O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa. Cumprimento as Srªs e os Srs. Senadores.

Dois assuntos me trazem à tribuna. O primeiro é uma questão pessoal. Matéria publicada hoje em um dos jornais nacionais, o Correio Braziliense, assinada por jornalista da equipe do jornal, fala sobre crise ética:

Crise Ética. Depoimentos do doleiro Toninho da Barcelona e do empresário Daniel Dantas devem revelar mais detalhes sobre esquemas de arrecadação do PT e fazer escândalos subirem mais um pouco a rampa do Planalto.

A matéria tem o título “Mais Fogo contra Lula” e começa dizendo:

Os depoimentos previstos para esta semana nas CPIs do Mensalão, dos Correios e dos Bingos vão reacender a chama da crise política que há quatro meses queima o patrimônio eleitoral do Presidente Lula e abala o Palácio do Planalto.

Aí, comenta os depoimentos do Toninho da Barcelona, do Daniel Dantas, do ex-funcionário da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, que foi aqui denunciado pela Deputada Cidinha Campos, o Sr. Jorge Luís Dias, além do ex-Deputado Federal Bispo Rodrigues.

Mais adiante, ele diz o seguinte - e é para isso que quero chamar a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores e do Sr. Presidente:

Mas o governo não vai começar a semana parado, esperando que os depoimentos nas CPIs realimentem a crise política do lado do Palácio do Planalto.

Senador Pedro Simon, entenda bem o seguinte:

Parlamentares governistas no Congresso já começaram a investigar os algozes do governo. O Presidente da CPI dos Bingos, Senador Efraim Morais (PFL - PB), por exemplo, está tendo investigada sua passagem pela Primeira Secretaria na Câmara dos Deputados, cargo ocupado depois por Severino Cavalcanti (PP - PE). Efraim tem sido muito duro no trabalho de investigação do setor de bingos e foi acusado pela Senadora Ideli Salvatti (PT - PR) de tentar ampliar o espectro de apuração da comissão para atingir o Palácio do Planalto.

E aqui erraram, pois ela é de Santa Catarina.

Srs. Senadores, Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, que é meu Vice-Presidente na CPMI, minha primeira palavra é que vou continuar na mesma linha, com a mesma independência e com a mesma transparência. Ninguém me arredará o pé dessa linha ao lado do meu vice-Presidente, do meu Relator, Senador Garibaldi Alves, e, com certeza, de todos os Parlamentares.

Agora, quero dizer a V. Exªs. que estão preocupados em investigar a minha vida que a informação que passaram para o jornalista está errada. Eu nunca fui 1º Secretário da Câmara dos Deputados. Comecem a investigar da 4ª Secretaria. Fui 4º Secretário, duas vezes, na Câmara. Depois, em disputa talvez inédita na Câmara dos Deputados, disputei uma candidatura avulsa, quando o hoje Governador Aécio Neves foi Presidente daquela Casa, consegui ser o único da chapa contrária a ele, como 1º Vice-Presidente da Casa, e não como 1º Secretário; depois, Presidente da Câmara dos Deputados.

Então, se querem investigar e forem pela 1ª Secretaria, estão no caminho errado. Primeiro-Secretário eu sou hoje, do Senado Federal, que também podem começar a investigar. Então, investiguem a 4ª Secretaria, investiguem a 1ª vice-Presidência e a Presidência da Câmara dos Deputados. E, graças a Deus, pelo apoio que recebi dos companheiros, 513 parlamentares à época, fui 4º Secretário por duas vezes, 1º vice-Presidente e Presidente da Câmara dos Deputados, quando substituí o então Presidente Aécio Neves. E, hoje, 1º Secretário do Senado.

Quero deixar aqui bem clara aqui essa posição para que ninguém pense que, a partir de pressões dessa natureza, o Senador Efraim Morais vai fugir da sua linha.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Efraim Morais, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Quero ouvir, inicialmente, o Senador Pedro Simon e em seguida V. Exª, Senador Mozarildo.

Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É lamentável que V. Exª tenha que subir à tribuna para fazer esse pronunciamento. V. Exª, o Senador Mozarildo e o Senador Garibaldi estão tendo uma atuação do maior respeito e da maior seriedade naquela Comissão, uma Comissão que, se tivesse sido criada lá no início, não estaria acontecendo o que está acontecendo agora. Lamentavelmente o Governo boicotou, impediu seu funcionamento, e foi necessária uma decisão do Supremo Tribunal, com dois anos de atraso, para que isso acontecesse. Conheço fatos só favoráveis a V. Exª. Inclusive os seus adversários, meus companheiros da Paraíba, não vejo em que podem atingir V. Exª. Mas o que acho profundamente lamentável é a intenção, é o gesto, é a tentação de ameaçar, de assustar, de atemorizar. Isso é horrível. Eu acho que um Presidente, um vice-Presidente, um Relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito já está exercendo uma posição muito séria, muito difícil. Nós não somos juízes, não somos promotores. Nós somos políticos, parlamentares, a nossa missão é legislar. A CPI é uma missão que, de certa forma, violenta-nos, temos que fazer porque é obrigação, mas não é da nossa natureza. Agora, quando somos chamados, temos que fazer a nossa parte. Mas fazemos isso não com aquela naturalidade de um juiz ou até, às vezes, com um pouquinho de volúpia do promotor. Não! Fazemos porque somos obrigados a fazer. Agora, querer impedir que V. Exª desempenhe esse papel que, diga-se de passagem, V. Exª, o Senador Mozarildo, estão fazendo com excepcional competência? E o Senador Garibaldi, naquela sua ingenuidade, devagarinho, está sendo firme nas perguntas. A Comissão está indo devagar, não está disputando espaço, nem beleza, nem manchete com as outras que começaram muito antes e, por começarem muito antes, já estão ocupando espaço. Mas ela vem exercendo papel de grande firmeza e grande conteúdo. É verdade que se diz que é a Comissão que não tem medo, o que deve ser apurado, os representantes votam pela apuração. É verdade que se diz que é a Comissão em que se tem mais convicção de que o que deve ser feito será feito. Eu não tenho nenhuma preocupação com V. Exª, mas que fica mal para o Governo, fica mal; que fica feio para as lideranças do Governo, fica feio. Quando é que imaginaríamos uma Senadora, uma liderança do PT, usando esse tipo de linguagem? Em primeiro lugar, porque não atemoriza mais. Nem o PT nem o Governo têm essa força para querer assustar quem quer que seja. Em segundo lugar, porque já não estamos bem no conceito da sociedade brasileira. No momento em que se vê colega ameaçando colega dessa maneira, é um absurdo. E já defendo uma tese, Senador, e já defendi no passado. Pode acontecer que no meio do debate, da discussão, tenhamos alguma coisa contra um fulano de tal, vamos apurar em outro momento. No momento, nós temos de apurar o que está aqui. Se temos alguma dúvida, a dúvida é para ser apurada em outro momento, e não querer dizer “olha, tem essa dúvida, cale a boca, porque você ficando quieto não acontece nada”. Não é fazer a troca, como estão querendo fazer. Na verdade, o que estão querendo fazer é um “me dá aqui, eu te dou ali. Pare de falar aqui, e eu não falo lá”. O que seria profundamente lastimável. Por isso, eu não tenho nenhuma surpresa com o discurso de V. Exª - perdoe-me a sinceridade -, não causa nenhum impacto, porque é uma atitude esperada. Não se poderia imaginar que V. Exª tivesse outro tipo de atitude que não essa. Mas que fica mal para o Governo, fica mal. Meu apoio total a V. Exª.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu agradeço a V. Exª, Senador Pedro Simon. Todos nós nesta Casa temos uma bússola e essa bússola é V. Exª, pela experiência e pela seriedade. O companheiro, o conselheiro, o irmão, o amigo de todos nós. As palavras de V. Exª neste momento me dão força, muita força para concluir uma missão que não pedi, uma missão que os meus companheiros Senadores, por unanimidade, me deram. E eu vou concluí-la com o apoio de todos os Senadores e Senadoras que desejam esclarecer a sociedade brasileira. E, em linha reta, chegaremos lá para dizer: esta é a verdade. Não quero derrubar governo, não tenho interesse de atingir governo, não tenho interesse de atingir nenhum companheiro. O meu interesse, que sei que é o do meu Vice-Presidente, do nosso Relator e de toda a Comissão, é um só: a verdade para a sociedade, e isso nós vamos buscar.

Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Efraim, foi muito bom que eu falasse depois do Senador Pedro Simon, porque muito do que ele disse eu iria dizer. Mas, sendo eu Vice-Presidente da CPI que V. Exª preside e como V. Exª eleito numa reunião em que não houve qualquer divergência, foi por unanimidade, ninguém pode dizer, ninguém, nem mesmo os maiores adversários dessa CPI, que, como bem disse o Senador Pedro Simon, só foi instaurada por uma decisão do Supremo, porque o Governo tudo fez para que ela não fosse instalada... Nós estávamos com todos os requisitos legais para instalá-la, mas não se instalou. V. Exª tem conduzido os trabalhos de maneira bem moderada, discreta até. Não vive com declarações bombásticas na televisão, no rádio; enfim, tem sido sereno. Lógico que o ritual de CPI não é o mesmo de um tribunal. Lógico que a postura do Parlamentar ao fazer uma pergunta ao investigado ou à testemunha não é a mesma postura de um advogado, um promotor ou um juiz. O importante é que, dentro da linha em que caminha a CPI - e aqui nós temos a presença do Senador Garibaldi, Relator da CPI -, não se pode acusá-la de qualquer tipo de atitude que seja a de querer aparecer. Portanto, quero me solidarizar com V. Exª. Acho que essas intimidações ou tentativas de intimidações, pelo contrário, fortalecem o seu trabalho à frente da Comissão. Pode contar que, nós da CPI dos Bingos, formada apenas por Senadores, não nos deixaremos levar por qualquer tipo de coação ou, muito menos, por tentativa de intimidação que atinja a honra de V. Exª.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço, Senador Mozarildo e demais Senadores. Para mim, é muito confortável ter o apoio de V. Exªs para que possamos continuar nessa direção. Tenho convicção de que aqui estarei para rebater a qualquer tipo de intimidação. Não aceito, nem aceitarei, qualquer tipo e intimidação. Vou cumprir a minha missão ao lado e com o apoio de meus companheiros.

Concedo um aparte ao Senador Garibaldi Alves Filho. No entanto, Sr. Presidente, precisarei da benevolência de V. Exª. Tenho outro assunto referente às palavras do Presidente do PT, Tarso Genro, em relação às CPIs. Vou pedir um pouco de tempo a V. Exª para comentá-las. S. Exª disse que CPIs são covardes e que não investigam. Quero tratar desse assunto com a permissão de V. Exª. Antes, porém, concedo um aparte ao Senador Garibaldi Alves Filho, Relator da CPI do Bingos.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Efraim Morais, tenho acompanhado, de perto, o trabalho de V. Exª. Ninguém como eu poderá dar um testemunho da isenção, da serenidade e da firmeza com que V. Exª está dirigindo a CPI dos Bingos. Posso assegurar a todos aqueles que acompanham o trabalho da CPI que vamos chegar ao que desejamos e ao que deseja a opinião pública: a apuração dos fatos. Para isso, vamos ter que enfrentar as intimidações - principalmente V. Exª, que começa a ser alvo de insinuações. Sei que V. Exª declarou não temer qualquer tipo de insinuação. Vamos enfrentá-la. Sabemos que é inerente à apuração esse processo de pressões, de intimidações. Mas, no final das contas, tenho certeza de que vamos chegar a bom termo. Peço permissão a V. Exª para antecipar-me, dentro do que V. Exª vai abordar, e dizer...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Efraim, prorrogamos por mais cinco minutos o seu tempo para que conclua suas palavras, dando demonstração de respeito, de apoio e solidariedade a todas as ações de V. Exª, que engrandecem esta Casa, principalmente chefiando a CPI dos Bingos.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa.

Senador Garibaldi.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Só para dizer da nossa indignação, do nosso protesto com relação às declarações do ex-Ministro Tarso Genro, Presidente atual do PT, que acusou as CPMIs de uma forma a mais injusta possível, generalizando, sem apontar fatos concretos, querendo generalizar. Sei que isso é, de qualquer maneira, ruim porque a opinião pública começa a pensar que poderia estar existindo alguma coisa do que o Ministro levantou, mas, na verdade, na nossa CPMI - não podemos falar por todas - não existe. Se existe, é alguma coisa isolada. Mas da parte da direção da CPMI, do conjunto das CPMIs, não existe isto que o Ministro afirmou: exibicionismo, vedetismo, covardia. Pelo contrário, temos dado demonstração de afinco, de destemor, de trabalho e vamos continuar assim.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, que já faz um preâmbulo daquilo que iríamos falar. Falo, tenho certeza, em meu nome, como Presidente da CPMI dos Bingos, em nome do Senador Delcídio Amaral, do Senador Amir Lando, dos três Relatores e dos membros das CPIs. O Sr. Tarso Genro deveria respeitar, a partir daí, o Congresso Nacional. O ex-Ministro e Presidente do PT diz o seguinte:

            Tarso: CPIs são covardes e não investigam.

            Depois de denunciar que o PT está sendo vítima de uma tentativa de liquidação, mas que, apesar disso, sairia fortalecido depois das eleições de ontem, o presidente nacional do partido, Tarso Genro, criticou duramente as CPIs em andamento no Congresso. Segundo ele, elas estão tendo uma atitude de covardia diante dos fatos que deveriam investigar e não investigam, tornando-se um palco de exibicionismos e um instrumento democrático que está sendo desvirtuado.

            Mais adiante, o Sr. Tarso Genro diz:

            A eleição no PT, afirmou, deveria servir como um apelo para que as CPIs retomem o foco e investiguem em profundidade.

            Que digam de onde vem o dinheiro, de que estatais, desde quando, desde quando existe corrupção nos Correios...

            O que acho interessante é que ele tenta atingir o Presidente Delcídio, que é do PT, um homem sério que está fazendo um trabalho inteligente, com cautela e com responsabilidade. Agora, o que não entendo do Presidente do PT, o ex-Ministro Tarso Genro, é que, neste momento, ele devia virar-se para a sociedade brasileira e dizer: é verdade. Hoje, a situação do PT é melancólica, a situação da minha legenda e a minha, como Presidente do PT.

Ontem houve eleições no PT para renovar o seu comando. E o desgaste, Senadores, moral é de tal ordem que as apurações ocorrem em meio à suspeita de fraudes, denunciadas de dentro do próprio Partido.

Que dizer de um Partido que não confia em si próprio, que se denuncia a si mesmo? Não conseguiu o Sr. Tarso Genro, na sua... Não vou usar o mesmo termo dele quando chamou as CPIs de covardes. Eu diria: faltou coragem ao Sr. Tarso Genro. Aí sim, faltou coragem, foi covarde quando não teve coragem de expulsar do seu Partido o Sr. Delúbio Soares, porque o Sr. Delúbio Soares é uma caixa-preta. Eles, os petistas graduados, têm medo do Sr. Delúbio Soares.

O que dizer de um Partido que não tem coragem de expulsar um Tesoureiro que assaltou...

(Interrupção do som.)

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - ... o Partido, que buscou os recursos das estatais, que ele está cobrando com o Sr. Marcos Valério, com o Sr. Silvio Pereira Land Rover? Onde está a coragem desse cidadão e qual a autoridade de Tarso Genro de vir pela imprensa criticar o Congresso Nacional, criticar as CPIs?

Sr. Tarso Genro, o senhor precisa primeiro ter coragem de agir, de limpar o seu partido, mas o senhor passou dentro do PT e, lamentavelmente, não tem nada para apresentar à sociedade e ao próprio partido.

Eu diria às Srªs e aos Srs. que nos ouvem e nos vêem neste momento, acredito que o Sr. Tarso Genro vai sair em breve da história do PT, sem deixar saudade. Porque repito: Covardes não são as CPIs. Elas estão fazendo o seu trabalho.

Falta de coragem, Senador Mão Santa, teve o ex-Ministro, que saiu de encomenda, de dentro do Ministério do Governo Lula, para resolver o problema do PT, e, quando lá chegou, não teve coragem sequer de expulsar o seu tesoureiro que o ameaçou, como todo o Brasil sabe. Os graduados do PT têm medo do Sr. Delúbio Soares.

Ouço V. Exª, Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - O que o Presidente do PT deveria dizer, Senador Efraim Morais, é que as CPIs estão existindo exatamente em razão da corrupção que o PT instituiu neste País.

Isso, sim, seria coragem da parte do Presidente Tarso Genro. Covardia é tentar ocultar da Nação que as CPIs existem por causa da corrupção que o PT instituiu no País. O maior simbolismo disso foi a ausência do Presidente Lula ontem na votação pela escolha do Presidente do PT.

Quer dizer, o Presidente Lula agora está envergonhado do próprio Partido, isto supondo-se que ele não sabia de nada.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, para concluir, agradeço a V. Exª e devo dizer, Srªs e Srs Senadores, que o PT, no comando do Presidente Tarso Genro - e o próprio Tarso Genro - entrará para a história como o coveiro dos sonhos dos brasileiros.

Leia os jornais, consulte os depoimentos nas CPIs. Acorde, Dr. Tarso! Não comprometa o seu brilhante currículo com delírios como esse...

(Interrupção no som.)

O SR. O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e deixo aqui bem claro à sociedade brasileira que talvez seja a própria tática que agora resolve adotar o PT e aqueles que estão observando que os Srs Senadores e Deputados estão mostrando de onde vem a corrupção, quem são os corruptos e quem gerou essa crise no Brasil.

Daí talvez a preocupação do ex-Ministro, do Presidente temporário do PT Tarso Genro. Medo da verdade! Coragem, Dr. Tarso, para que o senhor possa ao menos limpar. Não é preciso CPI, Deputados ou Senadores. Só coragem! Limpe o seu Partido para poder falar dos demais.