O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mas, com certeza, com a ajuda do Sr. Presidente, que é um grande amigo e líder do Piauí.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, decorridos quase quatro meses do início dessa crise política, verificamos o País imerso na apatia e na perplexidade, diante de algo inusitado na História de nosso País. Quem poderia imaginar, Senador José Maranhão, que estaríamos vivendo essa crise?

O Partido dos Trabalhadores, que sempre empunhou a bandeira da moralidade e da ética, está, hoje, chafurdando na lama, porque as denúncias se sucedem a cada momento. A cada dia, há uma novidade e o Presidente Lula, como que longe dessa situação, sequer vai votar nas eleições do seu Partido, talvez dando um sinal de que não tem nada a ver com o PT.

O PT e o Presidente Lula, segundo palavras do Presidente do Partido, Tarso Genro, são “substâncias insolúveis”. Não entendi bem o emprego do termo e eu diria que são “indissolúveis”. Eles não se separam, efetivamente; estão ligados. Lula e PT são a mesma coisa.

Se vivêssemos em um regime parlamentarista, Sr. Presidente, com certeza, o Governo teria caído e já estaríamos com novas eleições. Como vivemos num regime presidencialista, tudo se faz para proteger a figura do Presidente Lula.

Diferentemente de alguns dos seus auxiliares, como o Ministro da Fazenda, Sua Excelência nunca veio a público reconhecer o que fez ou dar uma satisfação, uma entrevista clara e aberta, debatendo essa profunda crise que estamos vivendo.

Ontem, estava no jornal, o Ministro Waldir Pires voltou a falar que isso era um golpe, que o golpismo, anteriormente, dava-se nos quartéis, mas que, agora, se dá na imprensa, no Congresso, porque o que aí está é coisa simples, uma pequena corrupção, são valores mínimos. O Ministro Controlador Geral da União falando em golpismo? Isso é diversionismo, Sr. Presidente.

O PT precisa enfrentar a verdade, pois desde a sua fundação, desde os primeiros passos em direção ao poder, quando o alcançou por meio de sindicatos, de participação no conselho do FAT, de Prefeituras municipais, utilizou essas estruturas para a captação indevida, ilegal e antiética de recursos.

O PT não reconhece isso de público. Fica na luta fratricida de segmentos dentro do Partido para ver quem tem mais força, se é a esquerda, se é a nova direita; se é a política ultraneoliberal do Ministro Palocci, apoiada pelo Presidente Lula e pelo candidato do campo majoritário, ou se aquela esquerda perplexa, desiludida, desesperançosa, de alguns que são imbuídos de vontade e princípios e que foram traídos dentro do próprio PT.

Traído, verdadeiramente, Sr. Presidente, foi o povo brasileiro, que acreditou nesse Partido.

Hoje, as Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito estão fazendo o seu trabalho e vão continuar fazendo, porque não se apura tudo de uma única vez. Sabemos que estamos passíveis de sofrer críticas pela demora, ou, até, pelo cansaço da população de assistir às CPMIs, mas não há outra forma. Temos que perseguir a investigação, porque a maioria absoluta daqueles que vêm aqui mentem de forma deslavada. Não querem dizer a verdade, então o trabalho é persistente.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) -Permite-me V.Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com muita satisfação, nobre Senador José Maranhão.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Estou ouvindo com muita atenção e respeito o discurso de V. Exª. Permito-me aparteá-lo para dizer que V. Exª tem toda razão quando diz que as CPMIs devem ir a fundo na apuração de todos os fatos, que, é claro, ainda têm muitos desdobramentos que não foram devidamente esclarecidos e apurados. Paralelamente a isso, tenho uma preocupação, Sr. Senador. O Congresso Nacional, inclusive esta Casa, anda quase que paralisado, dedicando tempo integral à apuração desses fatos e esquecendo outras medidas que, inclusive, são condizentes com o que já foi apurado até agora, como, por exemplo, é o caso da reforma político-partidária. Sabemos que, como causa de todo esse escândalo que só nos envergonha a todos, há uma estrutura partidária que favorece, por sua fragilidade e superficialidade, esse quadro de negócios políticos na vida nacional. Partidos foram criados por alguns espertos unicamente como barriga de aluguel, para auferir vantagens de toda natureza. Isso a reforma partidária precisa enfrentar urgentemente. O Senador Jorge Bornhausen, de seu Partido, foi bastante oportuno e cirúrgico quando, reconhecendo a questão da exigüidade do tempo, apresentou um projeto que responde como antídoto a algumas dessas mazelas - V. Exª o conhece. No entanto, esse projeto está dormitando, ainda, em sua tramitação no Senado da República e sabemos que temos poucos dias para consagrar essa reforma, que é fundamental até como remédio para que, mais adiante, fatos como os de hoje não voltem a se repetir, desgraçadamente, em nosso País. Felicito V. Exª pelo discurso que está fazendo e me permito, a título de contribuição, fazer esse registro. Realmente, V. Exª aqui, não somente pela sua inteligência, representa o pensamento de um Partido forte, de um Partido expressivo da vida nacional: o PFL, assim como nós representamos o PMDB, um outro Partido que também tem grande responsabilidade na condução dos negócios públicos e da vida político-partidário do nosso País. Portanto, penso que poderíamos fazer um esforço - desculpe-me alongar neste aparte - suprapartidário para votarmos, urgentemente, antes que o tempo se esvaia completamente, esses estatutos, que são fundamentais para o futuro da vida nacional.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador José Maranhão, agradeço o aparte de V. Exª. Quero que V. Exª também entenda que a reforma política, há muitos anos, tem sido colocada por todos, como a principal reforma de que necessita o País; inclusive o próprio PT sempre assim se posicionou. Mas o PT, ao assumir o poder, tendo a maioria formada por meio de acordo com a chamada base aliada, poderia ter colocado, de imediato, a reforma política em discussão e votação. O PT está no poder há dois anos e nove meses, mas o PT nunca fez isso, Senador José Maranhão! O PT nunca se interessou pela reforma política! O PT nunca quis práticas sérias, éticas, honestas no mundo político! O PT preferiu a compra de Partidos!

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Se V. Exª me permite...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Permitirei.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Queria dizer a V. Exª que essa tarefa não é só do PT, mas de todos os Partidos. Inclusive citei, de propósito, o meu Partido e o Partido de V. Exª, que são Partidos grandes e tradicionais, autênticos Partidos representantes da opinião brasileira. Que possamos fazer esse esforço ainda agora, de forma suprapartidária, por se tratar de questão relativa a todos os brasileiros, e, conseqüentemente, de todo o Congresso Nacional.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não. Mas veja bem: o PT é o Partido do Governo, portanto, tinha bancada majoritária na Câmara dos Deputados, formou uma base aliada, e tinha maioria aqui, quando teve o apoio do Partido de V. Exª nesta Casa, mas, nunca se preocupou com a reforma política! O nosso Partido, pelo contrário. Temos o relatório do Deputado Ronaldo Caiado, na Câmara, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e que não teve o apoio e nem o interesse do Governo, que preferiu a reforma da Previdência para tirar dos aposentados brasileiros; preferiu a reforma tributária, não para desonerar a produção, mas conseguir a desvinculação dos recursos da União e a manutenção da CPMF, com o conseqüente aumento da carga tributária. Hoje, não podemos dizer que a reforma política se sobrepõe às investigações. Ela continua a merecer toda a importância, por isso queremos que ela seja votada o mais rapidamente. Quanto à reforma política, não se trata apenas de se tentar diminuir os gastos de campanha, este é um aspecto que o Senador Jorge Bornhausen teve o apoio do Senado Federal - a matéria está na Câmara - para presidir as próximas eleições, ela é muito mais ampla, inclusive para acabar, por meio de suas medidas, com a questão dos “partidos de aluguel”, que aí estão, de certa forma, prejudicando toda a vida política nacional. Não podemos imaginar que, agora, o PT diga...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - ...que a reforma política vai ser a solução para todas essas questões.

Sr. Presidente, para encerrar, vou listar rapidamente os esquemas de arrecadação praticados pelo PT, há muito tempo: o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com desvio de recursos encaminhados por meio de convênios a sindicatos ligados à CUT, que são pelegos, porque obedecem ao PT, estão pendurados no Governo, a exemplo do Presidente da CUT que, hoje, é Ministro do Trabalho. Trata-se do retorno daquele peleguismo da década de 60, ou seja, de sindicatos pendurados no Governo, sindicatos que vivem de subvenção governamental, comprados verdadeiramente pelo Governo; arrecadação de recursos de fornecedores de prefeituras do PT, como é o caso de Santo André, ...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não vou abusar da boa vontade de V. Exª, Sr. Presidente.

O caso de Santo André, na questão dos transportes coletivos, que está aí para ser apurado, a questão de Ribeirão Preto, com as empresas de coleta de lixo, que já está sendo apurado na CPMI dos Bingos; a arrecadação por intermédio de jogos, como é o caso Waldomiro Diniz e, no Rio Grande do Sul, a doação de empresários ligados ao bingo, à campanha de Lula, os bicheiros de Porto Alegre; o superfaturamento de contratos com fornecedores e prestadores de serviços em estatais. Aí a coisa é grave e grande, Sr. Presidente por se tratar da Petrobras, dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, todas elas empresas estatais, que foram aparelhadas pelo PT. É o patrimonialismo partidário de que tanto eles falavam no passado. No entanto, agora, eles foram os primeiros a praticá-lo dentro do princípio de que os fins justificam os meios. Os fins, a manutenção do poder por 20 anos, Sr. Presidente, e os meios, a corrupção, ou seja, tirar dinheiro público, sagrado, para a manutenção deles no poder para financiar campanhas de Deputados, Governadores e Prefeitos do Partido dos Trabalhadores e dos seus aliados. Também há os desvios de recursos de fundos de pensão. Ouvimos o Sr. Daniel Dantas para tentar apurar como esses fundos foram utilizados para a prática política em detrimento daqueles beneficiados pelos fundos. E, por fim, Sr. Presidente, os recursos aplicados no exterior, de origem não identificada, como dito ontem pelo doleiro Toninho da Barcelona, que se referiu à captação de recurso - R$7 milhões -, ou seja, foram US$2 milhões transformados em reais para campanha de candidatos.

Ainda mais, Sr. Presidente: hoje teremos a renúncia do Presidente da Câmara dos Deputados, resultado dessa política praticada pelo Partido dos Trabalhadores. Segundo disse ontem, está na imprensa hoje, Toninho da Barcelona, foram alocados R$8 milhões, que vieram de contas da corretora Bonus-Banval para a compra do Presidente da Câmara, ora renunciante, Deputado Severino Cavalcanti.

Então, essas são práticas que precisamos banir definitivamente do meio político. E isso só poderá ser feito com a total e completa apuração dos fatos, com a conseqüente punição dos culpados, Sr. Presidente! Enquanto isso, falar de qualquer outro tipo de reforma - a meu ver -, neste momento, é diversionismo. Temos de nos aprofundar nas investigações, concentrarmos os nossos esforços para que isso se dê o mais rapidamente. E aí poderemos ter a esperança de um País mais limpo, em que não se pratique mais o estelionato eleitoral, praticado pelo PT nas eleições passadas.

Muito obrigado.