O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula vivenciou momentos de constrangimento explícito durante coletiva de imprensa nas Nações Unidas sobre as propostas do grupo de Ação Contra a Fome e Pobreza. Aconteceu o inevitável: ao conclamar os países pobres a demonstrar responsabilidade interna para “merecer“ ajuda da comunidade internacional, Sua Excelência foi instado a explicar como a crise e instabilidade política ofuscaram a mobilização contra a miséria.

            Visivelmente irritado com a menção dos jornalistas sobre a crise brasileira , o presidente Lula se apressou em afirmar que corrupção interna não interfere numa política eficaz de combate à pobreza.

            O raciocínio do presidente da República é de que a “corrupção é um mal no Brasil, no planeta e em qualquer lugar em que tenha ser vivo”. Inegavelmente o argumento apresentado é plausível mas rigorosamente estranho à retórica ética que pautou a trajetória do líder sindical e fundador do Partido dos Trabalhadores.

            O contexto no qual surgiu a delicada questão que acabou por constranger o presidente Lula, poderia ter sido evitado, bastava um mínimo de bom senso. Com que autoridade moral, Senhores Senadores, o presidente Lula, o “grande gestor” de um governo que submerge, a cada dia, diante de um novo escândalo de corrupção, pode discursar para uma platéia de um organismo internacional, em tom didático, alertando sobre os riscos advindos da falta de confiabilidade no uso de recursos doados as nações menos favorecidas ?: “...Nós não iremos convencer um cidadão de um país desenvolvido a doar parte de seus ganhos se ele souber que o governo daquele país é sério”.

            Na sua trépida passagem pela Organização das Nações Unidas, o presidente foi além nas suas demonstrações de soberba e ratificou a sua crença na própria invulnerabilidade.

            Ao se referir ao Fundo de Combate à Pobreza, o presidente assumiu a sua megalomania cíclica, e declarou que o Brasil não precisa desse fundo, e logo em seguida incorporou a vertente a “realidade que nunca aceitei” : “ ... não vamos resolver em quatro anos os problemas de 500 anos.” Senhores Senadores, o presidente Lula já esgotou o seu estoque de aleivosias e disparates verbais, chegamos à exaustão ! Um voto de silêncio seria providencial.

            Ninguém em sã consciência pode prever os contornos futuros da crise.

            Sr. Presidente, gostaria de aproveitar o meu pronunciamento para felicitar o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelas medidas anunciadas nesta quinta-feira de redução de carga tributária. O pacote inclui a isenção ou redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para vários produtos, como escova e pasta de dente. A alíquota, que hoje é de 18%, deve cair para 12%, como prevê decreto que será encaminhado pelo governador Alckmin para a Assembléia Legislativa.

            Dentre as medidas anunciadas, o governador paulista também adicionou a redução da alíquota dos pães industrializados (pão de forma, pão de especiarias, pão tipo bisnaga) e iogurtes à cesta básica. Com isso, a alíquota de ICMS desses produtos deve cair de 12% para 7%. A atitude do competente administrador do Estado de São Paulo é um exemplo a ser trilhado por outras unidades da Federação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para fazer o registro do artigo intitulado “A plataforma de Lula”, de autoria do jornalista Ivan Martins, publicado na IstoÉ Dinheiro do último dia 4 de setembro do corrente.

             Ao observar que a direção petista deixa claro que não fará uma faxina interna, o autor afirma que “ficou para os eleitores a tarefa de acertar as contas do PT com a história”. Afirma, ainda, que “o ex-ministro José Dirceu continua sendo o homem forte do partido, embora seja junto com Lula responsável pelo maior desastre da esquerda brasileira desde a intentona de 1935”.

Sr. Presidente, requeiro que o artigo acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“A plataforma de Lula.”