conseguem agora sequer alertá-lo para o buraco em que ele está enfiando a sua biografia.

Sr. Presidente, encerro dizendo que a Câmara dos Deputados está com a reforma política nas suas mãos, mas tem muitas matérias presas em função do desgoverno a que a submeteu o Sr. Severino Cavalcanti.

Já ouvi dizer, Sr. Presidente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...e peço um pouco mais de tempo para concluir - que, enquanto eu estava fora, atribuíram às Oposições a eleição do Sr. Severino Cavalcanti, como se as Oposições tivessem mais do que os 130 votos, que são teoricamente seus lá na Câmara dos Deputados, e como se ele não tivesse obtido 300 votos; entre os quais os de muitos petistas que ficaram contrariados com a opção pelo Deputado Greenhalgh.

De qualquer maneira, Lúcia Hipólito mata essa questão. Ela diz “Não importa quem votou nem quem não votou em Severino; importa quem quer tirá-lo e quem quer mantê-lo”. Quem quer tirá-lo agora é a Oposição brasileira; quem quer mantê-lo agora é o PT, que tem medo de ter alguém do PFL na Presidência; é o PT que não tem coragem de submeter uma eleição limpa para saber se sai de um quadro seu, se sai da Oposição ou se sai um nome, a exemplo do que poderíamos exigir de Ulysses Guimarães, um nome acima de Partidos; se sai um nome capaz de restaurar o conceito daquela Casa do Legislativo.

Portanto, Sr. Presidente, repito e encerro: o Sr. Severino Cavalcanti saiu de Nova York pronto para não renunciar à Presidência, mas para se afastar dela. Chegando aqui, conversa com o Ministro Jacques Wagner e sente-se encorajado para se manter na Presidência da Casa, sob a alegação medíocre de que a Oposição não pode presidir aquela Casa, porque isso poderia levar ao impeachment de Lula - não é essa a nossa intenção - ou poderia levar ao apressamento desse processo de cassação de mandatos. E essa é a nossa intenção, sim. Quem fala em impeachment de Lula, ainda que por vias transversas, é o Vice-Presidente José de Alencar, que disse à Folha de S.Paulo que não quer isso, mas que se vier o impeachment, S. Exª está pronto para assumir o mandato.

Portanto, o Presidente Lula está dormindo com o inimigo. E a Oposição se sente, na verdade, obrigada a tomar todos os cuidados com a instituição democrática brasileira; ela tem o dever de proteger a Nação, e não o Governo, que se revelou o mais corrupto da história republicana deste País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“PT usou Fundo Partidário para pagar viagens da família de Lula - O Estado de S. Paulo.”;

“Um intelectual alça a voz - O Estado de S. Paulo”;

“TSE quer mudar a lei já para a eleição de 2006”;

“PT teme fraude em eleições internas - O Estado de S. Paulo”;

“A falta que faz O Globo”.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20050913DO.doc 8:12