O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a análise histórica dos países mais avançados prova que não há desenvolvimento sem educação. Se quisermos um Brasil rico e competitivo, o passo fundamental é garantirmos a boa formação de todos os jovens brasileiros.

Neste momento, desejo falar especialmente da educação profissionalizante, que serve ao cidadão como ferramenta para a sua transformação pessoal e, como decorrência, para a transformação do País.

As atuais gerações têm-se espantado, nas últimas quatro décadas, com a irresistível ascensão econômica dos Tigres Asiáticos. Nos últimos anos, países como o Japão, a Coréia do Sul, a ilha de Formosa e as cidades de Cingapura e Hong Kong saíram, em um curto período histórico, da pobreza vazia de esperanças e de conjunturas econômicas graves para a riqueza mais avassaladora.

Ainda na Ásia, o milagre do crescimento chinês aponta para o surgimento de uma nova superpotência mundial nas próximas décadas. Todos esses exemplos, a despeito das suas muitas nuanças, estão calcados em um traço comum, que deve servir para nossa reflexão: a aposta vigorosa dos líderes asiáticos na educação, na cultura e na formação intelectual dos seus povos; na educação e na cultura, em suma, como alavancas para transformação das realidades nacionais.

Tem-se dito que o ensino no Brasil, no atual Governo, da mesma forma como se dizia dos Governos anteriores, tem merecido mais investimentos públicos. Mas eu diria que para vencer esse gap, essa diferença do nível tecnológico e científico no ensino brasileiro, temos de fato investido muito pouco. Estamos - há alguns analistas que assim consideram - há 20 anos de atraso, há 20 anos de distância em relação não aos países do Primeiro Mundo, Estados Unidos, Europa, mas em relação mesmo aos chamados Tigres Asiáticos, que trataram a educação do seu povo com vigor e com entusiasmo.

Eu creio mesmo que o Brasil para superar essa diferença precisava investir como se estive num esforço de guerra. Investir maciçamente na melhoria qualitativa e quantitativa, porque, na verdade, são pouquíssimos acessos à universidade. Sabe-se que apenas 25% a 30% dos jovens que concluem o Segundo Grau têm acesso efetivo ao ensino superior. E por que isso acontece? Porque a universidade ainda é um privilégio de poucos, mesmo as universidades públicas, que estão invadidas por aqueles que, tendo uma educação de melhor qualidade, dominam os cursos de ingresso de admissão, os chamados vestibulares.

E as escolas de Terceiro Grau do setor privado, que proliferaram de um tempo para cá, pela condição de se exigir uma anuidade, uma mensalidade, que não é baixa, têm sido também privilégio daqueles que têm poder aquisitivo mais alto.

Srªs e Srs. Senadores, há algum tempo, a riqueza de certo indivíduo, de certa empresa, ou de determinado país, era algo completamente tangível e jazia nos objetos materiais, móveis ou imóveis, na planta industrial, ou na frota de automóveis, na extensão da infra-estrutura, ou no tamanho das Forças Armadas.

Essa realidade mudou, e devemos levar esse fato em consideração, ao planejarmos o nosso futuro. Em nossos dias, a imagem de marca de uma empresa pode valer muito mais do que o conjunto das suas fábricas. Por outro lado, as commodities - produtos primários - pouco significam dentro das maravilhas tecnológicas que inundam as várias vitrines das lojas de todo o mundo.

Sabemos que países como o Brasil, que repousam as suas esperanças econômicas e sociais unicamente na exploração de produtos primários, não têm a estabilidade econômica, porque já se sabe - e todos aqui conhecem esse filme, o que aconteceu no passado - que os produtos primários se tornam objeto da exploração dos mercados dos países desenvolvidos, para onde esses produtos são exportados.

Há pouco tempo, estávamos festejando, como uma conquista definitiva, as exportações recordes de soja, a produção recorde de soja, e, agora, aquele otimismo exagerado que dominou a economia e o setor agrícola do País, durante algum tempo, já está sendo substituído pelas reclamações, pelo choro e pelo pessimismo que reflete a situação real de um País que, tendo excelentes áreas para a agricultura e tem até conseguido fazê-la com competência e com habilidade, não tem procurado industrializar os produtos provenientes da agricultura na proporção da produção agrícola, agregar mão-de-obra e assegurar emprego para as multidões de trabalhadores que continuam desempregados.

Essa mudança histórica indica que a riqueza, hoje, é sinônimo do conhecimento, da domesticação da natureza e do domínio da técnica.

Sem conhecimento, estaremos condenados ao atraso, à globalização de baixo perfil, a partir de uma produção com reduzidas margens de valor agregado. Sem conhecimento, nada receberemos a título de direitos autorais, ou direitos vinculados à pesquisa e desenvolvimento, que, sem sombra de dúvida, não nascem do nada.

Ainda há poucos dias, em audiência com o Ministro da Agricultura, um homem que, realmente, tem dedicado os melhores dias de sua gestão ao setor que ocupa, ele me falava da sua tristeza em face dos poucos recursos destinados ao seu Ministério, de um modo geral, mas sobretudo os recursos destinados à Embrapa, que é um exemplo extraordinário de empresa eficiente, na pesquisa de novas técnicas para o desenvolvimento da agricultura, que é realmente competitiva.

Os direitos de que eu falava resultam, ao contrário, do nível de capacitação de certo povo, em certo momento da história da humanidade.

O fortalecimento da nossa indústria - que deve ser mais produtiva, mais eficiente e mais competitiva - depende da aposta do Estado brasileiro na qualificação da mão-de-obra nacional. No mercado globalizado, só há uma palavra de ordem: competitividade, que significa conhecimento tecnológico e científico, domínio da produção especializada, da produção competitiva.

Por isso, cerro fileiras ao lado dos que vêem, no ensino médio profissionalizante, uma via segura para o crescimento nacional.

Em nosso País, as antigas escolas técnicas cumpriram bem esse papel de difusão dos saberes profissionalizantes. Em nossos dias, entidades como o Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica - auxiliam o estudante brasileiro na conquista da sua capacitação profissional.

Srªs e Srs. Senadores, tenho a honra de representar, no vibrante e plural Senado da República, o Estado da Paraíba, que conta com um Cefet na Avenida 1º de Maio da nossa Capital, a ensolarada e acolhedora João Pessoa. O Cefet paraibano conta com oito cursos de nível técnico: Suporte e Sistemas de Informação; Edificações; Eletrotécnica; Manutenção de Equipamentos Mecânicos; Recursos Naturais; Gestão de Micro e Pequenas Empresas; Instalação e Manutenção de Equipamentos de Informática e Redes; e, por último, o curso de Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares.

O Cefet de João Pessoa também oferece, anualmente, o Ensino Médio tradicional, além de alguns cursos de nível superior. Na cidade de Cajazeiras, igualmente, a Uned - Unidade de Ensino Descentralizada - conta com inúmeros cursos de nível técnico em Informática, Instalação e Manutenção Eletromecânica e também em Edificações.

Tenho para mim que a multiplicação dos cursos técnicos em nosso País está na base da melhor estratégia de qualificação dos jovens brasileiros, que se devem preparar para um ambiente econômico, a cada dia mais competitivo, no plano internacional. Doravante, o povo que não detiver competência não se estabelecerá no jogo bruto dos mercados globais.

A excelência das Escolas Técnicas - atuais Cefets - convida-nos a multiplicar a experiência vitoriosa em todo o nosso território, que deve contar com muitos outros estabelecimentos do mesmo gênero, no maior número possível de cidades.

Defendo que o Ministério da Educação, responsável não só por boa parte da manutenção das escolas no Brasil, mas, sobretudo, pelas de nível superior, encare a possibilidade de democratizar as Escolas Técnicas. Que elas não se limitem, a exemplo do meu Estado, a apenas duas cidades, mas que se estendam por todo o Estado, se não na sua totalidade, pelo menos em todas as cidades-pólo do nosso Estado, de maneira a oferecer aos trabalhadores brasileiros oportunidade para se especializarem!

O ensino profissionalizante ainda é um privilégio, que fica insulado nas grandes cidades. Nega-se à grande maioria dos filhos dos trabalhadores a oportunidade de especialização. O estudante do curso médio, na sua grande maioria, é frustrado, pois conclui um curso que não lhe permite ter acesso, de maneira conveniente, ao mercado do trabalho; carrega debaixo do braço um canudo de papel que não tem a necessária utilidade como instrumento de sua promoção social e econômica.

Srªs e Srs. Senadores, estejam certos de que o investimento bem projetado na educação não é despesa ou gasto, mas, antes, receita futura do Estado, riqueza vindoura, líquida e certa, de retorno seguro.

Digo-lhes, além disso, que o ser humano que obtém uma chance de progredir na vida geralmente se agarra a ela, empenhando-se para obter os melhores resultados na sua preparação e no seu aprendizado.

A história recente da nossa indústria bem revela o quanto somos capazes de realizar, tão logo uma idéia programa se instala na consciência nacional. Por essa razão, empresas ultracompetitivas, como a Embraer e a Petrobras - eu diria até que a nossa indústria eletromecânica é competitiva, não sei se no jogo do mercado globalizado -, puderam evoluir em nosso solo, graças ao engenho e à capacidade inventiva dos brasileiros.

Há outra fase, que é o futuro de toda a humanidade: a indústria de informática. Aqui, está representada apenas como grandes indústrias de montagens, que, recebendo os softwares, recebendo os projetos e os produtos acabados de países do Primeiro Mundo ou dos chamados Tigre Asiáticos, limitam-se a montar esses equipamentos, fazendo, no máximo, uma caixa dentro da qual estão colocados.

Parece-me que é chegada a hora de o nosso País apostar, com toda a segurança, na formação da sua juventude. Por essa via, abriremos aos estudantes as mais generosas e frutíferas oportunidades e a esperança de um futuro auspicioso e feliz a ser partilhado pelo conjunto da sociedade.

Esse futuro é totalmente viável, porque inspirado em experiências internacionais coroadas de êxito...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Senador José Maranhão, espero que eu não tenha de ficar como Cristo, multiplicando os peixes! Já multipliquei o tempo o máximo possível.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Garanto a V. Exª que dois minutos serão suficientes para eu concluir este modesto discurso.

A multiplicação dos Cefets em nosso País haverá de retirar parte da nossa juventude da marginalidade, do cotidiano ocioso, do cenário plúmbeo de uma vida triste e infeliz, porque sem perspectivas de progresso.

Transformar, a fundo, essa inaceitável realidade é a nossa meta precípua de cidadãos, e a minha longa trajetória política me faz crer que a criação de condições para a geração ininterrupta de riquezas, em prol do generoso povo brasileiro, é dever de todo homem público cioso do seu papel, na transcendental aventura coletiva da multiplicação - e partilha - de pães e peixes, lição maior da cristandade.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Concedo-lhe mais um minuto, lembrando que Cristo fez, em um minuto, o Pai-Nosso!

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Penitencio-me, porém, pelo tempo excedente, que V. Exª, com a sua generosidade, concedeu-me.

Muito obrigado.