O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é 20 de setembro, e, como anuncia nosso amado hino rio-grandense, essa data foi a precursora da liberdade dos gaúchos. A cada ano, nesse dia, o povo do Rio Grande do Sul reverencia a Revolução Farroupilha como uma data que marcou profundamente sua história e suas tradições.

Durante o mês de setembro, uma verdadeira cidade temporária ergue-se no coração de Porto Alegre, para reverenciar uma das mais importantes páginas da história do Rio Grande do Sul.  

Montada no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, extensa área verde às margens do Rio Guaíba, o chamado “Acampamento Farroupilha”, se constrói como o reduto das comemorações alusivas à Revolução Farroupilha, travada entre 1835 e 1845, no solo gaúcho.

Como legado do mais longo conflito armado brasileiro - fruto de contendas entre o Império português e os rio-grandenses - brotou, com a solidez de um marco de pedra, toda uma forte cultura regional, determinando, definitivamente, o perfil, os hábitos e os costumes da gente do nosso Estado.

A Semana Farroupilha, regulada por Lei Estadual e Regulamentada por Decreto, é um momento especial de reverência à história do sul do Brasil. As comemorações envolvem toda a população, se não fisicamente nos locais organizados para os festejos, nas iniciativas do comércio, dos serviços públicos, das instituições financeiras ou das indústrias.

Culminando no dia 20 de setembro, data magna constante no artigo 6º da nossa Constituição Estadual, as iniciativas se espalham por todo o Estado, contando com a organização e a participação do Governo Estadual, prefeituras, Brigada Militar, Instituto de Tradição e Folclore, CTGs, escolas públicas e privadas e demais instituições governamentais e civis.

No “Acampamento Farroupilha”, onde mais de 60 mil pessoas circulam diariamente vindas com suas famílias de todos os cantos, uma extensa agenda de atividades se realiza desde o início do mês, apesar da chuva, do vento e do frio intensos que castigam o nosso Estado há mais de 20 dias.

Apresentações artísticas, palestras e debates, exibição de filmes, exposições de arte e objetos históricos, culminando com o grande desfile de encerramento que está sendo realizado hoje em Porto Alegre e em outros 10 municípios, acontecem em meio às manifestações de alegria e respeito da população.

Dentro das comemorações dos 170 anos da Revolução Farroupilha, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que também comemora seus 170 anos em 2005, realiza uma série de programações, com sessão solene, entrega de medalhas, oficinas e apresentações culturais. Também o Ministério Público do Rio Grande do Sul lembrou a data com um seminário internacional, comemorando também os 130 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul, com destaque aos legados de Bento Gonçalves, Giuseppe e Anita Garibaldi.  

Srªs e Srs. Senadores, como diz o ditado, “povo sem memória é povo sem história e povo sem história é povo sem futuro”. O espírito de liberdade e de brasilidade que permeia o nosso coração neste período quer, acima de tudo, enaltecer o sentimento cívico que deve nortear as manifestações de amor à nossa terra.  

Disse o poeta que o 20 de setembro representa, para os gaúchos, “tentos de couro cru a unir gerações e gerações”. Esta é, sem dúvida, para além de uma data constante no nosso calendário oficial, uma oportunidade rara para reflexão e para o debate sobre quem somos, como nos construímos e o que buscamos, cultivando vivamente a nossa história e a nossa cultura, que é a maior garantia da força de um povo.  

Queremos abraçar fraternal a comunidade gaúcha que, esteja onde estiver, neste imenso país, durante o mês de setembro participa com entusiasmo das comemorações da Semana Farroupilha, nos mais de 3.500 Centros de Tradição Gaúcha, espalhados pelo Brasil.

É o Rio Grande reverenciando a bravura, a lealdade e a coerência dos nossos antepassados, anseios evidenciados a cada passo dado, em prol da pátria brasileira. Anseios esses, que pouco se diferenciam dos atuais. 

Srªs e Srs. Senadores, ironicamente, aquilo que motivou a Revolução Farroupilha em 1935 ainda é motivo de reivindicações por parte do Rio Grande do Sul. Se naquela época lutávamos contra as altas taxas exigidas pelo Império, principalmente ao charque e ao couro, hoje o Estado tem sido permanentemente sacrificado no agronegócio, na indústria e nas exportações, e reivindica uma legislação que garanta os justos mecanismos de compensações.

O Rio Grande do Sul colabora de maneira significativa na arrecadação federal, mas não recebe o devido retorno. E, ainda, a legislação existente, a Lei Kandir, não é cumprida nos percentuais previstos na legislação.

Nos dias de hoje, quando se abate sobre o País momentos sombrios de profunda desesperança, que abalam o sentimento de amor à Pátria, renovamos o nosso clamor contra os descaminhos e as injustiças, salientando os reais valores morais do ser humano, para que as novas gerações não percam o rumo na construção permanente de uma grande Nação.

Também é conveniente lembrar, nessa data tão especial para todos os gaúchos, os ideais farroupilhas, estampados a ferro e fogo em nossa bandeira: Liberdade, Igualdade e Humanidade. E que nossas façanhas de ontem e de hoje sirvam sempre de modelo a toda terra.

Muito obrigado!