O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, gostaria de externar minhas condolências à nobre Senadora Iris de Araújo pelo falecimento de sua mãe. Hoje, quando S. Exª se dirigia para o Senado, recebeu a triste notícia de que sua mãe tinha falecido, por isso, a ausência de S. Exª nesta Casa. Com certeza, S. Exª está com o coração partido, triste.

            Ficam aqui as nossas condolências à Senadora Iris e a todos os seus familiares. Que Deus possa, no alto de sua infinita bondade, confortá-los.

Com a mais profunda satisfação e com a sensação do dever cumprido, recebi, no dia 6 próximo passado, a notícia de que finalmente o Ibama expediu a licença ambiental de instalação necessária para o início das obras de construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Essa obra, Sr. Presidente, há muito tempo acalentada, é esperada pela população não só do meu Estado, mas também do Estado do Acre, que já recebe energia da termoelétrica de Porto Velho, que gera 360 megawatts a óleo diesel, queimando mais de 1,5 milhão de litros de diesel por dia. Então, essa obra vem com certeza trazer um desenvolvimento muito grande para a nossa Região.

Como já destaquei diversas vezes desta tribuna, trata-se de obra da mais elevada importância para a economia e para o desenvolvimento não só do meu querido Estado de Rondônia, mas de toda a Região Norte. Após dois anos e meio de intensa luta e reivindicação, sinto-me ao mesmo tempo aliviado e esperançoso, acreditando que tal empreendimento representará um marco na retomada do crescimento estrutural do meu Estado e da região na qual está inserido.

Não são poucos os benefícios que serão propiciados pela construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Além dos empregos gerados diretamente pela obra, a oferta energética em Rondônia será substancialmente ampliada com a utilização de gás natural canalizado, possibilitando um profundo e aguardado desenvolvimento em seu parque produtivo local.

Do ponto de vista ambiental, meus nobres Colegas, o fornecimento de gás natural - uma fonte de energia limpa que vem sendo utilizada cada vez mais em todo o mundo - permitirá a troca do óleo diesel como insumo para a produção de energia termelétrica. Tal mudança se refletirá em uma significativa melhora na qualidade do ar e da água, atuando ainda no combate a um dos grandes problemas mundiais da atualidade: o aquecimento global.

Não temos dúvida de que todos os cuidados estão sendo tomados para que sejam mínimos e suportáveis os impactos ambientais causados pela obra de construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Estudos minuciosos foram elaborados, e chancela do Ibama, após rigorosa avaliação, é a prova de que tudo foi feito com extrema seriedade.

Entretanto, Sr. Presidente, pode ser que, infelizmente, mais um empecilho tenha surgido para que essa importantíssima obra deslanche de uma vez por todas. Após a licença ambiental ser expedida, depois de muita luta e discussão, agora outra questão se impõe: foi instituída, em decreto presidencial de fevereiro deste ano, uma área de floresta nacional em zona de passagem do gasoduto, na área dos Municípios de Tapauã e Canutama, no Estado do Amazonas.

Alega-se, Srªs e Srs. Senadores, que tal fato poderia ocasionar ainda mais atraso e postergação ao andamento da obra, pois haveria a necessidade da elaboração de um novo estudo sobre impacto ambiental nos trechos que coincidirem com a zona florestal recém-criada.

Antes de qualquer coisa, gostaria de deixar claro que não somos contra o cuidado e o planejamento para evitar que indesejáveis danos ao meio ambiente amazônico venham a acontecer. Absolutamente! Entendemos perfeitamente que a única forma possível e viável de desenvolvimento para a Amazônia e seu povo só pode ser alcançada mediante o respeito à sustentabilidade ambiental.

Contudo, entendemos também que esse importante requisito não pode ser levado ao exagero e ao paroxismo defendido por alguns, em detrimento a algumas inadiáveis iniciativas geradoras de emprego e renda na região.

O que precisa ficar claro nessa questão é que, a despeito do que pensam alguns, a criação de uma área de floresta nacional não impede, legalmente, o manejo equilibrado e sustentável de seus recursos naturais. Seu território não recebe a chancela absoluta de intocável; apenas se configura como área de maior proteção à exploração desenfreada de seu ecossistema. Ademais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a licença concedida pelo Ibama para instalação da obra, expedida sete meses após o decreto de criação da floresta, já prevê a coexistência pacífica entre o gasoduto e a área de floresta nacional.

A Petrobras, Sr. Presidente, sócia majoritária da TNG Participações Ltda., empresa responsável pela obra, goza de excelente reputação de respeito e cooperação ambiental. Seus muitos prêmios e certificações internacionais recebidos comprovam a eficiência técnica da Petrobras no trato das questões ecológicas.

É por tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, que estamos absolutamente convencidos da importância de levarmos essa empreitada adiante. A construção do gasoduto Urucu-Porto Velho já se mostrou essencial para o atendimento da crescente demanda energética em Rondônia, e seus impactos positivos de larga escala para a economia local estão mais do que comprovados.

Respeitamos e consideramos justas as preocupações com os possíveis riscos ambientais causados pela obra, mas não podemos permitir que o progresso da Região seja atravancado por impedimentos burocráticos sem fundamento.

Essa obra é aguardada há mais de três anos. Dois anos praticamente foram gastos para conseguir essa licença ambiental: o primeiro ano foi gasto na confecção do projeto, e os dois últimos anos, na busca dessa licença ambiental. Foi muita expectativa, foi muito anseio da população de Rondônia para, agora, obter-se uma licença compartilhada - não é total ainda. Ainda há essa reserva criada no meio do traçado do gasoduto.

Faço aqui um apelo ao Ibama, a todas as autoridades que estão trabalhando nesse projeto, para que não protelem, não posterguem mais. A população de Rondônia espera ansiosamente por essa obra, para que possamos eliminar, de uma vez por todas, o consumo excessivo de óleo diesel, que macula a atmosfera com energia mais cara e mais poluente.

Nós queremos a geração de emprego do gasoduto. Nós queremos a geração de energia para sustentabilidade econômica do Estado de Rondônia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.