O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, neste meu pronunciamento, faço homenagem aos 170 anos da Revolução Farroupilha.

Srªs e Srs. Senadores, peço silêncio a todos. Escutem... Os clarins farroupilhas se aproximam do Congresso Nacional. Vêm, em romaria, adentrar a catedral das decisões da Pátria. Querem dar testemunho sobre o 20 de setembro, dia em que o Rio Grande do Sul celebra 170 anos da Revolução Farroupilha.

Era manhã, véspera de primavera, como hoje, Senador Leonel Pavan. Com as suas bárbaras tostadas e os “corcéis de pêlo carvão”, os continentinos, charqueadores, índios, negros, gaudérios, gaúchos, descendentes dos beduínos, tomam de assalto Porto Alegre. Era 20 de setembro de 1835. Tem início a Guerra dos Farrapos, epopéia heróica que durou até 1845.

A província do Rio Grande de São Pedro sofria muito com a decadência de sua economia. A agricultura perdia espaço. Os produtos pecuários, em competição direta com Montevidéu e Buenos Aires pelo controle do charque brasileiro, eram vítimas de uma legislação discriminatória, muito semelhante ao que acontece hoje com os produtos que entram pelo Mercosul. A sociedade local não aceitou mais os altos impostos cobrados pelo poder central, pelo Império do Brasil.

Lembro eu que o historiador norte-americano Spencer Leitman, em sua obra Raízes Sócio-Econômicas da Guerra dos Farrapos, escreveu que a corrupção continuava, mas as fontes de renda da província aumentavam com a nova organização estrutural e processual. O governo central arrecadava mais dinheiro. Porém, não distribuía mais verbas para construir uma infra-estrutura adequada ao povo do Rio Grande.

Nos dez anos de conflito, milhares de mortes aconteceram de ambos os lados, entre farrapos e imperiais. A revolta iniciou com base em reparações econômicas, passando, em seguida, para um período de independência da província.

Lembro ainda - em seguida, vou permitir os apartes - que o professor Mário Gardelin, da minha terra, diz que acredita que a Revolução Farroupilha foi um fenômeno humano, que nasce, cresce e declina, como todas as coisas deste mundo, e é mantida ao sabor do heroísmo e das fraquezas humanas. Sem sombra de dúvida, são heróis, mas não são deuses: Bento Gonçalves da Silva, Antônio de Souza Neto, Davi Canabarro, Teixeira Nunes, João Antônio, Onofre Pires do Canto, Gomes Jardim, Antônio Vicente, Lucas de Oliveira, Anita e Giuseppe Garibaldi, Rossetti, Duque de Caxias, os lanceiros negros, Chico Pedro, Mena Barreto e muitos outros.

Como disse Olavo Bilac, “esses primeiros criadores da nossa liberdade política não olhavam para si: olhavam para a estepe infinita que os cercava, para o infinito céu que os cobria, e, nesses dois infinitos, viam dilatar-se, irradiar e vencer no ar livre o seu grande ideal de justiça e de fraternidade”.

A Guerra dos Farrapos foi a mais violenta e, com certeza, a mais dispendiosa de todas as crises internas do Brasil durante a década de 1830 e talvez de todo o século XIX. Conforme ficou provado, com a Revolução Farroupilha, a posição econômica e social da Província do Rio Grande do Sul melhorou.

Senador Ramez Tebet, ouço com satisfação o aparte de V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, o discurso de V. Exª, em primeiro lugar, demonstra o seu espírito de grande gaúcho. V. Exª é um homem dotado de grande espírito cívico e, se V. Exª me permite, de grande senso de oportunidade. Talvez, lembrando a Guerra dos Farrapos, para comemorá-la, V. Exª esteja falando ao Brasil de hoje. Por que digo isso? Pela situação delicada em que V. Exª se encontra. V. Exª é um homem de coragem porque pertence hoje a um partido político que está no foco do noticiário e das acusações nacionais. E V. Exª não faz isso intencionalmente. Mas sou dessas pessoas, Senador Paulo Paim - V. Exª me conhece muito bem -, que acreditam em algo que às vezes não explicamos. V. Exª está na tribuna, falando da Guerra dos Farrapos, mas para os dias de hoje, porque ela teve por fundamento a exploração do Poder Público contra a cidadania. Ocorre hoje a mesma coisa. O Poder Público tem uma tributação que a sociedade não agüenta; a cidadania está esmagada pelo excesso de tributos. Mas, naquela época da Guerra dos Farrapos, revoltava-se, havia o levante armado. Hoje, a democracia brasileira está amadurecida, e é por meio de vozes como a de V. Exª que nos manifestamos, para tentar mudar as coisas. Aquele parece mesmo o retrato de hoje; as coisas continuam da mesma forma, mas precisamos mudá-las, Nós vamos mudá-las. V. Exª, no seu pronunciamento, disse que a população estava revoltada contra a corrupção, tal como nos dias de hoje. Lá se provocou um levante armado, que não foi bem-sucedido, mas ficou marcado na história. Aqui se levantam vozes de homens como V. Exª, o Senador Mão Santa, o Senador Leonel Pavan, para citar os Senadores que estão sob os meus olhos, e de tantos outros, que gritam e lutam, sem perder a esperança, para que o Brasil seja um país justo, livre de mazelas; para que a cidadania triunfe; para que o bem vença o mal; para que a sociedade brasileira seja mais organizada e humana. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet. Não faria nenhum comentário sobre seu aparte, que traduz o que está escrito no papel sobre a Revolução dos Farrapos e a revolta contra principalmente os tributos na época.

Antes de conceder o aparte ao Senador Leonel Pavan - hoje votei com S. Exª, e o projeto foi aprovado por unanimidade - faria só este resgate: hoje é dia 20 de setembro e feriado no Rio Grande do Sul. O Estado está parado, para assistir às celebrações pela passagem desses 170 anos da Revolução Farroupilha. Em praticamente todos os Municípios há desfiles cívicos, que são levados a efeito pelos Centros de Tradições Gaúchas, estabelecimentos de ensino, igrejas, clubes, partidos, organizações não-governamentais, Prefeituras e Governo do Estado. É uma festa sem precedentes. Serão mais de 250 desfiles, para lembrar a Revolução Farroupilha, neste 20 de setembro.

Ouço o Senador Leonel Pavan.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Primeiramente, cumprimento o Senador Paulo Paim, que se emociona em suas palavras; o Brasil inteiro deve ter notado isso. S. Exª não defende apenas o Rio Grande do Sul, não faz um pronunciamento em homenagem àquele Estado, mas àqueles que sobreviveram principalmente à repressão e lutaram pela liberdade. S. Exª fala pela liberdade, pela democracia, pelos seus direitos. Senador Paulo Paim, sou gaúcho, rio-grandense-do-sul, nascido em Sarandi, e hoje me orgulho muito de ter o título de cidadão catarinense, em função de ter passado quase toda a minha vida em Santa Catarina. Mas sou patrão do CTG Poncho Molhado, e lá, em Balneário Camboriú, por muitos anos, comemorávamos a Semana Farroupilha, com as cavalgadas que vinham de várias cidades, trazendo a tocha, levada de mão em mão pelos gaúchos, que mantêm essa tradição regada a chimarrão, costela gorda e muito churrasco. Nós fazíamos uma grande festa em Balneário Camboriú e Camboriú. Isso ocorre em toda a Santa Catarina, em todo o Rio Grande do Sul e também está acontecendo aqui, em Brasília. Mas o Rio Grande do Sul é um Estado que nos emociona. Lembro muito Jaime Caetano Braun...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Grande Jaime Caetano Braun!

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - ... que, nos seus versos e poemas, sempre lembrou as guerras, as lutas, as revoluções, mas também as conquistas do Rio Grande e o sofrimento por que passou seu povo. Ele sempre fez brotar, em seus versos, muito amor pelo Rio Grande do Sul. Mas há uma música gauchesca que tem um verso muito bonito:

Meu Rio Grande do Sul

Céu, sol, sul,

Terra e cor,

Tudo que se planta cresce

E o que mais floresce é o amor.

V. Exª é um exemplo disso, Senador Paulo Paim. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O Senador Leonel Pavan é gaúcho e disse que mora em Santa Catarina há muitos anos. Muito nos orgulha seu mandato de Senador por aquele Estado.

Senador Mão Santa, permita-me um minuto, antes de passar a palavra a V. Exª.

Senador Ramez Tebet, o que passo a dizer vem ao encontro do que disse V. Exª. Mantendo as devidas proporções, o Estado do Rio Grande do Sul continua a perder espaço. A elevada taxa de juros e o câmbio valorizado têm sido um peso para o Estado, que é um grande exportador do nosso País. O aumento do ICMS reduziu o potencial de compra da população; a restrição do crédito de exportação diminui a competitividade da indústria local; a elevação de impostos gera risco à ampliação dos negócios; e o desemprego infelizmente cresce.

Senador Mão Santa, ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, penso que o País todo deve rememorar a Revolução Farroupilha e render homenagem ao povo gaúcho. Sem dúvida nenhuma, foram os gaúchos os primeiros que tiveram a coragem de pensar, sonhar e se sacrificar, para que nascesse a República. E a libertação dos negros era um compromisso do grande e extraordinário brasileiro Bento Gonçalves; mesmo não tendo conseguido, ele plantou esse ideal. E nasceram a República e a libertação dos escravos, que jamais nasceria sem os dez anos de sacrifício do povo gaúcho e dos lanceiros negros. V. Exª simboliza a grandeza da raça negra no Brasil, e essa é uma homenagem que todos nós reconhecemos. Entendo que o Rio Grande do Sul é diferente. Foi uma opção. Naquele momento, ele podia libertar-se do Uruguai. Anita Garibaldi, Joseph Garibaldi e outros o levavam a outros rumos, mas ele se uniu ao Brasil. Não bastasse essa luta, há a gente do Rio Grande do Sul, a gente gaúcha. Se houver uma olimpíada da melhor raça, vocês vão disputar com o povo do Piauí, que também expulsamos o invasor em batalha sangrenta. Agradecemos a Alberto Pasqualini, o pai do trabalhismo sério e objetivo; a Getúlio Vargas...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A Brizola.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A Leonel Brizola, a Pedro Simon, a Paulo Paim, a Sérgio Zambiasi e às gaúchas, que embelezam o Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, se V. Exª me permite, para concluir, gostaria de dizer ainda que, para o Brasil, continuamos lutando por um novo pacto federativo, por uma República Federativa mais forte e eficiente, com mais autonomia para Estados e Municípios, agregada, sim, à descentralização dos recursos e também à responsabilidade, que propiciará o aumento de receitas e da própria qualidade de vida, em que Estados e Municípios não sejam tão submissos à União.

Como disse Eduardo Prado, “a história é feita de reparações salutares e de tardias justiças”.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se a Presidência permitir, pois o meu tempo já se esgotou.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - A Presidência prorroga o tempo de V. Exª para que possa conceder o aparte.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Paulo Paim, pedi a palavra apenas porque, quando V. Exª fala do Rio Grande do Sul, referindo-se a um momento importante da história do Brasil, que é a Guerra da Farroupilha, lembro-me do meu pai. Sou filho de imigrantes. Quando eles vieram do Oriente - meu pai ainda era menino, tinha dez anos -, instalaram-se com a família em Pelotas, no Rio Grande do Sul e lá ficaram até a adolescência. Ele sempre se julgou um gaúcho não de sangue, mas pela formação, pela espiritualidade que ganhou no Rio Grande do Sul. Peço licença para homenagear V. Exª, Senador Paulo Paim, nesta hora, em nome de todos os gaúchos e, se possível, incluir meu velho pai, que hoje está lá em cima, sem dúvida alguma, orando por nós. Acredito que é um momento histórico importante e de muita espiritualidade, por tudo o que os guerrilheiros da Farroupilha fizeram em beneficio da nossa formação e da nossa cultura.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma, muito obrigado, Senador Mão Santa, que fez um belíssimo aparte. Sr. Presidente, termino, com esta frase, a que me referia antes, de Eduardo Prado: “A história é feita de reparações salutares e tardias justiças. Viva o Rio Grande do Sul! Viva a Pátria Mãe! Viva o Brasil!”

Era isso, Sr.Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª.