A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu ia falar de um assunto referente ao desvio do Fundef em um município do Estado do Pará, mas deixarei para fazê-lo em outra semana.

Inicio o meu pronunciamento manifestando a minha solidariedade à Senadora Heloísa Helena, em razão da agressão verbal feita contra S. Exª. Sei que há várias versões sobre como começou esse episódio, mas eu soube que foram ditas a S. Exª palavras, frases, que foram feitas acusações. Lamento, lamento muito. A divergência política pode até nos levar a uma discussão mais tensa, mais áspera, mas jamais ao baixo nível. Jamais. Quero fazer um registro de solidariedade à Senadora Heloísa Helena devido à agressão verbal sofrida por S. Exª.

Faço também um registro de solidariedade a outra Senadora, devido à agressão verbal sofrida por S. Exª ontem nesta Casa, a Senadora Ideli Salvatti, que foi aqui ofendida, de forma absurda, pelo Senador Antonio Carlos Magalhães.

Quero me solidarizar com as duas Senadoras agredidas, todas as duas, verbalmente, a Senadora Heloísa Helena e a Senadora Ideli Salvatti.

Não costumo vir à tribuna falar sobre problemas da CPMI, mas quero falar, sim, sobre isso hoje. Outro dia me perguntavam por que as CPMIs não se entendiam, qual era o problema, por que tinham dificuldades de prosseguir, às vezes. Eu disse que se tratava de disputa de holofote - essa é a verdade. Essa guerra de holofotes tem sido cruel.

Não costumo vir falar das CPMIs. Mas, pelo que ocorreu ontem na reunião conjunta das CPMIs em que se ouviu o Sr. Daniel Dantas, eu não poderia deixar de vir falar. Primeiro, é interessante observar que algumas pessoas não compreenderam o objetivo de uma das CPMIs que existem no Congresso, que é a da Compra de Votos. Há pessoas que pensam que essa CPMI, conhecida como a CPMI do Mensalão, destina-se apenas a investigar esta situação atual: se foi ou não foi compra de votos; se algum membro do Congresso Nacional recebeu vantagem indevida para votar a favor do Executivo. Temos que investigar se esses recursos foram recebidos - já sabemos que existiram - para que houvesse voto a favor do Executivo, para campanhas ou para outras destinações. É esse o nosso papel.

É também nosso papel investigar uma outra denúncia de compra de votos, uma outra denúncia de recebimento de vantagens por membros do Congresso Nacional, à época do Projeto de Emenda Constitucional que aprovou a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. É nossa obrigação verificar isso também.

Assim como a CPMI da Compra de Votos está querendo verificar a origem dos recursos, a vinda do Sr. Daniel Dantas aqui nos remete não apenas ao momento atual, com o envolvimento da Telemig Celular, da Amazônia Celular e da Brasil Telecom, que foram as empresas que mais aportaram recursos nas contas do Sr. Marcos Valério, mas também à situação da compra de votos à época do Fernando Henrique, que também está envolvido. Há uma grande possibilidade de que isso tenha ocorrido, e estamos investigando.

Por quê? Porque foram épocas também próximas às privatizações. Por exemplo, o Fundo Nacional foi formado em setembro de 1997 para a privatização do sistema telefônico brasileiro, para a entrega do patrimônio nacional de forma absurda, como foi feito.

Ouvi ontem Deputados dizendo “Imagina! Se ainda fosse público, seria um absurdo”. Absurda é a situação atual, pois, além de tudo, além de vender o patrimônio do povo brasileiro, ainda herdamos embutida uma inflação, pois, de acordo com os contratos, é obrigatório fazer o reajuste por aquele índice, e o Governo não tem mais controle, o Governo não manda mais.

Hoje pode ser que haja mais pessoas, é verdade, com telefones celulares. Mas vejo, em determinados dias, que o telefone fixo não funciona em muitos lugares do meu Estado. Pára tudo, pára tudo. O sistema não melhorou; os vícios não foram melhorados com a velocidade e a qualidade com que ocorreu a venda do patrimônio.

O valor pelo qual a Vale do Rio Doce foi vendida não cobre o lucro que a Vale do Rio Doce teve em um único semestre deste ano. Ela foi entregue. Para onde foram tantos milhões de reais dessas privatizações? O Senador Amir Lando bem sabe.

Não podemos passar o tempo todo aqui dizendo, como ouço nas CPIs, que esse é o maior processo de corrupção. Vamos parar de ser aprendiz do chefe da Propaganda Nazista de Hitler, que ficava repetindo mentiras o tempo todo para transformá-las em verdade.

Sou uma das que defendem, todos sabem disso, o nosso Partido. Ele cometeu erros, tem que pedir desculpas, sim. Inclusive, o Partido já devia ter expulsado - a Comissão de Ética já o determinou - várias pessoas. Não o fez, está errando. Está errando!

Tenho muita esperança nesse processo de eleição direta, para que possamos refundar o nosso Partido. Não podemos generalizar esses erros para toda a militância, para todos os Parlamentares, porque isso é um erro.

Essa energia gasta por esses companheiros, copiando, inclusive com o mesmo cidadão, o tal do Sr. Marcos Valério, os mesmos esquemas feitos em coligações anteriores, por exemplo, do PFL, do PSDB, em 1998, essa energia poderia estar sendo gasta para aprovar uma reforma política no País, poderia ter sido gasta bem no início do Governo. Estaríamos hoje com a reforma política aprovada e, com certeza, com a perspectiva de termos partidos mais fortes, um maior controle social e campanhas sendo feitas sem recursos não-contabilizados, para usar um termo mais atual para caixa dois.

Assim como pretendo apurar, investigar, quero que todos sejam punidos, inclusive esses que cometeram erros, de acordo com as responsabilidades de cada um - porque há responsabilidades diferenciadas, sim. Tenho certeza de que a sociedade também não quer só limpar a sala, a sociedade quer limpar a casa toda, inclusive aquilo que foi feito, que foi desviado do povo brasileiro, em anos anteriores, num passado bem recente.

Quero aqui fazer contestações que não me foram permitidas fazer ontem, naquela CPMI, porque o Sr. Daniel Dantas sabia que eu iria desmenti-lo, pois, ao final da minha fala, quando ele começou a responder, eu disse: “O senhor está mentindo”. Ao final, quando me reinscrevi - eu era a única pessoa -, por mais três minutos apenas, ele alegou que estava passando muito mal. Infelizmente, foi covarde e não quis ficar para que eu o inquirisse.

Quero dizer que, quanto à covardia e à dita valentia que essas pessoas dizem ter, elas as têm mesmo, porque já me avisaram, há duas semanas, porque fiz o requerimento pedindo a quebra do sigilo do HD apreendido pela Polícia Federal naquela operação das escutas telefônicas ilegais da Kroll, que eu seria perseguida, que eu teria todos os meus telefones grampeados, que apareceriam matérias na imprensa contra mim. Estou começando a acreditar.

Mas eu não me intimido. Eu não me intimido! Esse cidadão pode publicar dezenas de matérias caluniosas contra mim em revistas, que eu não vou, de forma alguma, me intimidar.

E vou aos pontos específicos das mentiras que aquele cidadão inteligente, bem preparado, com certeza, tratando de um tema árido, de um tema difícil, respondia a muitos Parlamentares, e respondia àquilo que não se estava perguntando. Por isso, eu disse - e até foi divulgado em um órgão da imprensa: “Ele mentiu muito!”.

Vou citar apenas algumas das mentiras. Ele afirmou, por exemplo, que os fundos de pensão tinham garantido o direito de vender suas ações em conjunto com os outros fundos administrados pelo Opportunity, os quais controlam diversas empresas, entre as mais destacadas: Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. Ele disse que os fundos de pensão só perderam esse direito após a destituição do Opportunity como gestor.

            Em primeiro lugar, gostaria de dizer à sociedade que o Fundo Nacional, que é formado por onze fundos de pensão, mais o BNDES e mais um pedacinho do Opportunity - do outro cidadão - representa 45% das empresas, por exemplo, na Brasil Telecom. O fundo estrangeiro, que é o Citibank - é o fundo do Citibank, não é o Citibank; não é a mesma coisa -, detém 45%. O Opportunity detém apenas 10%. Esse cidadão é mesmo muito inteligente. Controla tudo; os outros não controlam nada. Os fundos de pensão não têm direito sequer a voto. Enfim, os fundos de pensão não têm direito a vender as ações em conjunto, com o mesmo preço. Não têm direito. Ele mentiu. Não disse que os fundos não têm ações de empresas que todos conhecem, mas sim de empresas de papel que cumprem a única função de controlar as empresas que conhecemos em nosso dia-a-dia. Quem controla é uma empresa de papel, uma tal de Zain Participações, por meio de uma confusa estrutura. E nisso o cidadão é bom. O Sr. Dantas convenceu.

Sabemos dos grampos telefônicos, como aconteceram, às vésperas da privatização. São quarenta e seis fitas de grampo, até com a participação do ex-Presidente. O Sr. Dantas “convenceu” os fundos de pensão a investirem em empresas que não têm suas ações negociadas regularmente na Bolsa de Valores. Esses investimentos se deram de duas formas: cerca de R$645 milhões no fundo administrado pelo Opportunity, cujos investidores, já disse, são onze fundos de pensão mais o BNDES; e cerca de R$700 milhões investidos diretamente nas empresas de papel, investimento proposto pelo próprio Opportunity, cujos investidores também foram fundos de pensão - os chamados co-investidores -, que, na véspera, queriam sair. Por isso, a pressão. Esses co-investidores são cinco fundos de pensão.

            Pois bem. A resposta do Sr. Daniel Dantas, ontem, tratou somente dos cotistas do fundo, e, bem diferente do que disse, a realidade dos cotistas é a seguinte: em 2000 - portanto, ainda no Governo Fernando Henrique -, os fundos de pensão e o BNDES, em Assembléia do chamado Fundo Nacional, decidiram negociar diretamente um acordo que garantisse o retorno dos investimentos feitos, dispondo sobre o direito de vender suas ações em conjunto e ao mesmo preço que os demais fundos do Opportunity. Entretanto, o Opportunity entrou com recurso na CVM - Comissão de Valores Mobiliários -, alegando que o regulamento do Fundo Nacional previa que somente o administrador - ou seja, o Opportunity, que só tem 10%; aliás, não, na parte dos cotistas, o Opportunity tem 0,36% no Fundo Nacional... Isso ocorreu na Assembléia do Fundo Nacional.

Temos que entender: quem tem 45% das empresas. Portanto, na Assembléia do Fundo Nacional, em que o Opportunity tem 0,36%, mas é o gerenciador, é o administrador, os fundos de pensão não querem entrar com investimento e permanecer ad eternum, mas querem ter o direito de sair juntos.

É o mesmo que formarmos uma sociedade entre nós três, Senadores. Se eu não firmar um contrato em que para que eu saia da sociedade possamos vender juntos as ações pelo mesmo valor, posso fazer um acordo aqui, se não tiver isso garantido. Compro as ações, e o outro Senador vai ficar sozinho, sujeito a me vender pelo preço que eu quiser. Foi o que aconteceu. Por isso, é uma balela dizer que este Governo estava pressionando os fundos de pensão, porque, em 1999 e 2000, o Presidente era Fernando Henrique Cardoso. Essa Assembléia dos cotistas do Fundo Nacional ocorreu em 2000.

Eles queriam, como disse, negociar diretamente o acordo para garantir o retorno dos investimentos, mas o Opportunity entrou com recurso, alegando que o regulamento dizia que só o administrador poderia negociar e assinar acordos. A CVM acatou. Decidiu que o Opportunity tinha razão, e o acordo, infelizmente, não foi negociado. Mas, em momento algum, o Opportunity mostrou que tinha esse contrato e que eles tinham esse direito.

            Em outubro de 2003, na véspera da Assembléia que o destituiu, o Opportunity encaminhou, por fax, aos fundos de pensão um acordo entre o Fundo Nacional e outros fundos administrados pelo Opportunity, e afirmou que o Fundo Nacional somente...

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Sr. Presidente, pelo menos mais três minutos.

A primeira vez que apareceu algum contrato que garantisse alguma coisa sobre desinvestimento foi à véspera da Assembléia que o destituiria do Fundo Nacional dos Cotistas. Pois bem. Aí ele encaminhou por fax aos fundos de pensão. Mas dizia o seguinte: havia um acordo entre o Fundo Nacional e os fundos administrados pelo Opportunity, mas afirmou que o Fundo Nacional somente teria direito a desinvestir conjuntamente se o Opportunity continuasse como administrador do Fundo, ou seja, um direito que deveria ser do Fundo Nacional foi contratado em favor do administrador. Isso é uma irrefutável prova de quebra de confiança dos investidores no gestor dos recursos.

            Isso o Sr. Daniel Dantas não disse, pelo contrário. E não quis escutar.

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Sr. Presidente, como este é um assunto difícil, gostaria de pelo menos mais três minutos. Não há muitos Senadores aqui.

Então, ele mentiu. Mentiu e não teve coragem de ficar lá. Será que ficou com medo de mim porque sou mulher, Senador? Não sei. Pois eu ia dizer a ele, como já havia dito antes: “O senhor está mentindo”. Mas ele saiu.

Ele disse que havia contrato, e não havia. Apresentou um contrato que estava muito longe do que ele tinha com o Citibank, muito longe, pela primeira vez, em 2003, porque nunca cumpriu a palavra. Por isso disse a ele: “Que capacidade o senhor tem! Como conseguiu, na época da privatização, colocar os fundos de pensão nessa roubada?”

Os fundos agiram certo em brigar, pois estão brigando pelos seus associados...

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Estão brigando pelos aposentados, estão brigando por aqueles que ainda vão se aposentar. Foi um verdadeiro escândalo a pressão que foi feita, e os fundos entraram em uma grande roubada, porque até hoje eles não têm o direito de desinvestir, de forma conjunta, com o mesmo preço. As ações que eles têm não são negociadas em bolsa. Se forem vendidas, valem 10% do valor - essa é a verdade.

Dos co-investidores. Só eu falei disso lá ontem. Os outros R$700 milhões foram aportados pelos fundos de pensão, e são cinco os fundos de pensão; tinham a promessa de desinvestimento em conjunto e ao mesmo preço que os demais, garantindo-se um retorno do investimento. No entanto, os acordos contratados não garantiam os direitos prometidos; ou seja, o investimento de R$700 milhões, feito nas empresas Brasil Telecom, Telemig Celular, Telenorte Celular, que é a Amazônia Celular, Metrô do Rio, Santos Brasil e Sanepar estavam, na verdade, sem as garantias.

Então, só houve promessas, sem garantia alguma. Ele também afirmou que fez diversas propostas para compra das participações dos fundos de pensão. Na verdade, nenhuma proposta objetiva foi feita, fato muito fácil de se comprovar. Caso alguma proposta tivesse sido feita oficialmente, seria obrigatória a análise da mesma pelo fundo, sob pena, inclusive, de os seus dirigentes serem denunciados por improbidade.

            Na verdade, uma única vez, foi encaminhada pelo Opportunity uma comunicação, sem valor, manifestando a intenção de comprar as cotas da Previ no Fundo Nacional. A proposta não contemplava os valores do co-investimento - os co-investidores, já falei, são cinco fundos. Entre eles, a Previ, a Funcef, a Petros, a Sistel e a Embratel.

            A Previ respondeu a correspondência, solicitando maiores detalhes por parte do Opportunity, que era o gestor do fundo, especialmente a sua avaliação sobre a oportunidade de se venderem as cotas naquele momento em função da melhor perspectiva de valorização dos ativos. O Opportunity não respondeu às questões formuladas pela Previ.

A Previ e outros fundos, em vários momentos, cobraram do Opportunity a estratégia que seria utilizada para a venda das empresas e a recuperação do valor por parte dos investidores. Em nenhum momento, essas estratégias foram apresentadas, e várias oportunidades de venda das empresas foram perdidas.

O presidente da Petros, Sr. Wagner Pinheiro, hoje, desmentiu mais uma vez a afirmação do Sr. Dantas por meio da imprensa - jornal Valor Online e a rádio CBN.

Outra acusação - e eu não terei tempo realmente - foi feita à Secretaria de Previdência Complementar, que teria pressionado o Sr. Daniel Dantas em relação à Fundação 14 de Previdência Privada, que é patrocinada pela Brasil Telecom, um dos dez fundos de pensão com cotas no Fundo de Investidores Nacional, o Fundo Nacional. A Fundação 14 é ligada aos trabalhadores de telecomunicações.

Recebi nota da Secretaria de Previdência Complementar, de que, em 19 de maio de 2005, a Fitel, Federação Interestadual dos Trabalhadores de Telecomunicações, protocolou uma representação na Secretaria de Previdência Complementar, argumentando que a Fundação 14 de Previdência Privada estaria desvirtuando a sua atuação, com quebra de dever fiduciário ao defender os interesses do grupo Opportunity e não os interesses dos participantes e assistidos. Portanto, é obrigação da Secretaria de Previdência Complementar investigar, e isso foi feito.

Concluo em seguida, contando com a bondade do Presidente. Ontem, ouvi o Deputado do PFL dizer que os Parlamentares precisam preparar-se melhor para essas oitivas. É verdade, principalmente com assuntos tão áridos como esses e tão difíceis. No entanto, esse senhor mentiu descaradamente, tentou enrolar, tentou enganar. Tentou enganar não só a mim, mas à CPI e à sociedade, porque estão questionando o acordo que os fundos fizeram agora. Os fundos fizeram isso para ter garantia de desinvestimento, o que jamais tiveram, em conjunto, com as mesmas condições; para ter garantia de vender pelo mesmo preço e não serem enganados, como o foram, pelo Sr. Daniel Dantas, mas sabemos o que há por trás.

Peço, sim, a vinda aqui do Sr. Daniel Dantas - já foi pedida a acareação -, do Sr. Sérgio Rosa e do Sr. Sérgio Spinelli. Por que o Sérgio Spinelli? Porque não posso chamar o presidente do Banco do Brasil no lugar do presidente da Previ, e querem chamar o presidente do banco em vez de chamar o representante do Fundo do Citibank! Devemos chamar também o representante da Telecom Itália no Brasil para fazermos essa acareação. Alguns querem seja feita a acareação.

Não podemos confundir. Parece que aqui, ainda há pouco, tentou-se um pouco isso. Há diferenças entre o presidente, ou aquele que representa o Banco do Brasil, daquele que representa o Fundo do Banco. É completamente diferente! Imaginem se, em vez de chamarmos o presidente da Previ, chamássemos o Dr. Rossano Maranhão, Presidente do Banco do Brasil. O fundo de pensão tem uma participação do banco como patrão dos empregados, mas é dos empregados, dos funcionários do Banco do Brasil. Portanto, é uma entidade de direito privado.

Então, faço esses esclarecimentos para mostrar à sociedade que, apesar de usar gravata e paletó, estou acostumada a enfrentar uma bandidagem bastante braba no meu Estado, e não tenho medo também daqueles que, embora usem paletó e tenham olhos claros e curso de doutorado, tentam enganar a sociedade com mentira. Na verdade, os fundos estão tentando defender o direito de seus associados, e isso eu vou defender porque, inclusive, sou uma das associadas dos fundos de pensão.

Obrigada, Sr. Presidente.