O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou começar o discurso, falando da sua terra, Senador José Maranhão, se V. Exª me permitir, da Paraíba.

Recebi um e-mail de um cidadão, José Inácio da Silva Filho, de Alagoa Grande, Paraíba. Esse e-mail reflete a politização do povo brasileiro, a indignação da cidadania, porque ele cita um grande escritor e homem público português, Eça de Queiroz, referindo-se a Portugal de 1871: “ninguém crê na honestidade dos homens públicos”.

Também ele afirma que os serviços públicos são abandonados a “uma rotina dormente”, citando Eça de Queiroz, e que o “desprezo pelas idéias vem aumentando a cada dia no nosso País”, que “toda a vida espiritual e intelectual está parada”.

Sr. Presidente, permito-me discordar do cronista só quando ele afirma que o País perdeu a inteligência e a consciência moral se ele estiver comparando 1871 com os dias de hoje, porque acho que, nesse sentido, a palavra do cronista não vale para os nossos dias. O País não perdeu a inteligência e a consciência moral, não. O Brasil tem avançado na cidadania. O Brasil tem avançado na sua consciência moral.

O verdadeiro - nesse ponto, o cidadão conterrâneo de V. Exª tem toda a razão - é que uma parte da classe política e da classe governante do País, uma parte que tem a maior responsabilidade, é que demonstra uma deplorável perda de inteligência e de consciência moral.

Mas o povo brasileiro permanece, graças a Deus, atento e vigilante. É nesse ponto que reside a minha mais profunda esperança de que possamos ultrapassar a atual crise moral por que o País atravessa e que está gerando a paralisia na administração e nos serviços públicos brasileiros.

Em verdade, Sr. Presidente, ontem assistimos à sessão da Câmara dos Deputados. Temos assistido aos trabalhos das CPIs. Posso afirmar à Nação brasileira que o Congresso está cumprindo e vai cumprir o seu dever. Deve fazê-lo de acordo com os princípios constitucionais; deve fazê-lo com respeito ao princípio do contraditório. Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deve fazê-lo de forma a não permitir dúvida alguma quanto a uma credibilidade da Instituição, que precisa ser recuperada.

Digo isso porque, na verdade verdadeira, esta é uma oportunidade ímpar do Poder Legislativo de se salvar diante da opinião pública, de mostrar ao País que a maioria dos homens públicos tem responsabilidade e quer um Brasil melhor, um Brasil mais humano, um Brasil mais justo; um País livre da corrupção, da imoralidade, e que disponha dos recursos de nossos contribuintes, da nossa população, para serem aplicados em serviços indispensáveis à melhoria da qualidade de vida da população.

O momento é de crise, mas é de esperança, porque as CPIs estão trabalhando, efetivamente, e ontem a Câmara dos Deputados demonstrou que vai cumprir com seu dever.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo um momento que precisa ser ultrapassado, e há necessidade que o seja o mais rapidamente possível, e por ser necessário que trabalhemos o mais rapidamente possível, é necessário, Senador Mozarildo Cavalcanti - que me pede o aparte -, que trabalhemos dentro da lei, e que as leis sejam cumpridas e que a Constituição seja cumprida.

Foi bonito. Não houve motivo de comemoração na Câmara dos Deputados ontem. O resultado foi recebido com humildade pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Tive oportunidade de ver pela televisão o momento em que era cassado o ex-Deputado do PTB, o Deputado Jefferson.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Não sou eu.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Não, é evidente que não é V. Exª, cujo estofo moral e cuja dignidade são ressaltados por esta Casa.

O que quero dizer, sem entrar no mérito, é que a decisão nos dá esperança, seja qual for, porque é preciso haver julgamento. E é preciso haver julgamento sério, é preciso haver julgamento sem corporativismo, dentro da lei, reafirmo, pois fora da lei não há salvação. Quando me perguntam, pelos corredores ou no Estado de Mato Grosso do Sul, qual é a solução para a crise, sempre respondo que a solução está dentro da lei, que estamos caminhando com as instituições funcionando, que não devemos nos apressar, não devemos correr, mas não podemos retardar o cumprimento da lei, não podemos procrastinar o andamento dos processos contra aqueles homens públicos que foram acusados. É preciso que haja julgamento, repito, dentro da lei. A pressa significa agir e observar os ditames legais.

Creio, Sr. Presidente, que isso esteja ocorrendo. Lamento que haja a paralisia administrativa a que se referiu o orador que me antecedeu nesta tribuna, o Senador José Jorge. Lamento que haja realmente essa paralisia administrativa, essa paralisia dos serviços públicos no País. E, se existe, não é culpa somente da crise moral que atravessamos, mas da inapetência administrativa. Dá vontade de ver funcionar, de ver a realização de obras, de serviços públicos de interesse da coletividade. O Orçamento aí está, devia ser cumprido e liberado. Tenho pessoalmente procurado agir nos interesses do meu Estado de Mato Grosso do Sul, tenho, sim, por isso é que telefono e percorro os escaninhos e os caminhos dos Ministérios, pedindo para liberar recursos orçamentários a fim de que os Municípios e o Estado possam realizar obras indispensáveis a serviço da população. Não há motivo de desânimo para a Nação. É o recado que gostaria de deixar neste momento. O Brasil está dando uma demonstração de amadurecimento.

Mencionei Eça de Queiroz, citado pelo cidadão paraibano, ilustre conterrâneo do Senador José Maranhão, que honra este Senado da Republica, referindo-me à crise moral. Eça de Queiroz se referia a Portugal, e escreveu isso em 1871. Se não explicarmos direito, dirão que o orador que ocupa a tribuna quer dizer que a imoralidade vai existir para sempre, eternamente. Mas não é isso. O cidadão quer dizer que uma sociedade quanto menos corrompida for, quanto mais honesta for - prefiro usar este vocábulo - a administração pública e os homens públicos, maiores benefícios serão prestados à coletividade.

Rui Barbosa mesmo, que ali está, como um culto a ser sempre lembrado por nós pelas grandes lições, que honrou este Senado da República, quando Senador desta Casa, já dizia - e quero aqui citar um trecho conhecidíssimo de Rui Barbosa -: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, haveremos de nos orgulhar do Brasil, a sociedade haverá de ter um maior respeito pelo Poder Legislativo e por nossas instituições. Isso está em nossas mãos, neste momento de grave crise moral e social por que o País atravessa. Está em nossas mãos dar o exemplo para resgatar a dignidade da sociedade brasileira para que esta possa viver mais feliz e mais tranqüila numa terra e numa pátria a quem Deus deu tudo. Por esse motivo, porque esta terra é generosa, a esperança não pode morrer em nosso coração.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Ramez Tebet, gostaria muito de aduzir ao pronunciamento de V. Exª algo que entendo necessário: temos que estancar o mal na fonte. E a fonte da corrupção, o dinheiro que vem para a corrupção sai do Poder Executivo. Não vi, ainda, CPMI alguma indicar os corruptores, punir os corruptores. Apenas pegam na ponta aqueles que se deixam corromper. É importante punir quem se deixa corromper, porque são corruptos da mesma forma, mas temos que atingir também os corruptores. E, nesse sentido, tanto o Poder Executivo, que dispõe de um Comitê de Ética e a Controladoria-Geral da União, como nós, que temos uma Corregedoria e um Conselho de Ética no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, temos que ser mais vigilantes. Há muitos Parlamentares com vários processos, e o Senado e a Câmara nada fazem! Só quando os escândalos alcançam tal dimensão é que se pega uma dúzia deles e pune. Temos que aproveitar o momento e tomar uma atitude duradoura que realmente passe a limpo o País.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vejo que V. Exª concorda com o meu pronunciamento, sobretudo o ilustra, Senador Mozarildo Cavalcanti. E sabe por quê? Quando me refiro ao Poder Legislativo, é porque este Poder é o mais transparente. Sei que a corrupção está no Poder Executivo. Todos sabemos que a corrupção está lá instalada. Ainda ontem, na Câmara dos Deputados, muitos, e o próprio Deputado Roberto Jefferson, que foi cassado, aludiram, dizendo que a corrupção estava do lado de lá. Ninguém pode ignorar isso. É preciso que haja a punição dos corruptos e também dos corruptores. Esse tem sido nosso grande desafio. Qual é o maior desafio que as CPIs atravessam neste momento? É descobrir, é procurar apurar, é trazer para as barras dos tribunais, porque, via de regra, os corruptores não estão no Congresso Nacional, que é composto de uma parte de homens públicos que são manchados, mas com uma maioria, como V. Exª e a totalidade desta Casa, que posso afirmar que quer o bem do País, que quer trabalhar pelo País, pela sociedade, para o povo. É preciso punir os corruptores. Mas, infelizmente, V. Exª sabe, qual é o Poder mais transparente? Qual o Poder mais aberto, pergunto aos Srs. Senadores, senão o Poder Legislativo? Por isso mesmo, é alvo das críticas mais severas da sociedade. Está na hora, Sr. Presidente, de encerrar, e encerrar afirmando verdadeiramente que essa é uma oportunidade ímpar que se oferece ao Poder Legislativo. Posso afirmar, pelo que estou presenciando - trago aqui o meu testemunho -, que estamos trabalhando; as coisas não acontecem da noite para o dia. Vamos continuar trabalhando e o Congresso Nacional haverá de cumprir o seu dever, sim.

Sr. Presidente, pergunto se meu horário está encerrado. Se estiver encerrado, apenas concederei o aparte ao Senador José Maranhão e já cumpro o Regimento da Casa.

Senador José Maranhão, por gentileza.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Ramez Tebet, louvo a iniciativa de V. Exª, que, partindo de um e-mail que recebeu de um cidadão paraibano que honra a cidadania paraibana, trouxe ao conhecimento desta Casa muito mais como informativo ao público externo e não somente como notícias, sobretudo com uma análise profunda da crise que atravessamos agora, informações que certamente vão ilustrar tantos quantos querem saber o que realmente está ocorrendo no Congresso Nacional, especialmente na Câmara Federal - já que não há nenhum Senador envolvido nesses episódios lamentáveis. É evidente que o Poder Legislativo, como diz V. Exª muito bem, é aquele que trabalha de forma transparente, que se expõe a si mesmo. Enquanto os outros Poderes se fecham ao público no acompanhamento de sua atuação, sobretudo nos seus deslizes, o Poder Legislativo se abre seja pela televisão, por jornais, rádio, meios de comunicação, não se peja...

(Interrupção do som.)

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ...de expor as mazelas que, infelizmente, infelicitam a vida pública nacional. V. Exª está de parabéns porque fez uma análise com a qual concordo em gênero, número e grau. V. Exª está levando, inclusive a esse meu ilustre conterrâneo que lhe mandou essa correspondência, as informações necessárias para que ele, o público externo, faça um juízo de valor sobre a atuação do Congresso Nacional. Os Deputados, os Senadores, diferentemente dos membros de outros Poderes, expõem suas próprias chagas, suas próprias feridas e mostram que não são coniventes com aqueles que erraram. Sei que tanto esta Casa quanto a Câmara Federal são constituídas na sua maioria de homens íntegros, de homens de bem, de pessoas que podem até ter deficiência de natureza funcional - trabalhando mais ou menos -, mas não têm nenhuma mácula de ordem moral que possa envergonhar os eleitores e os cidadãos lá de fora que os escolheram. Parabéns a V. Exª pela forma clara, explícita com que abordou essa questão, levando luz para que o público externo possa fazer um juízo realmente justo do que se processa no Congresso Nacional. Não sei ainda quantos serão punidos na Câmara Federal, mas tenho certeza de que a Câmara Federal e o Senado, já que se trata de uma Comissão Mista, vão punir tantos quantos forem encontrados em culpa.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Sr. Presidente, vou encerrar dizendo que eu tenho sorte. Veja V. Exª que comecei o meu discurso com a Paraíba, citando um ilustre cidadão, um homem que tem cidadania, que conhece política e que é o cidadão José Inácio da Silva Filho, a quem não conheço pessoalmente.

Encerro meu discurso...

(Interrupção do som.)

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - ...também com a voz da Paraíba, do Senador José Maranhão, dizendo que não tive outro objetivo ao comparecer a esta tribuna senão o de prestar esclarecimentos à sociedade, porque é preciso acreditar, é preciso confiar nos homens públicos apesar de todas as mazelas que existem por aí. É preciso separar o joio do trigo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.