O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não sei se o Presidente Lula, o Ministro Palocci e o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acreditam que a população vai comer juros e superávit primário, ou se, realmente, as viagens do Presidente Lula e a ausência total de diálogo do Governo com a sociedade os estão levando a um equívoco muito grave.

Todas as manchetes dos jornais de hoje são estarrecedoras no que se refere à crise que abala a economia brasileira.

Não quero falar sobre mensalão, propinas pagas e corrupção, porque para isso existem as CPIs, que estão investigando o assunto. Temos a obrigação de nos comportar, no Senado e no Congresso Nacional, com maturidade e equilíbrio suficientes para promover a investigação do jeito que deve ser feita: tecnicamente, buscando os responsáveis pela crise. Até penso que deveríamos ver o Congresso Nacional acelerando esse processo para que a situação incômoda que vive o Governo e a indignação da sociedade possam ter um final que seja pelo menos aceitável para a população: os responsáveis punidos e o País continuando a sua vida e o seu curso. No entanto, não sei se porque se enrolou tanto na crise ou se por estar tão pressionado e “esnucado” por ela, o Governo não consegue sequer enxergar a realidade que vive o País.

O PIB do agronegócio, pela primeira vez desde 1997, cai neste ano - e não cai pouco: em relação ao ano passado, cerca de 10%. Isso não acontece apenas em função da estiagem, mas da política econômica que está levando a uma transferência, nunca jamais vista, de dinheiro do setor produtivo para os bancos. Os lucros bancários, no primeiro semestre deste ano, chegaram a R$12 bilhões, contando-se apenas os principais bancos do Brasil. Enquanto isso, agricultores e fornecedores de equipamentos estão quebrando, e já começam a vender equipamentos e tratores, adquiridos durante um período que foi considerado muito bom para a agricultura e para o agricultor brasileiro, para pagar dívidas, porque não conseguirão sobreviver se não o fizerem.

Se o PIB decresceu, o emprego desabou. A geração de empregos na agricultura representou, em 2003 - portanto, no primeiro ano do Governo Lula -, 38% de todos os empregos gerados no Brasil; em 2004, 22%; e, neste ano, fechará em 20%. Há uma redução de 19% na criação de postos de trabalho na agricultura num período curtíssimo, que foi exatamente o que coincidiu com o período do Governo Lula, o que mostra o seu total desrespeito para com um setor que segura a balança comercial e a geração de empregos no Brasil.

É bom repetir: em 2003, no primeiro ano do Governo, sofrendo ainda os reflexos da safra plantada no Governo anterior, a participação do agronegócio na geração de empregos no País foi de 38%; neste ano, será de 20%.

E não é só isso: o Governo acaba de vetar - e fez isso comemorando o fato de estar contribuindo para o superávit primário e para a redução do déficit fiscal - tudo o que havia prometido para os agricultores durante o “tratoraço”. Vetou, sem dó nem piedade, a renegociação das dívidas dos agricultores - R$20 bilhões estavam em renegociação -, o seguro, a compensação para os Estados que perdem recursos com a Lei Kandir - só o Paraná vai perder R$100 milhões no ano, em função do veto do Presidente - e o aumento de servidores. Vetou, enfim, tudo o que havia prometido, não durante a campanha eleitoral - porque, se formos lembrar das promessas que não foram cumpridas, vamos passar muito tempo falando sobre elas -, mas há dois meses. O Governo não consegue se lembrar do que prometeu há dois meses! É um Governo que não cumpre a palavra empenhada. É um Governo que não cumpre a palavra, porque a deu aos agricultores que aqui estiveram, naquele movimento conhecido como “tratoraço”.

No entanto, cumpre, religiosamente, os seus compromissos com os banqueiros internacionais. Foram pagos US$105,688 bilhões de juros da dívida apenas até agosto, neste ano. Isso significa 26% a mais que no mesmo período no ano passado. O pagamento de juros ultrapassa, portanto, US$100 bilhões. Enquanto isso, nega renegociar R$20 bilhões - não são dólares, mas reais - da dívida dos agricultores, que precisam da renegociação para financiar a próxima safra.

Aí, vem outro problema: mesmo que renegociem a dívida, os agricultores não vão encontrar crédito nos bancos, porque o Governo que prometeu o maior volume de recursos para a agricultura não os disponibiliza no momento em que o agricultor precisa comprar os insumos, preparar o solo e colocar em seus armazéns as sementes para plantar - a partir do próximo mês de outubro - as lavouras que serão colhidas no ano que vem. O Governo não está pensando, acredito eu, no desastre que ocorrerá no ano que vem caso não mude imediatamente de postura e passe não somente a cumprir as promessas, mas a seguir o calendário agrícola e a acompanhar aquilo que acontece no interior do País, onde Municípios quebram porque a agricultura está sem força e os agricultores estão colocando equipamentos e propriedades à venda.

O Governo Lula comemora o superávit primário, mas não baixa a taxa de juros para impedir essa enxurrada de dólares especulativos que ingressam no País. O Governo fala: “Ah, mas a agricultura ainda vai gerar um superávit de 30 bilhões, exportando 38 bilhões; ou serão 38 bilhões de superávit, exportando 45 bilhões”. Quero dizer que estamos naquilo que o caminhoneiro chama de banguela: a agricultura está exportando o que colheu, mas no ano que vem não vai ter o que exportar.

Apenas em Mato Grosso, o maior produtor de soja, já se fala numa queda de área de plantio de 20%, e, no meu Estado, pode chegar a 10% a queda dessa cultura, que é, sem dúvida nenhuma, importante na balança comercial, porque gera divisas e empregos. Ouvi o presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso afirmar que, de cada 100 trabalhadores, 40 serão dispensados nas fazendas do Estado. Isso é gravíssimo, porque é um problema social que está sendo criado, mas o Governo só enxerga superávit primário, pagamento de juros da dívida e, na verdade, aquilo que é motivo de alegria e festa para os banqueiros brasileiros, os quais comemoraram, neste semestre, o maior lucro da história dos bancos, exatamente contradizendo tudo que foi pregado pelo Presidente eleito pelo PT.

Eu acredito, Sr. Presidente, que estamos diante de uma situação gravíssima.

Os Estados brasileiros que colaboram com a balança comercial, porque são produtores de matéria-prima e que têm, portanto, desconto nos impostos sobre as exportações, já deveriam estar sendo atendidos pela compensação prometida pelo Governo, a Lei Kandir.

Vou repetir o que perde o Paraná: R$100 milhões. Farão muita falta ao Paraná R$100 milhões. Um Estado não pode assim abrir mão, ele que contribui - e muito - para o desenvolvimento do País, com o seu trabalho, com a sua produção, e perder R$100 milhões, porque o Governo deixa de cumprir a sua palavra.

O Governo deixa de cumprir a sua palavra com os Estados, com os agricultores, com os servidores públicos, que tiveram, com o veto, a frustração de ver atendido o seu pleito e não apenas o seu pleito, mas o acordo feito com o Governo de aumento linear, de acordo com a inflação anual. E agora o Governo se desmoraliza não apenas porque está praticamente envolvido nessas denúncias de corrupção, que não acabam mais e das quais também não se chega ao fim, pela investigação, pois cada dia surge uma nova. Vemos o Governo se perder cada vez mais e se esquecer de que o ano está para terminar. O ano que vem é ano de eleição, e, num ano de eleição, este Congresso Nacional terá dificuldades de votar, de aprovar, porque as disputas serão naturais.

O Governo tem de apressar a votação de medidas, projetos, propostas que os próprios Parlamentares estão fazendo para sanear a economia brasileira.

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Já vou encerrar, Sr. Presidente, mas antes gostaria de dizer que estou aqui na tribuna não apenas para criticar o Governo do Lula, não - isso já tem muita gente fazendo e é algo que o povo brasileiro tem feito com uma intensidade tão aguda que não há necessidade de um Parlamentar vir à tribuna para fazê-lo. Vim falar sobre a responsabilidade que tenho de ser no Senado representante de um Estado que tem na agricultura e no agronegócio a dependência de sua economia, que tem na agricultura familiar espalhados mais de 300 mil produtores, pequenos agricultores, que, somados, fazem uma grande produção de soja, de arroz, de milho, de feijão - ainda e apesar de todas as dificuldades -, de trigo, apesar de não se ter preço sequer para vender. São pequenos agricultores familiares que querem continuar em suas propriedades produzindo, porque desempregados o Brasil já os tem em número muito grande, problema que precisa ser resolvido.

E diz o Presidente Lula que o Brasil crescerá a 3,5% este ano. Um crescimento bom, segundo o próprio Presidente Lula. Isso é, sem dúvida, falta de conhecimento da realidade. Estamos perdendo uma grande oportunidade, porque os países emergentes estão crescendo a taxas de 8% a 9% e são aqueles que mais concorrem com o Brasil na matéria-prima que exportamos.

O Brasil não consegue crescer porque está amarrado por um Governo que não põe em prática as medidas que assumiu como compromisso ou como promessas há dois meses. A safra está para ser plantada e as conseqüências serão dramáticas a partir do próximo ano.

Estou aqui para cumprir o dever de cidadão, o dever de Senador de um Estado que depende, em termos de empregos, economia e crescimento, da agricultura, do agronegócio, do cooperativismo. Alerto o Governo: não só o Paraná, mas todo o País sofrerá por essa inconseqüente política econômica colocada em prática ou pela falta das medidas que o Governo prometeu e que deixa de adotar em momento crucial para a agricultura brasileira, setor que está sofrendo muito com essa incapacidade do Governo de se desvencilhar da crise e administrar o País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.