A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, hoje sou obrigada a vir a esta tribuna para exercer o livre e constitucional direito de defesa que me foi brutalmente negado por uma revista de circulação nacional, em uma matéria mentirosa e inescrupulosa publicada esta semana.

Para tanto, preciso contar como e por que tais denúncias vêm sendo urdidas e chegam a ser publicadas com ares de verdade nessa grande revista de circulação nacional, sem que para isso exista um único fato, uma única prova consistente a respeito.

Aliás, não fui a única a ser atacada, de forma inescrupulosa, por essa revista. Inclusive, recebi do Ministro Edson Vidigal uma resposta - por sinal, muito bem escrita - que mostra a leviandade do que foi levantado.

O caso começa com o depoimento, em junho deste ano, de um cidadão chamado Mário Rubens de Souza Rodrigues, presidente do Sindifloresta, prestado à CPI da Biopirataria. Tal sindicato sequer é filiado ao Uniflor (União das Entidades Florestais do Estado do Pará), que congrega os sindicatos de produtores florestais e de madeireiros do Estado.

            Ele “denuncia” que haveria um acordo patrocinado por mim, por intermédio do gerente do Ibama de Belém, cargo ocupado pelo Sr. Marcílio Monteiro, para financiar a minha campanha à Prefeitura de Belém. Esse financiamento se daria com recursos de madeireiros, em troca de benefícios ilícitos no âmbito do Programa Safra Legal, que existiu na região da Transamazônica.

Dizia, então, esse Sr. Mário Rubens que tais recursos seriam depositados na conta corrente de uma assessora minha. Estranhamente, ele teria dito isso em uma reunião secreta da CPI, e, no dia seguinte, estava em toda imprensa. As notas taquigráficas dessa reunião secreta me foram negadas, mas a imprensa inteira teve acesso. Dizia, então, que esses recursos teriam sido depositados na conta da minha assessora numa agência do Unibanco em Belém.

Antes de passar às denúncias propriamente ditas, cabe dizer quem é esse cidadão, esse senhor denunciante. Ele é responsável por incitação e prática de diversos atos de truculência contra a ação fiscalizadora do Ibama no Pará. A sua atitude de violência chegou a tal ponto que ele foi condenado pela Justiça Federal no Processo nº 2004.3900702852-4 - é importante citar o número do processo e V. Exªs entenderão o porquê. Foi condenado pela Justiça Federal por ameaçar de morte o gerente do Ibama em Belém, justamente o Sr. Marcílio de Abreu Monteiro.

Esse cidadão foi também preso em flagrante por posse de notas fiscais falsas, tendo obtido o benefício da liberdade provisória para responder ao processo em liberdade.

Mas o que moveu primariamente as denúncias desse cidadão, o Sr. Mário Rubens, foi o fato de ele ter tentado aprovar no Ibama um projeto de manejo florestal sustentável utilizando terras griladas. E pior, no processo foi juntado um parecer pela sua aprovação, mas um parecer pertencente a outra proposta de manejo florestal. Ou seja, houve uma grosseira fraude no processo para tentar beneficiar o Sr. Mário Rubens e enganar a gerência do Ibama em Belém, que, tão logo tomou conhecimento do disparate, indeferiu o projeto de manejo florestal fraudulento.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Ibama no Pará tem três gerências que são independentes entre si, autônomas. Mesmo sendo denúncias apresentadas por um bandido, orientei imediatamente a minha assessora acusada de receber os tais depósitos de madeireiros a remeter, espontaneamente, na maior boa-fé, o extrato de sua conta bancária à CPI da Biopirataria, que funciona no âmbito da Câmara dos Deputados - o que foi feito rapidamente.

Até hoje, Senador Tião Viana, absolutamente nenhum depósito de empresa madeireira, a seu mando ou de seus sócios, foi identificado nos extratos da conta da minha assessora. Isso tal revista não disse.

Na minha campanha eleitoral para Prefeitura, declarei gastos da ordem de R$ 2,7 milhões. Para se ter idéia de como isso reflete a verdade dos custos, o atual Governador declarou à Justiça Eleitoral ter gasto, em sua campanha para o Governo do Estado do Pará, o segundo maior Estado da Federação, que tem 1,250 milhão de quilômetros quadrados, 143 Municípios, com locais aonde só se chega de avião, R$100 mil a menos do que nós gastamos na campanha à Prefeitura de Belém, sendo que sua campanha envolveu todo o extenso território paraense. Eu prestei contas à Justiça Eleitoral do que realmente foi gasto. Disso a revista também não falou nada.

Já provei e comprovei que, das mais de trezentas contribuições de campanha que tive, recebi contribuições de nove empresas madeireiras, todas devidamente contabilizadas. Senador Wellington, dessas empresas, nenhuma recebeu qualquer ATPF no âmbito do Programa Safra Legal, como denunciava aquele bandido. Essa informação também não apareceu na revista.

A tentativa de implicar o gerente do Ibama de Belém, Marcílio Monteiro, em supostas irregularidades na emissão de autorização de desmatamento acontecidas na Transamazônica, no Projeto Safra Legal, esbarrou na constatação de que a região de Anapu sequer está na competência do Ibama de Belém. Ou seja: mesmo que o Dr. Marcílio Monteiro quisesse, jamais poderia ter dado qualquer tipo de autorização de desmatamento nessa região, como ele nunca fez. Esse dado foi igualmente escondido dos leitores da revista.

No início de julho deste ano, os pilares dessa denúncia apresentada por esse cidadão à CPI da Biopirataria começaram a ruir. Todavia, fatos, no mínimo, estranhos começaram a ocorrer. O primeiro deles desencadeou uma reunião secreta da CPI da Biopirataria em que, com a presença de apenas dois Deputados no plenário, foi votado requerimento também secreto.

Aliás, essa CPI inventou algo que eu não conhecia. Votação secreta nós conhecemos. Reunião secreta nós também conhecemos. Mas V. Exª já conheceu matéria secreta, da qual não se dá conhecimento aos membros do Congresso?

Pois bem, em uma matéria secreta, em uma reunião secreta, com a presença de apenas dois Deputados - o que todos podiam ver porque as portas são de vidro -, foi aprovada a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico integrais da minha assessora.

Vejam o inusitado da situação. Houve uma acusação de que a minha assessora recebeu, em sua conta particular no Unibanco, depósitos de empresas madeireiras. Ela voluntariamente, de boa-fé, encaminhou o extrato da sua conta à CPI. A CPI não requereu ao Banco Central que informasse se ali, naquele extrato, havia alguma identificação dos depósitos. Ela não solicitou que o Banco Central identificasse o que significava cada depósito. Não. Não fez nada. Não pediu à minha assessora nenhuma explicação - ela jamais foi chamada. Mesmo assim, na surdina, de forma quase clandestina, à revelia de todos os outros membros da CPI, determinaram a quebra de todos os dados pessoais.

Senador Arthur Virgílio, fico imaginando se esta moda pega em todas as CPIs aqui instaladas: dois Parlamentares quebrarem sigilo com requerimento secreto!

Tal situação, é óbvio, gerou reações no Judiciário e até mesmo no interior da CPI. Ali se revelaram interesses outros que não as investigações das denúncias apresentadas na CPI. Dentre esses interesses escusos, obviamente estava buscar criar mais um escândalo, dessa vez por meio de um factóide de quebra de sigilo bancário da assessora de uma Senadora da República filiada ao PT.

A imprensa do Pará, desde 6 de julho, noticia que o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, pertencente ao mesmo partido do Relator da tal CPI da Biopirataria - nota publicada no jornal O Liberal -, buscava interferir nos rumos desta CPI, justamente para tentar manipulá-la, com o intuito de jogar o meu nome no mar de lama que ali se tenta fomentar.

No debate que se seguiu a essa desastrada deliberação, a CPI resolveu que a quebra do sigilo bancário teria como objetivo verificar se, nas contas da minha assessora, existe ou não depósito de empresas madeireiras ou dos seus sócios - todas do Pará.

Quero dizer que apóio essa decisão escorreita, mesmo que a denúncia tenha sido feita por um bandido. Mas nenhuma medida judicial foi impetrada, inclusive contra a decisão da CPI. Esse fato também foi omitido pela revista.

            Mais ainda: faço um apelo às instituições financeiras no sentido de que verifiquem logo esse fatos e enviem, o mais rápido possível, o resultado do cruzamento de informações; se existe na conta da minha assessora algum depósito de empresa madeireira, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, ou dos sócios da referida empresa, até porque esse vai ser o único meio de se conseguir provas em relação às denúncias que foram lançadas contra mim.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Eu queria pedir um pouco de tempo, Sr. Presidente, porque, quando a nossa honra é jogada na lama, como foi a minha, precisamos mostrar à Nação o quanto é necessário questionar os fatos, como esse no qual algumas revistas estão envolvidas, por lançarem denúncias completamente infundadas a nosso respeito.

Neste ponto, quando a CPI espera as informações do Banco Central, vem à luz um dos documentos mais esdrúxulos que certamente já foram produzidos no Congresso Nacional. Trata-se de um dito “relatório preliminar” da CPI da Biopirataria sobre o “Plano Safra Legal 2004”.

No texto, são apresentadas ilações, são feitas confusões, acusações sem provas, enfim, um verdadeiro festival de difamação, de calúnias e de injúrias. Vou citar, apenas como exemplo, o caso do gerente do Ibama, em Belém. Como já disse, este não teve nenhuma ingerência no projeto Safra Legal, até porque sua gerência não tem nenhum poder sobre essa região. Não emitiu nenhuma autorização de desmatamento naquela área. Mas, mesmo com esse cenário, sabe o que diz o relatório preliminar, Senadora Serys Slhessarenko? Apresenta o Sr. Marcílio Monteiro como “suspeito de envolvimento em irregularidades”; outra pérola: “ex-marido da Senadora Ana Júlia”.

Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª já pensou agora em se acusar alguém simplesmente por ser ex-marido?!

Esse relatório esdrúxulo acusa também o Sr. Marcílio Monteiro de: “ter controle informal” - frise-se: informal - “de toda a estrutura do Ibama no Pará”. Ao fim, cinicamente, ainda ressalva: “suas relações diretas com o Plano Safra Legal 2004 ainda estão sob investigação da CPI”. Ou seja, diante de total falta de prova de qualquer irregularidade cometida, lança-se o manto da suspeita.

O relatório - o tal relatório - chega a considerar como indício de enriquecimento ilícito o fato de o chefe do escritório do Ibama, em Altamira, locomover-se na região em uma picape de alto valor. Isso simplesmente porque uma cidadã foi à CPI e disse: “Acho que ele está enriquecendo, porque ele anda num carrão, numa picape cara!”

Quero dizer para as Srªs e os Srs Senadores que isso é verdade. Ele anda, sim, numa picape, num carro caro demais para ser comprado com o seu salário. É verdade. O único problema é que o automóvel não é dele, é do Ibama, e há no carro uma bruta identificação. Isso é apresentado como indício de enriquecimento pessoal. É o cúmulo da irresponsabilidade!

Todavia, é preciso que reconheçamos que o relatório preliminar cumpriu o papel para o qual foi encomendado; papel, aliás, tão bem revelado pelo Deputado Dr. Rosinha que, tão logo leu o texto, exclamou: “Este relatório foi feito para tal revista, para ser publicado no final de semana”.

Mas a revista ainda foi além do relatório.

            Vem, agora, o Sr. Ismael Antônio Coelho de Moraes, advogado do mesmo bandido, o Sr. Mário Rubens - justamente aquele que defendeu o madeireiro no processo da Justiça Federal, no qual o Sr. Mário Rubens foi condenado...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senadora Ana Júlia, peço a V. Exª que conclua.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Vou concluir, Sr. Presidente, com certeza.

(...) Vem esse empregado agora do madeireiro e apresenta-se como fiador de uma nova denúncia - aliás, a revista omite que o advogado é o advogado do madeireiro.

Agora, não há mais o que acusar no Safra Legal, mas teria havido uma outra denúncia, uma “caixinha”, cujos recursos teriam sido arrecadados pelos madeireiros para financiar a minha campanha. E o pior: segundo a denúncia, esse recurso teria sido arrecadado por intermédio do meu irmão.

            O desespero desses bandidos é pelo fato de saberem que, tão logo o Banco Central envie os dados, o Banco vai mostrar a inexistência de qualquer depósito de empresa madeireira ou de sócio. Agora, eles tentam envolver até o nome do meu irmão, justamente alguém que nunca trabalhou comigo, que não é filiado ao PT, que não ocupou qualquer posto de coordenação em nenhuma das minhas campanhas: meu irmão Arthur de Vasconcelos Carepa...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Mais um minuto para V. Exª concluir.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Ele é advogado, é servidor público há mais de vinte anos. Não há nenhuma mácula de improbidade no seu currículo, inclusive ele ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Licitação da Assembléia Legislativa quando esta foi presidida por um Deputado do PSDB - hoje, Deputado Federal pelo PSDB.

Quando o tal funcionário da Veja o questionou, o meu irmão disse que isso era mentira, ofereceu-se para uma acareação, e o funcionário da Veja não aceitou.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) Senador, peço a V. Exª, por gentileza, dois minutos e prometo que concluo.

Toda essa acusação é feita sob a odiosa cobertura do anonimato. O advogado fala de madeireiro, mas não cita nome de ninguém. Não existem documentos, não existem testemunhas, não existem depósitos de dinheiro que sejam pelo menos identificados. Nada! Nada, a não ser a calúnia de meia dúzia de picaretas.

Eu quero dizer que tenho quinze anos de vida pública. Não quero e não aceito ficar sob suspeição dessa forma medíocre e mesquinha; não aceito ser jogada na vala comum da desonestidade, da empulhação; não aceito ver minha imagem vinculada a ações de destruição da Amazônia. Ao contrário, não aceito ver o meu nome levianamente ligado a tudo o que combati a vida inteira.

Apóio, sim, a gestão atual do Ibama, tanto é que, só no Pará, os índices de desmatamento caíram 86%. O Estado foi campeão de diminuição de desmatamento.

Todas essas denúncias vão cair por terra, e poderei provar isso definitivamente.

Eu só quero saber se, quando os documentos do Banco Central chegarem, essa mesma revista fará um estardalhaço para informar aos seus leitores a verdade, a exemplo do que ela fez para informar as mentiras.

Ao final, só quero agradecer as tantas mensagens e telefonemas de apoio e solidariedade contra mais uma calúnia dessa revista, que se está especializando em caluniar. Agora, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, as acusações de qualquer bandido, traficante, estuprador ou pedófilo são consideradas verdadeiras!