A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, não faz muito tempo, a Polícia Federal divulgou o resultado de investigações desenvolvidas, com muito zelo e seriedade, no Estado de Rondônia, revelando o desvio de cerca de 15 milhões de reais da Assembléia Legislativa de Rondônia, por uma folha paralela de pagamentos.

Na condição de Presidente Regional do Partido dos Trabalhadores - e o sou há seis anos -, diante da gravidade dos fatos envolvendo a expressiva maioria dos Deputados Estaduais, protocolei representação junto ao Poder Legislativo no da 18 de julho, exigindo rigoroso exame dos fatos, o afastamento dos envolvidos, a convocação e posse dos Suplentes, tendo por base o Regimento Interno da Assembléia Legislativa e a Constituição do Estado.

Na mesma data, outra representação foi apresentada ao Ministério Público de Rondônia, também requerendo rigorosa apuração e demais providências para o afastamento dos Deputados comprovadamente envolvidos.

            Não sou conivente com ilegalidades - e ainda mais especialmente no que diz respeito às minhas responsabilidades como Presidente Regional do meu partido

Em decorrência da suspeita de conduta ilegal e imoral de alguns Deputados Estaduais filiados ao PT em Rondônia, procedi imediatamente, conforme determina o nosso Estatuto. Convoquei a Comissão Executiva Estadual e imediatamente suspendemos a filiação de três de nossos quatro Deputados Estaduais.

Em função de nossa firmeza no combate à corrupção no Estado em todas as suas instâncias, tenho sido alvo de calúnias diversas.

Contudo, Sr. Presidente, difamação, ameaças e perseguições jamais arrefeceram minha luta, muito menos agora teriam esse poder. Não temo e não aceito ser rotulada pejorativamente por ninguém, muito menos por pessoas de moral reconhecidamente comprometida com a corrupção e a ilegalidade no Estado de Rondônia. Por isso mesmo fiz questão de disponibilizar imediatamente meu sigilo bancário, telefônico e fiscal à Justiça, através da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da própria Justiça Federal.

O que vejo é uma clara intenção de antecipar as discussões relativas ao processo eleitoral de 2006. De fato, os grupos tradicionalmente em disputa pelo poder no meu Estado não suportam, Senadora Serys, a idéia de concorrer com uma mulher, nativa de Rondônia, beiradeira do rio Madeira, que ama e se orgulha de sua origem, ainda mais porque esta mulher tem consciência do valor da sua terra e da fibra da sua gente e, por isso mesmo, não se dobra à corrupção e à mentira.

Com mentiras a meu respeito, tentam encobrir os verdadeiros inimigos de Rondônia: o Governado Ivo Cassol e seus tolos parceiros, que disputam, a ferro e fogo, os farelos onde aquele há muito se banqueteia.

E aqui quero citar alguns pratos famosos no cardápio desse banquete, todos aqui já devidamente denunciados anteriormente, seja por mim, seja pelo Senador Valdir Raupp, que aqui está:

- superfaturamento nas refeições de hospitais, além de desvios da Saúde fartamente revelados na Assembléia Legislativa nos anos de 2003 e 2004;

- devolução, por absoluta incompetência, de dinheiro destinado, pelo Governo Federal, para a Educação;

- paralisação de obras de hospitais e estradas;

- loteamento de obras do Governo do Estado entre o Sinduscon e as empresas do Governador Ivo Cassol, 50% para cada, conforme ele mesmo, Governador, afirmou em fita gravada, agora em poder da Polícia Federal;

- estímulo à grilagem de terras e utilização do aparato de segurança do Estado para intimidar agricultores humildes - como foi o caso da utilização de helicóptero oficial para (seu filho) metralhar agricultores na região de Alta Floresta, conforme denúncia também sob investigação na Polícia Federal;

- massacre na reserva Roosevelt, em Rondônia, por criminosa inoperância do Governador Ivo Cassol, que sempre incentivou a exploração, alimentando o conflito entre índios e garimpeiros, e nada fez para coibir o acesso ao local. Em processo que tramita no STJ, o Governador consta como um dos operadores do esquema de contrabando de diamantes e ligação com grupos internacionais de comércio ilegal de pedras preciosas;

- pagamento de mesada a Parlamentares Estaduais da base de sustentação dentro da Assembléia de Rondônia. Conforme fita gravada em poder da Polícia Federal, o próprio Cassol admite pagamento regular e mensal de R$20 mil para cada Parlamentar que vote com ele;

- desvio de recursos na Prefeitura de Rolim de Moura, cujo processo foi acatado por unanimidade pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça;

- contratação de 108 parentes seus e de sua esposa em funções do Governo do Estado etc.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou autora do requerimento de 17 de maio, para criação de uma Comissão Externa do Senado destinada a acompanhar as investigações e apurar as muitas denúncias de corrupção envolvendo o Governador e Deputados da Assembléia Legislativa de Rondônia, onde a impunidade renova e revigora uma relação promíscua e perigosa para o povo de Rondônia e para o Brasil.

Ao contrário de meus detratores, aqui enuncio apenas denúncias comprovadas. Não me ocupo de denúncias vazias, calúnias oportunistas ou outras mazelas eleitoreiras. Tenho muito mais o que fazer.

Como filha de Rondônia e ao lado dos Deputados Federais do Partido dos Trabalhadores Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus, implementamos uma nova forma de fazer política em nosso Estado, baseada em relações transparentes, honestas e de interesse coletivo. Trabalho serenamente, com metas definidas coletivamente e prestando contas do meu trabalho à população.

Em março deste ano, por exemplo, percorri diversos Municípios do Estado, onde apresentei o balanço do meu mandato no ano de 2004 - prática política inédita em nossa região.

A Proposta de Emenda Constitucional nº 87, de 2003, de minha autoria, que transfere para o quadro da União funcionários hoje assumidos pelo Estado, permitirá uma economia de cerca de quinze milhões de reais, por mês, em favor do nosso Estado de Rondônia.

Por ironia do destino, Senador Sibá Machado, quinze milhões de reais é a mesma quantia desviada dos cofres de Rondônia pelos que estão na Assembléia Legislativa.

Por força do fiel cumprimento do meu dever de propor leis que assegurem o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento saudável de nosso Estado, esse recurso estará à disposição de Rondônia para ser aplicado em obras de infra-estrutura, saúde, educação e segurança pelos governantes honestos e dignos que, com certeza, haverão de substituir aquele que hoje infelicita a nossa gente e envergonha a nossa terra.

O Gasoduto Urucu/Porto Velho, cuja licença para início das obras foi liberada pelo Ibama no ultimo dia 6 de setembro, é fruto do esforço de nosso mandato junto à Bancada do Estado também, junto ao Ministério de Meio Ambiente, junto ao Ministério de Minas e Energia e à Casa Civil da Presidência da República.

No entanto, nada disso é divulgado no Estado como sendo fruto desse esforço e desse trabalho.

Ouço com prazer o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Fátima Cleide, eu preciso aqui, até em nome dos colegas da Bancada, me solidarizar com V. Exª e dizer da nossa tristeza em saber que as pessoas, às vezes, partem para determinados tipos de atitudes no afã de se dar bem na vida, o que é impossível de aceitar. Atacar politicamente, seja V. Exª ou qualquer um de nós, até que é aceitável, mas no momento em que querem fazer esse tipo de fantasia com o seu nome, isso não podemos aceitar. Então, de nossa Bancada, fica aqui a solidariedade. Estaremos atentos ao desenrolar dos fatos e à decisão que V. Exª tomar sobre esse episódio. Estaremos conscientes da nossa obrigação de acompanhá-la e estamos dispostos a, se necessário for, junto à população do Estado de Rondônia, esclarecer o que se fizer necessário. Quero dizer que temos a consciência mais tranqüila e mais tranqüilos ainda estamos porque sabemos da consciência tranqüila de V. Exª contra qualquer tipo de vinculação dessa maneira que estão querendo colocar. Portanto, essa é palavra que posso destinar da Bancada Federal do PT no Senado para V. Exª e também do PT do Acre que acompanha pela imprensa o desenrolar dos fatos e dizer que estamos atentos e solidários com V. Exª.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador Sibá Machado. Ouço o Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Fátima Cleide, eu não poderia, estando no plenário, a exemplo do Senador Sibá Machado que fez a sua fala em nome da Bancada, deixar de registrar toda a nossa solidariedade. Quem conhece a sua história, uma história bonita, que com certeza orgulha a todo o povo brasileiro, sabe que são notícias infundadas, irresponsáveis que tentam deixar V. Exª, que orgulha toda nossa Bancada, numa situação de constrangimento. V. Exª hoje falava na Bancada: “Devo ir à tribuna ou fazer o debate local?” E nós dissemos: “Vá à tribuna, expresse a sua posição” com a clareza que V. Exª está fazendo. V. Exª merece aqui todos os nossos elogios e, com certeza, todo o povo do seu Estado a está assistindo neste momento e está solidário com a nobre Senadora. Tenho orgulho de estar a seu lado na Bancada do Partido dos Trabalhadores. Parabéns, Senadora Fátima.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senadores Paulo Paim e Sibá Machado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o nosso mandato não dispõe de recursos financeiros, nem rádios, jornais ou televisões, para difundir a nossa mensagem, mas contamos com a coragem e a determinação da militância de homens e mulheres esclarecidos, para levar a nossa palavra até a população. Estou, como disseram os Senadores Paulo Paim e Sibá Machado, com a consciência tranqüila e à disposição para quaisquer esclarecimentos, principalmente à imprensa séria e honesta, como é o caso da maioria dos profissionais de comunicação.

Para concluir, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro. Apesar de toda a dificuldade com que se produz cultura em Rondônia, o talento e a criatividade de nosso povo têm apresentado gratas surpresas. Uma delas, sem dúvida, é o grupo musical chamado “Quilomboclada,” que reúne uma juventude de negros e de caboclos de Porto Velho, para fazer música alternativa.

Em uma de suas composições, o “Quilomboclada” usa a seguinte expressão que considero muito oportuna para sintetizar a minha resposta às calúnias contra a minha pessoa e contra o meu Partido: “Na boca de quem não presta, eu não valho nada”.

No entanto, Srªs e Srs, faço questão de concluir este pronunciamento com a expressão de minha gratidão às manifestações de apoio e de solidariedade que tenho recebido do povo de Rondônia e de inúmeras entidades da sociedade do nosso Estado.

Assim como nascem flores no pântano e no asfalto, com profunda gratidão recebo o apoio e a solidariedade como quem colhe flores que brotam generosamente no temporal.

Muito, muito obrigado.