O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, e quero começar agradecendo o Senador Sibá porque me permitiu uma permuta, uma vez que tenho um compromisso. Mas o meu pronunciamento aqui é muito pequeno.

Tenho visto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitas demandas entre comunidade, empresários e índios pelo Brasil afora, mas, principalmente, no Norte do País, mas existem demandas em todos os Estados e em todas as Regiões. Ontem me procuraram os índios potiguaras do meu Estado - que são cerca de 12 mil -, que estão preocupadíssimos porque um recurso contra a homologação da Reserva de Jacaré de São Domingos, que tinha sido homologada no Governo Fernando Henrique Cardoso, uma área demarcada de 4,5 mil hectares, foi marcada no plano. Feita a medição, dados os morros que havia, obviamente a área aumentou - é como se estivéssemos espichando, projetando no plano os relevos -, somando 5,32 mil hectares. Por essa razão, os opositores da homologação apresentaram recurso ao Supremo, que deve ser julgado amanhã.

Sou um homem que gosta que a Justiça funcione. Esses índios eram donos da terra quando nós chegamos, mas é preciso que o progresso continue. Nesse caso, os empresários que lá estão não podem deixar de ser indenizados pela Funai, mas também a “desomologação” abre um precedente muito perigoso, em uma legislação que já é muito combatida.

Sei que, às vezes, há exageros. Tenho visto mesmo V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside esta sessão, lutando, porque fizeram reservas quilométricas, reservas que parecem países, ainda mais na fronteira, e me solidarizei com V. Exª na época. Mas este caso aqui diz respeito a uma área pequena, de 4,5 mil hectares, e a 12 mil índios.

Esses índios foram os primeiros a serem contactados, porque, quando os europeus vieram em busca do pau-brasil, havia uma diferença entre o pau-brasil do Sul e o do Nordeste, que era tenro. Todo mundo sabe que o pau-brasil era usado, naquela época, para colorir as roupas. O vermelho era cor nobre, só quem usava eram os nobres. Era muito caro fazer um tecido vermelho, porque era preciso que buscassem uma conchinha no Mediterrâneo para tirar-lhe a tinta, e isso era caro. Assim, a descoberta do pau-brasil foi uma abertura gigantesca para todo mundo usar vermelho. A madeira era moída, e a tinta era feita a partir dela. Como o pau-brasil do Nordeste era muito macio, foi praticamente devastado.

Aqueles foram os primeiros índios a serem contactados. Muitas pessoas na Paraíba alegam que os índios estão aculturados ou que nem são índios, mas caboclos. São caboclos porque foram permeáveis à colonização.

O que venho à tribuna defender é que se faça justiça, que se busque dar o direito aos empresários que estavam lá, indenizando-os, mas que não se tire a oportunidade desses primeiros brasileiros, os brasileiros de primeira hora, que são os índios, para que não sejam também prejudicados.

Espero que, no julgamento a ser realizado amanhã, o Supremo Tribunal Federal faça justiça, elaborando uma sentença que tanto privilegie os empresários que lá estão como também faça justiça aos nossos índios potiguaras, primeiros brasileiros da costa do Nordeste, do meu Estado e do Rio Grande do Norte.

Agradeço ao Senador Sibá Machado, que parece um caboclo descendente dos índios potiguaras.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.