O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Aloizio Mercadante fez um discurso de conteúdo nobre, propondo nível elevado de combate político.

           É evidente que o PSDB não pode se furtar a debater, a dialogar, a discutir, sempre procurando o encaminhamento mais decente para o desenrolar dos fatos no Congresso Nacional e fora dele. E obviamente alguns fatos devem ser revelados com clareza, seja nas conversas entre Senadores, entre Líderes partidários, seja no diálogo que devemos manter perante a Nação.

Para nós, Líder Aloízio Mercadante, houve certa mudança de tom no PT, a partir da nota emitida ontem pelo Partido, que soou aos ouvidos dos oposicionistas como uma declaração de guerra. Consideramos a nota pouco explicativa, pois não esclareceu os fatos de que são acusados eminentes dirigentes do seu Partido, os fatos que envolvem fundamente o Governo do Presidente Lula da Silva. Ao mesmo tempo, parecia que a solução para a crise seria o confronto permanente e diário. Isso nos cheirou a uma “venezuelização” do País, procurando dividir o Brasil entre quem estaria contra Lula e quem, porventura, se postaria a favor do Presidente.

A resposta a essa situação é essencial. Queremos saber se, de fato, aquela nota é uma proposta de guerra, uma proposta de combate sem trégua e sem quartel. Se for, não teremos alternativa, a não ser aceitar a luva do desafio para o duelo.

Do mesmo modo - e não sabemos se por essa razão -, algumas atitudes começaram a ser tomadas, demonstrando uma aparente obediência ao que preconizava a nota do PT. Ontem, um Deputado de sei lá que categoria estava na Comissão... É incrível como esse Deputado consegue ter arroubos e, depois, na hora própria, diminuir o arroubo. É uma coisa estranha, porque não consigo imaginar uma pessoa ter um arroubo - o que não é desejável, mas que todos temos um pouco - e depois baixar. Não consigo entender. Acho que, quando sobe, deve subir de vez, que nem foguete. Se é que é para subir.

Hoje o Deputado protagonizou outra cena. E hoje, novamente, o Deputado baixou o facho, pelo que eu soube. Então...

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - Eu soube, Senador Arthur Virgílio, que o Deputado, tendo subido o facho, topou com V. Exª, um adversário eu não diria nem que da mesma estatura, porque V. Exª tem uma estatura moral muito maior do que a dele, se é que ele tem alguma. Mas ele, hoje, de forma covarde - veja que ele sabe com quem mexe -, ele confundiu e se equivocou. Com V. Exª ele recuou, mas achou que com uma Senadora de Alagoas...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E logo com quem, não é?

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - ... com uma Senadora de Alagoas, por se tratar de mulher, ele poderia mostrar a sua faceta de covardia, de truculência, de desespero. Então, eu queria aproveitar, se V. Exª me permite, inclusive para registrar a nossa indignação, o nosso protesto, o nosso veemente protesto pela atitude covarde de uma Parlamentar do PT que, confundindo tudo nesta Casa, tentou agredir uma Parlamentar da fibra da Senadora Heloísa Helena, que V. Exª conhece. Certamente, confundiu: “É mulher! Aqui eu posso subir na tamanca! Com o Senador Arthur Virgílio eu não pude, porque ele ia me dar, no mínimo, um bofete!” Ele sabe exatamente a dimensão das coisas. Então, aproveitando a referência que V. Exª fez, quero aqui lavrar o meu veemente protesto nesta Casa contra a grosseria, a brutalidade da ofensa perpetrada contra uma Senadora da estatura da Senadora Heloísa Helena por um Deputado que se sente perdido, aparvalhado na sua mediocridade e agride uma colega do Parlamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço, Senador.

A Senadora, mais uma vez, mostrou que, embora não faltem companheiros a defendê-la, não precisa da defesa de ninguém, porque ela própria se impõe pela autoridade moral, pela coragem política, que faz dela uma pessoa corajosa até fisicamente.

Tentamos ver isso como algo isolado, mas o Deputado me parecia um candidato a Paulo Pimenta. V. Exªs viram que fim triste teve o Sr. Paulo Pimenta. Que fim triste! Então, o de ontem parece que estava fazendo vestibular para Paulo Pimenta. Mais um treino e ele é escalado para o time principal. Queremos chamar a atenção para o fato de que esse tipo de diálogo não vai dar certo conosco. É bom que isso fique claro.

Queremos ainda colocar algo muito importante. Dirijo-me novamente, com todo acatamento, com todo respeito e com toda fraternidade, ao Líder Aloizio Mercadante. O fato de hoje, envolvendo a Senadora Ideli Salvatti e uma acusação inveraz à filha do Prefeito de São Paulo, meu companheiro de Partido, ex-Senador José Serra, também não contribuiu para que se criasse um bom ambiente e poderia soar a nós do PSDB como mais um passo do que seria uma escalada. Se escalada tiver que vir, que venha em cima de fatos e não em cima de inveracidades.

Tenho hoje uma relação pessoal muito correta com a Senadora Ideli Salvatti. Tenho hoje todos o interesse de não me chocar com S. Exª, até porque aprendi a gostar dela e aprendi a apreciá-la, mas entendo que S. Exª precisa, de uma vez por todas, optar pelo caminho do amadurecimento, afinal ela não está mais em nenhum plano legislativo que não seja o alto plano legislativo do Senado Federal, a Câmara Alta do País. De uma vez por todas. É uma encruzilhada que já está tardando. É uma encruzilhada. Não dá para um dia ser a Deputada Estadual brava que foi e no outro, a Senadora inteligente, capaz, competente e correta que é. Ou é Senadora ou é Deputada Estadual. Digo isso sem nenhum desdouro para quem é Deputado Estadual, mas são Casas diferentes e diferentes fases da vida. Sei da diferença que me impôs a transferência da Câmara Federal para o Senado. Aqui é uma coisa. Não é uma Casa melhor ou pior que a Câmara dos Deputados, é diferente.

Isso precisa ter uma resposta, porque, afinal, qual é a política do Governo? É buscar o confronto a qualquer preço com a segurança de que vai ter o confronto como resposta? Ou é criar esse patamar inteligente e produtivo de diálogo político, sem que deixemos de cumprir com os deveres todos de apuração dos fatos, que leve à punição dos culpados, de todos os culpados, sejam eles quais forem, para que possamos pensar num Congresso limpo dessas influências espúrias, influências que insisto em denunciar que foram urdidas pelo Executivo e espraiadas para setores significativos do Legislativo?

Hoje, já está fora do Parlamento o Sr. Severino Cavalcanti. Outros virão. Todos têm que sair, todos os culpados, todos os que tenham nexo com esse caso têm que sair do Parlamento.

Vamos mostrar com toda clareza... O Sr. Roberto Jefferson disse que haveria um acordo do PT com o PSDB e com o PFL. Não há acordo nenhum. O Sr. Roberto Jefferson teve importância para o Sr. Collor, para o Presidente Lula, mas não tem nenhuma importância para o PSDB. Nenhuma importância para o PSDB! O que ele diz ou não diz não tem nenhuma significação para nós. Quem tem medo dele é o Presidente Lula. Nós não temos medo nem do Roberto Jefferson nem de ninguém. É outra coisa que precisa ficar bem clara, bem patenteada. Vamos mostrar nos fatos e sem perder a serenidade que queremos a apuração dos delitos e a atribuição das responsabilidades até o final.

Parece-me, então, que o gesto infeliz de hoje da Senadora Ideli Salvatti, que deve estar custando a S. Exª algum preço - Sua Excelência não está aqui neste momento; acredito que, conscienciosa como é, deve estar meditando -, ele tem que servir para formarmos uma cultura a respeito do padrão de comportamento que temos que cobrar uns dos outros nesta Casa.

Portanto, a defesa do Prefeito José Serra já foi feita, e muito bem, no aparte a V. Exª, Senador Aloizio Mercadante, pelo Senador Tasso Jereissati e, na Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo Deputado Eduardo Paes, que é um brilhante companheiro nosso.

Não estou aqui sequer fazendo a defesa de algo que não precisa ser defendido. Estou aqui apenas fazendo duas indagações que se resumem em uma só, para fundirmos as duas.

Há uma declaração de guerra... Sou obrigado a fazer duas indagações mesmo, tenho que me contradizer. Há uma declaração de guerra. A nota do PT é uma declaração de guerra, uma tentativa de separar o País, de separar quem é contra de quem é a favor do Presidente Lula, não nos dando alternativa a não ser irmos para esse confronto, para esse combate, que não é um combate, um confronto procurado pela Oposição, que quer apenas a punição de quem é corrupto, que quer apenas a absolvição de quem é inocente e que quer apenas o direito de exercer a oposição, direito que as urnas concederam às oposições quando as derrotou no confronto com o próprio Presidente Lula.

Outra indagação. Há uma conexão entre pronunciamentos duros e até inverazes como o da Senadora Ideli Salvatti. Uma vez emitida a ordem do comando do Partido, Senador Tasso Jereissati, estaria essa ordem sendo cumprida nesses gestos do Deputado tresloucado que começa com o facho lá em cima e daí a pouco baixa o facho? Se ele fosse lutador de boxe, iria morrer de fome, porque no primeiro round começa com todo o vapor e no segundo round já está entregando o ouro. Não dá para entender uma coisa dessas.

Mas há conexão entre uma coisa e outra? “Ah, mas o Deputado é assim mesmo.” A Senadora é uma pessoa de responsabilidade, foi Líder do PT, é uma das lideranças muito fortes aqui na Casa, é uma pessoa expressiva. Louvo a lealdade que ela tem ao Presidente Lula, louvo a capacidade de combate que tem, louvo essas qualidades que demonstra. Mas eu gostaria de ver a exposição mais permanente dessas qualidades, para que, amanhã, na história que se vai contar dessa crônica, pudéssemos julgá-la por estas qualidades: pela combatividade, pela coerência e pelo amor que tem ao seu Partido, pelo respeito que ela tem ao Presidente Lula, pelo dever que ela cumpre de maneira clara, de defender mesmo o Presidente Lula e o Governo em que ela acredita. Isso eu louvo; isso não me constrange; louvo isso. Aprendi a admirar isso, porque aprendi a estimar a Senadora.

São perguntas, Senador Aloizio Mercadante, que julgo que devam ser respondidas, porque nós da Oposição estamos boquiabertos com o clima da nota e boquiabertos com a escalada.

Ouço dos meus companheiros a pergunta se vamos ter que escalar também ou se é uma tentativa de intimidação dos órgãos de comunicação, se é uma tentativa de intimidação das oposições, se é uma tentativa de dizer: “Se vocês falarem, vamos aumentar a intensidade e, quem sabe, baixar o nível do debate”.

Não podemos deixar essas questões sem resposta, por entendermos que uma coisa é certa: nosso dever será cumprido. Até por imposição das urnas, repito: o Presidente Lula ganhou as eleições; perdemos as eleições e temos o dever de fiscalizar o Presidente Lula, e ele tem o dever de governar. Se ele não governar corretamente ou não governar bem, temos que cobrar dele que governe bem; se houver caso de corrupção no governo dele, temos que denunciá-lo; se existir mensalão a partir de influência do Palácio para o Congresso, temos que denunciá-lo com clareza. Seria um absurdo não termos o direito de cumprir com nosso dever de fazer oposição - e vamos cumprir com o nosso dever de fazer oposição.

Agora, as CPIs têm que ser pertinentes. O Deputado ontem, Senador Gilberto Mestrinho - vou encerrar, meu prezado Presidente -, o Deputado ontem estava realmente testando os nervos das pessoas mais tranqüilas com que possamos lidar. Parecia um agente provocador daqueles que a polícia colocava no movimento estudantil para criar tumulto.

Conheço V. Exª, Senador Sibá Machado, e considero-o com um carinho pessoal que, sabemos, nos une. Quando V. Exª eleva o tom da sua atuação, para mim é algo completamente normal, algo legítimo. Tenho carinho por V. Exª. Nos seus acertos e nos seus erros - V. Exª tem muito mais acertos que erros -, V. Exª faz a expressão do seu sentimento naquela hora. Eu nunca vi V. Exª como um agente provocador, ao contrário. V. Exª é um bravo Senador da Bancada do Governo que cumpre, como a Senadora Ideli procura cumprir, com o seu dever de defender o Governo em que acredita. É diferente de uma pessoa que está lá para denegrir, que insultou o Senador Bornhausen e que, depois, não agüentou o olhar firme do Senador José Agripino. Passou dali para uma piadinha, para uma besteirinha, enfim.

Isso me cheira a José Dirceu, com três ou quatro bonequinhos - ele, como ventríloquo, e seus mamulengos fazendo aquilo que ele manda e tentando tumultuar o caso. Trata-se de abraço de afogados, de abraço de desesperados, de abraço de pessoas que não se coadunaram com a democracia que foi construída neste País, porque jamais aprenderam a ter apreço pela democracia que nós ajudamos a construir neste País.

Parece-me um pouco disso: José Dirceu e seus samurais sem tanta coragem, falsos samurais. Um, primeiro, faz aquela tolice e, depois, se ajoelha aos pés de todo o mundo e pede para não ser cassado; outro faz o papel do agente provocador e não fica até o final para agüentar o repuxo, para agüentar o refluxo das conseqüências, enfim.

Concedo o aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, quero fazer um aparte rápido a V. Exª, para fazer um adendo na suposição de que acrescentaria ao raciocínio já muito claro que V. Exª esposa. Concordo inteiramente, neste momento de crise profunda - acabou de renunciar o Presidente da Câmara dos Deputados à Presidência e ao mandato, o que, por si só, já é um fato catastrófico, singular -, que é preciso que as pessoas, que as cabeças que têm responsabilidades, como V. Exª e o Senador Aloizio Mercadante, façam um acordo de procedimentos mínimos, o que não significa qualquer vestígio de “acordão” em torno de compromissos que não sejam claros e públicos, mas que permitam a preservação das instituições, a pre-ser-va-ção das instituições. Ao que estamos assistindo? A uma base do Governo completamente descoordenada. Uns querem colocar ordem; outros, desavisados ou não, jogam lenha na fogueira, provocam a Oposição, que tem cumprido apenas com sua obrigação de promover a investigação do fato denunciado. Isso não vai acabar bem, porque a cada ação corresponde uma reação igual e em sentido contrário.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Igual ou pior ou mais forte.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Creio que esse acordo de procedimentos mínimos se impõe em nome da responsabilidade política e cívica, que V. Exª está, creio, desejando mencionar e até propor com procedimentos aceitáveis. Não se trata de um acordo do tipo “não casso o seu para você não cassar o meu”. Longe de nós, de V. Exª e de mim. Nem pensar. Até porque temos uma fiscalização maior chamada opinião pública, que jamais nos perdoaria por qualquer perspectiva ou tentativa de acordo nesse sentido. Procedimentos mínimos são aquilo a que o Senador Mercadante se referiu: há que se ter muito cuidado com o envolvimento de questões familiares, com procedimentos com relação a ferimento da Instituição, com procedimentos que digam respeito à diminuição da estatura das lideranças. Isso tudo tem que ser objeto de construção de conversa, de entendimento. Nesse sentido, quero me associar ao discurso-desabafo de V. Exª, como sempre corajoso. Não aceitamos, por hipótese alguma, as provocações. A cada ação vai corresponder uma reação. Agora, nos dispomos, sim, a um diálogo construtivo na preservação da credibilidade e da respeitabilidade do Congresso brasileiro, que está cumprindo o papel difícil de autopurgar.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Agripino, o seu aparte vem exatamente, longe de interromper, completar o meu discurso, com o brilho que caracteriza as suas intervenções.

Concedo o aparte ao Senador Sibá Machado.

Após, encerro, Sr. Presidente.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Arthur Virgílio, em primeiro lugar, quero dizer que ouvi atentamente a proposição de V. Exª. Não estive na CPI nem ontem nem hoje, não tive condição de acompanhar nem os debates de ontem nem os de hoje, mas ouvi de terceiros os episódios de hoje e procurei olhar também nas páginas da Internet para tentar entender o que aconteceu. Quero concordar com as preocupações já externadas pelo Senador Aloizio Mercadante, de que não podemos fazer ilações, digamos assim, apressadas demais sobre qualquer pessoa. Tenho tido uma postura na Bancada, no PT e onde quer que eu vá de evitar, no afã de dizer que houve problemas no passado ou não, o contraponto aos problemas atuais. Precisa haver um discernimento. Se houve problema no passado, que se procure, que se tragam as provas e que se apresentem as pessoas envolvidas. Neste momento, nosso maior dever é explicar o problema que nos assola. Agora, preciso dizer que as CPIs têm trilhado um caminho de alta tensão. Não podemos exigir das pessoas que tenham um temperamento de nervos de aço. Há pessoas que conseguem e pessoas que não. Devo dizer a V. Exª que não se trata de uma orientação orquestrada. Isso jamais vai ser, porque há também um interesse nosso em haver um encerramento desse episódio com a elucidação dos fatos concretos, verdadeiros. Portanto, envolver nomes de pessoas... Fizemos oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso. Eu não estava na Casa, mas é claro que, quando era sindicalista, fazia o que podia fazer. Naquele momento, também fomos muito duros na nossa forma de fazer oposição. Não podemos exigir de V. Exª, do PSDB ou de qualquer outro Partido que sejam, digamos assim, complacentes com a atuação do nosso Governo. Cabe a nós trilharmos pelo caminho da condução que achamos que é importante. Portanto, quero fazer uma ressalva em relação à Senadora Ideli Salvatti, uma pessoa que estimo muito, com quem procuro aprender: talvez a tensão de um momento deve tê-la levado a algum tipo de exagero. Porém, não posso passar desse entendimento, porque não estive lá e não posso testemunhar um fato que não acompanhei. Mas, fica aqui entendido que posso, na primeira oportunidade da Bancada, conversar melhor sobre os episódios e evitar que a nossa CPI se torne apenas um palco de desentendimentos, mudando o rumo da condução, que é, de fato, fazer investigação. Diante disso, quero dizer que V. Exª tem razão de que, numa oposição, não se pode brincar e que cabe a quem está na Situação governar bem. É o que vamos procurar fazer.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Sibá Machado. Partilho do seu sentimento em relação à Senadora - e S. Exª agora está presente -, e repito que não foi feliz pela inadequação; ou seja, não foi exato o que disse e, juntando as coisas, o Deputado provocador de ontem e de hoje, duas vezes rechaçado pela firmeza dos que não temem. Dissemos para nós mesmos: “isso é uma orquestração?” Foi a pergunta que fiz ao Líder, que certamente a responderá - e V. Exª já antecipou parte da resposta -, para sabermos qual é a temperatura sob a qual, Senador Jorge Bornhausen, vamos nos confrontar.

            Sempre digo que respeito muito meus adversários duros, leais, firmes. Estimo meus adversários. Se isso é defeito, é um defeito já enraizado em mim, Sr. Presidente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concluo.

É um defeito enraizado em mim. Não sei não respeitar e não estimar adversários duros, que me enfrentam, e penso que chumbo trocado com legitimidade não faz mal. Mas isso é diferente de provocação, isso é diferente de tentativa de intimidação, isso é diferente de tentativa de desviar o foco, como o Deputado fez ontem, e o foco do fundamental, que são as apurações de todos esses fatos e delitos.

De nossa parte, estamos prontos para fazer, Sr. Presidente, o combate na temperatura proposta pelo adversário. Se o adversário propuser uma temperatura amena, muito bem; se propuser uma temperatura escaldante, muito bem também. Estamos aqui para cumprir nosso dever.

Algo que temos de guardar é o patrimônio de conduzirmos a Oposição brasileira neste momento. Nada poderá nos desviar desse rumo, e nada nos desviará, haja o que houver, dê no que der, custe o que custar, doa a quem doer, até porque fraquejar nisso seria, pura e simplesmente, trair o povo brasileiro, que disse ao Presidente Lula: “Vá e governe” - o Presidente Lula, a meu ver, está deficiente nesse mister -, e disse-nos que perdemos a eleição: “Sigam e façam oposição”. Temos procurado, com defeitos e com acertos, fazer oposição. Já está mais do que passada a hora de o Governo e o próprio Presidente Lula reconhecerem que enfrentam a mais democrática, repito - isso já é um bordão para mim -, oposição que já se construiu no País, de 1946 para cá. Era mais do que hora de dizerem isso com humildade até, com firmeza e com humildade, com honestidade intelectual.

Melhor do que o silêncio da Drª Marilena Chauí é dizerem com humildade que enfrentam uma oposição democrática. A nós, isso nos faria bem, porque não queremos os tais cargos, os tais “mensalões”; queremos o reconhecimento de que estamos prestando serviços ao País, seja quando combatemos, seja quando temos a paciência de Jó, que às vezes demonstramos em relação a tantos erros deste Governo, de tantos desgovernos, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.