O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, levantamento realizado pelo Dieese aponta que, no ano de 2004, brasileiros na faixa etária entre 16 e 24 anos representavam quase metade dos desempregados nas seis maiores regiões metropolitanas do País: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal. Essa situação é ainda pior nas capitais do Nordeste e, sobretudo, entre as famílias de baixa renda.

Essa pesquisa mostrou a faceta mais dramática do desemprego no Brasil: a taxa de desocupação do jovem é quase duas vezes maior do que a taxa de desocupação da população em geral. Estima-se que, entre os 3,5 milhões de desempregados existentes no ano de 2004, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, 1,6 milhão estavam entre 16 e 24 anos.

            É bom verificar a resposta do Governo para essa dramática situação: o Programa Primeiro Emprego, que lamentavelmente apresenta uma execução orçamentária sofrível e desastrosa, no exercício financeiro de 2004, no âmbito do Ministério do Trabalho, sob qualquer ângulo de gestão. Na ação "estímulo financeiro ao empregador para geração do primeiro emprego destinado a jovens", de um total autorizado de R$62.810.079,00, foram empenhados apenas R$2.257.036,47 e pagos apenas R$248.174,47. Portanto, Sr. Presidente, de R$62,8 bilhões consignados no Orçamento para a geração de emprego, por meio do Programa Primeiro Emprego, apenas R$248 mil foram disponibilizados.

Na ação "Publicidade de Utilidade Pública Nacional" observa-se a eficiência do Governo. Em matéria de publicidade, o Governo é eficiente demais - que o diga Duda Mendonça, com os seus milhões de dólares em um paraíso fiscal. Nessa ação, de um total de R$1.077.341,00 autorizados, foram empenhados e pagos R$592.775,13. Portanto, R$592 mil foram empenhados e pagos. Em matéria de execução orçamentária, na área de publicidade, o Governo é eficiente. A propaganda, é claro, é a alma do negócio na Gestão Lula.

Na ação "Gestão Administrativa do Programa Nacional", de caráter eminentemente burocrático, de um total autorizado de R$18,1 milhões, foram empenhados e pagos R$4,6 milhões. Em matéria de burocracia, também, o Governo é mais eficiente do que na área social, sobretudo na área de geração de empregos.

Na ação "Concessão de Auxílio Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Inseridos no Serviço Voluntário Nacional", de um total autorizado de R$30.320.243,00, foram empenhados R$11.261.400,00 e pagos apenas R$6,249 milhões.

No balanço da execução orçamentária do Programa Primeiro Emprego, em 2004, do total autorizado (R$160.626.710,00) apenas 20% foram efetivamente pagos (R$32.608.145,46). Portanto, apenas R$32 milhões de R$160 milhões. Isso revela a incompetência de execução orçamentária, resultante da incompetência administrativa desse Governo.

Além disso, apenas 0,39% do que foi autorizado como dotação para a principal ação do Programa Primeiro Emprego (Estímulo Financeiro ao Empregador) foi pago. O autorizado era R$62,81 milhões e foram pagos apenas R$248 mil.

A execução orçamentária do Programa Primeiro Emprego, no exercício financeiro de 2005, continua claudicante. Não há avanço algum, não melhorou o desempenho do Governo. A execução orçamentária continua um desastre. Repetindo o mesmo erro cometido em 2004, a execução da principal ação do Programa, Estímulo Financeiro ao Empregador, de um total autorizado de quase R$60 milhões, foram pagos apenas R$471.650,00 até o último dia 17 de setembro.

Na ação "Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem", de um total autorizado de mais de R$15 milhões, apenas R$53 mil foram pagos. Até o dia 17 de setembro, apenas 13,9% do total autorizado foram pagos.

Portanto, Sr. Presidente, essa é a justificativa para esse caos, em matéria de geração de emprego, pelo Governo Lula. E nós somos obrigados a ouvir constantemente comemorações indevidas e aplausos ao Governo, que estaria gerando empregos. É evidente que não estamos cobrando a promessa de campanha do PT de gerar dez milhões de empregos, mas o que não podemos admitir é que o Governo seja tão incompetente, tão ineficaz, em matéria de aplicar recursos disponibilizados no Orçamento, em uma área essencial ao desenvolvimento econômico do País, com justiça social, que é a área de geração de empregos, sobretudo para os jovens. Daí a importância do Primeiro Emprego e dos recursos disponíveis, que lamentavelmente entra em contradição com um desempenho deprimente, medíocre mesmo, do Governo Lula em matéria de geração de emprego nessa faixa etária.

Muito obrigado, Sr. Presidente.