O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, mais do que as atenções do Congresso, as atenções do País se dirigem todas para o plenário da Câmara dos Deputados porque hoje se deverá lá decidir pela cassação ou não do mandato do Deputado Roberto Jefferson. Ao mesmo tempo, a Câmara vive algo muito acima do rebuliço com a confirmação da existência de um cheque vinculando o Presidente da Casa, Deputado Severino Cavalcanti, a propina.

Eu aproveito - se é que posso chamar de quietude - eu aproveito a quietude desta sessão de hoje no Senado para convocar os meus pares, convidá-los a uma reflexão. Afinal, se nós temos uma crise aguda marcada pelo esquema, a meu ver sistêmico, de corrupção que se descobriu neste Governo, nós temos que mostrar também, Senador Teotônio Vilela Filho, que as instituições brasileiras são sólidas e fortes para elas próprias acionarem seus mecanismos de defesa de modo a que os problemas oriundos das crises sejam sanados no âmbito e nos limites do regime democrático que nós tanto cultuamos.

Ou seja, há corrupção no Parlamento? O Parlamento tem o dever de punir os culpados comprovados, todos. Há corrupção no Executivo? O Executivo tem o dever de se livrar das figuras indesejáveis, e o Congresso tem o direito e o dever de apontar as figuras indesejáveis. Daí a importância de as três Comissões Parlamentares de Inquérito em funcionamento no Senado - Bingos - e no Congresso - Mensalão e Correios -, partirem mesmo para a fase do exame de documentos, a que seria mais conclusiva, visando a estabelecer as culpas, sem nenhum pejo de liberar a biografia de inocentes e, com toda a certeza, com independência para apontar todos os culpados, sejam eles quais forem.

Eu confio muito no meu País e, sim, estarreço-me quando vejo o Presidente da outra Casa caindo por envolvimento nessa baixaria da propina com restaurante. E poderia ser alto, até da propina com qualquer empresa de porte multinacional. Propina é propina! É para não ser proposta nem aceita por nenhum agente público.

Por outro lado, eu quero entender que o Brasil vai saber dar resposta grandiosa, a fim de que as instituições - eu repito - acionem os seus mecanismos de defesa para se fortalecerem ao fim e ao cabo, quando mostrarão que foram capazes de debelar os que provocaram os malefícios exibindo a face de um País forte e de uma democracia sólida, capaz de apontar rumos para a nossa economia e a nossa sociedade.

Eu não consigo me imaginar na cabeça de um jovem de 16 ou 18 anos de idade, Senador Mão Santa; não consigo imaginar que possa passar pela cabeça de quem está emergindo para a compreensão da vida política do País a idéia de que o segmento político é composto de pessoas que não serviriam e não prestariam serviços ao País. A idéia de que a desilusão possa estar tomando o lugar do idealismo. Isso tudo é preocupante, isso tudo deve ser diagnosticado com presteza por cada um de nós, mas insisto em manter a perspectiva do otimismo dentro de mim. Insisto em manter a certeza de que este Brasil escolheu sabiamente o caminho da democracia e vai ser pelo caminho da democracia que ele haverá de limpar suas instituições, hoje maculadas pela prática de tantos gestos e tantos atos de corrupção.

Severino Cavalcanti é pequeno, é menor, não é grande, não representa muito, não representa nada, aliás. É Presidente da Câmara dos Deputados? Muito bem, vai deixar de ser. Comprovado isso, deixa de ser Deputado também. E vão deixar de ser Deputados todos aqueles que se meterem em “mensalão”, em “mensalinho”, em “semestrão”, em “semestrinho”, todos aqueles que se meterem em quaisquer práticas delituosas, atentando contra o decoro da Casa a que pertencem e contra os princípios que devem nortear todos os que trabalham pelo interesse público. Ou deveriam fazê-lo.

A Câmara dos Deputados concentra hoje suas atenções numa ponta, revelando uma enorme preocupação com a normalidade, Senador Teotonio Vilela, quando seu conterrâneo, o ilustre Deputado José Thomaz Nonô vai presidir a sessão, porque Severino Cavalcanti está moralmente impedido de fazê-lo. O Deputado José Thomaz Nonô hoje vai presidir a sessão. Isso me deixou feliz. A Câmara dos Deputados vai decidir soberanamente se cassa ou não cassa quem ela bem queira, ela é soberana para decidir, mas o importante, Senador Sibá Machado, é que as pessoas diziam nos corredores hoje: “Com essa confusão toda do Severino, não se vota, não se discute a cassação do Roberto Jefferson”. Não. Com Severino ou sem Severino, a Câmara dos Deputados vai cumprir com seu dever, vai deliberar soberanamente sobre o que quiser deliberar, porque este é um País de democracia consolidada, este é um País de experiência democrática madura, este é um País de instituições que se pretendem sólidas. E o Congresso Nacional não nasceu para morrer, o Congresso Nacional vai ser sociologicamente conservador, conservador no bom sentido, na medida em que ele vai procurar se reproduzir como modelo e ele se reproduzirá, como modelo, se ele for capaz de tirar a sua banda podre. Tem, claramente, uma banda podre no Congresso Nacional e ela tem que sair do Congresso Nacional pelo voto daqueles que assumem claramente o compromisso com a sobrevivência da instituição.

Portanto, eu não estou nem um pouco pessimista; triste, sim; desalentado, não; decepcionado, sim; desesperançoso, jamais! Mais do que nunca, numa hora em que pouca gente está prestando atenção no Senado, eu sinto que é hora de falar muito para dentro, para os meus pares, para os meus prezados adversários, para os meus queridos companheiros de luta de oposição.

O SR. PRESIDENTE (Rodolpho Tourinho. PFL - BA) - Nobre Senador, V. Exª dispõe de mais um minuto.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Nobre Senador Jefferson Péres, nós estamos diante de uma encruzilhada, e ssa encruzilhada muito nitidamente vai mostrar se nós seremos ou não seremos capazes de fazer aquilo que Mário Covas seria capaz de fazer; aquilo que Ulysses Guimarães seria capaz de fazer; aquilo que Tancredo Neves seria capaz de fazer; aquilo que Petrônio Portella seria capaz de fazer; aquilo que Daniel Krieger seria capaz de fazer. Somos ou não somos uma geração de Parlamentares capaz de dar as respostas que a Nação requer de cada um de nós, de todos nós, em conjunto? E a resposta está, a meu ver, na apuração sensata e firme dos delitos; está na punição dos culpados e só dos culpados, de todos os culpados. Está na nossa capacidade ou não - e eu não quero crer na incapacidade - de defendermos a Casa a que pertencemos e só a defenderemos se soubermos transformá-la numa Casa limpa, e Casa limpa significa uma Casa integrada por cidadãos acima das suspeitas de malversação dos recursos públicos.

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Fica o convite à reflexão e fica a certeza, Sr. Presidente, e já concluo, de que o Brasil está vivendo um momento rico e um momento bonito. Nada me deixou mais tranqüilo em relação ao País, repito e encerro, do que hoje quando todos diziam que não se julgaria o caso Roberto Jefferson porque Severino impediria com a sua crise, com a sua atitude indecorosa. Não; hoje se faz maduramente a sucessão lá; hoje José Tomaz Nono assume a Presidência da Casa e haverá o julgamento do Deputado Roberto Jefferson. Portanto, vamos mostrar a normalidade lá, para fora. É claro que é anormal alguém se portar de maneira indecorosa, mas anormalidade maior seria paralisarmos, e não fizemos isso. O Congresso então haverá de ser capaz de dar as respostas todas que a sociedade brasileira requer na medida e na intensidade que a sociedade exige.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte? Muito breve.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu gostaria, Senador Arthur Virgílio, de cumprimentá-lo por sua atitude com respeito ao ex-Deputado, ex-Presidente do PT, José Genoíno. V. Exª, que o conheceu de perto ao longo dos anos, soube dar a sua palavra de respeito ao trabalho, a toda a vida do Deputado José Genoíno. É só este o registro que eu gostaria de fazer.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Suplicy. Foi basicamente a reafirmação do compromisso pela defesa do direito da pessoa e contra essa figura execrável e execranda do torturador. O torturador adoece o torturado e se adoece ao mesmo tempo. O torturador, ele adoece o torturado e se adoece ao mesmo tempo. O torturador, ele parte para o pior diálogo que pode haver entre um ser humano e outro, que é o diálogo da tentativa de obter consenso falso, pela via da coação física mais abjeta. Foi basicamente aí que me manifestei. Agradeço a V. Exª, porque faria algo que eu sei que V. Exª também faria.

Senador Sibá Machado.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Sibá Machado, o tempo está esgotado. Peço a V. Exª que seja muito breve.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Arthur Virgílio, só para deixar bem ciente de que a matéria requer de toda a Casa, mas especialmente de nossa parte, esse agradecimento. Acho que, naquele momento, não conseguimos todos externar para V. Exª a atitude de reconhecimento pelo gesto que V. Exª teve. Então, são coisas como essas que levantam o ponto que, acima de qualquer visão política, temos aqui dentro. Uma atitude daquela grandeza que V. Exª teve, somos obrigados a reconhecer o seu gesto nobre com José Genoíno

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Saiba o Senado e a Nação que o carinho que V. Exª revela pela minha atuação é o carinho que eu tenho pela sua pessoa, pela sua bravura, ao defender as suas convicções.

Muito obrigado, Senador Sibá Machado.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.