O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Octávio, Srs. Senadores, Srª Senadora Heloísa Helena, pela manhã, imaginei o percurso de um homem do campo, acordando de madrugada, percorrendo carreadores molhados pela chuva entre cafezais ou entre canaviais no dia-a-dia do trabalho árduo para sustentar a sua família.

Imaginei o trabalhador desempregado, na angústia do desemprego, acordando também de madrugada, percorrendo ruas da cidade grande, batendo de porta em porta, e retornado já tarde da noite, com a mesma angústia e o mesmo desespero que o levou a percorrer os descaminhos na busca de uma oportunidade de trabalho para oferecer à sua família o exercício pleno da cidadania.

Sentir-se proibido de exercitar a sua cidadania em plenitude e constatar que, vivendo em um País com potencialidades extraordinárias, é obrigado a se submeter à humilhação do desemprego. E o contraste é lugar a televisão à noite e assistir ao espetáculo deprimente da crise moral que se abate sobre o País e verificar que o emprego que lhe falta talvez seja o dinheiro que roubam, verificar que, na verdade, essa corrupção que se investiga hoje pode ser a razão direta da falta de oportunidades para uma vida digna a legiões de brasileiros desassistidos, excluídos, afastados totalmente dos frutos do progresso econômico, que, com muito esforço, a maioria de brasileiros conquista.

E é evidente que os empresários do País que pagam impostos, muitas vezes sem poder pagar, que são submetidos a uma carga tributária gigantesca, assistem, com grande indignação, ao espetáculo da corrupção e constatam que são obrigados mesmo a pagar cada vez mais impostos para que outros possam enriquecer-se ilicitamente ou sustentar projetos de poder à custa do dinheiro público.

E não é por outra razão, Sr. Presidente, que o nosso País cresce pouco, aquém de suas possibilidades, menos do que os países da América do Sul e da América Latina. Sem dúvida, a corrupção é causa dessa contenção no processo de crescimento econômico de um País rico como o nosso. É óbvio. Como disseram especialistas, no ano passado R$328 bilhões deixaram de circular no Brasil em função da corrupção e, como diz a Transparência Internacional, a renda per capita brasileira seria 70% maior se tivesse o mesmo índice de corrupção da Dinamarca. Então, é evidente que a constatação elementar é esta: a corrupção também é causa, ou uma das causas principais, do medíocre crescimento econômico tão comemorado pelo Presidente Lula.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) - e creio que não há ninguém com autoridade intelectual para contestar a correção dessa instituição -, entre 2002 e 2004, portanto os dois primeiros anos do Governo Lula, a economia brasileira acumulou um crescimento de 5,4% do PIB. E essa taxa nos coloca na retaguarda do restante de nosso Continente. Sem o Brasil, a América do Sul cresceu 13,5%; a América Latina, 9%. Quinze países cresceram mais que o Brasil na América Latina. Até mesmo a ilha de Fidel Castro cresceu 6%; a Venezuela de Hugo Chávez cresceu 8,8%, muito à frente do crescimento brasileiro; a Nicarágua cresceu mais do que o Brasil; o Paraguai cresceu mais do que o Brasil; assim como Honduras e Bolívia.

Por que essa comemoração? Seria conformidade em excesso. Devemos ser inconformados, e não conformados, com a dramática realidade que sacode o nosso País. Será que podemos comemorar o fato de superarmos quatro dos mais atrasados países do Caribe e do mundo? Pois o Brasil só supera, em crescimento econômico, a Guatemala, El Salvador, a República Dominicana e o Haiti.

Mas, Senadora Heloísa Helena, não me surpreendo com o fato de que alguns empresários do Brasil, até representantes de entidades, destaquem o crescimento econômico do nosso País e comemorem o crescimento econômico. É evidente que os banqueiros e os grandes exportadores só podem comemorar! Mas e os demais brasileiros, devem comemorar esse crescimento? Devem comemorar um crescimento inferior ao da Nicarágua, ao de Cuba, ao da Bolívia, enfim, devem comemorar um crescimento econômico superior ao da República Dominicana e a do Haiti? Certamente, isso não faz bem à inteligência nacional!

As perspectivas para 2005 - este ano, que já avança para o final - nos colocam, de novo, atrás do resto do Continente. A última previsão da Cepal estimou um crescimento da América Latina em torno de 5% neste ano. E, a despeito de o Ipea ter elevado a projeção do crescimento brasileiro para 3.5%, ainda assim ficaremos com o último lugar.

A taxa de crescimento do Brasil, comparada com a da média das economias emergentes, capitaneadas por China, Índia e Rússia, que, em apenas um ano, crescem mais que o Brasil em todo o mandato do Presidente Lula, não estão sendo objeto dessa nossa análise. Devíamos comparar o crescimento do Brasil com o dessas nações emergentes, já que somos uma delas. Devíamos, sim, nos comparar à China, à Índia, à Rússia. Mas esses países, em um ano, cresceram mais do que o Brasil durante todo o mandato do Presidente Lula. Porém, há os que comparecem a esta tribuna constantemente para destacar o crescimento econômico do Brasil, salientando que a nossa economia vai muito bem. E eu não vou me cansar de retornar a esta tribuna para contestar essa afirmação oficial do Governo, que afronta a inteligência de todos nós.

Tenho aqui uma tabela que coloca o Brasil no último lugar no ranking dos dez países da América do Sul e, é claro, vencendo apenas El Salvador, Guatemala, República Dominicana e Haiti.

O crescimento da América Latina foi de 7,9% e, da América Latina, sem o Brasil, 9%. Ou seja, o Brasil puxou para baixo o crescimento da América Latina. A Argentina, com 18,6%; o Uruguai, 14,8%; Costa Rica, 11%; Panamá, 10,8%; Chile, 10%; Equador, 9,8%; Peru, 9%; Venezuela, 8,8%; Honduras, 8,7%; Colômbia, 8,4%; Paraguai, 8%; Nicarágua, 7,5%; Bolívia 6,5%; Cuba, 6%; México, 5,9% e aí vem o Brasil, à frente apenas da Guatemala, de El Salvador, da República Dominicana e do Haiti.

O crescimento anterior ao Governo Lula foi, a meu ver, insuficiente no Governo Fernando Henrique Cardoso; a favor daquele período, a estabilização da economia. Ou seja, optou-se pela estabilidade econômica para preparar o País para um salto, para preparar o País para a retomada do crescimento econômico, que, ao final do Governo Fernando Henrique Cardoso, já vinha sendo defendida pelo PSDB, notadamente pelo seu candidato à Presidência da República, José Serra.

Naquele período, o Brasil cresceu mais do que a média da América Latina, embora tenha crescido de forma insuficiente. Comparativamente, portanto, o crescimento do Brasil, no período Fernando Henrique Cardoso, é superior ao crescimento econômico verificado no Governo Lula. E vejam que não estou destacando o crescimento econômico no período anterior ao de Lula como uma conquista a merecer aplausos! Aplausos devemos à estabilização da economia de forma definitiva, naquele período, e à preparação do País para a retomada do crescimento econômico, que, infelizmente, não ocorreu, em razão da eleição do Presidente Lula.

Estamos verificando, portanto, que a análise mostra que o Brasil cresceu, em proporção, mais que a América do Sul e também mais que a América Latina entre 1999 e 2002. E, em 2001 e 2002, apesar de esses continentes apresentarem retração do PIB, o Brasil cresceu. Já em 2003 e 2004, o Brasil cresceu bem menos que os países vizinhos, como destacamos.

Os números dessa Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, a Cepal, demonstram, portanto, que, quando inserimos o Brasil no contexto internacional, o resultado do governo anterior é bem melhor do que o atual. Todo o exercício de comparar as taxas de crescimento do Governo Lula com as taxas de crescimento do Governo Fernando Henrique Cardoso, excluindo o contexto internacional, é inócuo e, ao mesmo tempo, tendencioso.

É preciso, portanto, com honestidade, reconhecer que o Brasil cresce bem menos do que poderia crescer. E, dessa forma, desperdiça oportunidades preciosas de oferecer à população trabalhadora...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

 O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ... a possibilidade de exercer, na sua plenitude, a cidadania.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela concessão de um tempo maior.