O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em discurso proferido na primeira sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de fevereiro deste ano, o Ministro Edson Carvalho Vidigal, Presidente daquela Casa, fez um resumo de sua gestão no ano de 2004.

Apresentou o Relatório de Atividades de 2004 e procurou destacar os dois pontos principais de sua administração: agilidade e transparência. Em sua opinião, esses dois caminhos definiram totalmente o funcionamento do Tribunal no ano passado.

De acordo com o Relatório, de janeiro a dezembro de 2004 foram julgados 241 mil 309 processos. O crescimento foi bastante expressivo e atingiu cerca de 9% em relação a 2003, quando foram julgados 216 mil 999 feitos. Convém destacar que cada relator julgou em média 8 mil 452 processos, enquanto em 2003 a média foi de 7 mil 689 processos julgados por relator.

Outro dado que merece destaque no exercício de 2004 foi a eliminação do estoque de 45 mil processos, graças à eficiência do corpo funcional que se dedicou integralmente para alcançar as metas que foram estabelecidas. Segundo o Ministro Vidigal, sem dúvida alguma, os programas de treinamento oferecidos aos servidores, durante todo o ano passado, foram os principais responsáveis pelo aumento considerável da produtividade do trabalho e contribuíram decisivamente para a realização desse resultado tão expressivo.

No que se refere aos programas de treinamento, devemos dizer que, além de eficientes, eles foram democráticos, porque os servidores foram ouvidos e participaram ativamente de todas as etapas de sua elaboração. Mais ainda, as portas do Gabinete do Presidente estavam sempre abertas para receber diariamente qualquer sugestão dos funcionários. Devo acrescentar ainda que esse modelo participativo de gestão, ou seja, essa integração entre as instâncias superiores e funcionais que caracterizou a gestão do STJ em 2004 poderia muito bem ser adotado em outras instâncias do serviço público que estão em busca de um melhor desempenho.

O mesmo podemos dizer de dois serviços que foram criados, “Fale com o Presidente” e “Cartas ao Presidente”. Esses dois canais de comunicação, além de dinamizar o funcionamento interno do Tribunal com o uso da intranet, colocaram igualmente o cidadão brasileiro bem perto de suas ações e decisões. Assim, em qualquer parte do território nacional, qualquer pessoa passou a ter a possibilidade de dialogar diretamente com o Presidente, apresentar sugestões, questionar, criticar e colocar suas demandas. Com essa inovação, no final de 2004, mais de 10 mil acessos foram registrados no site do STJ.

Por outro lado, antecipando-se às determinações da reforma do Judiciário, o Ministro Vidigal tomou a decisão de instalar a Ouvidoria-Geral. Ela foi criada em 17 de junho de 2004. Entre junho e dezembro, o serviço recebeu 5 mil 697 manifestações, uma média de 949 por mês. Segundo o Relatório, os cidadãos em geral são os que mais o procuram, seguidos dos advogados e de partes em processos. Os formulários eletrônicos são os canais mais usados para o contato com a Ouvidoria. No final de 2004 foram utilizados 3 mil 237 formulários eletrônicos contra 1 mil 579 e-mails. O terceiro meio mais usado foi o telefone 0800.

Na presente conjuntura, caracterizada por uma delicada política de contenção de gastos públicos para manter o equilíbrio de nossas contas, o STJ soube muito bem cumprir a sua parte e se esforçou para não prejudicar os objetivos da atual política econômica. Controlou os custos de forma competente, cortou as despesas supérfluas e conseguiu gerar superávit sem comprometer as suas metas, como já tivemos a oportunidade de verificar ao longo deste pronunciamento. Dessa forma, em todo o decorrer do exercício de 2004, a questão financeira foi administrada com cuidado. A contribuição do STJ foi dada e está registrada em seu Relatório final. Por exemplo, de um orçamento de 461 milhões 653 mil e 8 reais, cerca de 5,49% desse total foram economizados.

Diante dessa realidade, podemos concluir que o STJ desempenhou muito bem as suas funções em 2004, graças a uma eficiente transformação gerencial. Como já dissemos, em todos os aspectos, os avanços foram visíveis. As melhorias aconteceram em todas as áreas, notadamente na agilidade do julgamento dos processos, no treinamento de pessoal, na democratização das decisões, no controle das finanças, no acesso à informação e na informatização dos serviços.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com merecimento reconhecido por todo o Tribunal como um administrador competente, o Ministro Edson Vidigal encerrou o seu período como Presidente do STJ com o sentimento do dever cumprido. Sem dúvida alguma, foi um dos maiores responsáveis pelo brilhantismo, pela eficiência e pela competência apresentados pela instituição no período a que nos referimos.

Muito antes de assumir a Presidência, o Ministro Vidigal tinha ampla consciência de que a missão do STJ é de fundamental importância para o bom funcionamento das demais estruturas do Poder nacional. Em qualquer democracia moderna e estável, o fortalecimento do Judiciário deve ser sempre encarado como uma das maiores prioridades.

Eu gostaria de terminar este pronunciamento dizendo que o STJ é uma referência de primeira grandeza na Administração Pública brasileira, que também está em avançado processo de modernização. Enfim, o STJ está de parabéns, porque teve um Presidente talentoso, que deixou bons exemplos para muitos. Sua inestimável colaboração foi fundamental para que a instituição, da qual faz parte como Ministro, possa continuar dando a sua parcela de contribuição para o Brasil.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.