Discurso durante a 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referência ao requerimento já encaminhado à Mesa, solicitando a realização de sessão solene, no dia 27 de setembro, destinada a comemorar o Dia Mundial do Turismo. Manifestação em defesa dos Técnicos da Receita Federal.

Autor
Leonel Pavan (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SC)
Nome completo: Leonel Arcangelo Pavan
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
  • Referência ao requerimento já encaminhado à Mesa, solicitando a realização de sessão solene, no dia 27 de setembro, destinada a comemorar o Dia Mundial do Turismo. Manifestação em defesa dos Técnicos da Receita Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 22/09/2005 - Página 31629
Assunto
Outros > SENADO. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, AUTORIA, ORADOR, PAULO OCTAVIO, TASSO JEREISSATI, SENADOR, SOLICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, TURISMO.
  • RESPOSTA, CRITICA, AUDITOR, RECEITA FEDERAL, DEFESA, ORADOR, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL, ATENDIMENTO, REIVINDICAÇÃO, TECNICO, ORGÃO PUBLICO, IMPORTANCIA, AMPLIAÇÃO, DEBATE, SERVIDOR.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Então V. Exª me permite? É questão de três minutos.

Sr. Presidente, apresentamos um requerimento, assinado pelo Senador Paulo Octávio, pelo Senador Tasso Jereissati e por mim, para que V. Exª determine a realização de sessão solene no dia 27 de setembro do corrente ano para comemorar o Dia Mundial do Turismo.

Faço um apelo a V. Exª para que o ponha em votação ou o aceite, para que no dia 27 seja realizada sessão solene para comemorar o Dia Mundial do Turismo.

Outra assunto, Sr. Presidente, usei a tribuna recentemente para defender aqui os técnicos da Receita Federal. Talvez o meu pronunciamento não tenha sido bem entendido nem pelos auditores da Receita Federal.

Fiz aqui uma defesa do projeto de lei do Deputado Júlio Redecker. Recebi inúmeros e-mails, manifestações dos brilhantes auditores da Receita Federal de nosso País dizendo que eu estava defendendo algo ilegal. Ao contrário, estou defendendo uma PEC para legalizar essa matéria. Não estou pedindo que se faça nada errado.

Existe, em análise, uma PEC do Deputado Júlio Redecker que eu estaria defendendo. Porém, depois de eu ter recebido inúmeros e-mails, cartas, ofícios, telefonemas, justificando por que os auditores estão contra a reivindicação dos técnicos da Receita Federal, passei a fazer um estudo maior e estou analisando, inclusive, a nossa posição.

Quero dizer que os técnicos precisam realmente do devido respeito e somente poderão ser atendidos se for aprovada a Emenda nº 89, do ilustre Deputado Júlio Redecker, à MP nº 258. Só seria ilegal se eu defendesse que eles assumissem uma posição sem que se mudasse a lei. Porém, entendo perfeitamente os auditores e também os técnicos. Não quero ficar nesse fogo cruzado. Quero aqui debater com as duas categorias, para que possamos encontrar o melhor para todos os funcionários da Receita Federal.

Sr. Presidente, fiz, no início do meu pronunciamento, a leitura de um requerimento - que V. Exª não pôde ouvir -, assinado pelos Senadores Paulo Octávio, Tasso Jereissati e por mim, para que, no dia 27 deste mês, seja realizada uma sessão solene para comemorar o Dia Mundial do Turismo. O Brasil inteiro vai comemorar essa data.

Se for possível, Sr. Presidente, em nome do Senador Paulo Octávio, da Subcomissão de Turismo e em nosso nome, eu gostaria de pedir a V. Exª que colocasse em votação e aprovasse o nosso requerimento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/09/2005 - Página 31629