O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, eu recebi um documento da Fasubra - Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras.

Esses trabalhadores, Sr. Presidente, ligados a universidades federais de ensino, estão parados desde o dia 17 de agosto. A paralisação atinge 38 entidades, a quase totalidade das universidades federais.

Na conversa que eu tive com os trabalhadores ligados à Fasubra, entregaram-me um documento contendo a pauta de reivindicações da categoria, que foi apresentada oficialmente no dia 20 de agosto ao Ministério da Educação.

Conforme a Fasubra, o pleito reivindicatório busca principalmente corrigir alguns pontos da Lei nº 11.091, de 2005. Trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em educação.

O eixo da greve e das reivindicações está centrado em três itens:

Primeiro, garantia de recursos orçamentários de 2006 para implantação da segunda etapa da carreira nos níveis de capacitação e incentivo de qualificação, bem como a racionalização de cargos.

Segundo, resolução imediata do VBC (Vencimento Básico Complementar).

Terceiro, atendimento da pauta específica de reivindicações protocolada no MEC no tocante aos benefícios, como auxílio à saúde, reajuste do vale-alimentação; parcelamento das férias e demais itens da pauta.

A pauta de reivindicações que me apresentaram os trabalhadores dessa área de ensino também contempla política para trabalhadores aposentados das universidades; orçamento das IFES (Instituições Federais do Ensino Superior); hospitais universitários; concursos públicos; defesa da universidade pública; direitos sindicais, entre outros.

Sr. Presidente, as negociações entre o Ministério da Educação e a Fasubra estão, neste momento, suspensa. Não há avanços no processo de diálogo. Faço aqui, então, um apelo ao MEC para que dê uma pausa nessa decisão e volte a negociar com o movimento grevista. Que se retome o diálogo.

Sei eu, pela minha prática sindical, já que vim desse berço, que o fundamental é dialogar, é negociar. Somente assim é possível construir um entendimento. Não pode ficar naquela posição inflexível: só negocio, se voltarem ao trabalho. Os trabalhadores dizem: só voltaremos se iniciar o processo de negociação, com o atendimento de algumas das propostas listadas e encaminhadas ao Governo.

Como isso não acontece, para sairmos dessa chamada queda de braço, eu faço um apelo ao Ministério da Educação para que comece a estabelecer a negociação com os professores em greve das universidades.

Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paulo Paim, eu quero me solidarizar com o pronunciamento que V. Exª faz, principalmente com o movimento dos professores e funcionários das universidades federais. O Governo realmente tem que entender que a educação é prioritária. Aliás, aqui assistimos à criação de várias faculdades e universidades federais, o que é louvável, mas não se pode deixar à míngua as que já existem, muitas delas inclusive sem recurso para pagar energia elétrica. E os professores, nem se fala: mal pagos, pessimamente pagos, aliás, trabalhando quase de graça para educar a nossa juventude. Então, hipoteco solidariedade a seu pronunciamento e ao movimento grevista.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. Entendo que a sua posição é, eu diria, a do conjunto dos Senadores: que se estabeleça um processo de diálogo, de entendimento, que é a forma também em que estou pautando aqui o meu pronunciamento.

Mas, Senador Papaléo Paes, eu gostaria também de trazer a esta tribuna a minha posição quanto à perspectiva de um outro acordo com o Ministério da Fazenda, com o Ministro Palocci. Por nossa iniciativa, Sr. Presidente - digo nossa porque não foi só minha, mas também de outros Senadores -, realizamos uma audiência pública na Comissão de Agricultura, liderados pelo Senador Sérgio Guerra, que é o Presidente daquela Comissão. Dessa audiência pública que solicitamos, surgiu a idéia de irmos ao Ministro Palocci para que fosse atendida parte das reivindicações dos produtores rurais, principalmente, nesse caso, dos produtores de arroz.

Na última quinta-feira, fomos ao Ministro Palocci. E quero aqui mais uma vez destacar que essa audiência só foi possível, não porque eu pedi - pedi, mas não estava sendo atendido -, mas, sim, quando entrou na negociação o Senador Sérgio Guerra, do PSDB. Apenas depois disso, a audiência nos foi concedida. Isso é muito bom! Fomos eu, o Senador Sérgio Guerra - que me convidou -, o Senador Sérgio Zambiasi, o Senador Gilberto Mestrinho. Daí tomei a liberdade de convidar o Deputado Federal Luis Carlos Heinze e os representantes do setor. Felizmente, ao final da reunião, parece que se chegou ao entendimento de que será liberada aquela parcela que ficou pendente e que irá atender a situação dos produtores de arroz, como também daqueles que estão em uma situação semelhante: os produtores de trigo, de soja, de algodão e de milho.

Sr. Presidente, ressalto que essa formulação para que fossem atendidos os produtores passou por um trabalho intenso do Ministro Roberto Rodrigues e da Ministra Dilma, que colaboraram para esse entendimento.

Agradeço, então, principalmente aos trabalhadores e produtores, pelo documento que me entregaram no gabinete, cumprimentando-me pela nossa participação. Quero cumprimentar em público o Senador Sérgio Guerra, porque, sem sombra de dúvida, a audiência só aconteceu a partir do momento em que S. Exª passou a interagir. Parece-me que, agora, estamos caminhando para uma solução.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouço o nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, o País todo comemora, revive o histórico feito da bravura da Revolução Farroupilha, dos lanceiros negros, que foram os primeiros que sonharam com a república, com a liberdade dos negros. V. Exª presta uma homenagem e revive a história quando, em seu pronunciamento, trata de dois assuntos de grande importância: a república e a escravidão no passado. O ensino universitário está em greve. É uma lástima! Sou muito ligado às ciências da saúde, e Padre Antônio Vieira dizia que um bem nunca vem só. Mas o mal também. Os hospitais universitários estão fechados e, além de prejudicarem a mocidade estudiosa, os pobres que são lá atendidos também são prejudicados. Falo ainda de nossa produção, de nossa vocação: a agricultura, que V. Exª tão bem defende. É uma homenagem do Piauí à grandeza do Rio Grande do Sul, que é revivida no pronunciamento de V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, agradeço a forma generosa como V. Exª comenta o pronunciamento que faço da tribuna. E lembra V. Exª a Semana Farroupilha. Amanhã, dia 20 de setembro, virei à tribuna e, com certeza, faremos aqui um bom debate sobre esse momento histórico do nosso Rio Grande.

Sr. Presidente, fiquei surpreso, há algum tempo, quando recebi em meu gabinete um setor do empresariado. Eles vieram me fazer um apelo. Disseram-me que eles produzem aqueles disjuntores pretos - produto nacional - e que eles abarcam 90% do mercado. Mas agora há um movimento dos países europeus para que eles não possam mais produzi-los, fabricando apenas disjuntores brancos, porque isso tem todo um viés principalmente dos países europeus.

Ora, claro que fiquei surpreso quanto a essa medida, que iria gerar desemprego em massa em inúmeras empresas - e destaco aqui a Soprano, no Rio Grande do Sul. Conseqüentemente, se essas empresas falirem, vai haver desemprego.

Felizmente, entramos em contato com o Sr. Ivan Guimarães, Secretário Executivo do Ministério da Indústria e Comércio, e também com o Ministro Furlan e marcamos uma reunião com a presença do Presidente do Inmetro. Essa reunião está garantida para semana que vem, quando saberemos por que teremos de parar de produzir o famoso disjuntor preto, que é o mais conhecido. Eu, por exemplo, sempre o usei e nem sabia que o tal disjuntor branco existia. E a grande diferença entre eles é a cor, só que o preto é produzido em alta escala aqui e a nossa indústria acaba cobrindo 90% do que é consumido pelo nosso povo. Enfim, gera divisa, gera emprego e, conseqüentemente, faz com que a indústria nacional saia fortalecida.

Mas o contato com o Ministério da Indústria e Comércio foi bom. Agora faremos uma reunião com o próprio Presidente do Inmetro, o Sr. João Alziro Herz da Jornada, para dar o devido encaminhamento.

Tivemos, nesse encaminhamento em defesa do produto nacional do parque nacional do emprego e do consumidor, o apoio do Senador Sérgio Guerra como também de Deputados preocupados com essa situação.

Sr. Presidente, entendo que é fundamental que o Ministro Furlan - que, pelo que percebi, está sensível a essa demanda do empresariado nacional e dos trabalhadores - não permita que o prazo de 31 de dezembro seja o limite para essa produção tão importante do parque nacional. Estou convencido de que haveremos de construir um entendimento. Vamos deixar que o mercado decida, já que se fala muito em economia de mercado. Quem quiser comprar o tal disjuntor branco que o compre. Quem quiser comprar o disjuntor preto que o compre. Não posso concordar que essa produção de qualidade do empresariado nacional seja proibida se não acompanhar exatamente os moldes daquilo que está sendo apresentado pelos países europeus - esse é o comentário.

Digo de forma afirmativa que a posição do Ministério da Indústria e Comércio foi muito positiva, concordando, inclusive, com a argumentação levada ao departamento do Ministério que cuida dessa área.

            Sr. Presidente, ainda no meu tempo, para concluir, quero dizer que amanhã, com uma delegação de sindicalistas gaúchos, que virá aqui também para o 20 de setembro, em comemoração à nossa Revolução Farroupilha, eu estarei no Ministério do Trabalho e Emprego e no da Previdência e Assistência Social. Só o Ministério da Saúde, até o momento, não confirmou. Até vou pedir...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... quem sabe, ao Senador Mão Santa ou ao Senador Ney Suassuna que intercedam para que o Ministro da Saúde nos receba. Queremos discutir a situação do INSS, da Previdência, dos peritos. O Ministro da Previdência e Assistência Social já marcou. O Ministro do Trabalho e Emprego já marcou.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador, eu vou pedir a S. Exª audiência para irmos em conjunto. Eu irei com V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. Sei que, com sua força política, será possível dialogarmos sobre a questão da Previdência e, mais, sobre a saúde do trabalhador. Então, sobre a saúde do trabalhador, se vamos falar com o Ministério do Trabalho e Emprego e vamos falar com o Ministério da Previdência e Assistência Social, temos que falar também com o Ministro da Saúde.

            Faço esse apelo porque estou vendo uma certa dificuldade. Que o Ministro nos receba, nem que seja por quinze minutos...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... com a delegação de oito sindicalistas gaúchos, que vão apresentar um raio X da realidade das perícias, que estão nos preocupando muito, em detrimento do trabalhador.

Era isso.

Obrigado, Sr. Presidente.