Discurso durante a 164ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a entrevista concedida pelo Senador Sibá Machado ao Programa do Jô, na Rede Globo. Questionamentos sobre as dificuldades apresentadas pelo presidente do Citibank para comparecer à CPMI dos Correios.

Autor
Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BANCOS. PRIVATIZAÇÃO.:
  • Destaque para a entrevista concedida pelo Senador Sibá Machado ao Programa do Jô, na Rede Globo. Questionamentos sobre as dificuldades apresentadas pelo presidente do Citibank para comparecer à CPMI dos Correios.
Aparteantes
Alberto Silva, Eduardo Suplicy, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 23/09/2005 - Página 31758
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BANCOS. PRIVATIZAÇÃO.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, SIBA MACHADO, SENADOR, ENTREVISTA, EMISSORA, TELEVISÃO.
  • CRITICA, MANIPULAÇÃO, CONDUTA, LOBBY, PRESIDENTE, BANCO ESTRANGEIRO, RECUSA, COMPARECIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, ESCLARECIMENTOS, TRANSAÇÃO ILICITA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), UTILIZAÇÃO, FUNDO DE PREVIDENCIA.
  • QUESTIONAMENTO, IRREGULARIDADE, PRIVATIZAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A (TELEMIG).
  • IMPORTANCIA, REQUERIMENTO, AUTORIA, EDUARDO SUPLICY, SENADOR, CONVOCAÇÃO, ADVOGADO, BANCO ESTRANGEIRO, COMPARECIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INFORMAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DECISÃO, PRESIDENTE, BANCO ESTRANGEIRO, RECUSA, COMPARECIMENTO, COMISSÃO.
  • NECESSIDADE, SOBERANIA, CONGRESSO NACIONAL, AUSENCIA, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENTE, BANCO ESTRANGEIRO.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a efervescência das CPIs está dando o ritmo desta Casa, às vezes de maneira exagerada, às vezes de maneira serena, tranqüila, mas a grande verdade é que as CPIs viraram as manchetes e as notícias divulgadas pela imprensa brasileira. O poder da CPI tem sido tão forte que, inclusive, programas que pontuam sua participação na comunicação brasileira por trazer no seu dia-a-dia temas atuais e recentes criaram debates permanentes envolvendo membros dessas Comissões, como é o caso do Programa do Jô, que às quartas-feiras, como foi o caso de ontem, reúne especialistas da imprensa, jornalistas mulheres - inclusive o programa é conhecido como “As Meninas do Jô” -, para debaterem sobre esses assuntos.

Mas aproveito para fazer uma referência à noite em que o nosso companheiro Sibá Machado deu uma das entrevistas mais interessantes e mais marcantes a que assisti nos últimos tempos. S. Exª mostrou a luta de um bravo, de um homem que veio de baixo, de um homem que lutou, enfrentando as dificuldades, e chegou ao Senado da República. O próprio Jô Soares ontem repetiu, repercutiu este fato: nosso companheiro Sibá Machado, nosso conterrâneo do Piauí, Senador Mão Santa, após 20 anos afastado dos bancos escolares, voltou aos estudos, formou-se em Geografia e hoje, neste Senado Federal, presta colaboração importante a este processo difícil que estamos vivendo, inclusive como membro do Partido que é foco das investigações.

Observamos pela postura e pelas maneiras do Senador Sibá Machado que ele é um dos que mais sofrem ao ver a orgia que alguns fizeram com milhares e milhares de reais, de dólares ou de euros, pelo mundo afora, enquanto ele luta, como a grande maioria do PT, para resolver os seus problemas, inclusive o do Cheque-Ouro no vermelho. É um homem simples, mas que mostrou compostura e, acima de tudo, dedicação.

Sr. Presidente, está convocado para depor naquela Comissão de Inquérito, o Presidente do Citibank Group no Brasil, um senhor de origem paraguaia chamado Gustavo Marin. Esse cidadão está movendo céus e terras para não vir ao Congresso Nacional. Para isso, ele usa subterfúgios vários, pressiona bancos que têm transações com o Citibank, que é muito poderoso, pressiona o Governo, por julgar-se o todo-poderoso, já que é o maior credor do Brasil.

Agora, aproveitando um requerimento que subscrevi, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, acrescentamos que, além dele, deve vir prestar alguns esclarecimentos o Sr. Sérgio Spinelli, que é advogado do Banco.

Mas o poderoso Sr. Marin está tentando não vir ao Congresso, ou então, na pior das hipóteses, adiar para outubro, uma jogada desleal e desonesta. O Sr. Marin não quer vir aqui agora para prestar esclarecimentos sobre o famoso acordo que ele fez e que envolve bilhões de reais, pois calcula que no correr do mês que vem dará fim à negociação em que está envolvido e que em outubro não terá nenhuma finalidade a sua vinda. Ou seja, está querendo enganar o Congresso! Ele não diz realmente as razões por que está se negando vir aqui, apenas que está programada uma viagem aos Estados Unidos, fugindo, assim, da responsabilidade.

Ele é um cidadão estrangeiro que exerce legalmente as suas funções de diretor de banco no Brasil, mas tem de prestar esclarecimentos a essa CPI e a este Congresso. E se for verdade o que se diz, e tomando-se por parâmetro o comportamento nebuloso desse mesmo banco em outros países onde está envolvido em questões não explicadas, como no caso do México, da Argentina, do Chile e Japão, é preciso que ele venha aqui. O Paraguai é um país irmão; ele será bem tratado.

É preciso acabar com essa arrogância e prepotência de achar que, por ser de um banco credor, não tem satisfações a dar. Tem sim! E é preciso que sejam dadas, é preciso que os esclarecimentos sejam feitos. O PT não é mais aquele Partido que pode lançar uma verdade no País e essa verdade prevalecer. Lembre-se do caso de Celso Daniel, que quiseram transformar em um crime comum. Agora, os fatos estão vindo à tona. Mais uma vez volto ao Programa do Jô, que na segunda-feira levou os dois irmãos e o médico legista, que participou da exumação do corpo do infelicitado ex-Prefeito de Santo André.

A mesma coisa fazem agora nessa transação que não está esclarecida e que venderam a verdade, e é preciso que isso seja colocado à tona. Afinal de contas, se prejuízo causar, os apenados serão os aposentados dos fundos que estão nesse processo. É preciso, portanto, que sejam tomadas medidas antes que os fatos estejam consumados. Sei que alguns companheiros estão sendo iludidos ou recebendo versões dos fatos que não condizem com a verdade. Não entrem nessa manobra que nos acocorará, que desmoralizará o Congresso brasileiro!

A CPI convocou os envolvidos. Veio aqui o Presidente da Previ, o Sr. Sérgio Ricardo Rosa; veio o Presidente do Opportunity, Sr. Daniel Dantas, e agora deve vir o Sr. Marin. Depois disso, há que se fazer uma acareação envolvendo os três para saber com quem está a verdade.

E digo isso, Sr. Presidente Ribamar Fiquene, porque essa gente se aproveita da sofisticação das aplicações e dos subterfúgios desse mundo em que vive, que é sofisticado, que é intricado, para responder nas comissões exatamente o que não se pergunta. Daí por que a necessidade de botar um de frente para o outro e a Nação toda vigilante.

            Vem um aqui e diz que não teve encontro, que não participou. O outro vem e desmente. Senador Mão Santa, existe uma coisa que precisa ficar bem clara. Há oito meses, essa tão falada Telemig estava sendo vendida para os portugueses por US$2 bilhões. A empresa, agora, está sendo negociada com o mesmo grupo, por US$500 milhões. É preciso explicar isso. Eu, como leigo na matéria, não consigo entender por que essa depreciação, por que essa negociação foi feita com garantia até 2007 de um preço que hoje está completamente fora do mercado e que, amanhã, se esse preço se elevar, o comprador não terá nenhuma obrigação de honrar, mas, caso contrário, o vendedor indenizará o suposto comprador. É o chamado “put”. A famosa história do prêmio, que é uma praxe desse tipo de contrato, não está bem clara. Aceitar essa substituição é crime da nossa parte.

O advogado tem que vir, deve vir; todavia, a presença do Presidente aqui, Senador Eduardo Suplicy, é necessária e urgente, até porque quem veio conversar com as autoridades do Governo brasileiro, em nome da instituição financeira que aqui representa, foi ele próprio. Estou, inclusive, tendo o cuidado de pedir à Comissão que remeta ao Congresso americano o comunicado de que uma autoridade que representa um banco daquele país está, através de subterfúgios, negando-se a comparecer ao Congresso Nacional.

Como sei que aquele país prestigia muito sua representação popular e não convive com esse tipo de manobra, tenho certeza de que esse comunicado terá algum efeito.

Faço isso na defesa dos aposentados e, acima de tudo, para a clareza dos fatos. Não me amedronta nem me intimida qualquer setor do PT, ou um pequeno setor da imprensa que está a seu serviço, dizer que sou ligado ao banqueiro A ou ao banqueiro B. Eu sou ligado ao meu mandato, ao meu Estado e à minha responsabilidade. Aliás, ser ligado a A ou a B me deixa muito mais tranqüilo - ser ligado a um homem que tem responsabilidade e que administra milhões e milhões, a fortuna de vários brasileiros, e que, fora este caso, não se tem notícia de nenhum prejuízo causado a terceiros - do que se eu estivesse aqui defendendo o Waldomiro, defendendo o Delúbio, o Silvinho e outros mais. Faço isso com a maior tranqüilidade.

Senador Eduardo Suplicy, digo à Nação brasileira que, no momento em que eu me convencer disso e se as provas me mostrarem que nesse episódio o errado é o que hoje defendo, por suspeitar da maneira como isso está sendo tratado, virei a esta tribuna fazer mea culpa. Não concordo é com a crucificação antecipada, sem as provas, apenas porque existe uma questão pessoal e um ministro ou ex-ministro, que, extrapolando as suas funções de governo, as transforma em questão de Estado.

Aliás, existe, a esse respeito, um artigo assinado pela lúcida jornalista Rosângela Bittar, publicado no mês de abril, salvo engano, onde ela diz, de maneira bem clara, baseada em informações, em declarações do sempre lúcido Deputado petista Paulo Delgado, o que acha do fato, a sua opinião e a maneira como este assunto está sendo tratado.

Faço este registro, Senador Mauro Fecury, alertando para o fato de que este Congresso, Senado e Câmara, não tem o direito de se acocorar ao Citibank. Aliás, por que o PT, que, durante os anos da ditadura, de exceção, em que era Oposição, tanto combateu este banco dizendo que esse banco comia a nossa poupança, que era um representante camuflado do FMI aqui, por que, de repente, tornou-se o seu grande defensor?

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Estamos ouvindo atentamente e quero dar o testemunho do Piauí, que tem o privilégio de acompanhar a sua carreira. V. Exª não simboliza ligação nenhuma com banqueiros, com os privilegiados. O Piauí o admira muito e V. Exª, sem dúvida nenhuma, o representa com muita grandeza. Ninguém mais do que V. Exª conseguiu a amizade dos grandes políticos brasileiros. Fico até a invejar quando V. Exª cita Ulysses. V. Exª sabe todos os pensamentos - eu sei poucos -, V. Exª sabe todos os pensamentos de Ulysses, de Tancredo, de Renato Archer, de Luís Eduardo Magalhães. A sua força política não vem dos banqueiros, dos poderosos. No Piauí, V. Exª tem se marcado como político municipalista por excelência. Então, este é o testemunho. Embora não sejamos do mesmo Partido, quero lhe dizer que somos aliados na defesa do povo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço, Senador Mão Santa.

A questão partidária, muitas vezes, não nos separa, nos une. Aliás, o velho Ulysses dizia que era melhor ver um amigo em pé do outro lado do rio que de cócoras do nosso lado. De forma que, quanto a essa questão partidária neste Brasil em que vivemos - está aqui o Senador Ribamar Fiquene, que a conhece bem, até porque esse rio de que falo, se for o Parnaíba, ele não nos separa, nos une -, vale muito mais, em determinados casos na política, a amizade, a palavra empenhada, o compromisso honrado do que as questões passageiras.

Adentra o plenário do Senado nosso Senador Alberto Silva, mestre, orientador, pai político de todos nós, uns mais rebeldes, outros menos. Todos, porém, se curvam à sua experiência e, acima de tudo, à sua história de vida.

Feito este meu pequeno pronunciamento, mais uma vez apelo ao Senado da República, aos presidentes das Comissões e aos Srs. Relatores para que não se dobrem, não se verguem. Ao rei tudo, menos a honra.

Ouço o Senador Alberto Silva, com o maior prazer.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Quero agradecer as palavras generosas de V. Exª, Senador Heráclito Fortes. Nós palmilhamos aquelas estradas do Piauí, V. Exª ainda jovem, andamos naquela estrada toda - na época os pneumáticos dos nossos carros quebravam - fazendo um partido, levando a nossa mensagem ao povo. Naturalmente V. Exª, já naquele tempo, mostrou sua competência, sua inteligência e sua capacidade. É por isso mesmo que está agora no Senado e já esteve não sei quantas vezes na Câmara. Gostaríamos de vê-lo mais em cima ainda, se esse for o desejo do nosso Criador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Senador Ribamar Fiquene, o Senador Alberto Silva tem razão. Numa determinada campanha, tínhamos tantas dificuldades e os nossos adversários eram tão poderosos no Piauí que, certa vez, fomos a um comício em Valença, e o carro furou quatro vezes o pneu. Chegamos à cidade na boléia de um antigo Fenemê. O motorista, um gaúcho, ao saber que se tratava de Alberto Silva, o construtor da PI-4m, que tinha modificado o cenário do Estado, além de nos dar carona, foi um dos que nos aplaudiram embaixo do palanque.

Com a palavra o Senador Eduardo Suplicy, para encerrar.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP ) - Apenas quero aqui afirmar, Senador Heráclito Fortes, que o propósito que temos tido, eu, como Senador do PT na CPI, ora argüindo Daniel Dantas, ora o Presidente, o Procurador do City Corporation, é apurar inteiramente os fatos. Era apenas isso que eu queria registrar. Obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Eduardo Suplicy, eu até fiz a ressalva. Eu disse que V. Exª apresentou um requerimento, do qual também fui signatário, porque considerei justíssimas a sua reivindicação e a sua ponderação. Era mais um membro desse poderoso banco a prestar subsídios a esta Casa. Porém, há uma diferença muito grande entre querer aproveitar-se de um requerimento assinado com a melhor das intenções e querer substituir quem tem responsabilidades formais pelos fatos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/09/2005 - Página 31758