O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, foi o Tratado de Roma, firmado em 1957, que deu o impulso vital, no pós-Guerra, ao conjunto de esforços de um pequeno grupo de países voltados para a integração regional. Estabelecia-se, assim, um modelo que viria a se transformar em paradigma para iniciativas semelhantes que se seguiram em todo o mundo. Com o tratado, teve início o processo, que se mantém já por várias décadas, de união das nações do Velho Continente, recobrindo um espaço geográfico que vai do Atlântico aos limites da Rússia. Refiro-me, é claro, à União Européia e seus 25 países-membros.

Consagrada como o mais bem-sucedido exercício de superação das diferenças e de prevalência estrita dos interesses nacionais, dentro de um continente marcado por profundas diferenças, a Europa tornou-se o grande modelo para as demais regiões do mundo interessadas na formação de blocos econômicos e comerciais.

A América do Sul, território em que as idéias integracionistas remontam ao princípio do Século XIX, pela voz de Simon Bolívar, aguardou a segunda metade do Século XX para dar forma aos grupamentos de nações. Assim, Sr. Presidente, surgiram o Caricom, o Mercosul e a Comunidade Andina, três das mais destacadas instituições multilaterais de nosso subcontinente. Nos últimos meses, tivemos uma nova e mais ambiciosa iniciativa, o lançamento da Comunidade Sul-Americana de Nações - Casa.

É certo que os processos de integração comunitária, assentados sobretudo na contigüidade territorial, têm como vetor principal os interesses comuns, com destaque para os econômicos, manifestados no incremento das trocas comerciais. Eventualmente, contudo, esses processos desdobram-se também na descoberta e promoção de valores extra-econômicos confluentes, por exemplo, os culturais. E esse é um dos mais formidáveis ganhos adicionais da integração.

No imenso espaço dentro do qual se conforma a nossa América, envolvida e beneficiada pelos Oceanos Atlântico e Pacífico, finalmente o Brasil dá um passo decisivo para a concretização da tão esperada e necessária saída para o Pacífico.

Nós, que, por razões de disposição territorial óbvias, sempre estivemos voltados para o Atlântico, vamos descobrir, enfim, e utilizar o oceano Pacífico em suas inúmeras potencialidades para a vida dos nossos negócios. É a integração física do subcontinente que se amplia, possibilitando o aumento e a aceleração da integração econômica e comercial.

Para mim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que sempre fui um obstinado defensor da saída para o Pacífico, é uma satisfação muito grande registrar o início das obras da rodovia Interoceânica. O gesto decisivo consumou-se em recente solenidade com a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu colega peruano, Alejandro Toledo, e o boliviano Eduardo Rodrigues.

Ainda no ano passado, tive oportunidade de participar de uma solenidade em Cobijas, na Bolívia, onde estavam também o Presidente brasileiro, o Presidente peruano e o Presidente boliviano, tratando do mesmo assunto - a saída para o Pacífico -, inaugurando a última ponte de ligação do Brasil com o Peru. O lado brasileiro já estava pronto há algum tempo, restando, agora, realizar a construção do trecho no lado peruano.

No início deste mês, os três mandatários, reunidos em Puerto Maldonado, no Peru, lançaram a pedra fundamental, decretando o início efetivo das obras da rodovia que vai ligar o Brasil aos portos peruanos de Ilo, Matarani e San Juan, no oceano Pacífico.

Enfim, brasileiros, rondonienses e acreanos, ao lado de nossos irmãos peruanos, pudemos celebrar o começo da concretização de uma antiga demanda, não apenas de nossa região, mas também de todo o Brasil. Somando 2,6 mil quilômetros de extensão, dos quais mais de mil quilômetros em território peruano, a nova rodovia será um verdadeiro corredor de escoamento para exportação de produtos brasileiros destinados aos prósperos mercados asiáticos, operando ainda o incremento das relações entre os mercados regionais de fronteira e dando força a inúmeras economias locais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como assinalou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a construção da rodovia Interoceânica promoverá a integração definitiva do Brasil com a América do Sul, em um processo de aproximação com os países vizinhos, que contribuirá para o desenvolvimento nacional.

É evidente que inúmeras lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Rondônia, meu Estado, entre as quais modestamente me incluo, vêm defendendo a implementação dessa ligação do Brasil com o oceano Pacífico há muitos anos. Tomamos sempre em consideração o manancial de perspectivas que se abrem e o positivo impacto que a iniciativa trará para nosso Estado e região, e também para o Brasil, como assinalou o Presidente da República. Da mesma forma e em medida semelhante, o Peru e os peruanos haverão de beneficiar-se com essa medida, que contribuirá para a prosperidade de nosso vizinho e parceiro.

Ilustrando a elevada importância da rodovia Interoceânica para a nossa região, menciono o excelente trabalho do Deputado Miguel de Souza, Deputado Federal do meu Estado, que liderou - e registrou em livro editado pelo Sebrae - a Caravana da Integração Brasil-Peru-Bolívia, reunindo 25 pessoas, com o propósito de “demonstrar a importância, a viabilidade e a necessidade da ligação rodoviária entre Brasil, Peru e Bolívia, através dos Estados de Rondônia e Acre”. Com a participação de empresários, políticos, técnicos e jornalistas, a caravana, realizada num período de três semanas, derrubou, nas palavras de seu idealizador, mitos e preconceitos que se interpunham à construção dessa rodovia. Por certo, essa formidável iniciativa “bandeirante” contribuiu para que os governos acelerassem as negociações e dessem, enfim, início a essa grande obra.

No período em que tive a honra de governar o Estado de Rondônia - e vejo na Mesa dois ex-Governadores, o Senador Mão Santa e o Presidente Antonio Carlos Valadares -, entre 1995 a 1999, e mesmo antes disso, Senador Mão Santa, conforme registra a obra do Deputado Miguel de Souza, sempre enfatizei e desenvolvi gestões que evidenciavam a importância política, econômica e comercial da saída para o Pacífico.

Creio que V. Exªs, Srªs e Srs. Senadores, não hesitarão em concordar comigo a respeito do poder de transformação social e da genuína promoção econômica que uma iniciativa dessa envergadura representará para toda aquela região e, logo, para o Brasil.

A Secretaria de Investimentos Estratégicos, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão brasileiro, estima que a construção da rodovia Interoceânica se refletirá na vida de 12,3 milhões de habitantes do eixo Peru/Brasil/Bolívia. Vai gerar, inclusive, resultados a favor da inclusão social e da distribuição de renda, pois se trata de área com Produto Interno Bruto de US$31 bilhões, mas cujo PIB per capita é de apenas US$2,5 mil.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Valdir Raupp, congratulo-me com V. Exª, que várias vezes veio à tribuna, para advertir o Governo brasileiro sobre a necessidade de estradas. Isso me faz lembrar Pedro II, que governou o País durante 49 anos - isto é bom lembrar ao Presidente Lula - e foi só uma vez à Europa. Mas de lá ele mandou uma carta: “Isabel, minha filha, o melhor presente que se pode dar a um povo é uma estrada”. Isso inspirou o Presidente Washington Luís, que disse que “governar é fazer estradas”. E o ícone da nossa geração, Juscelino Kubitschek, defendia a energia e o transporte. Dou meu testemunho de que o Senador Raupp foi um extraordinário Prefeito e chegou ao Governo do Estado, porque construiu muitas estradas - e o fez também quando Governador. Cumprimento V. Exª e faço votos de que o Governo ouça esse grande líder do PMDB, que se lhe tem mostrado até aliado. V. Exª é um aliado, mas espero que suas palavras não fiquem no ar, sem ter um sentido de aceitação.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelo aparte. V. Exª sempre tem contribuído para engrandecer os nossos pronunciamentos.

Gostaria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de enfatizar, mais uma vez, que a construção dessa rodovia teve início, Senador Mão Santa, no Governo de Juscelino Kubitschek. A BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho e Rio Branco, foi construída em um ano. Ele perguntou a seus assessores se a rodovia poderia ser construída nesse espaço de tempo, e creio que foi o Ministro dos Transportes que lhe falou: “Presidente, pode ser feita, mas isso é coisa para macho!” Ele disse: “Pois, então, será feita.” E a fez. Em um ano, ele a abriu - é claro que não-asfaltada -, colocou cascalho e a deixou transitável de Cuiabá a Porto Velho.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quantos quilômetros?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - São aproximadamente 1.800 quilômetros de rodovias, atravessando selvas, rios imensos, pantanais. Ele conseguiu chegar, com essa obra, a Porto Velho. Se não me falha a memória, apenas a Porto Velho e, posteriormente, a Rio Branco, no Acre.

Assim, o lado brasileiro já está pronto até a divisa do Peru. O asfaltamento começou ainda no Governo Sarney e depois teve continuidade nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso, que o levou até a divisa do Acre. Creio que Lula o está complementando com pequeno trecho, com pontes - ainda faltavam algumas - e, agora, com esse convênio com o governo peruano.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, peço apenas mais dois ou três minutos, para que eu possa concluir meu pronunciamento.

Essa obra, que, por um período de quatro anos, vai empregar cerca de 70 mil pessoas, tem um custo estimado de US$810 milhões e será realizada por dois consórcios, que reúnem empresas brasileiras e peruanas. Os recursos são provenientes do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -, bem como da Corporação Andina de Fomento (Caf) e do governo peruano.

Creio ser também importante mencionar, neste momento em que saudamos o começo das obras, os projetos complementares ensejados pela construção da rodovia Interoceânica. Há uma série de desdobramentos, com impacto no médio e no longo prazo, para as populações vizinhas à rota internacional. Autoridades brasileiras e peruanas já realizam estudos em torno de projetos complementares, na medida em que há uma clara preocupação com a geração de benefícios à qualidade de vida das diversas comunidades locais. A Comissão Intergovernamental de Alto Nível, já instalada, deverá elaborar um Plano de Desenvolvimento dos Corredores Econômico-Produtivos do Sul. A idéia é fomentar o desenvolvimento setorial dentro de um modelo de sustentabilidade, enquanto a estrada avança, observada a vocação de cada região. Está prevista ainda a implantação de entrepostos, que serão pontos de carga e descarga de mercadorias ao longo da rodovia.

Por sua vez, novos projetos de agricultura familiar serão implementados, alcançando e beneficiando milhares de pessoas. Nesse sentido, o Ministério das Relações Exteriores já firmou convênio de cooperação com a Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, para que micro e pequenas empresas de engenharia e consultoria econômica ajudem na identificação e implementação de projetos. Novas iniciativas na área agrícola, de pecuária e de manejo de florestas serão igualmente estimuladas nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil.

Agregando níveis inéditos de competitividade à economia brasileira, ao permitir a saída mais barata de exportações brasileiras pelo Oceano Pacífico, a nova rodovia proporcionará ganhos imediatos à exportação de carne e derivados, madeira e grãos. Além disso, vai facilitar o escoamento de produtos, com maior valor agregado, produzidos na Amazônia. Como contrapartida, vai favorecer o ingresso de produtos peruanos e asiáticos no mercado nacional. De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, a Interoceânica permitirá a integração com mercados da América Central, do México e do oeste norte-americano e canadense. Em uma perspectiva temporal mais ampla, facultará o acesso inclusive à economia da Oceania.

Concluindo, Sr. Presidente, como representante do Estado de Rondônia no Senado Federal, quero parabenizar o governo brasileiro e o governo peruano, as populações do meu Estado, do Acre e da Amazônia, bem como os brasileiros em geral, pelo início das obras dessa importante rodovia, cujo nome oficial é Corredor Viário Interoceânico Sul.

Finalmente, o Brasil e a América do Sul estão de parabéns por ingressarem em uma nova e promissora etapa de sua integração física e econômica.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade, estendendo o prazo para que eu pudesse concluir meu pronunciamento.