Discurso durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexões sobre o pronunciamento do Senador Geraldo Mesquita Júnior, na sessão de ontem. Desocupação do Parque Nacional da Serra do Divisor. (como Líder)

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MANIFESTAÇÃO COLETIVA. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Reflexões sobre o pronunciamento do Senador Geraldo Mesquita Júnior, na sessão de ontem. Desocupação do Parque Nacional da Serra do Divisor. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 16/09/2005 - Página 31097
Assunto
Outros > MANIFESTAÇÃO COLETIVA. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • CONTESTAÇÃO, DISCURSO, GERALDO MESQUITA JUNIOR, SENADOR, ESCLARECIMENTOS, OCORRENCIA, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO ACRE (AC), MANIFESTAÇÃO COLETIVA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), VIOLENCIA, POLICIA MILITAR, PRISÃO, AUSENCIA, INICIATIVA, GOVERNADOR.
  • ESCLARECIMENTOS, JUSTIÇA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DESPEJO, FAMILIA, INDIO, INVASÃO, AREA, PARQUE NACIONAL, ESTADO DO ACRE (AC), DENUNCIA, OCORRENCIA, CAÇA, ATIVIDADE PREDATORIA, DESMATAMENTO, DESTRUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, AUSENCIA, VIOLENCIA, OPERAÇÃO.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje, mas confesso a V. Exª, Sr. Presidente, que é da maneira que eu não gostaria de fazer, por dois grandes motivos.

Primeiro, porque quero me reportar a uma pessoa que não está neste momento no plenário e, em segundo lugar, porque considero que determinadas atividades que ocorrem nos Estados e Municípios não são pauta do Senado Federal. Acredito que seja isso. Mas as pessoas estão livres para tratar dos assuntos que consideram mais importantes.

Ontem fiquei surpreso com o pronunciamento muito forte, contundente, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, Senador do meu Estado, Estado do Acre, o qual já gozou de toda a nossa confiança, de toda a nossa simpatia na certeza de que teríamos uma unidade de construção, com toda dificuldade que temos na construção do sucesso da nossa comunidade acreana.

Mas as coisas mudam. Não sei quem mudou, se ele ou se nós, resta saber que continuamos firmes no nosso propósito de fazer um excelente governo no nosso Estado.

Sr. Presidente, no dia 7 de setembro, como é comum em todos os lugares comemorar a independência do Brasil - eu pessoalmente não estive lá, estava acompanhando pela tevê, porque estava em outro Município -, mas havia sim, como, acredito, há em todo o Brasil, um sentimento de algumas pessoas que hoje têm uma visão diferenciada do papel do Governo Lula e também do meu Partido, o PT, de fazer um ato, uma manifestação naquele momento.

É claro que queriam fazer uma manifestação antes de começar o desfile. Mas foi negociado para que a manifestação fosse feita após o desfile. E a representação do Exército brasileiro, que acabou passando de alguma maneira, realizou o seu desfile. Acontece que nesse diálogo entre policiais militares e as pessoas que estavam para organizar essa manifestação - diga-se de passagem, pessoas do meu mais sincero respeito, como o Prof. Gerson Albuquerque, o Prof. Jones, meu professor de Geografia, pessoa que estimo tanto e de quem tenho recebido grandes contribuições, inclusive para a minha atuação parlamentar. São pessoas que hoje têm uma visão crítica do Governo Lula e do meu Partido, o PT, e que respeito absolutamente. Mas tenho integração total de trabalho com a nossa comunidade acadêmica da Universidade Federal do Acre.

Diante disso, Sr. Presidente, houve, sim, um excesso, porque o Governador jamais, Sr. Presidente, tomaria atitude desta natureza, ou seja, ordenar que a Polícia Militar fizesse prisão e batesse em alguém. Isso, jamais. Não posso concordar com isso. Houve, naquele momento, uma falta de diálogo e, no excesso, houve prisões. Isso é inegável. Houve uma atitude de um policial, isolada, que fez essa prisão dos professores. O entendimento era de que os professores fizessem a sua manifestação depois da realização do desfile.

Sr. Presidente, pretendo agora, na minha ida ao Estado, visitar a universidade. Quero conversar com os professores e dizer que jamais isso pode ser entendido como o caráter e o perfil da atuação do nosso Governo Estadual.

Eu imaginava que esse era um assunto para ser tratado no Estado do Acre, mas já que veio parar na tribuna do Senado Federal, cabe-me aqui fazer esse esclarecimento.

Um outro assunto tratado pelo Senador diz respeito a um ato de desocupação de uma área de terra que compreende hoje o Parque Nacional da Serra do Divisor. Vou esclarecer o que sucede. É claro que houve a reintegração dessa terra, pelo Ibama, para o Parque Nacional.

A história é a seguinte: Paulo Nukini é um cacique, uma liderança desse povo chamado Nukini, que, em 2003, concorreu a uma espécie de eleição em sua comunidade e perdeu - eleição para cacique. Juntou 14 famílias, invadiu essa área da Serra do Divisor e disse que iria criar um novo povo, o povo kapanawa. Esse povo não existe, Sr. Presidente.

O Ibama recorreu na Justiça ao direito de reintegração de posse, ganhou, e, com esse direito, no momento em que ia fazer o despejo, a Funai pediu ao Ibama um tempo para conversar com as famílias. Foi dado um tempo de dez dias. Conversou-se com as famílias, que foram convencidas a sair pacificamente da área, e, somente após isso, com as casas já desocupadas, procedeu-se à queima dessas casas. Por que se queimaram as casas, Sr. Presidente? Primeiro, porque lá é o ponto mais nobre de um Parque Nacional; segundo, porque havia denúncias de moradores dos arredores de que Paulo Nukini estava fomentando a caça predatória e ilegal lá dentro e desmatamentos ilegais, enfim, provocando um dano ambiental violento. Portanto, o Ibama sabia que, se essas casas ficassem, os caçadores clandestinos poderiam se ocupar delas e continuar a praticar barbaridades.

Não houve absolutamente nenhum contato entre os policiais da Polícia Federal, os agentes do Ibama e muito menos a Polícia Militar do Estado e essas famílias, que já tinham sido retiradas pacificamente.

(Interrupção do som.)

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - V. Exª me concede mais dois minutos, Sr. Presidente, aqueles sete minutos de praxe? Ou seja, dois minutos após o horário normal?

(Assentimento do Sr. Presidente.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, sou uma pessoa que concorda absolutamente, em qualquer momento, com a Oposição, porque fomos Oposição. Agora, que se faça oposição dessa maneira irresponsável, não posso aceitar. Aceito qualquer debate seja no plenário do Senado Federal, seja no Estado, seja em qualquer lugar. Se quiserem falar das imperfeições de nosso Governo do Estado, concordo. No entanto, não se pode alimentar esse tipo de perfil para fazer campanha eleitoral antecipada no Estado. Haverá oportunidade, sim, de poder discutir com o povo do Acre no momento em que chegar as eleições do ano que vem. Estaremos postos à prova - deixe a prova chegar, e o povo vai escolher quem tem razão.

Não posso aceitar a maneira como, reiteradas vezes, o Senador Geraldo Mesquita Júnior traz o ranço da sua saída da Frente Popular do Acre para a tribuna do Senado, fazendo campanha eleitoral antecipada.

Estarei sempre disposto a qualquer debate e vigilante a esse tipo de coisa, porque temos honra, temos história. Muitas pessoas sacrificaram as suas vidas para serem tratadas dessa maneira.

Peço respeito à historia do Acre, à história do nosso povo e à história daqueles que deram a sua própria vida para integrar essa terra à Nação brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/09/2005 - Página 31097