A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar rapidamente sobre três temas.

Primeiramente, falarei sobre as universidades federais do nosso País. Elas se encontram em greve; e as dificuldades são muitas. Temos aqui documentos e estamos na defesa dos trabalhadores e dos professores das nossas universidades federais e, especialmente, da nossa Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, da qual fui professora por 26 anos, com muita honra. Mesmo não estando lá hoje, como profissional atuante, defendo-a com toda determinação, porque sei da importância da universidade federal brasileira para todos os brasileiros e brasileiras e, no meu Estado de Mato Grosso, para a população mato-grossense e para o desenvolvimento do nosso Estado.

Quero aqui, em outro momento, fazer um pronunciamento mais alongado a respeito, mas gostaria já de deixar registrada a pauta de reivindicações da greve.

Encontram-se em greve os trabalhadores das nossas universidades por 18% de ajuste emergencial; incorporação das gratificações GED e GEAD (gratificação para os professores de 1º e 2º graus) em seus valores máximos e a GAE; abertura de concurso público federal para novos professores efetivos e pela implantação das classes de Professor Associado e de Classe Especial (para professores de 1º e 2º graus).

Temos clareza de que é justa a greve e de que precisamos fundamentalmente - os trabalhadores em educação das nossas universidades, da Universidade Pública brasileira - que essa pauta de reivindicações seja atendida com muita urgência, porque ela é imprescindível, é necessária e é extremamente justa.

Quero, ainda, comentar rapidamente sobre a questão da imprensa no nosso Estado de Mato Grosso - a imprensa oficial. Quero fazer, aqui, um breve histórico e, para tanto, peço a paciência de todos.

Sr. Presidente, no dia 10 de setembro, o Brasil comemorou o Dia da Imprensa. A data faz alusão à circulação, há 200 anos, da Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal no Brasil. O jornal foi editado pela Impressão Régia (hoje, Imprensa Nacional), que acabava de ser criada, com a transferência da Família Real Portuguesa.

Pois, para nós, do Estado de Mato Grosso, o dia 14 de agosto tem uma significação também especial. É que marca a circulação do jornal Themis Mattogrossense, o primeiro jornal do nosso Estado, também editado a partir de 1839 sob responsabilidade oficial.

No ano anterior, durante o Governo de José Antonio Pimenta Bueno, a Província do Mato Grosso recorreu a uma subscrição popular para adquirir a primeira tipografia do Estado, que ficou subordinada à Assembléia Legislativa Provincial. Registra o Anuário de 2003 da Associação Brasileira das Imprensas Oficiais que “para se ter uma idéia da importância dada à tipografia, recorda-se que ela foi adquirida em 1838, pouco mais de três anos após a instalação da Assembléia Legislativa Provincial de Mato Grosso e 36 anos antes da solenidade de implantação do Tribunal de Relação da Província de Mato Grosso, hoje Tribunal de Justiça do Estado, no dia 1º de maio de 1874.”

Estava criada, há 167 anos, a primeira Imprensa Oficial do Centro-Oeste e, no ano seguinte, passava a circular o seu jornal oficial. Foi substituído pelo jornal Cuyabano Official (1842), depois O Cuyabano (1845). Três anos depois, uma crise entre a Assembléia Provincial e o presidente da Província levou à venda da tipografia e as informações oficiais passaram a circular sob responsabilidade de particulares ou com jornais oficiais mas impressos por gráficas privadas.

Foi com o advento da República, em 2 de maio de 1890, que o Governo mato-grossense voltou a instituir a Tipografia Oficial. Com ela surgiu a Gazeta Official do Estado de Matto Grosso. A partir de 8 de janeiro de 1938, o jornal passou a se chamar Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. Desde então, a história da imprensa oficial do nosso Estado é de afirmação e consolidação.

Em 1939, o órgão passou a utilizar impressão no então revolucionário sistema offset. Em 1968, foi transferida para as instalações da Praça Ipiranga. Passados três anos, o sistema offset foi incorporado à edição do Diário Oficial.

Em 19 de setembro de 1977, há exatos 28 anos, a Lei nº 3.907 transformava a imprensa oficial do Estado de Mato Grosso em autarquia, a chamada Iomat.

Alguns podem perguntar a que propósito estou trazendo essas informações à Casa? É que, embora essa instituição - que é um orgulho do povo do nosso Estado, Mato Grosso, admirada pelas entidades congêneres de todo o País - venha continuamente se modernizando (neste momento inclusive implantando o sistema eletrônico para a editoração do jornal oficial e sua disponibilização na rede internacional de computadores), embora se revele sistematicamente superavitária, a Iomat corre o sério risco de ser simplesmente extinta.

Mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa do Mato Grosso propõe a sua extinção, ficando as suas responsabilidades transferidas para a Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso. Ainda não há explicação convincente para a providência. Os briosos e competentes funcionários da Iomat não entendem, o povo de Mato Grosso não entende, não entendem também as entidades congêneres dos demais Estados brasileiros. Afinal, tenta-se conduzir a Iomat em direção exatamente oposta à realidade das imprensas oficiais do País.

A Iomat, Sr. Presidente, é uma autarquia tradicionalmente superavitária. Não lerei toda essa parte do meu discurso, Sr. Presidente, e pediria que ele fosse registrado na íntegra.

Os fatos mais recentes, com a identificação de problemas graves na gestão na autarquia e a prisão do seu diretor-presidente, não podem justificar a providência. Primeiro porque nada indica que é a definição institucional que leva aos descaminhos da administração. Fatos como esse não se repetem em outras imprensas oficiais do País quando organizadas como autarquias ou como empresas públicas e não são poucos os casos de corrupção na administração pública direta de todo o País.

Parece ficar claro que a ineficiência e a falta de visão administrativa tem origem na equipe política que comanda o Estado de Mato Grosso, que tem sob o seu comando majoritário funcionários das empresas privadas do Governador. Em segundo lugar, porque a direção da Iomat, em que foram identificados problemas, é toda constituída de pessoas que vieram de fora da autarquia. Nenhum dos seus 57 funcionários de carreira esteve envolvido com as irregularidades.

Por tudo isso, vim a esta tribuna para formular um apelo ao Governador de Mato Grosso e aos nobres membros da Assembléia Legislativa do meu Estado para que mantenham a Iomat na sua venturosa trajetória de realizações e afirmação como um dos mais eficientes órgãos da imprensa oficial do Brasil e um dos mais importantes órgãos do Governo de nosso Estado.

Para finalizar, eu diria: não à extinção da Iomat, órgão da imprensa oficial no meu Estado de Mato Grosso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Serys Slhessarenko, eu gostaria de parabenizá-la por ter sido eleita Presidente regional do PT no Estado de Mato Grosso. V. Exª tem honrado o Senado Federal, trazendo sempre assuntos de interesses do seu Estado e percorreu praticamente todos os Municípios do Mato Grosso, expondo as suas idéias para levar adiante o programa e os propósitos do PT, sobretudo os marcos da história do PT em defesa da democracia, da ética na política e da realização da justiça, que nos fazem ter tanta afinidade neste Senado Federal. Quero cumprimentá-la pelo apoio recebido dos filiados do PT no seu Estado e desejo a V. Exª o maior êxito possível na condução dos destinos do PT no Mato Grosso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, companheiro e Senador Eduardo Suplicy.

Inclusive, usarei esses últimos minutos que nos restam para falar dessa questão. Realmente, acabo de ser eleita Presidente Regional do Partido dos Trabalhadores no meu Estado de Mato Grosso, com 64% dos votos. Erraram aqueles que disseram que o PT não ia às urnas. No meu Estado de Mato Grosso foram e foram em massa. E não foram simplesmente votar em um domingo, foram votar num domingo com quitação feita ao Partido, o que é algo muito mais complexo do que ocorre nos outros Partidos em termos de eleição de suas direções.

Em Mato Grosso, a participação nas urnas foi de milhares e milhares de homens e mulheres, mais do que o dobro das últimas eleições há três anos - quase 100% foram às urnas. Aqueles que esperavam que a militância do PT estaria desgostosa e não iria às urnas erraram, e erraram feio. A militância foi às urnas e foi com mais garra, com mais vontade e com mais determinação do que nunca.

Quero, aqui, deixar uma saudação muito especial a todos os meus companheiros e às minhas companheiras do Partido dos Trabalhadores de todos os Municípios de Mato Grosso. Dos 142, somente em cinco não houve eleições, com as quais se elegeu a nova direção municipal.

Peço mais dois minutos, Sr. Presidente, por favor.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou conceder-lhe, em homenagem à vitória de V. Exª e ao verde que V. Exª traja, que é a esperança de que o Brasil precisa!

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada.

Queremos saudar todos que estão nos ouvindo, especialmente os do meu Estado do Mato Grosso; toda a nossa militância; todas as companheiras e companheiros, especialmente as mulheres; homens e mulheres que se elegeram Presidente das direções municipais de todos os Municípios do meu Estado de Mato Grosso; todos os companheiros da minha chapa, pois nos elegemos com 64% dos votos da militância do Partido dos Trabalhadores, em Mato Grosso e, agora, estamos aguardando a possibilidade do segundo turno, com a eleição da direção nacional do Partido dos Trabalhadores.

Quero saudar a companheira Fátima Cleide, que também foi reeleita Presidente do Partido dos Trabalhadores pelo Estado de Rondônia.

Quero dizer, mais uma vez, que acreditamos no Partido dos Trabalhadores e que ele está mais forte e mais consolidado.

Obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Assunto: ENC: IOMAT - Urgente”.