O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, tenho, sistematicamente, trazido minha preocupação e, até mesmo feito, a denúncia de que muitos setores do Governo têm sido terceirizados por organizações não-governamentais. Aliás, presidi uma CPI, no Senado Federal, que investigou a atividade dessas organizações não-governamentais.

Estive há pouco no meu Estado, onde fui surpreendido por uma denúncia de uma organização não-governamental sobre malversação de recursos por parte da Fundação Nacional de Saúde.

Para que não se diga que tenho parti pris nessa questão, pois a trato sistematicamente, realmente penso que devemos separar o joio do trigo. Existem ONGs realmente sérias, mas também há aquelas que são formadas exclusivamente para se locupletar do dinheiro público, como é o caso de duas organizações que cito, as quais tratam da saúde indígena em Rondônia: a Cumpir e a Paca.

A própria Fundação Nacional de Saúde detectou que elas desviaram milhões de reais que deveriam ser aplicados na área de saúde indígena.

Quero ler, Sr. Presidente, a matéria do jornal BrasilNorte, do meu Estado. Seu título é: “ONG denuncia malversação de recursos”.

           A ONG Urihi - Saúde de Ianomâmi fez severas críticas à nova Política de Saúde Indígena, que vem sendo posta em prática pelo governo Lula, através da Fundação Nacional da Saúde. A organização não-governamental classifica a administração atual de “gestão caótica”, pelo fato de estar sendo gasto o dobro dos recursos sem que as ações surtam os resultados desejados.

A matéria continua: “Urihi denuncia caos no Distrito Sanitário Yanomâmi. Gastos exorbitantes e ameaça de paralisação de serviços marcam o primeiro ano da gestão da assistência no DSY.”

A Urihi denuncia que após 12 meses das mudanças introduzidas para atender à “nova Política de Saúde Indígena” do governo Lula, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) gasta mais que o dobro, em relação aos anos anteriores, para conduzir de forma cada vez mais caótica o atendimento do Distrito Sanitário Yanomâmi (DSY).

A desorganização do DSY culminou com a recente ameaça de paralisação da assistência na Terra Indígena Yanomâmi pelos funcionários contratados pelo convênio Fundação Universidade de Brasília (FUB/Funasa) que, após dois meses sem receber salários, pretendiam não voltar mais à área indígena caso a situação não fosse normalizada.

Enquanto a coordenação regional da Funasa responsabilizava recente mudança da Presidência do órgão pela interrupção do repasse das parcelas do convênio, a Fundação em Brasília informava que o problema estava nas prestações de contas da conveniada sobre os recursos que já foram transferidos.

Além da gestão caótica pela Funasa, a análise dos números do convênio com a Fundação Universidade de Brasília - FUB - levantam questionamentos sobre os critérios na aplicação dos seus recursos. Assinado em meados de 2004, esse convênio dispõe de um orçamento de R$10.900.000,00, sendo que, deste total, são destinados R$9.100.000,00 para o pagamento de recursos humanos, o que significa um aumento de 84% neste item em relação às despesas realizadas nos anos anteriores no DSY, para o mesmo objetivo.

O quadro de recursos humanos para o atendimento no campo, coordenação, logística e administração, pulou de cerca de 130 profissionais para um total de 190 funcionários, sendo que 70 deles não trabalham no campo.

Vale lembrar que as demais organizações conveniadas que atuam hoje no DSY dispõem, proporcionalmente à população por elas atendida, da metade do que está sendo destinado ao convênio Funasa/FUB, custo per capita.

Para um aumento tão expressivo nos gastos com pessoal, em especial os de nível superior, lotados na coordenação de DSY, era de se esperar um aumento na mesma escala na qualidade da assistência e nos resultados para a população ianomâmi atendida.

No entanto, o que se observa é, ao contrário, uma queda de eficiência e um desempenho considerado medíocre, regularmente denunciado pelas lideranças indígenas da região. A malária, que havia sido controlada na área ianomâmi até pouco tempo, voltou a ser epidêmica em algumas comunidades ianomâmis e já causou vários óbitos este ano.

Além disso, Conselheiros indígenas do DSY têm se queixado reiteradamente sobre uma crônica deficiência no fornecimento de medicamentos e outros insumos para o trabalho dos profissionais de campo.

Srª Presidente, por haver lido, na íntegra, a matéria publicada no jornal BrasilNorte, solicito que ela faça parte integrante do meu pronunciamento.

Chamo a atenção do novo Ministro da Saúde, do novo Presidente da Fundação Nacional de Saúde, sobre essa matéria que eu já havia denunciado nesta Casa. Ali, realmente, está ocorrendo a malversação de recursos públicos. Saiu-se de uma situação para outra, que, segundo denúncia dos próprios índios, piorou. Não é concebível que a Fundação Nacional de Saúde não faça uma auditoria em relação à questão da Funasa em Roraima, especialmente no que se refere a esse convênio. Por que a Universidade de Brasília seria mais capacitada em fazer esse atendimento do que a Universidade Federal de Roraima, por exemplo, que já está lá, inclusive ministra o curso de Medicina? Portanto, tem condições de, perfeitamente, fazer esse atendimento. Mas, não. Fez-se um convênio com a Fundação Universidade de Brasília que, antes, havia sido feito apenas com a ONG Urihi, que agora reclama.

Srª Presidente, vou requerer formalmente à Mesa um pedido de informação. Também pedirei à Comissão de Fiscalização e Controle que se aprofunde nessa denúncia. Espero que, espontaneamente, o Presidente da Funasa, que assumiu o cargo há pouco tempo, tenha a sinceridade de, realmente, passar essa questão a limpo. Não é possível que estejamos, agora, desviando recursos destinados à assistência dos índios para aplicá-los em outros setores que não dizem respeito à assistência indígena.

Srª Presidente, esse assunto é da maior seriedade. Sou completamente contrário que se retire do Estado ou do Município a assistência à saúde indígena, mas se é para retirá-la, que a retire para órgãos públicos confiáveis. A Funasa, com isso, faz a terceirização de um trabalho que é de sua responsabilidade.

Srª Presidente, solicitarei também ao Tribunal de Contas da União que, efetivamente, averigúe essa denúncia, que é da maior gravidade.

Ao fazer esses registros, Srª Presidente, espero, portanto, as providências tanto do Ministro da Saúde como do Presidente da Funasa.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Alerta - Urihi denuncia caos no Distrito Sanitário Yanomâmi. Jornal BrasilNorte”;

“ONG denuncia malversação de recursos”.