O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que somos nós Senadores, senão empregados do povo? O que somos nós, Senadores, senão empregados dos prefeitos, dos vereadores e do povo em geral?

Nós temos um emprego que nos dá a representação daquele povo nas nossas províncias, nos nossos Estados e nos dá também, Senador Amir Lando, a responsabilidade de buscar sempre melhorar a qualidade de vida do povo que nos elegeu e do povo brasileiro como um todo.

Por isso, nós, no Senado, temos a obrigação legislativa de agir quase como Procuradores, sempre tentando levar verbas e verbas para o Estado, mas temos também a obrigação de fiscalizar o Governo e o que o povo está recebendo de trabalho.

O que o povo paga de impostos, todos sabem, é escorchante. O País tem uma carga tributária enorme. E o que recebe? O que recebe o povo brasileiro nas áreas de educação, saúde, estradas e tudo o mais? Eu agora comecei a fazer uma coisa e aconselho a todos fazerem o mesmo: sempre que visito o meu Estado, vou até uma repartição federal, sem dizer nada, ver como andam as coisas. Tenho fiscalizado.

Nesta semana, fui ao Hospital Universitário de Campina Grande. Esse hospital era o antigo hospital do IPASE, Hospital Alcides Carneiro. Quando ele foi instalado, era tão moderno - o Senador Garibaldi Alves Filho deve lembrar -, que o povo saía do Rio Grande do Norte, saía do Ceará, saía de todo o Nordeste para ir lá, porque ele tinha toda a tecnologia de ponta como hospital. Era um hospital primoroso; hoje é o Hospital Universitário.

Cheguei lá sabendo qual era a carga que ele recebe. O hospital tem 160 médicos, atende a todas as especialidades que existem na minha cidade, Campina Grande. Esse hospital tem sob a sua responsabilidade os 171 municípios que estão em volta de Campina Grande, e todos os doentes mais graves vão para lá. Ele dispõe de 160 leitos e pode atender até 28 mil pacientes por mês. Tem também 11 leitos no CTI.

Essa é a teoria. Vamos ver o que encontrei na prática em um sábado à tarde. Quanto ao lado humano, não tenho o que reclamar, pois estavam todos cuidando da sua vida. Estava ali o Diretor Nilson Nogueira. Em seguida, chegou o Dr. Edvaldo Dantas, Superintendente Médico. O Dr. Nilson Nogueira é o Superintendente do hospital.

Eu não avisei nada. Pura e simplesmente fui passando e entrando. Disseram: “Senador, o senhor por aqui?” Eu disse: “É. Eu quero ver o hospital.” E comecei a ver pela portaria, que precisa de reparos. Comecei a subir as rampas. Aquele piso forte, de borracha, já se acabou há muito tempo. As placas estão soltando e algumas ficaram pela metade. É uma pena. O aspecto é ruim.

Passei por um trecho do hospital que o próprio diretor, como ele mesmo me disse, denominou de Carandiru. Há muito tempo a pintura se foi. O reboco está caindo. As pinturas das janelas se foram e a madeira começa a aparecer. Fico pensando: que administradores públicos temos? Não os do hospital, porque não são eles que têm a culpa. Não o reitor, que também está fazendo o que pode. Mas os que cuidam dessas instituições cá de cima e não dão o dinheiro da manutenção. Resultado: em vez de pintura, terão de fazer a janela e a parede, tamanhas são as infiltrações.

Quando chegamos no CTI, que tem lugar para onze, verificamos que somente três camas podem funcionar. E dois são os respiradouros, Senador Mão Santa. V. Exª é médico e sabe bem que um CTI sem respirador não é CTI. Pois bem: somente há dois. E de que marca? Das marcas Takaoka e Bird. Acabaram-se as fábricas há muito tempo, não existem mais peças. Por que só existem três leitos? Porque dos 11 leitos, foram tirando peças dos outros respiradouros para consertar. E o que é pior: receberam admoestação porque estão consertando demais. Agora, existem dois. Quando conserta um, só fica um.

E o CTI infantil? Funciona porque o Ministério Público obrigou seu funcionamento, mas não existem equipamentos. Esse é um hospital que foi e deveria continuar sendo exemplo. Fiquei condoído com isso.

Tempos atrás, eu fui ao Hospital Universitário em João Pessoa. Um andar construído, outro andar na laje, com instalações elétricas deficientes, equipamentos também deficientes. Eu estou lutando para ver se consigo verba.

O Ministério da Educação diz que não tem tanta responsabilidade, tem um pouco; e o Ministério da Saúde diz que é do Ministério da Educação. Agora, são os hospitais de que o povo dispõe, diga-se de passagem, hospital de uma região em que toda a periferia vai para lá.

Fiquei pensando nos cidadãos que pagam impostos, chegam na necessidade e verificam que embora existam as camas, e aí é outra tristeza, as camas já foram muito consertadas, porque são do tempo do IPASE, já não têm mais conserto. O pessoal de lá está fazendo milagre no atendimento, nos consertos, mas precisam de socorro.

Cabe a nós, Senadores, Parlamentares, verificar e aqui cobrar. Já mandei fazer ofício, já pedi audiência e vou cair em cima, Senador Mozarildo, que também é médico. Não é possível exigir dos médicos dedicação num lugar onde não há nada.

Com a palavra o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, V. Exª vive momentos grandiosos representando a atividade política do PMDB, da Paraíba e do povo do Brasil. Alcides Carneiro me é familiar, porque fiz pós-graduação no Hospital Ipase do Rio de Janeiro (Rua Sacadura Cabral, 178), e lá havia uma frase de prata: “Nasceu dos sonhos dos que sentem para os que sofrem”, de Alcides Carneiro. Agora estou entendendo a personalidade que vem da Paraíba. Depois, foi criado um aqui, do Ipase; depois, foi criado o “Mateus, primeiro os teus”, por um grande homem público. Mas era um hospital padrão, para vermos como o Brasil não está avançando. Esses hospitais do Ipase eram padrão. Houve essa unificação e, então, passaram à vala comum do INSS, vivendo da receita de honorários baixíssimos. Uma consulta médica custa dois reais! Então, essa é a deficiência nacional. Portanto, digo a V. Exª, com seu prestígio, com o PMDB que engrandece: é hora de despertar o Governo para os que sofrem, como sonhava Alcides Carneiro.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - V. Exª fala de um assunto que nos deixa até chocados. Esses hospitais sobrevivem graças ao SUS, que paga muito pouco, mas paga. E o hospital quer trabalhar preenchendo as 28 mil vagas mensais. Mas veja V. Exª: criaram agora um cadastro central para marcar as consultas e os exames, mas o que ocorreu? Os médicos vão, e não há mais ninguém, porque, em um determinado lugar, é concedido um número restrito de autorizações. Os médicos estão lá, seus salários são pagos, o hospital está lá, mas não há autorização do SUS para o atendimento. Vou falar com o Ministro e pedir a S. Exª para revisar isso.

Outro fato incrível. Havia lá um caixote que a administração atual mandou abrir para ver o que era. Tratava-se de uma máquina de cateterismo, cujo prazo de garantia já estava inclusive vencido. Eles colocaram a máquina para funcionar. Um cateterismo, em área privada, custa R$1,2 mil. Eles podem fazer o procedimento por menos da metade. Seria uma grande economia. Porém, os três médicos que passaram em um concurso para isso não foram contratados até hoje. O mesmo ocorre em relação ao laboratório, onde havia nove pessoas para fazer análises laboratoriais. Elas foram se aposentando, e hoje restam três. Como uma está doente agora, restam duas. Não obstante, as pessoas concursadas também não assumiram.

Dá pena ver patrimônio sendo jogado fora, pessoas sofrendo, e a máquina não atende. Insensivelmente, o burocrata diz: “Só dou tantas autorizações”. Eu não consigo entender.

Vou conceder um aparte aos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Amir Lando, mas antes eu ainda queria dizer a V. Exªs que fui à cozinha. Por dentro, as panelas estão bem lavadas; mas, por fora, são panelas e caldeirões com trinta anos de uso, pretos, encardidos, porque não há mais como limpá-los de tão amassados que estão. O Ministério prometeu dar os R$52 mil para comprar utensílios de cozinha e fazer a reforma no local. Só mandaram R$12 mil, o que não foi suficiente para se comprarem as panelas.

O Reitor tem feito toda a força para tocar o hospital. O Superintendente e o Diretor-Geral estavam lá em um sábado de tarde. Estavam trabalhando. E eu não avisei que ia, como tenho feito constantemente na Paraíba. Aconselho a todos os Senadores a fazerem o mesmo, pois somos fiscais não só do Governo; somos fiscais dos serviços também. Eu fiquei olhando e disse: “Deus do céu, esse não é o hospital que eu conheci”.

Senador Mozarildo Cavalcanti, ouço o aparte de V. Exª e, em seguida, o do Senador Amir Lando.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Ney Suassuna, V. Exª está fazendo um raio-x da situação dos hospitais públicos do Brasil, universitários ou não, de modo geral. Se fizer uma tomografia, V. Exª vai ficar mais escandalizado ainda. Realmente, o que se investe em saúde pública no Brasil é pouco demais e, além disso, é mal aplicado. Há pouco tempo, denunciei aqui a questão de que, na verdade, deveríamos ter mais prevenção para usar menos os hospitais, mas não temos nem prevenção adequada - portanto, o povo adoece de doenças evitáveis - nem atendimento adequado. Os médicos trabalham em situação precária, assim como os enfermeiros, enfim, todo o pessoal da área de saúde. Penso que o alerta que V. Exª dá, inclusive com a responsabilidade de Líder do maior Partido nesta Casa, deve ser ouvido pelo atual Ministro da Saúde, para que possa meditar sobre ele.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. V. Exª tem razão. O Ministro assumiu há pouco tempo, mas nós iremos a ele. Tenho certeza de que ele, como homem sensível - já ocupou todos os cargos naquele Ministério, antes de ser político, e conhece tudo -, vai nos socorrer.

Senador Amir Lando, ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Ney Suassuna, meu Líder, V. Exª aborda um tema que revela a ponta do iceberg no que se refere aos investimentos públicos. É uma vergonha o que ocorre no Brasil. Não vou trazer os números exatos em relação ao PIB, mas posso afirmar que, em relação ao Orçamento, o valor destinado à saúde é uma insignificância. E a diferença entre a previsão orçamentária e a realização orçamentária realmente também é inconcebível. É claro que poderíamos aqui invocar a questão do Orçamento impositivo, ou seja, que as emendas, ao menos, fossem respeitadas. E V. Exª olha pelo outro lado, também um correto emprego lá na ponta. Temos que fiscalizar, como Parlamentares, pois não basta proporcionar recursos, temos também de fiscalizar a sua correta execução. V. Exª aponta um dos pontos mais sensíveis, que, infelizmente, é área da saúde, pois qualquer recurso negado nessa área causa um dano pior, porque se destina a atender o doente. Hoje o doente já perdeu, inclusive, no sentido geral do País, até a dignidade humana. Precisamos resgatar a dignidade e a humanidade do doente, que é considerado lixo, alguém que está em uma situação de desvantagem com relação a todos nós. E ainda é maltratado. V. Exª, como bem disse o Senador Mozarildo Cavalcanti, ainda freqüentou uma instituição que funciona pelo amor, pela dedicação dos recursos humanos. Realmente o que se passa na saúde é algo inimaginável. V. Exª fez um retrato e aqui uma exposição pessoal. Esse testemunho é relevante, mas teríamos, talvez, que olhar com maior profundidade todos os setores da saúde e ver que a saúde está doente, sim; está até sem UTI, porque não há mais sequer UTI, como V. Exª disse. Como o meu tempo já se esgotou, encerrarei o meu aparte, cumprimentando V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Registro, ainda, que precisamos fazer mais, porque a vida se faz dessas concretudes, dessas realidades atrozes, brutais, que nos envergonham, mas que exigem de nós a indignação de denunciá-las. Se não pudermos fazer nada, ao menos denunciaremos, para que as autoridades competentes assumam seu papel de resolver os problemas mais cruciais.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado.

Senador Papaléo Paes, V. Exª, que preside esta sessão, também é médico e conhece as agruras da Medicina, inclusive em seu Estado. Quero dizer aos nobres Senadores, aos meus Pares, que não deixem de fiscalizar prisões, hospitais, repartições de atendimento, enfim, todos os setores. Essa é uma obrigação nossa. Temos a obrigação, o direito e o poder de fazer a fiscalização.

Encerro o meu pronunciamento, fazendo um relato, Senadora Heloísa Helena. O médico, Dr. Edvaldo Dantas, Diretor daquele hospital, sensibilizou-me ao relatar, com lágrimas nos olhos, o seguinte episódio: “Senador, não temos uma ambulância. Há duas semanas, a única ambulância existente no hospital saiu para levar um doente a outro hospital da cidade, em que há certa especialização, e precisou ser rebocada por outro carro”. Ou seja, uma ambulância foi arrastada por cordas por outro carro para levar um doente a outra instituição. Essa situação é uma vergonha que todos nós devemos combater e lutar para que mude. O contribuinte não merece isso.

Muito obrigado.