O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, há mais de um ano venho à tribuna falar da importância de nós federalizarmos a Universidade da Região da Campanha, a Urcamp.

É com muita satisfação que registro hoje a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Educação do Senado Federal, do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2005, de nossa autoria, que autoriza o Governo Federal a, de uma vez por todas, federalizar a Universidade da Região da Campanha (Urcamp), que muitos chamam de a Universidade dos Pampas, localizada na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, com campus em Alegrete, Caçapava, São Gabriel, Dom Pedrito, Santana do Livramento, São Borja, Itaqui e Uruguaiana.

            Sr. Presidente, gostaria de agradecer ao nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior pelo brilhante trabalho realizado na relatoria, que resultou na aprovação da nossa iniciativa, por unanimidade, na Comissão de Educação.

A transformação da Urcamp em instituição federal é uma antiga reivindicação das regiões da fronteira oeste e Campanha do meu Estado, e que aos poucos, felizmente, está se tornando realidade.

A metade sul, como chamamos no Rio Grande do Sul, infelizmente, vem acumulando a falta de investimentos tanto do Poder Público quanto do setor privado. O atraso econômico nessa região tem provocado o aumento do desemprego e, por conseqüência, o empobrecimento da população.

É com certeza uma região emblemática, talvez a mais preocupante do meu Estado, e que carece de uma atenção especial dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Sem dúvida alguma, esperamos que aconteçam iniciativas como essa, com parceria da sociedade civil, da iniciativa privada, que possam impulsionar o desenvolvimento social e econômico dessa importante região do Rio Grande.

O fator preponderante dessa iniciativa, no meu entendimento, é a recuperação social e econômica, pois com certeza teremos, com a Universidade Federal, mais produção científica, tecnológica e de conhecimento, que, sem dúvida, vai trazer mais investimento do setor produtivo para aquela região.

Mas é importante frisar ainda, Sr. Presidente, que, além da implantação de uma nova instituição, a partir da estrutura atual, é fundamental a preservação do corpo docente da universidade e de seu quadro de funcionários. Entendemos que, para desenvolvermos a região, não basta apenas dizer que a universidade agora é federal. É claro que esse talvez seja o primeiro passo. É preciso muito mais. É preciso ir além, com políticas efetivas e integradas com as comunidades. É necessário que, efetivamente, a educação avance no espaço democrático e, com isso, contribua para investimentos no campo social.

Sr. Presidente, o projeto que ora aprovamos vem ao encontro inclusive de uma iniciativa do Governo Federal, aquela que eu comentava, de democratizar o ensino superior. Lembro-me que em julho o Presidente Lula anunciou, num ato público, em Bagé, com a presença do Prefeito Mainardi, do Ministro Tarso Genro e de cerca de vinte mil pessoas da região, a criação da Universidade Federal dos Pampas, a Universidade da Campanha, que agora, com esse projeto, tornamos real, porque já existe a autorização do Senado para a implementação efetiva dessa universidade.

Essa iniciativa de nossa autoria, em tramitação nesta Casa há quase um ano, na verdade, consolida um movimento feito por toda essa região do nosso Estado. Apresentei esse projeto, depois de discuti-lo amplamente com o Ministério da Educação, na figura do Ministro Tarso Genro.

Volto a frisar que o projeto que autoriza o Governo a federalizar a Urcamp é uma reivindicação de toda a região da fronteira oeste e Campanha. Com isso, o Senado Federal fez a sua parte.

Tenho certeza de que, uma vez que já foi anunciado, inclusive em ato público, que esse projeto, uma vez aprovado, seria implantado, não há dúvida alguma de que aquela região importantíssima do meu Estado será contemplada com essa universidade.

Quero dizer também, Sr. Presidente, por uma questão de justiça, que muitos me perguntaram por que eu não estava em Bagé no dia do ato público, que tem como eixo o projeto que ora aprovei. Por uma série de motivos, Sr. Presidente, que não cabe neste momento que sejam aprofundados, eu não estive lá.

Em seguida, o Presidente desloca-se de Bagé e vai para minha cidade, Canoas, local onde nasceu toda a nossa caminhada. É a cidade das minhas origens como dirigente sindical dos metalúrgicos da cidade e depois, a partir dali, no mesmo ano, como Presidente da Central Estadual e posteriormente Secretário-Geral e Vice da Central Nacional.

O Presidente esteve lá, inaugurando novos investimentos e a ampliação da obra da Petrobras, que fica cerca de dois, três quilômetros do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas.

Mas o importante, Sr. Presidente, não é se eu fui ou não convidado. O importante para mim é que foi assumido um compromisso de que, efetivamente, a Universidade Federal vai para Campanha.

Dois: o importante para mim também não é se eu estava lá ou não na hora de receber as palmas da população. O importante foi a iniciativa que aqui nós fizemos e o apoio que eu tive de todos os Senadores.

E o importante também para Canoas foi o anúncio da ampliação dos investimentos na nossa Petrobras. Por isso, Sr. Presidente, eu estou muito tranqüilo e digo mais uma vez: o Senado Federal fez a sua parte e tenho certeza de que o Governo Federal fará a dele. Nós teremos a Universidade da Região da Campanha. Nós teremos, com certeza, mais investimentos na educação lá, no nosso Rio Grande do Sul.

Por isso, eu não poderia deixar de vir à tribuna registrar estes fatos.

Parabéns Senadores e Senadoras. Quem ganha é a educação do Rio Grande do Sul e do Brasil com iniciativas como essa.

Obrigado, Sr. Presidente.